{"id":309,"date":"2012-03-18T15:12:27","date_gmt":"2012-03-18T19:12:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/?p=309"},"modified":"2016-03-06T09:47:03","modified_gmt":"2016-03-06T13:47:03","slug":"clonagem-e-seus-multiplos-aspectos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/?p=309","title":{"rendered":"CLONAGEM E SEUS M\u00daLTIPLOS ASPECTOS"},"content":{"rendered":"

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CLONAGEM E SEUS M\u00daLTIPLOS ASPECTOS<\/strong><\/p>\n

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Prof. Dr. HC Jo\u00e3o Bosco Botelho<\/strong><\/p>\n

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Considera\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\n

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A clonagem (do grego: kl\u00f3n = rebento, broto) \u00e9 uma das conseq\u00fc\u00eancias do pensamento molecular, iniciado pelo genial Gregor Mendel, no final do s\u00e9culo 19, considerado nesse texto como o terceiro corte epistemol\u00f3gico da Medicina.<\/p>\n

O produto da clonagem \u00e9 o clone<\/a>, sempre com a mesma constitui\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, que pode exprimir os seguintes signficados:<\/p>\n

– Conjunto de c\u00e9lulas geneticamente id\u00eanticas \u00e0 c\u00e9lula ancestral;<\/p>\n

– Indiv\u00edduos oriundos de reprodu\u00e7\u00e3o assexuada<\/a> de \u00fanica forma inicial individualizada;<\/p>\n

– R\u00e9plica sem defeito do gene obtido por engenharia gen\u00e9tica.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, \u00e9 indispens\u00e1vel adicionar aos m\u00faltiplos e complexos aspectos que envolvem a clonagem, o processo hist\u00f3rico que inseriu a Medicina como uma especialidade das rela\u00e7\u00f5es sociais, em torno de pelo menos quatro vertentes perseguidas pelo m\u00e9dico, o agente, pelo menos desde os primeiros registros:<\/p>\n

– Entender, dominar e modificar a multiplicidade din\u00e2mica das formas e fun\u00e7\u00f5es do corpo;<\/p>\n

– Estabelecer par\u00e2metros do normal e patol\u00f3gico;<\/p>\n

– Vencer as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo determinismo da dor e da morte foras de controles;<\/p>\n

– Entender a sa\u00fade e a doen\u00e7a nas menores dimens\u00f5es da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Nesse sentido e sob essa compreens\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido relembrar alguns aspectos hist\u00f3ricos que culminaram com a clonagem.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Historicidade da \u00e9tica como anteparo \u00e0 clonagem humana<\/strong><\/p>\n

O alfabeto grego possui duas letras \u201ce\u201d longo = eta<\/em> e o \u201ce\u201d curto = eps\u00edlon<\/em>. Dessa forma, \u00eathos<\/em> com a letra eta<\/em> significa: caracter\u00edstica, modo habitual de se comportar; \u00e9thos<\/em> com a letra \u00e9psilon<\/em>, corriqueiro, costume, usual. O processo hist\u00f3rico lingu\u00edstico imp\u00f4s semelhan\u00e7a etimol\u00f3gica entre os dois termos: ambos est\u00e3o vinculados \u00e0 virtude. Talvez tamb\u00e9m por essa raz\u00e3o, no cotidiano, a \u00e9tica oriunda da tradi\u00e7\u00e3o grega tem caminhado ao lado da moral.<\/p>\n

A palavra \u201cmoral\u201d \u00e9 de origem latina, \u201cmores\u201d significa \u201ccostume\u201d, mas n\u00e3o qualquer costume, e sim estritamente aderido \u00e0 virtude. Assim, Kant de modo genial caracterizou a a\u00e7\u00e3o moral, em car\u00e1ter universal, plena de virtude e realizada, exclusivamente, por dever legalista, em respeito \u00e0s leis.<\/p>\n

Em muitas circunst\u00e2ncias, essa caracter\u00edstica universal da a\u00e7\u00e3o moral, citada por Kant, isso \u00e9, a busca incessante para que o comportamento humano estivesse sempre ao lado da virtude, independente do processo fiscalizador, ultrapassa as rela\u00e7\u00f5es sociais em si mesmas. N\u00e3o \u00e9 impertin\u00eancia pensar que esse desejo humano, desde um passado imposs\u00edvel de precisar, de valorizar a virtude, como antagonismo ao vicio, seja um processo s\u00f3cio-gen\u00e9tico gerado ao longo da humaniza\u00e7\u00e3o, ligado \u00e0 sobreviv\u00eancia desde os ancestrais mais distantes.<\/p>\n

Incont\u00e1veis culturas, nos quatro cantos do mundo, pelo menos desde os primeiros registros de natureza religiosa e laica, continuam lutando para instrumentalizar regras valorizando a \u00e9tica junto da moral como caracter\u00edsticas insubstitu\u00edveis e universais, como genialmente Kant descreveu, da condi\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel articular um pensamento te\u00f3rico entendendo esse conjunto como pr\u00e9-social, isto \u00e9, inserido na heran\u00e7a gen\u00e9tica, ao longo da ontogenia, resultando na exist\u00eancia de uma ou mais mem\u00f3rias-s\u00f3cio-gen\u00e9ticas (MSGs) ligadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da virtude, da moral, da \u00e9tica, como instrumentos para adequar a sobreviv\u00eancia coletiva e superar os contr\u00e1rios que dissolvem sem reconstruir. Simultaneamente, essas MSGs tamb\u00e9m interferem na manifesta\u00e7\u00e3o pessoal e coletiva dodesprezo ao v\u00edcio que corrompe e compromete a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Esse conjunto organizador social presente nas MSGs da esp\u00e9cie humana, vinculado \u00e0 sobreviv\u00eancia, atado ao ajuste \u00e9tico-moral, no processo da ontogenia, amparando a vida pessoal e coletiva claramente desprezando o v\u00edcio (aqui compreendido como oposi\u00e7\u00e3o ao \u00e9tico-morais, \u00e0 virtude) se manifesta socialmente por meio de categorias metam\u00f3rficas, tamb\u00e9m presentes nos cinco continentes, entre culturas que nunca mantiveram contato, amparando a sobreviv\u00eancia pessoal e coletiva:<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel entender a possibilidade da exist\u00eancia da \u00e9tica pr\u00e9-social por meio de certas categorias metam\u00f3rficas:<\/p>\n

– Linguagens-culturas;<\/p>\n

– Id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas edificando pontes entre os seres-tempo (pessoas vis\u00edveis, mensur\u00e1veis) e os seres-n\u00e3o-tempo (deuses e deusas invis\u00edveis, n\u00e3o mensur\u00e1veis);<\/p>\n

– Rela\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-m\u00edticas exigindo comportamentos espec\u00edficos, inseridos em \u00e9ticas valorizando a fidelidade, para que os seres-tempo recebam as d\u00e1divas curadoras de doen\u00e7as e sofrimentos dos seres-n\u00e3o-tempo;<\/p>\n

– Dores-hist\u00f3ricas trazendo \u00e0 mem\u00f3ria certos sofrimentos coletivos, sempre lembrados por meio do conhecimento historicamente acumulado e socialmente muito mais poderoso e significativo de que as dores-pessoais. Podem atuar como efeitos multiplicadores dos alertas pessoais e coletivos, ligadas \u00e0s lembran\u00e7as recentes e ancestrais, contra situa\u00e7\u00f5es vis\u00edveis ou imaginadas que lembram dores ou amea\u00e7as dos sofrimentos.<\/p>\n

O fato de na atualidade, ainda n\u00e3o existem mecanismos na engenharia gen\u00e9tica capazes de identificar os genes e as respectivas prote\u00ednas que ativam as MGSs, n\u00e3o invalida a constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica da exist\u00eancia da \u00e9tica pr\u00e9-social.<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil atribuir a at\u00e1vica busca da virtude somente \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais!<\/p>\n

Em incont\u00e1veis a\u00e7\u00f5es humanas, sejam pessoais ou coletivas, nos grupos sociais das mais diversas etnias, nos quatro cantos do planeta, existem fortes indicativos de esse encanto coletivo pela virtude, \u00e9tico-moral voltado ao bem comum, seja motivado por impulsos que transcendem o exclusivamente social.<\/p>\n

Sob essa perspectiva, os significantes da \u00e9tica ligada \u00e0 moral, oriundos da escrita grega, com o \u201ce\u201d longo, o eta<\/em>, ou com o \u201ce\u201dcurto, o \u00e9psilon<\/em>, reproduzem importantes e indispens\u00e1veis mecanismos s\u00f3cio-gen\u00e9ticos da sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie humana, materializados nos c\u00f3digos de \u00e9tica de muitas atividades, nas quais a \u00e9tica m\u00e9dica \u00e9 somente um deles.<\/p>\n

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Pr\u00e1ticas e agentes da Medicina-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ainda em torno da associa\u00e7\u00e3o entre o \u00e9tico-moral gerando o bem, o bom, o melhor, antepondo-se ao vicio ligado ao mal, ao mau, ao pior,\u00a0 \u00e9 interessante assinalar um ensaio te\u00f3rico para apreender a \u00e9tica m\u00e9dica integrada \u00e0 virtude. Na tese de doutorado, defendida em Paris, em 1955, intitulada \u201cA \u00e9tica m\u00e9dica\u201d, o professor Derrien, firmou rela\u00e7\u00f5es conceituais da \u00e9tica m\u00e9dica voltada ao benef\u00edcio do paciente, isto \u00e9, aos bons resultados das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas. No entendimento desse conceituado professor, \u00e9 poss\u00edvel entender a virtude kantiana nas pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, obrigatoriamente, ligada ao \u201cbem\u201d, ao \u201cbom\u201d, no qual o m\u00e9dico controla a dor e adia os limites da vida, sempre festejado pelo doente. Dessa forma, seria inadmiss\u00edvel pensar a Medicina como uma especialidade social para provocar a dor ou a morte. Essa vertente ligando a \u00e9tica m\u00e9dica aos bons resultados entendidos como \u201cboas pr\u00e1ticas\u201d, gerando bem-estar ao doente, est\u00e1 presente na historicidade e na maior parte das atuais abordagens te\u00f3ricas referenciais.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 poss\u00edvel resgatar rela\u00e7\u00f5es do conhecimento historicamente acumulado atando a \u00e9tica m\u00e9dica \u00e0 boa pr\u00e1tica, entendida pelo senso comum como aquela que oferecia bons resultados \u00e0s demandas da clientela atados \u00e0s a\u00e7\u00f5es que deveriam, obrigatoriamente, trazem melhorias \u00e0 vida pessoal e coletiva.<\/p>\n

A historicidade dos c\u00f3digos de \u00e9ticas da Medicina-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial se construiu entendendo os respectivos curadores como especialistas sociais que devem saber controlar a dor e aumentar os limites da vida:<\/p>\n

– Medicina-divina:<\/p>\n

Fortificada nos templos dedicados \u00e0s muitas divindades, cujos agentes, sacerdotes e sacerdotisas, reconhecidos como intermedi\u00e1rios dos seres-n\u00e3o-tempo, deusas e deuses curadores, com forte destaque social, ofereciam a cura e a adivinha\u00e7\u00e3o por meio de rezas e encantamentos. Como uma fac\u00e7\u00e3o muito forte, nesse conjunto, os adivinhos floresciam como alternativas para superar as adversidades futuras. Nesse caso, quem se mostrasse capaz de adivinhar o futuro para impedir a doen\u00e7a ou o sofrimento, al\u00e9m de desfrutar da imaginada liga\u00e7\u00e3o com os seres-n\u00e3o-tempo, tamb\u00e9m eram reconhecidos como curadores competentes. Apesar de terem existido outras f\u00f3rmulas divinat\u00f3rias, especialmente na Mesopot\u00e2mia, a leitura do f\u00edgado do carneiro sacrificado ritualmente era a mais importante, a ponto de terem produzidos v\u00e1rios textos em escrita cuneiforme, que ensinam os procedimentos mais adequados para adivinhar o futuro por meio da hepatoscopia. \u00c9 poss\u00edvel que a escolha do f\u00edgado como a parte corp\u00f3rea mais importante estivesse relacionada ao predom\u00ednio sanguinolento do \u00f3rg\u00e3o, mesmo imediatamente ap\u00f3s a morte do animal, reproduzindo conhecimento historicamente acumulado, muito anterior ao sedentarismo, do sangue como elemento vital que ligava os ancestrais aos outros animais. Enfim, alguns registros, nas t\u00e1buas de escrita cuneiforme, atestam que os agentes das tr\u00eas Medicinas, na Mesopot\u00e2mia, al\u00e9m de curadores e encantadores, eram reconhecidos como ex\u00edmios adivinhos. Essa caracter\u00edstica dos curadores, na Mesopot\u00e2mia, n\u00e3o passou despercebida aos que redigiram alguns livros do Antigo Testamento, no per\u00edodo do cativeiro mesopot\u00e2mico, que demonstram forte influ\u00eancia da adivinha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Medicina-emp\u00edrica:<\/p>\n

Desde o passado distante, nas primeiras cidades, tamb\u00e9m com forte partilha com as id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas, os agentes que compreendem parteiras, erveiros, encantadores e benzedores, homens e mulheres sem escolaridade, exercem as pr\u00e1ticas fora dos templos. At\u00e9 hoje, em muitas linguagens-culturas, s\u00e3o respeitados e festejados. Particularmente importantes porque dominam certos conhecimentos historicamente acumulados dos recursos da natureza circundante.<\/p>\n

Her\u00f3doto, no seu extraordin\u00e1rio livro \u201cHist\u00f3ria\u201d descreveu um dia de festa, numa pra\u00e7a, na Mesopot\u00e2mia, quando doentes e curadores se encontravam, para buscar as curas das doen\u00e7as nos exemplos de doentes que tiveram algo semelhante e se curaram fazendo ou bebendo isso ou aquilo. Ao cruzarem com algu\u00e9m que apresentava sinais e sintomas de alguma doen\u00e7a que sabiam como curar, os curadores paravam para orientar, oferecer o tratamento.<\/p>\n

– Medicina-oficial:<\/p>\n

Muit\u00edssimo mais recente em rela\u00e7\u00f5es as anteriores, tanto na Mesopot\u00e2mia, quanto em outras culturas que se organizaram e prosperaram, no segundo mil\u00eanio a.C., os processos dos aprendizados, amparados pelos poderes dominantes, na forma\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, como o \u00fanico agente da Medicina-oficial, estavam dentro dos templos das divindades curadoras mais importantes. Tamb\u00e9m por essa raz\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel compreender, historicamente, certos la\u00e7os da Medicina-oficial com as id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas. Por outro lado, tamb\u00e9m \u00e9 importante relembrar que, desde aquelas culturas, tem havido inter-rela\u00e7\u00e3o entre os agentes das Medicinas-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial.<\/p>\n

A Medicina-oficial \u00e9 a \u00fanica que construiu, desconstruiu e continua reconstruindo propostas te\u00f3ricas para desvendar as etiologias das doen\u00e7as nas dimens\u00f5es cada vez menores da mat\u00e9ria. Historicamente, tem vencido as barreiras para diminuir a abstra\u00e7\u00e3o e aumentar a materialidade das doen\u00e7as.<\/p>\n

Parece razo\u00e1vel pressupor que o conhecimento historicamente acumulado, desde os primeiros registros do m\u00e9dico como personagem social, se ajustou na maior inclus\u00e3o dos curadores (aqui compreendidos tanto os m\u00e9dicos, como representantes da Medicina-oficial, aquela amparada pelo poder dominante, quanto os benzedores, erveiros, parteiras, sacerdotes, encantadores e muitos outros agentes da Medicina-divina e da Medicina-emp\u00edrica) que obtinham melhores resultados nos respectivos procedimentos de curas. Do outro lado, nos mesmos milhares de anos, os curadores que n\u00e3o conseguiam firmar o reconhecimento coletivo em torno da compet\u00eancia na solu\u00e7\u00e3o dos problemas expostos pelos postulantes, n\u00e3o recebiam o reconhecimento coletivo.<\/p>\n

