Prof.Dr.HC Jo\u00e3o Bosco Botelho<\/p>\n
Na tese de doutorado, defendida em Paris, em 1955, intitulada \u201cA \u00e9tica m\u00e9dica\u201d, o professor Derrien, firmou rela\u00e7\u00f5es conceituais da \u00e9tica m\u00e9dica voltada ao benef\u00edcio do homem e da mulher. Assim, o entendimento do professor Derrien da virtude kantiana, nas pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, obrigatoriamente, estaria ligada ao \u201cbem\u201d, ao \u201cbom\u201d, a praticidade, estreitando os v\u00ednculos das a\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, de modo geral, ao controle da dor e adiando os limites da vida. Dessa forma, \u00e9 inadmiss\u00edvel pensar a Medicina como uma especialidade social para provar a dor ou a morte. Essa vertente ligando a \u00e9tica m\u00e9dica aos resultados entendidos como \u201cboas pr\u00e1ticas\u201d, gerando bem-estar ao doente, est\u00e1 presente na maior parte das abordagens te\u00f3ricas referenciais.
\nNesse sentido, \u00e9 poss\u00edvel resgatar rela\u00e7\u00f5es do conhecimento historicamente acumulado que ligam a \u00e9tica m\u00e9dica \u00e0 boa pr\u00e1tica, entendidos pelo senso comum como bons resultados profissional atada \u00e0s a\u00e7\u00f5es que devem, obrigatoriamente, trazem melhorias \u00e0 vida pessoal e coletiva.
\nParece razo\u00e1vel pressupor que o conhecimento historicamente acumulado, desde os primeiros registros do m\u00e9dico como personagem social, se ajustou na maior inclus\u00e3o dos curadores (aqui compreendidos tanto os m\u00e9dicos, como representantes da medicina-oficial, aquela amparada pelo poder dominante, quanto os benzedores, erveiros, parteiras, sacerdotes, encantadores e muitos outros) que obtinham melhores resultados nos respectivos procedimentos de curas. Do outro lado, nos mesmos milhares de anos, os curadores que n\u00e3o conseguiam firmar o reconhecimento coletivo em torno da compet\u00eancia na solu\u00e7\u00e3o dos problemas expostos pelos postulantes, n\u00e3o recebiam o reconhecimento coletivo.
\nEntre esses dois grupos, as organiza\u00e7\u00f5es sociais, em diferentes inst\u00e2ncias, ao mesmo tempo em que reconhecia e nominava a medicina e o m\u00e9dico, inclusive em algumas sociedades, tamb\u00e9m os especialistas, compondo parte do conjunto das profiss\u00f5es, procuraram refletir, identificar, coibir e punir a m\u00e1-pr\u00e1tica m\u00e9dica. De modo geral, essa m\u00e1-pr\u00e1tica est\u00e1 mais atada ao resultado desfavor\u00e1vel \u00e0 sa\u00fade do doente, seja pessoal ou coletivo. Nenhum procedimento m\u00e9dico, no passado e no presente, tem sido aceito se provoca piora no estado de sa\u00fade do doente.
\nEsse conjunto normativo entre \u00e9tica e moral culminou, na Gr\u00e9cia, com o aparecimento do conceito de deontologia (do gr. d\u00e9ontos, \u201co que \u00e9 obrigat\u00f3rio, necess\u00e1rio\u201d + logia), que evoluiu para \u201co estudo dos princ\u00edpios, fundamentos e sistemas de moral\u201d.
\nA palavra deontologia ligada \u00e0 pr\u00e1tica m\u00e9dica, em torno da ;\u00e9tica e da moral, apareceu pela primeira vez, em 1845, no Congresso M\u00e9dico de Paris, no trabalho do m\u00e9dico M. Simon intitulado \u201cDeontologia m\u00e9dica ou dever e direitos dos m\u00e9dicos no estado atual da civiliza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nDe modo geral, os c\u00f3digos de deontologia m\u00e9dica comportam tr\u00eas fundamentos estruturantes, reafirmando o indiv\u00edduo e n\u00e3o o coletivo como o mais importante valor da pr\u00e1tica m\u00e9dica, maior parte das vezes, distribu\u00eddos entre os artigos:
\n– O m\u00e9dico deve estar sempre a servi\u00e7o do indiv\u00edduo, respeitando a vida e sua dignidade, e da sa\u00fade p\u00fablica;
\n– O m\u00e9dico deve exercer a profiss\u00e3o com liberdade de decidir, prescrever e indicar tratamento, ao mesmo tempo em que o doente deve manter a liberdade de escolher o m\u00e9dico para dirigir o tratamento. Essa plena liberdade dos m\u00e9dicos deve estar atada ao conjunto de explica\u00e7\u00f5es por meio dos \u201ctermos de consentimentos livres e esclarecidos\u201d para que o doente tenha maior conhecimento da doen\u00e7a e do tratamento proposto;
\n– O m\u00e9dico \u00e9 respons\u00e1vel pelos seus atos entendidos como valores de compet\u00eancia amparada na ci\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Prof.Dr.HC Jo\u00e3o Bosco Botelho Na tese de doutorado, defendida em Paris, em 1955, intitulada \u201cA \u00e9tica m\u00e9dica\u201d, o professor Derrien, firmou rela\u00e7\u00f5es conceituais da \u00e9tica m\u00e9dica voltada ao benef\u00edcio do homem e da mulher. Assim, o entendimento do professor Derrien … Continue lendo