ABORTO E O PROFANO

ABORTO E O PROFANO

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

Os métodos abortivos utilizados como contraceptivos, foram usuais na antiguidade. Essa herança social chegou ao mundo grego‑romano. Os registros mostram que pouco importava à mulher daquela época o momento biológico mais propício para provocar o aborto. As regras sociais do politeísmo, no Oriente e no Ocidente, não empunhavam restrições. Dois dos mais antigos textos legislando a ação médica, o Código de Hammu­rabi, do século XVII a. C., e as leis de Eshnunna (1825‑1787 a. C.) não fazem referência ao assunto.

A leitura do juramento de Hipócrates  mostra a clara tendência anti-aborto dos médicos grego: …Não darei venenos mortais a ninguém, mesmo que seja instado, nem darei a ninguém tal conselho e, igualmente, não darei às mulheres pessário para provo­car aborto.

Por outro lado, houve certa indulgência em Aristóteles (Política, VII, 4) que aconselhava a interrupção da gravidez frente às necessidades médicas, desde que o embrião não tivesse recebido o sentimento e a vida.

Depois de quase dois mil anos de limitações impostas, ora pelo sagrado, ora pelo profano das relações sociais, a estimativa do número de abortos provocados por ano no mundo ultrapassou, em 1989, 40 milhões. Dez por cento desse total, 4 milhões, foram feitos no Brasil, causando a morte de trezentas mil mulheres.

A Organização Mundial de Saúde publicou que o  Brasil já tem maior número de abortos do que de nascimentos. Os estudos da OMS e de outras entidades de direitos humanos, mostram que a mortalidade e a morbidade  são atenuadas com a melhor assistência do Estado. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos da América, a partir de 1973, quando a Suprema Corte legalizou o aborto, com severas restrições à realização em hospitais públicos, em menores de idade e em gestantes com mais de dois meses de gravidez.

A tendência pró‑aborto iniciada na Europa, nos anos setenta, é hoje mundial. Nos últimos quinze anos, pelo menos vinte países modificaram as suas leis.  Na Itália, o mais católico dos países da Europa, a legalização do aborto provocou muito conflito. Só depois de cinco anos de debates no Parlamento, em 1975, e com a ajuda da frente laica, reunindo os representantes de todos os partidos políticos, foi aprovada a mudança. O plebiscito, realizado no papado de João Paulo II, mostrou que 70 % dos italianos aprovaram a lei.

As estatísticas mundiais, notadamente, nos países de tradição cristã, evidenciam o aumento do número dos abortos provocados.  Mesmo com essa clareza, continua em plena efervescência essa  discussão, na medida em que todos concordam ser  necessário  monitorar a decisão da busca do aborto como metido anticoncepcional, notadamente, se a mulher que pretende abortar é menor de idade.

Na França, a permissão legal para o aborto alcança os embriões de 14 semanas. Contudo, a entrevista obrigatória com equipe especializada, que antecede o ato médio, nos hospitais públicos, e o apoio governamental no sustento futuro da criança, consegue reverter a decisão em mais da metade dos casos

A análise dos dados estatísticos, continua alimentado as seguintes questões:

1. As proibições profanas e sagradas  não modificaram, em quase dois mil anos, o comportamento das mulheres quando decididas em utilizar o aborto como método ­anticoncepcio­nal;

2. Nas sociedades com problemas de superpopulação, pode ocorrer o estímulo público e institucional ao aborto como forma de controle populacional.