Entre esses dois grupos \u2014 aquele obtendo bons resultados e os que n\u00e3o satisfaziam as demandas dos doentes \u2014, as organiza\u00e7\u00f5es sociais, em diferentes inst\u00e2ncias, ao mesmo tempo em que reconheciam e nominavam o m\u00e9dico, compondo parte do conjunto das profiss\u00f5es, procuraram refletir, identificar, coibir e punir a m\u00e1 pr\u00e1tica m\u00e9dica, estabelecendo crit\u00e9rios na edifica\u00e7\u00e3o da historicidade da \u00e9tica do m\u00e9dico.<\/p>\n

De modo geral, a m\u00e1 pr\u00e1tica esteve e, de certo modo, continua mais atada ao resultado desfavor\u00e1vel na busca da cura do doente, seja pessoal ou coletivo. Nenhum procedimento m\u00e9dico, no passado e no presente, tem sido aceito se provoca piora no estado de sa\u00fade do doente.<\/p>\n

Esse esbo\u00e7o normativo \u00e9tico-moral voltado aos bons resultados, no movimento de seculariza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, claramente exposto no C\u00f3digo de Hammurabi, no s\u00e9culo 16 a.C., culminou com o aparecimento na Gr\u00e9cia, no s\u00e9culo 4 a.C., do conceito de deontologia (do gr. d\u00e9ontos, \u201co que \u00e9 obrigat\u00f3rio, necess\u00e1rio\u201d + logia), que evoluiu para \u201co estudo dos princ\u00edpios, fundamentos e sistemas de moral\u201d.<\/p>\n

A palavra deontologia ligada \u00e0 pr\u00e1tica m\u00e9dica, em torno do conjunto \u00e9tico-moral, apareceu pela primeira vez, em 1845, no Congresso M\u00e9dico de Paris, no trabalho do m\u00e9dico M. Simon intitulado \u201cDeontologia m\u00e9dica ou dever e direitos dos m\u00e9dicos no estado atual da civiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

De modo geral, os c\u00f3digos de \u00e9tica do m\u00e9dico e deontologia comportam tr\u00eas fundamentos estruturantes, reafirmando mais o indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o ao coletivo, refor\u00e7ando a proximidade com os bons resultados das pr\u00e1ticas e a consequente satisfa\u00e7\u00e3o dos doentes. Na atualidade, caminhando paralelamente aos avan\u00e7os da ci\u00eancia e da tecnologia pode comportar os sequintes aspectos :<\/p>\n

– O m\u00e9dico deve estar sempre a servi\u00e7o do indiv\u00edduo, respeitando a vida e sua dignidade, e da sa\u00fade p\u00fablica;<\/p>\n

– O m\u00e9dico deve exercer a profiss\u00e3o com liberdade de decidir, prescrever e indicar tratamento, ao mesmo tempo em que o doente deve manter a liberdade de escolher o m\u00e9dico para dirigir o tratamento. Essa plena liberdade dos m\u00e9dicos deve estar atada ao conjunto de explica\u00e7\u00f5es por meio dos \u201ctermos de consentimentos livres e esclarecidos\u201d para que o doente tenha maior conhecimento da doen\u00e7a e do tratamento proposto;<\/p>\n

– O m\u00e9dico \u00e9 respons\u00e1vel pelos seus atos entendidos como valores de compet\u00eancia amparada na ci\u00eancia.<\/p>\n

De modo geral, mais entre os doentes, h\u00e1 dificuldade de separar os bons resultados da m\u00e1 pr\u00e1tica, isto \u00e9, se ocorreu a cura da doen\u00e7a causadora da dor e adiando os limites da vida, n\u00e3o existiria m\u00e1 pr\u00e1tica. Continua sendo mais impactante, desde o C\u00f3digo de Hammurabi, associar os maus resultados \u00e0 m\u00e1 pr\u00e1tica. Em associa\u00e7\u00e3o, mais entre os m\u00e9dicos, na Medicina-oficial, torna-se especialmente importante separar os bons resultados da m\u00e1 pr\u00e1tica, isto \u00e9, em determinadas circunst\u00e2ncia poderia ocorrer \u201cbom resultado\u201d determinado pela m\u00e1 pr\u00e1tica. \u00c9 poss\u00edvel que alguns maus resultados estejam tamb\u00e9m vinculados aos incont\u00e1veis vetores de incertezas e vari\u00e1veis que regem o funcionamento do corpo. Dessa forma, parece l\u00f3gico pressupor que os conceitos que entendem e julgam as m\u00e1s-pr\u00e1ticas e os maus resultados t\u00eam variado, nos tempos e nas sociedades, junto aos processos da melhor compreens\u00e3o da fisiologia do corpo.<\/p>\n

Esse caminhar tem sido adaptado nas propostas terap\u00eauticas, aceitas como boas pr\u00e1ticas, ajustadas \u00e0 busca da materialidade das doen\u00e7as, na dire\u00e7\u00e3o das menores dimens\u00f5es da mat\u00e9ria viva. Logo, algumas a\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas \u00e9ticas, aqui compreendidas como aceit\u00e1veis, no medievo europeu, hoje, n\u00e3o recebem o mesmo entendimento.<\/p>\n

Por outro lado, T\u00e3o ou mais importante do que a obten\u00e7\u00e3o dos bons resultados, a historicidade da \u00e9tica do m\u00e9dico incluiu como essencial na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente o respeito \u00e0 dignidade do paciente, exposto com absoluta clareza de modo genial, pela primeira vez, no \u201cJuramento\u201d, da Escola de C\u00f3s, sob a lideran\u00e7a de Hipocr\u00e1tes, na Gr\u00e9cia do s\u00e9culo 4 a.C.<\/p>\n

 <\/p>\n

Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a nas primeiras cidades<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

– Mesopot\u00e2mia<\/strong><\/p>\n

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Nas culturas que se desenvolveram mais intensamente, durante no segundo mil\u00eanio a. C., no Oriente, as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas tamb\u00e9m estavam claramente dependentes das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas por meio de muitos deusas e deuses taumaturgos. N\u00e3o existia um processo te\u00f3rico para explicar a sa\u00fade e a doen\u00e7a fora das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas. O primeiro a reconhecer e legislar a pr\u00e1tica m\u00e9dica, atribuindo deveres e direitos aos m\u00e9dicos e doen\u00e7as, al\u00e9m de estabelecer o valor jur\u00eddico do pagamento pelos servi\u00e7os m\u00e9dicos e penalidades pela m\u00e1 pr\u00e1tica, foi o rei Hammurabi (1728-1686 a.C), da Babil\u00f4nia, autor do c\u00f3digo de Hammurabi.<\/p>\n

Em 1531 a.C., o rei Hitita Mursuli I saqueou e incendiou a capital babil\u00f4nica. O \u00faltimo descendente de Hammurabi, Sansuditana (1561-1531 a.C.) parece ter morrido nessa batalha. Acredita-se que os elamitas, sob o comando do rei Shutruknahhum, invadiram a Babil\u00f4nia no ano 1.155 a.C. e levaram como presa de guerra para Susa a pedra de diorito negro, onde est\u00e1 gravado na escrita cuneiforme, o c\u00f3digo de Hammurabi.<\/p>\n

Foi a expedi\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica francesa de Morgan, nas escava\u00e7\u00f5es da acr\u00f3pole da capital elamita de Susa, quem encontrou o diorito negro com dois metros de altura, contendo o c\u00f3digo, hoje, conservado no Museu de Louvre, em Paris.<\/p>\n

Apesar de o c\u00f3digo de Hammurabi n\u00e3o ter sido a primeira tentativa de legislar o comportamento do homem, fora das cren\u00e7as e id\u00e9ias religiosas, sem d\u00favida, foi pioneiro para reconhecer o trabalho m\u00e9dico como capaz de gerar conflito social suficientemente forte para provocar resposta disciplinadora da autoridade dominante.<\/p>\n

Antes de Hammurabi, outros dirigentes legislaram, no Oriente Antigo, as rela\u00e7\u00f5es sociais do homem. Os mais conhecidos foram: o c\u00f3digo do rei Ur-Nammu (2050-2030 a.C.), a cole\u00e7\u00e3o de leis de Urukagima, de Lagas, da mesma \u00e9poca, o c\u00f3digo do rei Bilalama, de Eshnuma, (1825-1787 a.C.) e o de Lipit-istar, de Isin, (1875-1865 a.C).<\/p>\n

O C\u00f3digo de Hammurabi permite entender certos crit\u00e9rios, sempre em torno dos bons resultados, das leis que regiam a a\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, na Babil\u00f4nia, governada pelo rei Hammurabi. Os artigos que penalizavam ou premiavam o trabalho m\u00e9dico est\u00e3o contidas na coluna que , regulamentava os direitos e deveres dos barbeiros, pedreiros e barqueiros.<\/p>\n

Torna-se necess\u00e1rio para a compreens\u00e3o da import\u00e2ncia social da pr\u00e1tica m\u00e9dica naquela regi\u00e3o, conhecer a divis\u00e3o dos diferentes extratos sociais. O primeiro e mais importante grupo que compunha a sociedade babil\u00f4nica, rigidamente hierarquizada, os awilum, homens e mulheres livres: funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pagos pelo rei, escribas, sacerdotes, comerciantes, camponeses e grande parte dos soldados. O segundo grupo compreendia os muskenum. Apesar de os registros hist\u00f3ricos serem escassos e n\u00e3o se sabe exatamente o papel social desempenhado por eles, sabe-se que exerciam papeis intermedi\u00e1rios entre os awilum e os escravos.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o m\u00e9dica contida no c\u00f3digo de Hamurabi cita a inequ\u00edvoca rela\u00e7\u00e3o da \u00e9tica do m\u00e9dico ligada aos bons resultados do trabalho m\u00e9dico.<\/p>\n

No par\u00e1grafo duzentos e quinze e nos seguintes consta:<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 215: Se um m\u00e9dico fez em um awilum uma incis\u00e3o dif\u00edcil com uma faca de bronza e curou o awilum ou se abriu a nakkaptum (superc\u00edlio) de um awilum com uma faca de bronze e curou o olho do awilum: ele tomar\u00e1 dez sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 216: Se foi o filho de um muskenum: tomar\u00e1 cinco sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 217: Se foi o escravo de um awilum: o dono do escravo dar\u00e1 ao m\u00e9dico dois cicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 218: Se um m\u00e9dico fez em um awilum uma incis\u00e3o dif\u00edcil com um faca de bronze e causou a morte do awilum ou abriu a nakkaptum de um awilum com uma faca de bronze e o destruiu o olho do awilum: eles cortar\u00e3o a sua m\u00e3o.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 219: Se um m\u00e9dico fez uma incis\u00e3o dif\u00edcil com uma faca de bronze no escravo de um muskenum e causou a sua morte: ele dever\u00e1 retribuir um escravo como o escravo morto.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 220: Se ele abriu a sua nakkaptum com uma faca de bronze e destruiu o seu olho: ele pagar\u00e1 a metade do seu pre\u00e7o.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 221: Se um m\u00e9dico restabeleceu o osso quebrado de um awilum ou curou um m\u00fasculo doente: o paciente dar\u00e1 ao m\u00e9dico cinco sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 222: Se foi o filho de um muskenum: dar\u00e1 tr\u00eas sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 223: Se foi o escravo de um awilum: o dono do escravo dar\u00e1 dois sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 224: Se um m\u00e9dico de boi ou de jumento dez uma incis\u00e3o profunda em um boi ou em um jumento e curou-o: o dono do boi ou do jumento dar\u00e1 ao m\u00e9dico como seus honor\u00e1rios meio sicio de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 225: Se ele fez uma incis\u00e3o dif\u00edcil em um boi ou jumento e causou a morte do animal: dar\u00e1 ao dono do boi ou do jumento a metade do seu valor.<\/p>\n

Ap\u00f3s quase quatro mil anos de o C\u00f3digo de Hammurabi ter sido elaborado, existem diversos pontos naquelas leis que merecem reflex\u00e3o:<\/p>\n

– A primeira legisla\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico fora da influ\u00eancia das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas;<\/p>\n

. Monetariza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico para os agentes das Medicina-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medcina-oficial;<\/p>\n

– Os agentes da cura, inclusive o m\u00e9dico, recebiam de acordo com a complexidade do trabalho, com o sucesso alcan\u00e7ado pelo tratamento e com a camada social do doente;<\/p>\n

– A penalidade mais severa se o mal resultado fosse em algu\u00e9m livre e socialmente destacado.<\/p>\n

Como as leis tamb\u00e9m surgem a partir das necessidades sociais, \u00e9 admiss\u00edvel supor que as leis babil\u00f4nicas, no C\u00f3digo de Hammurabi, foram feitas para coibir o grande n\u00famero de maus resultados que geravam conflito social.<\/p>\n

A divis\u00e3o hist\u00f3rica das sociedades em estamentos, com import\u00e2ncias diversas, cujos componentes exerciam diferentes fun\u00e7\u00f5es, consolidou pr\u00e1ticas m\u00e9dicas tamb\u00e9m distintas, de certo modo, semelhante as da atualidade, nos quatro cantos do mundo.<\/p>\n

As principais fontes hist\u00f3ricas que fornecem informa\u00e7\u00f5es das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, na Mesopot\u00e2mia, s\u00e3o as t\u00e1buas de escrita cuneiforme da biblioteca de Assurpanibal e Hammurabi, pinturas esculturas do per\u00edodo de Hammurabi. Os registros tamb\u00e9m apontam que o m\u00e9dico babil\u00f4nico, agente da Medicina-oficial, in\u00edciou o processo consistente laicizador da boa e da m\u00e1 pr\u00e1ticas, quanto:<\/p>\n

– Entender e dominar as formas e fun\u00e7\u00f5es do corpo;<\/p>\n

– Estabelecer par\u00e2metros do normal e da doen\u00e7a;<\/p>\n

– Vencer as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo determinismo da dor e da morte fora de controle.<\/p>\n

Um dos fortes ind\u00edcios de pr\u00e1tica constru\u00edda na Medicina-oficial e executada por m\u00e9dicos, reconhecidos pelas estruturas de poderes, \u00e9 exatamente o C\u00f3digo de Hammurabi, do fim do s\u00e9culo 16 a.C. Na realidade, constitui a primeira estrutura de leis contendo os direitos e deveres dos m\u00e9dicos, estabelecendo o pagamento pelos bons servi\u00e7os e severas puni\u00e7\u00f5es pela m\u00e1 pr\u00e1tica, associando a boa Medicina ao bom resultado. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante assinalar que os pre\u00e7os e castigos variavam de acordo com o estamento social do doente. Os maiores pre\u00e7os pelos servi\u00e7os prestados e castigos mais severos pelos maus resultados estavam ajustados aos doentes mais ricos e socialmente importantes.<\/p>\n

Os registros m\u00e9dicos nas t\u00e1buas de argilas s\u00e3o claros quanto as descri\u00e7\u00f5es precisas de muitas doen\u00e7as: mal\u00e1ria, hepatite, tumores no pesco\u00e7o, amigdalite, fraturas com ou sem complica\u00e7\u00f5es, febres, transtornos mentais e outras.<\/p>\n

Dos 282 artigos do C\u00f3digo de Hammurabi, 12 deles regulavam os trabalhos dos m\u00e9dicos, contidos num conjunto de outros que tamb\u00e9m tratava dos direitos e deveres dos veterin\u00e1rios, barbeiros, pedreiros e barqueiros;<\/p>\n

– As 12 leis que identificavam as boas e m\u00e1s pr\u00e1ticas m\u00e9dicas est\u00e3o voltadas aos resultados de cirurgias. Como as leis s\u00e3o constru\u00eddas para controlar as situa\u00e7\u00f5es sociais conflituosas afetando a coes\u00e3o social, \u00e9 poss\u00edvel teorizar que os conflitos entre m\u00e9dicos e doentes eram mais significativos nos procedimentos invasivos;<\/p>\n

– Os direitos e deveres dos m\u00e9dicos que executavam procedimentos invasivos e os dos doentes submetidos \u00e0s cirurgias estavam vinculados, estritamente, \u00e0 ordem escravista numa sociedade rigidamente hierarquizada. Nesse sentido, o pagamento pela boa pr\u00e1tica e o castigo para m\u00e1 pr\u00e1tica, eram proporcionais \u00e0 import\u00e2ncia social do doente, respectivamente, quanto maior a posi\u00e7\u00e3o social do doente, mais dispendioso o pagamento e os castigos mais severos;<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o C\u00f3digo de Hammurabi legislando de modo expl\u00edcito os direitos e deveres dos m\u00e9dicos e doentes, somente nos procedimentos cir\u00fargicos, em detrimento de outros que n\u00e3o foram citados, sugere que os conflitos sociais determinados pelas m\u00e1s pr\u00e1ticas e\/ou maus resultados alcan\u00e7aram n\u00edveis de conflitos suficientes para gerar respostas administrativas.<\/p>\n

Novamente, parece ser adequado refletir que esse controle da pr\u00e1tica m\u00e9dica valorizava mais o pessoal, voltado aos bons resultados. Dito de outra forma, pelo menos desde o C\u00f3digo de Hammurabi, estava presente o pressuposto de associar a boa pr\u00e1tica m\u00e9dica ao bom resultado, que beneficia o doente.<\/p>\n

Dessa forma, na Mesopot\u00e2mia, no per\u00edodo Hammurabi, apesar de as doen\u00e7a ser considerada como mal determinado pela vontade dos deuses e deusas, foi iniciado o processo laico para o controle das atividades profissionais dos m\u00e9dicos.<\/p>\n

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Egito<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

As principais fontes hist\u00f3ricas que fornecem informa\u00e7\u00f5es das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, no Egito, s\u00e3o:<\/p>\n

– Livro de Her\u00f3doto, \u201cHist\u00f3ria\u201d;<\/p>\n

– Livro de Deodoro de Sic\u00edlia, \u201cLivro Sagrado\u201d;<\/p>\n

– Papiros que receberam os nomes das pessoas que divulgaram os respectivos conte\u00fados, Smith, Eberth.<\/p>\n

Do mesmo modo que na Mesopot\u00e2mia, no Egito no segundo mil\u00eanio a.C.:<\/p>\n

– A doen\u00e7a era considerada como mal causado pelos deuses e deusas como forma de castigo ao desobediente da vontade divina;<\/p>\n

– A inter-rela\u00e7\u00e3o da Medicinas\u2013divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial;<\/p>\n

– Inexist\u00eancia de processo te\u00f3rico capaz de estruturar a Medicina-emp\u00edrica fora das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas;<\/p>\n

– Os tratamentos eram esp\u00e9cies de receitas de bolo, usadas sem varia\u00e7\u00f5es. Contudo, algumas s\u00e3o particularmente muito interessantes porque al\u00e9m de prescreverem corretamente, como o uso do digital para as doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o, adicionavam progn\u00f3sticos, em duas vertentes, as doen\u00e7as cur\u00e1veis e as incur\u00e1veis;<\/p>\n

– O m\u00e9dico era um especialista social reconhecido e remunerado pela administra\u00e7\u00e3o do fara\u00f3;<\/p>\n

– Os m\u00e9dicos com diversas especialidades e fun\u00e7\u00f5es administrativas eram identificados com nomes diferentes, prestavam servi\u00e7o em v\u00e1rias \u00e1reas do reino: na corte, templos, minas e cidades conquistadas.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que os conflitos entre m\u00e9dicos e pacientes n\u00e3o tenham alcan\u00e7ado n\u00edveis suficientemente intensos para gerar respostas junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do fara\u00f3. No Egito, do segundo mil\u00eanio a. C., n\u00e3o se conhecem registros espec\u00edficos de c\u00f3digos que regessem, a exemplo do de Hammurabi, as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas.<\/p>\n

Os papiros de Smith e Ebers descrevem v\u00e1rios quadros cl\u00ednicos com muita precis\u00e3o, as receitas m\u00e9dicas como receitas de bolo, sem qualquer vest\u00edgio de processo te\u00f3rico para explicar a sa\u00fade e a doen\u00e7a. Mesmo sob esse ponto de conflu\u00eancia com a Medicina mesopot\u00e2mica, tamb\u00e9m n\u00e3o ha registro no Egito antigo de tentativa sistematizada de laicizar o diagn\u00f3stico e terap\u00eautica.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica, na Gr\u00e9cia, anterior ao s\u00e9culo 4 a.C.<\/strong><\/p>\n

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As principais fontes hist\u00f3ricas s\u00e3o os dois livros de Homero, \u201cIl\u00edada\u201d e \u201cOdiss\u00e9ia\u201d, que fornecem informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de pr\u00e1ticas m\u00e9dicas semelhantes as da Mesopot\u00e2mia e do Egito. Apesar de existir a Medicina-oficial e m\u00e9dicos reconhecidos socialmente, eram muito fortes as rela\u00e7\u00f5es das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas com deuses e deusas curadores e\/ou provocadores de doen\u00e7as.<\/p>\n

Como nas culturas que se desenvolveram nas margens de rios e lagos f\u00e9rteis, na Mesopot\u00e2mia, \u00cdndia e Nilo, na Gr\u00e9cia hom\u00e9rica n\u00e3o havia um processo te\u00f3rico para entender a Medicina fora das cren\u00e7as e id\u00e9ias religiosas e a doen\u00e7a era considerada como mal e causada pela vontade dos deuses e deusas.<\/p>\n

Do mesmo modo, apesar dessa forte liga\u00e7\u00e3o, os representantes das tr\u00eas Medicinas, divina, emp\u00edrica e oficial, tamb\u00e9m pensaram e praticaram tratamentos para curar as feridas da guerra de Tr\u00f3ia, com claros registros nos livros de Homero, para controlar a dor e ampliar os limites da vida. Esse genial escritor e historiador grego, nos extraordin\u00e1rios livros \u201cIl\u00edada\u201d e \u201cOdiss\u00e9ia\u201d, apesar da forte presen\u00e7a dos deuses e deusas dos pante\u00f5es gregos amparando as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, existem dezenas de descri\u00e7\u00f5es cheias de detalhes de condutas cir\u00fargicas e curativos, fartas de compet\u00eancias, indicadas para os ferimentos de guerra. Nessas circunst\u00e2ncias, os bons resultados dos m\u00e9dicos, especialmente os obtidos pelos ex\u00edmios cirurgi\u00f5es, filhos de Hip\u00f3crates, Macaon e Podal\u00edrio, receberam fervorosos elogios.<\/p>\n

Os registros enaltecem os bons resultados do trabalho m\u00e9dico e distinguem a pericia do curador, seja humano, um deus ou uma deusa. Esse imbr\u00f3glio avizinha a pr\u00e1tica m\u00e9dica grega pr\u00e9-socr\u00e1tica, entre os s\u00e9culos 7 e 5 a.C.,das Medicina-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial, praticadas no segundo mil\u00eanio a.C., nas culturas mesopot\u00e2mica e eg\u00edpcia, todas sem registros de processo te\u00f3rico para explicar a sa\u00fade e a doen\u00e7a fora das cren\u00e7as e id\u00e9ias religiosas.<\/p>\n

Desse modo, a \u00e9tica do m\u00e9dico na Gr\u00e9cia anterior ao s\u00e9culo 4 a.C., est\u00e1 ligada ao bom resultado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a na Gr\u00e9cia do s\u00e9culo 4 a.C.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O marco organizador da nova e fundamental etapa da Medicina na constru\u00e7\u00e3o dos procedimentos \u00e9ticos atados \u00e0 busca da materialidade da sa\u00fade e da doen\u00e7a, foi a escola de C\u00f3s, sob a lideran\u00e7a de Hip\u00f3crates. Apesar de saber-se, pelos indicativos etim\u00f3logos e ling\u00fc\u00edsticos, que das 72 obras contidas no \u201cCorpo Hipocr\u00e1tico\u201d, como \u00e9 conhecido o conjunto de textos produzidos na ilha de C\u00f3s, somente 12 foram reconhecidamente escritos por Hip\u00f3crates. Esse extenso conjunto filos\u00f3fico e m\u00e9dico iniciou o processo da separa\u00e7\u00e3o, ainda em curso, da Medicina-oficial das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas.<\/p>\n

Nesse contexto, um dos livros mais importantes foi escrito por Pol\u00edbio, genro de Hip\u00f3crates, que elaborou a teoria dos Quatro Humores, a primeira estrutura edificada com o objetivo de explicar a sa\u00fade e as doen\u00e7as fora das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas. O processo te\u00f3rico explicita o corpo humano constitu\u00eddo de quatro humores: sangu\u00edneo, linf\u00e1tico, bilioso amarelo e bilioso preto. A sa\u00fade seria consequente ao equil\u00edbrio dos humores e a doen\u00e7a apareceria ap\u00f3s o desequil\u00edbrio, isso \u00e9, a predomin\u00e2ncia de um sobre os outros.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que Pol\u00edbio estratificou a teoria dos Quatro Humores atada \u00e0 mais antiga teoria dos Quatro Elementos de Emp\u00e9docles. Esse genial m\u00e9dico e fil\u00f3sofo pr\u00e9-socr\u00e1tico, tentando entender o mundo, fora das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas, explicou mundo vis\u00edvel pormeio da combina\u00e7\u00e3o de quatro elementos fundamentais: \u00e1gua, terra, fogo e ar. Desse modo, para cada elemento de Emp\u00e9docles, existiria um humor.<\/p>\n

Com imediata resposta \u00e0 genialidade de Pol\u00edbio, duas transforma\u00e7\u00f5es mudariam, definitivamente, a Medicina no Ocidente:<\/p>\n

– As terap\u00eauticas ficaram mais livres da presen\u00e7a dos deuses e deusas curadoras e firmaram prop\u00f3sito para retirar do corpo o(s) excesso(s) do(s) humor(es) desequilibrado(s), por meio das sangrias, suadouros, diarr\u00e9ias, v\u00f4mitos e diurese.<\/p>\n

– O primeiro c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica \u2013 Juramento de Hip\u00f3crates \u2013 com admir\u00e1vel avan\u00e7o indicou, simultaneamente, a necessidade dos bons resultados estarem unidos ao respeito \u00e0 dignidade do doente.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, usando a linguagem do fil\u00f3sofo franc\u00eas Bachelar, \u00e9 poss\u00edvel considerar esse acontecimento \u2013 a teoria dos Quatro Humores \u2013 como o primeiro corte epistemol\u00f3gico da Medicina-oficial.<\/p>\n

O professor Joffre Marcondes Rezende, em 2003, publicou artigo resgatando a historicidade e a disponibilidade dos manuscritos mais antigos do Juramento e assinalou pontos marcantes do Juramento de Hip\u00f3crates:<\/p>\n

– Bons resultados e respeito \u00e0 intimidade e autonomia do doente;<\/p>\n

– Compet\u00eancia, sigilo e responsabilidade profissional.<\/p>\n

Em acr\u00e9scimo ao estudo do professor Joffre, \u00e9 poss\u00edvel juntar alguns argumentos para enaltecer o Juramento de Hip\u00f3crates. A ordena\u00e7\u00e3o \u00e9tica sob a lideran\u00e7a de Hip\u00f3crates (460-375? A.C.), na Escola M\u00e9dica de C\u00f3s, ocorreu no esplendor grego, contempor\u00e2neo de S\u00f3crates (468-399 a.C.) e de Plat\u00e3o (429-347 a.C) e da luta entre a democracia ateniense e a oligarquia espartana na guerra do Peloponeso. \u00c9 tamb\u00e9m desta fase o brilho da intelig\u00eancia dos sofistas Gorgias de Leontino e Prot\u00e1goras de Abdera. Nesse ambiente de intensa elabora\u00e7\u00e3o intelectual nasceu a base te\u00f3rica da \u00e9tica da Medicina.<\/p>\n

Sem d\u00favida, Hip\u00f3crates era muito conhecido e respeitado como m\u00e9dico de excepcional capacidade t\u00e9cnica, atuando de acordo com as normas e preceitos estabelecidos pelos padr\u00f5es sociais da \u00e9poca. Uma das testemunhas desse reconhecimento foi Plat\u00e3o, que o mencionou nos livros \u201cProt\u00e1goras\u201d e \u201cF\u00e9don\u201d.<\/p>\n

Essas conjun\u00e7\u00f5es de fatores contribu\u00edram para a cristaliza\u00e7\u00e3o da \u00e9tica nascida na Escola de C\u00f3s, acrescidas dos livros de Plat\u00e3o, que al\u00e9m de reconhecer a notabilidade de Hip\u00f3crates, deixam claros algumas caracter\u00edsticas da Medicina grega desse per\u00edodo, com forte influ\u00eancia dos conceitos j\u00f4nicos da natureza, entre os mais importantes a no\u00e7\u00e3o de f\u00edsis, como elemento de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 materialidade da Medicina.<\/p>\n

Nesse contexto, com certa influ\u00eancia j\u00f4nica das igualdades do clima sobre todos, no extraordin\u00e1rio livro \u201cLeis\u201d (857D e 720 C-D), pela primeira vez na Hist\u00f3ria, Plat\u00e3o exp\u00f4s a marcante diferen\u00e7a entre as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas nos ricos e pobres. De modo sat\u00edrico, Plat\u00e3o descreve que quando os m\u00e9dicos est\u00e3o contando pessoas ricas, explicam detalhadamente a doen\u00e7a e as caracter\u00edsticas do tratamento. Ao contr\u00e1rio, quando consultavam os escravos, as consultas eram r\u00e1pidas, sem qualquer explica\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a e o tratamento.<\/p>\n

Um exemplo marcante da presen\u00e7a do pensamento j\u00f4nico \u00e9 o livro \u201cDos ventos, \u00e1guas e regi\u00f5es\u201d, de autor desconhecido, do s\u00e9culo 4 a. C., que assegura a impossibilidade de ser bom m\u00e9dico os que n\u00e3o conheciam as caracter\u00edsticas das esta\u00e7\u00f5es do ano, o clima, os ventos, as \u00e1guas e o curso do Sol.<\/p>\n

Historicamente os m\u00e9dicos gregos, do s\u00e9culo 4 a.C., foram os primeiros que refutaram a forte liga\u00e7\u00e3o da Medicina com os deuses e deusas curadoras do pante\u00e3o grego, no livro \u201cDoen\u00e7as Sagradas\u201d, no qual afirma que as doen\u00e7as ditas sagradas, como a epilepsia, que era atribu\u00eddas aos castigos dos deuses e eram tratadas pelos sacerdotes e m\u00e1gicos por meio de proibi\u00e7\u00f5es, purifica\u00e7\u00f5es e encantamentos, nada continham de sagrado e eram conseq\u00fc\u00eancia de causas naturais. Essa enorme diferen\u00e7a distanciou a Medicina grega das que floresceram na Mesopot\u00e2mia, Egito e \u00cdndia dos primeiros mil\u00eanios a.C. Desse modo, tamb\u00e9m interferiu para a constru\u00e7\u00e3o de outra \u00e9tica, que iria consolidar no \u201cJuramento\u201d da Escola de C\u00f3s.<\/p>\n

Se na Mesopot\u00e2mia, nos tempos de Hammurabi, o c\u00f3digo laicizou as remunera\u00e7\u00f5es pelas boas praticas e os castigos pelas m\u00e1s pr\u00e1ticas, o \u201cJuramento\u201d, conhecido como de Hip\u00f3crates, definitivamente, marcou os pilares \u00e9ticos da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente, e iniciou o processo de adapta\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica do m\u00e9dico \u00e0s mudan\u00e7as futuras sociais, pol\u00edticas e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Em uma das melhores tradu\u00e7\u00f5es oferecida pelo trabalho do Prof. Joffre, o Juramento reza:<\/p>\n

\u201cEu juro por Apolo, m\u00e9dico, e Escul\u00e1pio, H\u00edgia e Panac\u00e9ia e todos os deuses e deusas, que de acordo com minha habilidade e julgamento, cumprirei este juramento e estes compromissos: respeitar quem me ensinou esta arte como se fora meu pai; repartir com ele os meus bens; suavizar suas necessidades, se for necess\u00e1rio; olhar para seus filhos como se fossem meus irm\u00e3os; ensinar-lhes esta arte se quiserem aprend\u00ea-la, sem retribui\u00e7\u00e3o nem condi\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cie alguma; e pelo preceito, leitura e qualquer conhecimento da arte aos meus pr\u00f3prios filhos e aos dos meus mestres e disc\u00edpulos ligados por compromisso ou juramento, conforme a lei da Medicina, mas a ningu\u00e9m mais. Seguirei aqueles que de acordo com a minha habilidade e julgamento considerar ben\u00e9ficos aos meus doentes e me obsterei de tudo que for nocivo e delet\u00e9rio. N\u00e3o darei venenos mortais a ningu\u00e9m (1). Mesmo que seja instado, nem darei a ningu\u00e9m tal conselho e, do mesmo modo, n\u00e3o darei \u00e0s mulheres pess\u00e1rio para provocar aborto (2). Viverei e praticarei a minha arte com pureza e santidade. N\u00e3o operarei os que sofrem de pedra, mas deixarei que isto seja feito por homens que s\u00e3o pr\u00e1ticos nesses of\u00edcio (3). Qualquer que seja a casa em que penetre, l\u00e1 irei em benef\u00edcio dos doentes e abster-me-ei de qualquer ato volunt\u00e1rio de maldi\u00e7\u00e3o ou corrup\u00e7\u00e3o e ainda da sedu\u00e7\u00e3o de mulheres, jovens, libertos e escravos. Tudo aquilo que tenha rela\u00e7\u00e3o com a pr\u00e1tica da minha profiss\u00e3o, vir ou ouvir da vida dos homens, que n\u00e3o deve ser divulgado, n\u00e3o divulgarei, respeitando tudo aquilo que deva ficar secreto. Enquanto conservar sem viola\u00e7\u00e3o este juramento, que me seja concedido gozar a vida e a pr\u00e1tica da arte respeitado por todos os homens em todos os tempos. Que outro seja o meu destino se transgredir ou violar este juramento\u201d.<\/p>\n

O car\u00e1ter sagrado envolvendo o Juramento e as alus\u00f5es associativas da Medicina com uma esp\u00e9cie de doutrina de iniciados, parece ter rela\u00e7\u00e3o com os ritos pitag\u00f3ricos e \u00f3rficos.<\/p>\n

O Juramento de Hip\u00f3crates algumas afirma\u00e7\u00f5es que podem receber an\u00e1lise cr\u00edtica:<\/p>\n

1. \u201cSeguirei aqueles que de acordo com a minha habilidade e julgamento considerar ben\u00e9ficos aos meus doentes e me absterei de tudo que for nocivo e delet\u00e9rio. N\u00e3o darei venenos mortais a ningu\u00e9m\u201d:<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil assegurar se tratar da exclusiva cr\u00edtica \u00e0 eutan\u00e1sia ou, por outro lado, dos cuidados para evitar medicamentos utilizados na \u00e9poca, que poderiam causar a morte, como o hel\u00e9boro (erva Medicinal do g\u00eanero Veratrum <\/em>da fam\u00edlia das lil\u00e1ceas<\/em>, que cont\u00e9m o alcal\u00f3ide veratina com propriedades analg\u00e9sicas);<\/p>\n

2. \u201cMesmo que seja instado, nem darei a ningu\u00e9m tal conselho e, do mesmo modo, n\u00e3o darei \u00e0s mulheres pess\u00e1rio para provocar aborto\u201c.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 um dos aspectos mais curiosos do \u201cJuramento\u201d. Nenhum m\u00e9dico hipocr\u00e1tico o condenou, salvo pelas complica\u00e7\u00f5es que podiam ocorrer, em especial, a morte da gestante. Entretanto, existe documenta\u00e7\u00e3o que sugere ser o aborto religiosamente impuro;<\/p>\n

3. \u201cViverei e praticarei a minha arte com pureza e santidade. N\u00e3o operarei os que sofrem de pedra, mas deixarei para ser feito por homens que s\u00e3o pr\u00e1ticos nesse of\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Este par\u00e1grafo \u00e9 um dos mais pol\u00eamicos. Apesar da lit\u00edase da bexiga (do grego lithes= pedra) ter sido bem conhecida, naquela \u00e9poca, eram grandes os riscos da realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, para retirada, quase sempre provocando a morte do doente. A frase \u201cpor homens que s\u00e3o pr\u00e1ticos nesse of\u00edcio\u201d insinua o m\u00e9dico hipocr\u00e1tico preocupado com a m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o de ter provocado a morte de um paciente.<\/p>\n

Os tr\u00eas trechos podem, sim, fortalecer a id\u00e9ia de que a maior de todas as preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9ticas do m\u00e9dico grego era preservar a vida. O m\u00e9dico n\u00e3o poderia ser o agente da morte advinda na terap\u00eautica!<\/p>\n

O \u201cJuramento\u201d, voltado ao interesse do doente, mesmo com forte presen\u00e7a das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas ainda no par\u00e1grafo introdut\u00f3rio, \u00e9 o est\u00e1gio divisor entre o antes e depois na hist\u00f3ria da \u00e9tica m\u00e9dica. Desse modo, em grande avan\u00e7o para melhor em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Hammurabi, a Medicina iniciou outra fase – ser \u00fatil, n\u00e3o ser nociva \u00e0 vida humana (primum non nocere<\/em>) \u2013, mantendo ainda mais forte rela\u00e7\u00e3o com entre a boa pr\u00e1tica e os bons resultados, em especial evitando a morte e n\u00e3o participando de nenhuma terap\u00eautica que pudesse causar a morte. A segunda mudan\u00e7a tamb\u00e9m importante foi a introdu\u00e7\u00e3o do segredo m\u00e9dico. A vertente dominante para conceber a Medicina como suporte \u00e0 vida, jamais causando malef\u00edcio, tamb\u00e9m est\u00e1 claramente, fixada no juramento ao condenar o aborto e a cirurgia para a retirada da pedra da bexiga, ambas quase sempre determinando a morte do doente. E, principalmente, m\u00e9dico entendido como o agente das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No mesmo \u201cTratado \u00c9tico\u201d, no capitulo \u201cA Lei\u201d, Hip\u00f3crates afirma na primeira fase: \u201cA Medicina \u00e9 de todas as profiss\u00f5es a mais nobre, e, entretanto, por ignor\u00e2ncia dos que j\u00e1 a exercem e a julgam superficialmente, ela \u00e9 apresentada no \u00faltimo plano… Mas as coisas sagradas se revelam somente aos homens sagrados, e \u00e9 proibido de ensinar aos profanos e aos que n\u00e3o s\u00e3o iniciados nos mist\u00e9rios da ci\u00eancia\u201d. Parece n\u00e3o haver d\u00favida do fato de te\u00f3ricos da Escola de C\u00f3s, ao mesmo tempo em que afastavam as id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, mantiveram a \u201csacralidade\u201d da Medicina. Ao mesmo tempo, essa parte do texto indicando o desprezo pela Medicina e pelos m\u00e9dicos, por parte de algum segmento social importante, a aproxima\u00e7\u00e3o dos ritos \u00f3rficos pode ter sido a alternativa para afastar a resist\u00eancia.<\/p>\n

Um dos vest\u00edgios hist\u00f3ricos mais impressionantes dessa liga\u00e7\u00e3o da Medicina com os ritos do pante\u00e3o grego \u00e9 a data de comemora\u00e7\u00e3o do dia do m\u00e9dico – 18 de outubro -, que corresponde, na mitologia grega, o dia em que os deus-m\u00e9dico Ascl\u00e9pio, filho de Apolo, era celebrado na Gr\u00e9cia Antiga.<\/p>\n

Ao lado desses extraordin\u00e1rios avan\u00e7os e controle \u00e9tico da Medicina-oficial, a Medicina- divina e Medicina-emp\u00edrica continuavam presentes na estrutura social.<\/p>\n

Ascl\u00e9pio, o deus protetor da Medicina, filho de Apolo, tamb\u00e9m taumaturgo, e da bela Corones, era festejado no dia 18 de outubro. Ascl\u00e9pio foi educado pelo centauro Quir\u00e3o para ser mais cirurgi\u00e3o do que m\u00e9dico, talvez para proteger os cirurgi\u00f5es, j\u00e1 que naquela \u00e9poca as complica\u00e7\u00f5es das cirurgias eram mais frequentes se comparadas com as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas n\u00e3o invasivas.<\/p>\n

Ainda sob a perspectiva de proteger a vida, a constru\u00e7\u00e3o do pante\u00e3o de Ascl\u00e9pio deixou o legado de duas filhas, Higia e Panac\u00e9ia, vinculadas aos tratamentos cl\u00ednicos, e dois filhos, Podal\u00edrio e Maca\u00e3o, citados por Homero, que se distinguiram como cirurgi\u00f5es na guerra de Tr\u00f3ia. Nos s\u00e9culos seguintes, Ascl\u00e9pio tamb\u00e9m representado por uma serpente enrolada num bast\u00e3o da madeira, recebeu fama inimagin\u00e1vel, algumas vezes promovendo ressurrei\u00e7\u00f5es dos mortos e curando todos os doentes que n\u00e3o conseguiam a sa\u00fade pelos favores de outros deuses e deusas. Contudo, temendo que a ordem do mundo fosse alterada pelas ressurrei\u00e7\u00f5es, Zeus determinou a morte de Asc\u00e9pio com os raios das C\u00edclopes.<\/p>\n

Mais uma vez, a mitologia grega se ajustava \u00e0 realidade do cotidiano: ressuscitar os mortos n\u00e3o faz parte da natureza do mundo!<\/p>\n

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Reconstru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica grega ajustada \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a em Roma antes da cristianiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Ap\u00f3s a conquista militar romana da \u00c1sia Menor e da Gr\u00e9cia, nos anos vinte, do s\u00e9culo 2 a.C., ocorreu certo esvaziamento pol\u00edtico-econ\u00f4mico de algumas cidades-estados gregos que n\u00e3o interessavam ao poder romano. Os m\u00e9dicos dessas cidades, alguns sob forte influ\u00eancia da Escola de C\u00f3s, migraram para cidades romanas importantes.<\/p>\n

O forte conjunto organizador romano imp\u00f4s severo controle da sa\u00fade p\u00fablica aumentando a oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel por meio dos aquedutos, coleta dos esgotos, banhos p\u00fabicos, r\u00edgida regras para o sepultamento fora do per\u00edmetro urbano, aterro dos p\u00e2ntanos, presen\u00e7a do m\u00e9dico pago pelo poder p\u00fablico em muitas cidades. No Imp\u00e9rio de Adriano, no s\u00e9culo 2 d.C., os m\u00e9dicos foram dispensados do servi\u00e7o militar e, nessa \u00e9poca, a maior parte das cidades romanas, mesmo as nos territ\u00f3rios conquistados, tinha m\u00e9dico remunerado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Possivelmente para suprir a demanda crescente de m\u00e9dicos nos novos territ\u00f3rios conquistados, J\u00falio Cesar ampliou as prerrogativas oferecidas por Diocleciano e ofereceu aos m\u00e9dicos os direitos de cidad\u00e3o romano e prerrogativas fiscais.<\/p>\n

Claudio Galeno, um dos mais conhecidos m\u00e9dicos romanos, no s\u00e9culo 1, construiu a teoria dos Quatro Temperamentos, ao adicionar um temperamento espec\u00edfico para cada um dos humores da teoria de Pol\u00edbio: fleum\u00e1tico, sangu\u00edneo, bilioso preto e bilioso amarelo. Desse modo, atenuou a excessiva generalidade da teoria dos Quatro Hunmores e possibilitou individualizar as possibilidades de as pessoas adoecerem quando abrigassem certo temperamento.<\/p>\n

Assim, se algu\u00e9m estivesse com \u201cum humor desequilibrado\u201d e possu\u00edsse determinado \u201ctemperamento dominante\u201d, seria mais suscet\u00edvel de ter certa doen\u00e7a. Hoje, ao se fazer essa reconstru\u00e7\u00e3o parece tudo sem sentido, mas \u00e9 importante ressaltar que as teorias dos Quatro Humores e a dos Quatro Temperamentos eram de muito f\u00e1cil compreens\u00e3o e se situavam fora dos poderes dos deuses e deusas taumaturgos greco-romanos.<\/p>\n

Os processos te\u00f3ricos das teorias de Pol\u00edbio e Galeno foram t\u00e3o competentes e de execu\u00e7\u00f5es t\u00e3o magnificamente simples, certamente, apresentaram resultados muito melhores comparados aos anteriores, que atravessaram inc\u00f3lumes o medievo europeu e permaneceram intocados at\u00e9 a primeira metade do s\u00e9culo 19, quando o viajante alem\u00e3o Von Martius, esteve no Amazonas, em 1844, entendeu os \u00edndios: \u201cde temperamentos fleum\u00e1ticos, com pouco sangue\u201d, com o objetivo de explicar a equivocada leitura ocidental do comportamento passivo dos ind\u00edgenas quando comparado ao dos europeus.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, at\u00e9 a metade do s\u00e9culo 2, n\u00e3o ocorreu outro ensaio te\u00f3rico em torno da \u00e9tica m\u00e9dica. Continuaram valendo as publica\u00e7\u00f5es da Escola de C\u00f3s, especialmente a parte voltada aos bons resultados.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que no fim do s\u00e9culo 2 os m\u00e9dicos gregos ocupassem lugares destacados na estrutura administrativa da Medicina romana. Esse fato provocou forte resist\u00eancia, entre os cidad\u00e3os romanos mais cultos, gerando queixas pessoais e coletivas que fazem pensar que tenham se distanciado dos preceitos hipocr\u00e1tico. Pl\u00ednio, o Velho, no seu livro \u201cHist\u00f3rias Naturais\u201d e o historiador Marco P\u00f3rcio Cat\u00e3o fizeram severas cr\u00edticas pelos maus resultados dos m\u00e9dicos gregos.<\/p>\n

Como resposta da administra\u00e7\u00e3o aos descaminhos \u00e9tico, no fim do s\u00e9culo 3, o imperador J\u00falio Cesar assinou a Lei Aqu\u00edlia e a Lei Corn\u00e9lia que puniam severamente a pr\u00e1tica do aborto e com o banimento dos m\u00e9dicos que provocasse a morte do doente.<\/p>\n

Outra vez, \u00e9 importante ressaltar que os maus resultados dos m\u00e9dicos gregos migrantes da \u00c1sia Menor, determinante conflitos entre doentes e a administra\u00e7\u00e3o imperial, for\u00e7ou a adi\u00e7\u00e3o dessas novas leis restritivas.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a no medievo europeu<\/strong><\/p>\n

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O processo da cristianiza\u00e7\u00e3o de Roma, durante o reinado do Constantino e ap\u00f3s, fruto do enfraquecimento das fronteiras romanas, pelas invas\u00f5es dos godos e visigodos, introduziu mudan\u00e7as no sistema mercantil escravista para o feudal e, entre muitas mudan\u00e7as em outros aspectos da organiza\u00e7\u00e3o social, alcan\u00e7ou a \u00e9tica da pr\u00e1tica m\u00e9dica.<\/p>\n

Nesse processo complexo, a Medicina se distanciou dos conceitos gregos j\u00f4nicos da f\u00edsis e se aproximou da doen\u00e7a como mal, como castigo pela afronta a Deus, j\u00e1 valorizada nas culturas da Mesopot\u00e2mia, Egito e Gr\u00e9cia antes do s\u00e9culo 4. Sem pretender simplificar muito, o tratamento mais importante para a doen\u00e7a como mal, seria a for\u00e7a de Deus e de Jesus Cristo intervindo para promover a cura por meio do milagre.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel compreender essa abordagem, que motivou outros conceitos te\u00f3ricos \u00e0 \u00e9tica e moral, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, como regress\u00e3o \u00e0s conquistas greco-romanas. Essas mudan\u00e7as tamb\u00e9m provocariam desconstru\u00e7\u00e3o urbana, no medievo crist\u00e3o europeu, com as administra\u00e7\u00f5es das cidades se descuidando dos cuidados com a higiene pessoal, ruas estreitas, casas abafadas e sem exposi\u00e7\u00e3o solar, absoluto desabastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, retorno do enterramento dos corpos nos limites urbanos e aus\u00eancia de esgoto sanit\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que os banhos p\u00fablicos, presentes na sociedade romana, usados simultaneamente por homens, mulheres e crian\u00e7as, entendidos como local de excessiva exposi\u00e7\u00e3o dos corpos propiciando maior exacerba\u00e7\u00e3o da sexualidade, tenham sido um dos aspectos que a nova ordem crist\u00e3 se empenhou para combater. Esse fato associado \u00e0s outras importantes mudan\u00e7as no urbanismo das cidades, sem d\u00favida, alcan\u00e7ou o novo mundo crist\u00e3o em ascens\u00e3o, inclusive e especialmente a pr\u00e1tica m\u00e9dica, fechando as escolas de Medicina e interditando o manuseio do corpo morto para o estudo da anatomia. Esse conjunto complexo fulminou as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas grego-romanas, sob a \u00e9gide da \u00e9tica hipocr\u00e1tica, e introduziu outro processo monol\u00edtico ideol\u00f3gico, sob forte fiscaliza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica, reconstruindo outra \u00e9tica na Medicina, que se estenderia at\u00e9 a baixa idade m\u00e9dia.<\/p>\n

As novas concep\u00e7\u00f5es \u00e9ticas das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas impostas pela cristianiza\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia mudaram a heran\u00e7a da Medicina greco-romana!<\/p>\n

Os servi\u00e7os profissionais dos agentes da Medicina-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial, at\u00e9 ent\u00e3o entendidas como trabalho profissional remunerado, passam para a categoria dos trabalhos que deveriam seguir o exemplo de Jesus Cristo e dos ap\u00f3stolos, cujos sacerd\u00f3cios inclu\u00edram muitas curas milagrosas.<\/p>\n

Finalmente, o milagre crist\u00e3o passou a ser a principal motiva\u00e7\u00e3o da cura das doen\u00e7as e malef\u00edcios.<\/p>\n

A \u00e9tica da Medicina absorveu, na Roma cristianizada, o entendimento da doen\u00e7a, como consequ\u00eancia da desobedi\u00eancia a Deus, Jesus Cristo e aos santos, se transformou em sin\u00f4nimo de castigo. Com as escolas de Medicina fechadas, o ciclo de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos interrompido, sem op\u00e7\u00f5es, foram intensificadas as peregrina\u00e7\u00f5es aos santu\u00e1rios cat\u00f3licos curadores, especialmente, Jerusal\u00e9m e Santiago de Compostela, na Espanha, e devo\u00e7\u00e3o aos santos com poderes de curar determinadas doen\u00e7as.<\/p>\n

Com o fechamento das escolas de Medicina, a partir do final do s\u00e9culo 5, as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas se aproximaram dos abadias e mosteiros, onde padres e freiras prestaram assist\u00eancia aos doentes sob a \u00e9gide da \u00e9tica e da moral crist\u00e3.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, sob a guarda das proibi\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas impondo nova ordem \u00e0 \u00e9tica m\u00e9dica, impedindo as pr\u00e1ticas cir\u00fargicas, mais duramente a partir do s\u00e9culo 9, certamente motivadas pelos maus resultados, as necessidades sociais buscaram caminhos alternativos para sanar as dificuldades.<\/p>\n

A partir do s\u00e9culo 10, existem muitas refer\u00eancias sobre um personagem estranho e temido, que preencheu os espa\u00e7os vazios deixados pela proibi\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica da pr\u00e1tica cir\u00fargica: o cirurgi\u00e3o-barbeiro. Sem qualquer forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e v\u00ednculo institucional, esses homens andarilhos percorriam os caminhos entre as cidades medievais, cortando cabelos, barbas e unhas, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica, amputavam membros gangrenados, lancetavam abscessos, quase sempre seguidas de morte dos doentes. Em determinas situa\u00e7\u00f5es, essas mortes causadas pela pr\u00e1tica dos cirurgi\u00f5es-barbeiros, causavam intensos conflitos com a fam\u00edlia e ou com a administra\u00e7\u00e3o dos burgos. Muitas vezes, a revolta popular contra \u00e0 m\u00e1 pr\u00e1tica m\u00e9dica, em grande parte consequ\u00eancia da cristianiza\u00e7\u00e3o da Medicina, se voltava contra o poder laico dos burgos e os cirurgi\u00f5es-barbeiros. Em certas cidades, quando provocavam a morte de algu\u00e9m com import\u00e2ncia social, para evitar o linchamento, eram obrigados a fugir rapidamente.<\/p>\n

A Medicina sem rumo, regida pela \u00e9tica atada aos dogmas crist\u00e3os, cada vez mais fechada sob si mesma, no interior das abadias e conventos, distante das recomenda\u00e7\u00f5es hipocr\u00e1ticas, os padres sem preparo m\u00e9dico que exerciam a Medicina fora dos muros das institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, provocaram tantos conflitos, inclusive com a destrui\u00e7\u00f5es de igrejas e monast\u00e9rios, motivados pela m\u00e1 pr\u00e1tica nos procedimentos cir\u00fargicos, como os cirurgi\u00f5es-barbeiros, causando sequelas e mortes, obrigando que as autoridades crist\u00e3s, nos Conc\u00edlios de Rems (1131) e de Roma (1139), proibiram que os religiosos exercessem a Medicina fora das abadias e mosteiros.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, os grandes te\u00f3ricos do cristianismo como Abelardo, em Paris, Bernard, em Chartre, e Tomas de Aquino, entre outros, iniciam o processo de resgate doutrin\u00e1rio das obras de Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles, ajustando-os aos preceitos crist\u00e3os, determinando novas leituras da \u00e9tica crist\u00e3, que tamb\u00e9m alcan\u00e7aram a \u00e9tica da Medicina.<\/p>\n

Especialmente, Abelardo, considerado um dos pr\u00edncipes intelectuais da igreja, como professor da iniciante Universidade de Paris, semente da futura Sorbonne, que funcionava junto \u00e0 catedral Notre Damme, na \u00e9poca, em constru\u00e7\u00e3o. Esse not\u00e1vel sacerdote defendeu de forma enf\u00e1tica, junto aos seus alunos, filhos de burguesas abastados ou religiosos importantes, outras leituras b\u00edblicas para amenizar alguns dogmas, frutos de equivocadas interpreta\u00e7\u00f5es b\u00edblicas.<\/p>\n

No s\u00e9culo 13, para alguns grupos sociais, houve melhores condi\u00e7\u00f5es para construir outros patamares com o poder eclesi\u00e1stico com o objetivo de ajustar as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas \u00e0s novas realidades, especialmente, certos comerciantes e cirurgi\u00f5es-barbeiros mais esclarecidos.<\/p>\n

Jean Pitard, um dos mais conhecidos cirurgi\u00f5es-barbeiros, com f\u00e1cil tr\u00e2nsito com o poderoso arcebispado de Paris, fundou a Confraria dos Cirurgi\u00f5es, sob a guarda de S\u00e3o Cosme e S\u00e3o Dami\u00e3o. Pela primeira vez, desde o desmonte das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas greco-romanas, da tradi\u00e7\u00e3o hipocr\u00e1tico-gal\u00eanica, alguns cirurgi\u00e7\u00f5es-barbeiros que aderiram \u00e0 Confraria, introduzem outras normas \u00e9ticas voltadas aos bons resultados sem esquecer as marcas da caridade crist\u00e3. Ao manterem o claro v\u00ednculo com o poder eclesi\u00e1stico, escolhem a sede pr\u00f3xima da catedral Notre Dame, vestem roupas diferenciadas que os distinguem dos que permaneceram contr\u00e1rios ao novo c\u00f3digo \u00e9tico das confrarias.<\/p>\n

A laiciza\u00e7\u00e3o da caridade, reafirmando as diretrizes neo-testament\u00e1rias, compondo um Deus que perdoa e sublima o confronto e o contr\u00e1rio, antepondo-se ao Velho Testamento, tem sido reconhecida como um dos mais importantes instrumentos te\u00f3ricos da cristianiza\u00e7\u00e3o, identificado na afirma\u00e7\u00e3o de Fran\u00e7ois-Ren\u00e9 Chateaubriand: \u201cA caridade, virtude absolutamente crist\u00e3 e desconhecida dos antigos, nasceu com Jesus Cristo; \u00e9 essa a virtude que distingue o homem dos outros mortais e foi o selo de renova\u00e7\u00e3o da natureza humana\u201d.<\/p>\n

Dessa forma, as corpora\u00e7\u00f5es, confrarias e irmandades como institui\u00e7\u00f5es cristianizadas, amparavam certas setores espec\u00edficos de trabalhadoras e suas fam\u00edlias, em v\u00e1rias cidades do medievo europeu, entre os s\u00e9culos 14 e 15, se aproximaram da Igreja. Outra vez, a mobilidade da Igreja conseguiu manter a presen\u00e7a na reconstru\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas e de outras profiss\u00f5es de clara import\u00e2ncia no medievo europeu.<\/p>\n

As decis\u00f5es do Conc\u00edlio de Trento, entre 1545 e 1563, colocando a Igreja em sintonia com os Estados fortes, para superar o avan\u00e7o das id\u00e9ias luteranas, tamb\u00e9m ampararam a \u00e9tica m\u00e9dica que motivou os primeiros hospitais. Essas constru\u00e7\u00f5es insalubres recebiam doentes de todas as naturezas, levados pelas fam\u00edlias que n\u00e3o os desejavam por perto, sob a assist\u00eancia dos abnegados religiosos sem preparo m\u00e9dico, eles morriam rapidamente. O Conc\u00edlio de Trento moldou as bases na caridade laicizada, como a un\u00e7\u00e3o dos enfermos como sacramento e o reconhecimento de leigos na gra\u00e7a santificante.<\/p>\n

Gra\u00e7as a esse conc\u00edlio, a autoriza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica foi formalizada para os que exercitassem a caridade crist\u00e3, teriam a garantia do acesso ao Reino de Deus. Os homens e as mulheres ricas encontraram na abertura conciliar a argumenta\u00e7\u00e3o para justificar a postura de amparo aos enfermos e necessitados com a recompensa da ida para o para\u00edso ap\u00f3s a morte. Esse pressuposto oferecia a quem fazia caridade a pl\u00e1cida sensa\u00e7\u00e3o de estar garantindo a entrada no Reino, sem falar no agradecimento recebido pelo poder temporal da Igreja e do Estado, ambos interessados em repassar as tens\u00f5es sociais agravadas pela peste, fome e mis\u00e9ria, que flagelavam a vida dos despossu\u00eddos.<\/p>\n

A intensifica\u00e7\u00e3o da caridade, como instrumento de controle social, conseguiu atenuar o brutal contraste entre os poucos com muito dinheiro com a maioria esmagadora sem nada. Essa \u00faltima parcela, homens e mulheres sem senhor, constitu\u00edam as hordas de mendigos itinerantes entre os burgos, que assaltavam e matavam os que viajavam sem a prote\u00e7\u00e3o dos cavaleiros dos senhores feudais. Nessa parcela da popula\u00e7\u00e3o que se abateram os rigores da fome e dos primeiros surtos da peste negra.<\/p>\n

As corpora\u00e7\u00f5es, confrarias e irmandades, inclusive a Confraria dos Cirurgi\u00f5es, fundada por Jean Pitart, parecer ter sido parte da resist\u00eancia dos trabalhadores que continuavam \u00e0 margem das melhores fatias da organiza\u00e7\u00e3o social da alta Idade M\u00e9dia. O aperfei\u00e7oamento desse processo de resist\u00eancia contribuiu para o surgimento dos grupos de prote\u00e7\u00e3o m\u00fatua, nos moldes da compagnia fundada em G\u00eanova em 1099 e financiada pelos mar\u00edtimos.<\/p>\n

Apesar dos poucos registros escritos, devem ter existido muitas organiza\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 guarda do interesse coletivo de grupo de trabalhadores especializados. A encontrada em Valenciennes, floresceu entre 1050-1070, tinha uma caracter\u00edstica predominantemente laica, enquanto que a de Saint-Omer, ativa entre 1072-1080, era de natureza eclesi\u00e1stica. Algumas delas j\u00e1 apresentavam r\u00edgida estrutura administrativa, com um \u00f3rg\u00e3o de decis\u00e3o (capitulum), um l\u00edder (d\u00e9cani) e uma sede (Guildhus).<\/p>\n

A inser\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es, confrarias e irmandades, surgiram fortalecidas em regras protecionistas de solidariedade econ\u00f4mica e social, em articula\u00e7\u00e3o com a hierarquia das autoridades religiosas e laicas. A Igreja se manteve pr\u00f3xima dessa nova articula\u00e7\u00e3o social compreendeu a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e estimulou novas alian\u00e7as a partir de estreitas liga\u00e7\u00f5es com os l\u00edderes, especialmente, na Confraria dos Cirurgi\u00f5es, j\u00e1 que os cirurgi\u00f5es-barbeiros se mantinham fora da ordem eclesi\u00e1stica. \u00c9 importante relembrar que o aparecimento desse personagem social, o cirurgi\u00e3o-barbeiro, foi consequente da resposta social \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o intolerante da Igreja \u00e0 dissec\u00e7\u00e3o do corpo morto para fim de estudo da anatomia e ao fechamento das escolas de Medicina.<\/p>\n

As corpora\u00e7\u00f5es, confrarias e irmandades ofereciam novo tipo de prote\u00e7\u00e3o aos membros, sob a presen\u00e7a dos santos mais importantes ou ligados \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o religiosa da regi\u00e3o. A pr\u00f3spera corpora\u00e7\u00e3o de lanif\u00edcio de Floren\u00e7a, com cerca de vinte mil oper\u00e1rios e duzentas oficinas, pode representar muito bem esse interesse eclesi\u00e1stico: a sede dessa rica corpora\u00e7\u00e3o, o Pal\u00e1cio da L\u00e3, se ligava por meio de uma ponte com a Igreja Orsanmichele.<\/p>\n

O aumento da circula\u00e7\u00e3o de moeda e do com\u00e9rcio pode ter contribu\u00eddo para for\u00e7ar, por parte da popula\u00e7\u00e3o mais organizada, o preenchimento de um espa\u00e7o vazio da organiza\u00e7\u00e3o social na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 velhice, j\u00e1 que, no trabalho servil, essa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia. Pode ter sido por a\u00ed que as normas das corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades passaram a prever diversas formas de amparo aos membros e suas fam\u00edlias.\u00a0 A maior parte possu\u00eda hospital pr\u00f3prio, como o da rica Confraria de S\u00e3o Leonardo, em Viterbo, It\u00e1lia, no s\u00e9culo XII, capazes de prestar v\u00e1rios tipos de atendimento e amparo \u00e0 viuvez e aos \u00f3rf\u00e3os. Essas ajudas m\u00fatuas estavam atadas aos resultados oferecidos pela Medicina-oficial, basicamente dos melhores cirurgi\u00f5es-barbeiros, todos aderidos \u00e0 Confraria dos Cirurgi\u00f5es. De certa forma, nesse contexto, contribu\u00edram para que a \u00e9tica dos m\u00e9dicos retornasse aos bons resultados como o melhor caminho.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as s\u00f3 protegiam pequenos grupos, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o vivia em absoluta mis\u00e9ria. \u00c9 importante relembrar que haviam sido perdidas as conquistas sociais que a Medicina greco-romana. O processo de dessacraliza\u00e7\u00e3o\u00a0 da doen\u00e7a, iniciado na Escola de C\u00f3s, por meio da teoria dos Quatro Humores, foi engolfado pela \u00e9tica crist\u00e3 valorizando a doen\u00e7a como castigo pelo pecado cometido.\u00a0 Essa \u00e9tica crist\u00e3 baseada na caridade cristianizada, que valorizou a exaust\u00e3o a recompensa pessoal ap\u00f3s a morte, da obedi\u00eancia aos dogmas eclesi\u00e1sticos, abandonou os cuidados com a sa\u00fade p\u00fablica, a higiene pessoal, redes de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, escoamento dos esgotos e o pagamento pelo servi\u00e7o profissional m\u00e9dico prestado.<\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, a maior parte das popula\u00e7\u00f5es da Europa medieval sofreu na pele o descaso pelas normas essenciais para preservar a sa\u00fade coletiva. As cidades n\u00e3o passavam de aglomera\u00e7\u00f5es humanas desordenadas, em torno de suntuosas catedrais g\u00f3ticas, sem \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotos sanit\u00e1rios e habita\u00e7\u00f5es inadequadas, onde, de tempos em tempos, grassavam epidemias de v\u00e1rias doen\u00e7as infecto-contagiosas, que matavam freq\u00fcentemente milhares de pessoas em poucas semanas.<\/p>\n

Realmente, as regras das corpora\u00e7\u00f5es, confrarias e irmandades, sempre ofereceram grande import\u00e2ncia \u00e0 ajuda entre os membros. O estatuto da corpora\u00e7\u00e3o dos curtidores de couro branco, em Londres, datado de 1346, reza no artigo primeiro que o bem-estar de seus membros era o objetivo maior. Essas institui\u00e7\u00f5es come\u00e7aram com esse objetivo primordial: ajuda m\u00fatua em per\u00edodos dif\u00edceis.<\/p>\n

\u00c9 sob esse enfoque assistencial que se torna poss\u00edvel encontrar os pontos comuns nos objetivos das corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades: se organizaram com fins espec\u00edficos na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e para prestar diferentes aux\u00edlios aos seus membros, superando os entraves da administra\u00e7\u00e3o feudal.<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as na \u00e9tica das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas foram incorporadas ao aparecimento das primeiras universidades, a partir do s\u00e9culo 12. Simultaneamente, se iniciou luta feroz dos m\u00e9dicos, formados nas universidades, para conquistar a credibilidade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desassistida e superar a presen\u00e7a dos agentes da Medicina-emp\u00edrica, inclusive os cirurgi\u00f5es-barbeiros, e a dos agentes da Medicina-divina, presentes nas abadias e conventos.<\/p>\n

Nesse sentido, uma poderosa rede de cal\u00fanias, ligada \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es oportunistas da B\u00edblia, fomentou o descr\u00e9dito dos agentes da Medicina-emp\u00edrica (benzedores, herveiros, parteiras e cirurgi\u00f5es-barbeiros), que passaram a ser identificados como diabos, bruxos e adivinhos, mensageiros do diabo. Essa loucura coletiva, sustentada pela Igreja e administra\u00e7\u00e3o laica feudal, levou milhares de pessoas \u00e0s fogueiras de lenha verde, legitimada nas farsas dos julgamentos montados para fomentar o medo e conter as tens\u00f5es sociais da mis\u00e9ria, que assolou o medievo.<\/p>\n

Esse desajuste da Igreja tentando conter as revoltas populares, em alguns burgos, com a participa\u00e7\u00e3o dos adeptos da Reforma Protestante, levou para a fogueira muitos agentes da Medicina-divina e Medicina-emp\u00edrica, identificados como dem\u00f4nios.<\/p>\n

Os poucos m\u00e9dicos formados nas recentes universidades, imediatamente, perceberam a for\u00e7a pol\u00edtica dos agentes da Medicina-divina, padres e freiras curadores, da Medicina-emp\u00edrica, parteiras e benzedores, e trataram de reacender o conflito de compet\u00eancia, associando-os aos dem\u00f4nios descritos pelo cristianismo. N\u00e3o demorou muito, a intoler\u00e2ncia conduziu dezenas de milhares aos tribunais da inquisi\u00e7\u00e3o, condenados sob a mentira dos julgamentos pol\u00edtico e queimados vivos.<\/p>\n

A parteira, t\u00e3o antiga quanto \u00fatil durante muitos milhares de anos, era, com certeza, a mais importante representante da Medicina-emp\u00edrica, simbolizando, por essa raz\u00e3o, o papel de inimigo mais importante da universidade crist\u00e3. \u00c9 poss\u00edvel que tenha ocorrido rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre a intoler\u00e2ncia dos m\u00e9dicos e a bula Summis Desiderantes Affectibus<\/em> contra o satanismo, editada pelo Papa Inoc\u00eancio VIII em 1484. Em consequ\u00eancia da ordem papal, milhares de as parteiras e outros agentes da Medicina-emp\u00edrica foram implacavelmente perseguidas, a ponto de merecerem um cap\u00edtulo inteiro \u2013 \u201cDe como parteiras bruxas cometem os mais horrendos crimes, matando ou dedicando crian\u00e7as ao diabo da maneira mais amaldi\u00e7oada\u201d -, no terr\u00edvel \u201cMalleus Maleficarum\u201d (\u201cO Martelo da Bruxaria\u201d), escrito pelos priores do Convento de Col\u00f4nia, (Alemanha), Kramer e Sprenger.<\/p>\n

Esse terr\u00edvel livro, editado pela primeira vez, em 1486, conduziu um dos mais tenebrosos per\u00edodos de uma \u00e9tica m\u00e9dica, ligada ao poder eclesi\u00e1stico, com o objetivo de assassinar milhares de resistentes \u00e0 inflex\u00edvel autoridade eclesi\u00e1stica.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s parteiras, identificadas como bruxas no livro \u201cO Martelo da Bruxaria\u201d, o racioc\u00ednio dos priores Kramer e Sprender era muito simples e eficiente porque colocava a quest\u00e3o do pecado original no centro do conflito com o diabo, como o indutor do mal: \u201cOra, qual o motivo desse crime infame? Presume-se que as bruxas sejam compelidas a comet\u00ea-lo a comando do esp\u00edrito do mal, \u00e0s vezes contra sua vontade. Pois o dem\u00f4nio sabe que, por causa do sofrimento da perda -poena damni-, ou do pecado original, essas crian\u00e7as s\u00e3o privadas de entrar no reino dos c\u00e9us\u201d.<\/p>\n

Outro grupo que sofreu pesadamente a persegui\u00e7\u00e3o imposta pela Igreja, na Contra-Reforma, sob a \u00e9tica perversa da intolerante persegui\u00e7\u00e3o aos contr\u00e1rios, emergindo das universidades, mantidas pelo poder eclesi\u00e1stico, foram os cirurgi\u00f5es-barbeiros, tamb\u00e9m pelo grande n\u00famero e maior prest\u00edgio pol\u00edtico. Com os cirurgi\u00f5es a argumenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da intoler\u00e2ncia esteve assentava no fato de esses agentes da Medicina-emp\u00edrica, al\u00e9m de cortarem o cabelo, agiam no interior do corpo praticando a sangria, cauterizando as feridas, lancetando os abscessos, imobilizando os ossos quebrados e amputando os membros gangrenados.<\/p>\n

A resist\u00eancia por parte dos m\u00e9dicos formados nas universidades acabou gerando, como resposta, uma melhor organiza\u00e7\u00e3o dos cirurgi\u00f5es-barbeiros. Como j\u00e1 foi explicado, nas linhas acima, sob a lideran\u00e7a inicial de Jean Pitard (1238-1315), tamb\u00e9m para se protegerem dessa intoler\u00e2ncia, se agruparam numa confraria, sob a prote\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Cosme e S\u00e3o Dami\u00e3o, e passaram a adotar atitudes e roupas para diferenci\u00e1-los dos barbeiros.<\/p>\n

A Confraria de S\u00e3o Cosme e S\u00e3o Dami\u00e3o reuniu centenas de cirurgi\u00f5es-barbeiros e foi, em grande parte, respons\u00e1vel pelo reconhecimento da sua pr\u00e1tica como atividade m\u00e9dica nas disputas com os curadores oficiais formados pela Universidade de Paris , que se arrastaram at\u00e9 1436, quando foram admitidos como alunos regulares da Faculdade de Medicina.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es de solidariedade m\u00fatua, corpora\u00e7\u00f5es-irmandades-confrarias se multiplicaram em centenas na Europa, aliadas \u00e0 Igreja, cumpriam os ensinamentos contidos no NT, na ajuda caritativa dos desgra\u00e7ados e amparando os doentes.<\/p>\n

As duas op\u00e7\u00f5es fundamentais para cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es feitas por Jesus Cristo: atender aos doentes individualmente ou agrup\u00e1-los em lugares determinados, que ficaram conhecidos como \u201cXenodochium pauperum, debilium et infirmorum\u201d (Hospital dos pobres, dos fracos e dos enfermos\u201d). A alternativa dos hospitais acabou prevalecendo e v\u00e1rias irmandades foram organizadas para administr\u00e1-los. A Ordem dos Hospital\u00e1rios de S\u00e3o Jo\u00e3o, dos Antoninos e do Esp\u00edrito Santo foram as que mais se destacaram e acabaram ampliando a a\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es. Dessa forma, a anterior \u00e9tica m\u00e9dica hipocr\u00e1tica, incorporou a \u00e9tica crist\u00e3 da caridade.<\/p>\n

Dentro da mesma estrat\u00e9gia, com o Estado e a Igreja unidos para impor mais rapidamente os valores \u00e9ticos do cristianismo, os hospitais dirigidos por religiosos passaram tamb\u00e9m a receber as mulheres gr\u00e1vidas nas \u00faltimas semanas de gesta\u00e7\u00e3o e os \u00f3rf\u00e3os.<\/p>\n

Essa importante e estrat\u00e9gica liga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os novos hospitais crist\u00e3os. a partir do s\u00e9culo 11, e o Evangelho de Jesus, gerou frutos imediatos pela necessidade coletiva de suprir as grandes defici\u00eancias na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, funcionando tamb\u00e9m como mecanismo para afrouxar as tens\u00f5es sociais advindas pelos flagelos da fome e das doen\u00e7as end\u00eamicas.<\/p>\n

As fontes mostram que, no medievo europeu, \u00a0quanto maior\u00a0 a mis\u00e9ria coletiva, maior era o chamamento para a caridade, como o ocorrido em Portugal. A pen\u00ednsula foi particularmente castigada pelos efeitos da peste negra, pelo menos com duas dezenas de surtos registrados entre 1188 e 1496. Os do s\u00e9culo 14, agravados pelas guerras intestinas da na\u00e7\u00e3o portuguesa, mostraram-se t\u00e3o desesperador que o enterro dos mortos se tornou imposs\u00edvel; os cad\u00e1veres acumulavam-se por toda parte, dando um aspecto da chegada do fim dos tempos e o cumprimento das previs\u00f5es apocal\u00edpticas.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o do modelo da urbaniza\u00e7\u00e3o feudal, mudando a estrutura de saneamento e abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel oriunda do mundo greco-romano, contribuiu para que a devasta\u00e7\u00e3o causada pelas epidemias de muitas doen\u00e7as, agravadas pelas guerras e pela fome cr\u00f4nica, fosse constante durante quase quatro s\u00e9culos, somente variando o n\u00famero de mortes e da mobilidade de popula\u00e7\u00f5es inteiras que fugiam dos flagelos. Esse contexto de necessidades coletivas influenciou o crescimento das corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades ao longo ds margens do rio Tejo.<\/p>\n

Acompanhando a estrada que ligava Portugal \u00e0 cidade espanhola de Compostela, onde ficava a igreja de S\u00e3o Jaime, o mais importante santu\u00e1rio crist\u00e3o, depois de Jerusal\u00e9m, existiam centenas de pequenos hospitais e albergues utilizados pelos peregrinos e devotos, que se dirigiam em romaria para pagar promessas e implorar sa\u00fade.<\/p>\n

A lepra, um dos flagelos que assolava o homem medieval, n\u00e3o distinguia ricos e pobres, poderosos e despossu\u00eddos. A desfigura\u00e7\u00e3o final da doen\u00e7a repugnava o doente e a fam\u00edlia, n\u00e3o s\u00f3 pelo aspecto grotesco da deformidade, como tamb\u00e9m pelo medo de contrair a enfermidade. Os leprosos, desamparados pelos familiares, tornavam-se itinerantes e rumavam, munidos de catracas, anunciando a passagem, \u00e0 procura da ajuda divina nos muitos santu\u00e1rios milagreiros anunciados pela Igreja. A maior parte deles morria da fome ou das complica\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria patologia, enquanto outros ficavam pelo caminho nas albergarias que os aceitavam. Esses lugares, com o passar dos anos, ficaram conhecidos como lepros\u00e1rios.<\/p>\n

Nenhuma doen\u00e7a poderia simbolizar melhor a aten\u00e7\u00e3o que Jesus deu aos homens doentes quanto a lepra. Os leprosos foram escolhidos no Terceiro Conc\u00edlio de Latr\u00e3o (1179), sob o pontificado de Alexandre III (1159 -1181), para receberem tratamento especial dos crist\u00e3os ao mesmo tempo, foi reprovado o isolamento a que eles estavam submetidos pela sociedade. A Ordem de S\u00e3o L\u00e1zaro foi criada para dar cumprimento \u00e0s ordens conciliares e o gr\u00e3o-mestre deveria ser sempre um leproso.<\/p>\n

N\u00e3o se deve estranhar que o pano de fundo das corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades\u00a0 tenha sido tamb\u00e9m a obten\u00e7\u00e3o de vantagens pessoais, financeiras e pol\u00edticas para os envolvidos nas edifica\u00e7\u00f5es. Essa afirma\u00e7\u00e3o ganha suporte no fato de que D. Pedro, em 1420, escreveu ao seu irm\u00e3o D. Duarte, sugerindo a interven\u00e7\u00e3o real na administra\u00e7\u00e3o das hospedarias, como alternativa para reabilitar a debilitada economia do reino, cujas reservas foram gastas nas guerras e o pouco arrecadado era consumido pelos fidalgos.<\/p>\n

\u00c9 f\u00e1cil de compreender o interesse por essas institui\u00e7\u00f5es, tanto das ordens religiosas como da corte portuguesa, j\u00e1 que todos viviam tempos dif\u00edceis, e qualquer fonte de sobreviv\u00eancia significava poder concreto, que podia ser negociado.<\/p>\n

As ordens religiosas devem ter sido mais \u00e1geis para dirigir o produto monet\u00e1rio da caridade aos cofres eclesi\u00e1sticos, a ponto de a situa\u00e7\u00e3o ter ficado insustent\u00e1vel, causando preju\u00edzo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do reino. A rea\u00e7\u00e3o foi imediata. Por ordem de D. Duarte e publicada nas Ordena\u00e7\u00f5es Alfonsinas de 1446, foi decretada a interdi\u00e7\u00e3o real nas albergarias, determinando que todos os legados que fossem doados \u00e0s irmandades deveriam passar pelas cortes civis e n\u00e3o mais pelos tribunais religiosos. Essa provid\u00eancia interrompeu temporariamente, em Portugal, um aspecto rendoso da caridade crist\u00e3, porque proporcionava o recebimento de vultosas quantias em doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as dos s\u00faditos bem intencionados. Esses legados deveriam ser utilizados exclusivamente na aten\u00e7\u00e3o aos leprosos e outros despossu\u00eddos. Entretanto, a maior parte do dinheiro n\u00e3o era empregada para esse fim e acabaram engordando a riqueza pessoal de muitos cl\u00e9rigos.<\/p>\n

A dissolu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria das albergarias-hospitais do reino foi seguida de novas medidas tomadas por D. Jo\u00e3o II para a organiza\u00e7\u00e3o de hospital \u00fanico sob o controle da administra\u00e7\u00e3o real. Como a maioria daqueles hospitais estava sob o controle de ordens religiosas, a atitude tomada pelo rei para acabar com eles teve conota\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, absorvidas por Roma. Somente em 1479 , atrav\u00e9s da Bula de Xisto IV (1471 – 1484 ), o rei foi autorizado a organizar hospital \u00fanico nas principais cidades e sob a administra\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n

Enquanto a uni\u00e3o Estado-Igreja, interessada nos lucros proporcionados pela caridade, montava a mudan\u00e7a para consolidar um hospital que substituiria centenas de pequenas albergarias facilitando o controle das vultosas doa\u00e7\u00f5es, muitas abadias e mosteiros que mantiveram n\u00facleos de atendimento m\u00e9dico, dirigidos por padres e freiras, entre os s\u00e9culos 9 e 11, serviram como sementes para as futuras universidades que seriam criadas a partir do s\u00e9culo 13, em v\u00e1rios reinos da Europa, quando a \u00e9tica m\u00e9dica sob forte influ\u00eancia da Igreja, passariam por novas mudan\u00e7as e se aproximariam da \u00e9tica hipocr\u00e1tica.<\/p>\n

As abadias de Salerno e Montpelier, dois dos n\u00facleos mais importantes das futuras universidades, se distinguiriam por retomarem antigos conceitos \u00e9ticos gregos da Escola de C\u00f3s: \u201cEm primeiro lugar, n\u00e3o fa\u00e7am mal\u201d.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a no renascimento europeu<\/strong><\/p>\n

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Alguns acontecimentos marcaram o Renascimento como um novo tempo na Europa, interferindo diretamente na \u00e9tica m\u00e9dica oriunda do medievo:<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o mecanizada dos livros;<\/p>\n

– Ruptura com as interdi\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas: dissec\u00e7\u00e3o p\u00fablica de corpos humanos;<\/p>\n

– Teatros de anatomia em v\u00e1rios reinos europeus;<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cDe humani corporis fabrica\u201d de Andr\u00e9 Ves\u00e1lio;<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cA cirurgia\u201d, de Ambroise Par\u00e9;<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cChristianismno restitutio\u201d, de Miguel Servet, contestanto a veracidade da Trindade Crist\u00e3;<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cDe viscerum structura\u201d, de Marcelo Malpighi, descrevendo o mundo somente vis\u00edvel sob as lentes de aumento, iniciando o pensamento microl\u00f3gico, que pode ser considerado o segundo corte epistemol\u00f3gico da Medicina;<\/p>\n

– Amplia\u00e7\u00e3o das fronteiras com a chegada dos europeus nas Am\u00e9ricas, \u00c1sia e \u00e1frica.<\/p>\n

Entre outras singularidades do Renascimento, se destaca a vontade coletiva de retomar os ide\u00e1rios pol\u00edticos da Gr\u00e9cia plat\u00f4nico-aristot\u00e9lica. Desse modo, inicia-se outra fase da \u00e9tica m\u00e9dica sob menor influ\u00eancia dos dogmas do cristianismo medieval. Portanto, a \u00e9tica m\u00e9dica renascentista se adaptar\u00e1 \u00e0s liberdades chegadas com o Renascimento.<\/p>\n

– Importante e decisivo procura da materialidade da doen\u00e7a;<\/p>\n

– Retomada das diretrizes te\u00f3ricas da Medicina greco-romana;<\/p>\n

– Diminui\u00e7\u00e3o do valor atribu\u00eddo aos santu\u00e1rios curadores;<\/p>\n

– Aumento do n\u00famero de m\u00e9dicos oriundos das novas universidades;<\/p>\n

– Maior participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos laicos no processo formador da Medicina;<\/p>\n

– Livros escritos em latim;<\/p>\n

– Presen\u00e7a de geniais pintores e escultores, como Miguel \u00c2ngelo, Leonardo da Vinci, Rembrandt, entre outros, detalhando nas obras de artes o corpo desnudo;<\/p>\n

– Maior acesso aos livros produzidos n per\u00edodo greco-romano;<\/p>\n

– Desenvolvimento da anatomia e fisiologia;<\/p>\n

– Substitui\u00e7\u00e3o das confrarias, sob a guarda dos respectivos santos protetores, como a dos cirurgi\u00f5es sob a prote\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Cosme e S\u00e3o Dami\u00e0o, pelos Col\u00e9gios e Academias laicos, como o Royal College of Surgeons, em Londres, e a Academia de Ci\u00eancias, em Paris;<\/p>\n

– Cirurgia incorporada \u00e0 Medicina;<\/p>\n

– Recuo da compreens\u00e3o da doen\u00e7a como mal, provocada pela f\u00faria divina.<\/p>\n

No Renascimento europeu, enquanto o Medicina ampliava os dom\u00ednios da compreens\u00e3o da sa\u00fade, foi consolidado a busca da materialidade da doen\u00e7a sob o estandarte da micrologia.<\/p>\n

De modo geral, a \u00e9tica m\u00e9dica retomou os preceitos hipocr\u00e1ticos, reafirmado pelas Escolas de Medicina de Montpelier e Salermo, ao tempo em que ratificou o projeto te\u00f3rico que avan\u00e7aria at\u00e9 hoje: a busca da materialidade da doen\u00e7a nas dimens\u00f5es da mat\u00e9ria viva invis\u00edvel aos olhos.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica, na Europa, ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a no s\u00e9culo 17 <\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O s\u00e9culo 17 tamb\u00e9m conhecido como o s\u00e9culo da raz\u00e3o trouxe o encontro entre as liberdades com a \u00e9tica m\u00e9dica. Esse complexo conjunto s\u00f3cio-pol\u00edtico foi firmemente tocado pelas id\u00e9ias de Newton, Descartes, Locke, Spinoza, Leibniz, Cornelle, Racine, La Rochefoucault e Moli\u00e8re.<\/p>\n

Como nunca no passado, as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas aumentaram o valor da materializa\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, olvidando cada vez mais a depend\u00eancia das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas. Centenas de descri\u00e7\u00f5es de estruturas e sistemas anat\u00f4micos, que receberam os nomes dos respectivos autores, foram acrescentadas aos saberes anat\u00f4micos.<\/p>\n

Sob o impacto dessas profundas mudan\u00e7as estruturais a \u00e9tica m\u00e9dica foi retomada por Spinoza, em 1661, nos seus geniais livros \u201cA \u00e9tica\u201d e o \u201cTratado da reforma do entendimento\u201d, ambos valorizando a vida e rejeitando valores negativos da compreens\u00e3o dos conflitos sociais. Nesse contexto, a Medicina-oficial e o m\u00e9dico como seu agente, foram reconhecidos como partes importantes da constru\u00e7\u00e3o do belo, do feliz, da vida, iniciando as concep\u00e7\u00f5es do \u201cdireito natural\u201d.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica, na Europa, ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a no s\u00e9culo 18 <\/strong><\/p>\n

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O s\u00e9culo 18 reconhecido como o s\u00e9culo das luzes brilhou sob esplendor das id\u00e9ias de Locke, Leibniz e Condillac. Essa caracter\u00edstica foi retomada por Kant que reconheceu a supremacia da raz\u00e3o como instrumento para superar a ignor\u00e2ncia. Sob certas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m entender certa semelhan\u00e7a com as id\u00e9ias sobre a natureza dos homens, defendida pelos autores setecentistas, como o in\u00edcio da generosidade expl\u00edcita, como manifesta\u00e7\u00e3o da virtude, que os m\u00e9dicos devem adotar no trato com os doentes. Nesse contexto, Diderot acorda ao car\u00e1ter protetor na natureza e Rousseau defende a natureza como \u201cdelicada amiga do homem\u201d como princ\u00edpio da verdade e da virtude. Desse modo, o s\u00e9culo 18 tamb\u00e9m refunda a id\u00e9ia da generosidade virtuosa que rapidamente se aderiu \u00e0 Medicina. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante assinalar que a id\u00e9ia de progresso, central no s\u00e9culo das luzes, n\u00e3o se desprendeu dessa generosidade, como est\u00e1 claro na declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem.<\/p>\n

Esse ide\u00e1rio de generosidade, direito e \u00e9tica se transformou em mensagens de liberdades e acenderam os pavios das revolu\u00e7\u00f5es que for\u00e7ariam, outra vez, a abordagem da \u00e9tica, sob a \u00f3tica do genial Kant. Esse homem extraordin\u00e1rio sem jamais sair de sua cidade natal K\u00f5nigsberg, na antiga Pr\u00fassia oriental, publica dois livros que mudariam algumas abordagens da \u00e9tica e da moral em 1788, \u201cCr\u00edtica da raz\u00e3o pr\u00e1tica\u201d e, em 1790, \u201cCr\u00edtica da faculdade de julgar\u201d, essencialmente contra o autoritarismo que dominava o mundo pol\u00edtico no qual vivia, sob o reinado de Frederico II, rei da Pr\u00fassia, cujos julgamentos sum\u00e1rios lembravam os realizados pela Inquisi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, nos quais o r\u00e9u j\u00e1 entrava no julgamento previamente condenado e s\u00f3 eram permitidas as respostas \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d do pr\u00f3prio r\u00e9u e das testemunhas, tudo feito para evitar as emo\u00e7\u00f5es nos julgamentos. O desfecho contra o v\u00edcio nos julgamentos viria na introdu\u00e7\u00e3o do n\u00e3o menos genial \u201cCr\u00edtica da raz\u00e3o pura\u201d, onde a categoria metaf\u00edsica \u00e9 utilizada para repudiar todos os dogmatismos desp\u00f3ticos, falsas genealogias, as indiferen\u00e7as quanto as diferentes naturezas dos saberes humanos.<\/p>\n

Por outro lado, a presen\u00e7a do pensamento microl\u00f3gico, inaugurado por Marcelo Malpighi, no Renascimento, atingiu e ocupou a maior parte do ide\u00e1rio da Medicina na busca da materialidade da doen\u00e7a sob as lentes de aumento.<\/p>\n

Por outro lado, chegaram os avan\u00e7os nos saberes em v\u00e1rios aspectos da Medicina:<\/p>\n

– Fisiologia: a anatomia j\u00e1 n\u00e3o bastava \u00e0 liberdade, as academias e sociedades m\u00e9dicas promoviam debates sobre o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os;<\/p>\n

– Fisiologia experimental: muitas fun\u00e7\u00f5es foram monitoradas e melhor compreendidas nos animais de experimenta\u00e7\u00e3o, principalmente o cachorro e o gato dom\u00e9sticos;<\/p>\n

– Os estudos de Virchow foram fundamentais para a consolida\u00e7\u00e3o da histologia;<\/p>\n

– Com a associa\u00e7\u00e3o entre anatomia-fisiologia-micrologia-histopatologia nasceria a anatomia patol\u00f3gica explicando os mecanismo da morte causada pelas doen\u00e7as;<\/p>\n

– Muitos cirurgi\u00f5es descrevem t\u00e9cnicas cir\u00fargicas com o objetivo de diminuir as complica\u00e7\u00f5es per e p\u00f3s-operat\u00f3rias. Contudo, permanecia a temeridade pelas cirurgias cavit\u00e1rias, no cr\u00e2nio, t\u00f3rax e abdome, quase sempre sin\u00f4nimo de morte do doente.<\/p>\n

Claramente, uma vez mais, a \u00e9tica m\u00e9dica estava ligada aos bons resultados das pr\u00e1ticas.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica, na Europa, ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a no s\u00e9culo 19<\/strong><\/p>\n

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Esse s\u00e9culo foi caracterizado:<\/p>\n

– Busca do agente etiol\u00f3gico de mutas doen\u00e7as;<\/p>\n

– Aumento do n\u00edvel de investiga\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as, agrup\u00e1-las quando diferentes manifesta\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas pertencem \u00e0 mesma doen\u00e7a;<\/p>\n

– Utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos que podem alcan\u00e7ar onde os olhos desarmados n\u00e3o alcan\u00e7am;<\/p>\n

– Exame histopatol\u00f3gico de partes do corpo ou de doen\u00e7as para firmar o diagn\u00f3stico cl\u00ednico;<\/p>\n

– Reprodu\u00e7\u00e3o nos laborat\u00f3rios de rea\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou qu\u00edmicas que se passam no corpo;<\/p>\n

– Melhor compreens\u00e3o das doen\u00e7as infecciosas que provocaram epidemias temidas;<\/p>\n

– Entender o desenvolvimento fetal.<\/p>\n

Sob essa perspectiva foram descritos as bases da micrologia bacteriana tanto preventiva quanto curativa respons\u00e1vel pelo aumento da longevidade e certa tranq\u00fcilidade quanto algumas doen\u00e7as infecciosas que causaram medo desde a baixa Idade M\u00e9dia: hansen\u00edase, tuberculose, estafilococcias, estreptococcias, mal\u00e1ria, tifo, t\u00e9tano, entre outras.<\/p>\n

A Medicina se acoplou, sem esfor\u00e7o, \u00e0s id\u00e9ias evolucionistas de Charles Darwin e, sem imaginar a grandeza da descoberta, em 1865, presenciou a publica\u00e7\u00e3o de Gregor Mendel, sobre o cruzamento de ervilhas, que inauguraria o pensamento molecular, o Terceiro Corte Epistemol\u00f3gico da Medicina.<\/p>\n

O s\u00e9culo 19 fortaleceria a anatomia-cl\u00ednica que assentou as bases da atual forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a fisiologia, ampliando as respostas quanto os mecanismos da digest\u00e3o, respira\u00e7\u00e3o, urin\u00e1rio, vascular venoso e arterial.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que as ordens sociais compensavam com elogios a Medicina e os m\u00e9dicos com pelos inimagin\u00e1veis progressos no controle de muitas doen\u00e7as infecciosas, as id\u00e9ias pol\u00edticas giravam em torno de seis vertentes, que nos anos seguintes proporcionariam outras discuss\u00f5es na \u00e9tica m\u00e9dica:<\/p>\n

– Humanismo de Feuerbach;<\/p>\n

– Evolucionismo de Dawvin;<\/p>\n

– Individualismo rom\u00e2ntico de Chateaubriand;<\/p>\n

– Manifesto de Marx e Engels;<\/p>\n

– Positivismo de Comte;<\/p>\n

– Historicismo de Hegel.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica m\u00e9dica, na Europa, ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a no s\u00e9culo 20<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O s\u00e9culo 20 foi marcado por transforma\u00e7\u00f5es t\u00e3o profundas e complexas nas pr\u00e1ticas m\u00e9dicas que se torna dif\u00edcil compreender como em pouco mais de cinquenta anos, a longevidade humana, em certos pa\u00edses, foi aumentada em mais de vinte anos.<\/p>\n

O maior destaque que iria dominar, completamente, a segunda metade do s\u00e9culo vinte foi a gen\u00e9tica a partir da descoberta da cadeia espiralada do ADN, em 1953, por Watson e Crick. Com todas as vari\u00e1veis, inclusive o estudo do genoma humano, insemina\u00e7\u00e3o artificial, antibi\u00f3ticos, m\u00e9todos anticoncepcionais, m\u00e9todos terap\u00eauticos experimentais e os novos saberes na virologia, imunologia, cancerologia, traumatologia, radioterapia, quimioterapia, vacinas, que for\u00e7aram outras mudan\u00e7as e novas leituras dos c\u00f3digos de \u00e9tica m\u00e9dica.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, \u00e9 imposs\u00edvel pensar o s\u00e9culo 20 sem relembrar os horrores das duas guerras mundiais, as propostas do eugenismo e os campos de concentra\u00e7\u00f5es dos nazistas. Em pouco menos de cinco anos, em alguns pa\u00edses, as ra\u00edzes hist\u00f3ricas da \u00e9tica m\u00e9dica foram destru\u00eddas junto com as experimenta\u00e7\u00f5es em seres humanos, a mortalidade proporcionada pelas bombas at\u00f4micas sobre Hiroshima e Nagasaki, aumento da quantidade de pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria absoluta, vertiginoso desenvolvimento industrial com dezenas de milh\u00f5es de trabalhadores trabalhando em condi\u00e7\u00f5es insalubres gerando desconstru\u00e7\u00f5es pessoais e familiares.<\/p>\n

Os vencedores da II Guerra Mundial impactados sob esses horrores praticados pelos vencidos, alguns realizados com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, em novembro de 1946, em Nuremberg, instalaram o Tribunal Militar Internacional, onde a maior parte dos oficiais alem\u00e3es capturados pelas na\u00e7\u00f5es aliadas vencedoras foi condenada \u00e0 morte, pris\u00e3o perp\u00e9tua e outras penas.<\/p>\n

A escolha da cidade de Nuremberg n\u00e3o foi um ato isolado, ao contr\u00e1rio, estava mesclado de grande valor simb\u00f3lico, j\u00e1 que naquela importante cidade alem\u00e3 ocorreram festividades apote\u00f3ticas ao nazismo.<\/p>\n

Nesse contexto nasceu o C\u00f3digo de Nuremberg com a humanidade retornando o caminho da valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade humana e da reflex\u00e3o \u00e9tica sobre a vida em torno das pesquisas em seres humanos. Entre recomenda\u00e7\u00f5es se destacam:<\/p>\n

– O consentimento volunt\u00e1rio do sujeito humano \u00e9 absolutamente essencial;<\/p>\n

– A experi\u00eancia dever\u00e1 trazer resultados pr\u00e1ticos para o bem da sociedade imposs\u00edvel de serem obtidos por outros meios de pesquisa;<\/p>\n

– Os fundamentos da experimenta\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar, anteriormente, consolidados e compreendidos em animais de experimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– A experimenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser executada sem sofrimento f\u00edsico ou psicol\u00f3gico ao sujeito humano da pesquisa (de certo modo, associando os bons resultados \u00e0 boa pr\u00e1tica de pesquisa);<\/p>\n

– A execu\u00e7\u00e3o da pesquisa dever\u00e1 ser realizada por pessoas cientificamente qualificadas para o fim proposto;<\/p>\n

– O sujeito humano dever\u00e1 ter o direito de interromper, a qualquer hora, a experimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– O respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pesquisa dever\u00e1 estar preparado para interromper os procedimentos que possam provocar ferimentos f\u00edsicos no sujeito da pesquisa ou riscos de traumas psicol\u00f3gicos.<\/p>\n

Por outro lado, infelizmente, o C\u00f3digo de Nuremberg, \u00fanico no g\u00eanero na hist\u00f3ria da humanidade, com enorme simbolismo na \u00e9tica m\u00e9dica, n\u00e3o tem valor de lei. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio relembrar outros horrores perpetrados por m\u00e9dicos, todos sem autoriza\u00e7\u00e3o dos sujeitos das pesquisas, amparados pelo poder p\u00fablico, nos Estados Unidos, n\u00e3o muito tempo ap\u00f3s Nuremberg:<\/p>\n

– Estudos experimentais em seres humanos, n\u00e3o autorizados, da transmiss\u00e3o e complica\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas da s\u00edfilis, em homens negros, depois da comercializa\u00e7\u00e3o da penicilina:<\/p>\n

– Inje\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas cancerosas vivas em doentes idosos para estudo da imunoterapia em cancerologia;<\/p>\n

– Inje\u00e7\u00e3o do v\u00edrus da hepatite B em crian\u00e7as em um hospital de Nova Iorque.<\/p>\n

Em 1964, os m\u00e9dicos e pesquisadores reunidos na 18\u00aa Assembl\u00e9ia da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial editaram a Carta de Helsinki I, anunciando cinco princ\u00edpios de base, que como o C\u00f3digo de Nuremberg n\u00e3o imp\u00f4s for\u00e7a de lei:<\/p>\n

– As pesquisas cl\u00ednicas devem estar contidas nos princ\u00edpios morais e cient\u00edficos, que s\u00f3 dever\u00e3o ser iniciadas ap\u00f3s o sucesso nas experimenta\u00e7\u00f5e animais;<\/p>\n

– As pesquisas devem ser dirigidas por pessoas cientificamente competentes e sob controle de um m\u00e9dico qualificado;<\/p>\n

– Todo projeto de pesquisa dever\u00e1 ser precedido de uma lista detalhada e circunstanciada dos riscos e benef\u00edcios esperados.<\/p>\n

Outros c\u00f3digos de \u00e9tica m\u00e9dica, ajustados \u00e0s mudan\u00e7as sociais e tecnol\u00f3gicas, se seguiram, com pontos comuns: a Medicina e os m\u00e9dicos devem sempre manter e defender a completa prote\u00e7\u00e3o do doente, promovendo a sa\u00fade e o bem estar da sociedade. De certo modo, em grande parte, todos retornaram ao ide\u00e1rio \u00e9tico grego hipocr\u00e1tico:<\/p>\n

– Congresso de Moral M\u00e9dica, Paris, 1966;<\/p>\n

– Declara\u00e7\u00e3o de T\u00f3quio ou Helsinki II, 1975;<\/p>\n

– Declara\u00e7\u00e3o de Manilha ou Hensinki III, 1981;<\/p>\n

– Resolu\u00e7\u00e3o de Madri, 1987.<\/p>\n

Tanto no Helsinki II quanto no Helsinki III estava norteado o indicativo para a cria\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de \u00c9tica, que deveriam:<\/p>\n

– Manter estrutura administrativa independente para investigar projetos que envolvam seres humanos direta ou indiretamente;<\/p>\n

– Aprovar ou desaprovar projetos de pesquisas;<\/p>\n

– Supervisionar e acompanhar os projetos de pesquisas aprovados;<\/p>\n

Organismos como Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial (AMM), Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estabeleceram metas para ampliar os Comit\u00eas de \u00c9tica em todo o mundo em tr\u00eas etapas:<\/p>\n

– Per\u00edodo da cria\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Per\u00edodo de expans\u00e3o;<\/p>\n

– Per\u00edodo de estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esses comit\u00eas de \u00e9tica, pelos menos os que est\u00e3o nas fases de expans\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o, se organizam para manter permanente vigil\u00e2ncia nos padr\u00f5es \u00e9ticos das pesquisas m\u00e9dicas acompanhando os movimentos de transforma\u00e7\u00f5es nas praticas m\u00e9dicas, ajustando-as aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e ao aumento da longevidade, em blocos de debates, acrescidos de outros de acordo com o movimento social e os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

Por outro lado e concomitantemente, os Conselhos de Medicina, no Brasil e em outros pa\u00edses vinculados ONU, UNESCO, OMS, se adaptaram \u00e0s novas exig\u00eancias sociais e tecnol\u00f3gicas e continuam discutindo deveres e direitos dos m\u00e9dicos e institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas p\u00fablicas e privadas em bloco din\u00e2mico de discuss\u00f5es tem\u00e1ticas que s\u00e3o acrescidas de outras de acordo com a aquisi\u00e7\u00e3o de novos procedimentos, mas mantendo sempre posi\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias da Medicina e os m\u00e9dicos como partes da coopera\u00e7\u00e3o entre pessoas e povos, das virtude que amparam as rela\u00e7\u00f5es humanas. No momento, podem ser citadas algumas:<\/p>\n

– Princ\u00edpios gerais da humanidade;<\/p>\n

– Inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas;<\/p>\n

– \u00c9tica e psiquiatria;<\/p>\n

– \u00c9tica e biotecnologia;<\/p>\n

– \u00c9tica e novos procedimentos cir\u00fargicos indicados para promover o embelezamento;<\/p>\n

– \u00c9tica e t\u00e9cnicas de fertiliza\u00e7\u00e3o fora do \u00fatero;<\/p>\n

– \u00c9tica e fim da vida;<\/p>\n

– \u00c9tica e deontologia;<\/p>\n

– Ensinamento da \u00e9tica.<\/p>\n

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\u00a0Ajustes do c\u00f3digo de \u00e9tica do m\u00e9dico frente \u00e0s mudan\u00e7as da ci\u00eancia e da tecnologia<\/strong><\/p>\n

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Ao aceitarmos a p\u00f3s\u2011modernidade, como sugere Jean\u2011Fran\u00e7ois Lyotard, moldada pelo desencanto aos metarrelatos universalizantes, ser\u00e1 inevit\u00e1vel o repensar do enquadramento metaf\u00edsi\u00adco de muitas palavras\u2011sentimentos, como “raz\u00e3o”, “sujeito”, “totalida\u00adde”, “verdade” e “progresso”.<\/p>\n

Por esta raz\u00e3o, n\u00e3o existir\u00e1 mais lugar para os super\u2011her\u00f3is com as super\u2011propostas separando um mundo socialista e progressista do outro burgu\u00eas e explorador.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es de conhecimento ficar\u00e3o entre o antagonismo de dois outros mundos,o desenvolvido e o subdesenvolvi\u00addo,separados pela produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica oriunda do trabalho sistemati\u00adzado nos laborat\u00f3rios de pesquisa.<\/p>\n

Se abordarmos a p\u00f3s\u2011modernidade da Medicina sob esse enfoque t\u00e9cnico\u2011cient\u00edfico, veremos com transpar\u00eancia que o pilar sustentador est\u00e1 fincado na aquisi\u00e7\u00e3o de um saber \u2011 a engenharia gen\u00e9tica \u2011 vendido ou negado pelos pa\u00edses desenvolvidos aos subdesenvolvidos de acordo com as conveni\u00eancias pol\u00edtico\u2011econ\u00f4micas.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o p\u00f3s\u2011moderna, resultante dessas pesquisas de ponta, obrigou a completa reformula\u00e7\u00e3o dos antigos conceitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e a doen\u00e7a, aceitos desde o aparecimento da micrologia no s\u00e9culo 17.<\/p>\n

Quando o mundo microsc\u00f3pico come\u00e7ou a ser revelado pelas lentes de aumento e foram identificadas as primeiras bact\u00e9rias patog\u00ea\u00adnicas, se pensou que tudo estava resolvido no trato das doen\u00e7as. Para isto bastaria classificar o microorganismo e descobrir o ant\u00eddoto. Nos anos sequintes, foi evidenciado que o corpo humano tinha muitos componentes, ainda desconhecidos, tamb\u00e9m interferindo diretamente no processo. Com a ajuda do fant\u00e1stico aparato m\u00e9dico\u2011industrial da modernidade, as m\u00e1quinas passaram a mapear cada cent\u00edmetro dos tecidos na busca das modifica\u00e7\u00f5es ocorridas no per\u00edodo de tempo entre a entra\u00adda da bact\u00e9ria e a instala\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Tudo isso resultou na aquisi\u00e7\u00e3o de um novo saber \u2011 os mecanismos imunol\u00f3gicos de defesa. Foram tr\u00eas d\u00e9cadas de pesquisas para revelar o quanto \u00e9 importante o papel dos linf\u00f3citos (c\u00e9lulas respons\u00e1veis por grande parte da defesa do organismo) na imunologia do homem.<\/p>\n

Entretanto, a grande conquista tinha sido realizada apenas parcialmente. A fun\u00e7\u00e3o imunol\u00f3gica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida obedecia \u00e0s or\u00addens vindas do n\u00facleo da c\u00e9lula, onde est\u00e1 o genoma (conjunto de genes).<\/p>\n

Os genes s\u00e3o formados por uma malha muito complexa de infor\u00adma\u00e7\u00f5es codificadas respons\u00e1veis por todas as caracter\u00edsticas internas e externas dos seres vivos. No homem e na mulher, respondem desde a cor dos cabelos ao tamanho dos p\u00e9s.<\/p>\n

A partir dessa certeza, a Medicina dos pa\u00edses desenvolvidos foi afastada dos princ\u00edpios passivos da classifica\u00e7\u00e3o morfol\u00f3gica das doen\u00e7as e passou a utilizar a engenharia gen\u00e9tica na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa,como o c\u00e2ncer e o envelhecimento.<\/p>\n

A Medicina do subdesenvolvimento, ainda continua empenha\u00adda, com muita dificuldade, no estudo da morfologia celular, sempre alte\u00adrada pela desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica e pelas doen\u00e7as infecto contagiosas que dizimam de milh\u00f5es de crian\u00e7as por ano.<\/p>\n

Podemos afirmar, sem receio de estar cometendo um exagero, salvo exce\u00e7\u00f5es, que a Medicina do Terceiro Mundo continua aperfei\u00e7oando o diagn\u00f3stico da morfologia dos tecidos, ainda ligado \u00e0 microscopia celular e bacteria\u00adna.\u00a0 A maior parte das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade est\u00e1 voltada ao tratamento dos tumores e das infec\u00e7\u00f5es hospitalares.<\/p>\n

A tend\u00eancia geneticista \u00e9 a nova abertura aos conhecimentos da Medicina desde a micrologia seiscentista de Marcelo Malpighi (1628 \u20111694). Todas as certezas trazidas pelo conhecimento exclusivo da mor\u00adfologia foram colocadas em descr\u00e9dito, quase nada continua tendo senti\u00addo. N\u00e3o avan\u00e7ar nesse rumo significa permanecer no conhecimento conti\u00addo no espa\u00e7o herm\u00e9tico da doen\u00e7a j\u00e1 instalada,onde o olho cl\u00ednico e o diagn\u00f3stico microsc\u00f3pico (a bi\u00f3psia) s\u00e3o as diretrizes maiores.<\/p>\n

A Medicina \u00e9 na atualidade um grande trem caminhando veloz\u00admente em dire\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios de estudo do genoma humano,com a sa\u00fade sendo conduzida para a intimidade da estrutura molecular dos genes.<\/p>\n

Esta posi\u00e7\u00e3o, nascida com a p\u00f3s\u2011modernidade, est\u00e1 rompendo muitas fronteiras do homem com a linearidade do tempo organizado,onde \u00e9 imposs\u00edvel saber com precis\u00e3o a diferen\u00e7a entre doen\u00e7a e sa\u00fade.<\/p>\n

O despertar desta consci\u00eancia que floresce na descren\u00e7a das certezas acabadas est\u00e1 muito longe da simplicidade da morfologia c\u00e9lu\u00adlar e acaba compondo ,inevitavelmente,uma nova leitura da \u00e9tica da Medicina.<\/p>\n

Desde a retomada das experi\u00eancias pioneiras do fundador da gen\u00e9tica, o abade agostiniano Gregor Mendel (1822 \u2011 1884), nas primeiras d\u00e9cadas do nosso s\u00e9culo, quando se consolidou a certeza de que muitas patologias estavam localizadas no genoma, a aten\u00e7\u00e3o da Medicina foi dirigida para os recursos ilimitados do conhecimento da reserva gen\u00e9tica dos seres vivos.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Segunda Guerra, ao ser projetado o significado futuro da biotecnologia na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, de ener\u00adgia e o no controle de muitas doen\u00e7as, as esta\u00e7\u00f5es para suprir o trem da engenharia gen\u00e9tica ficaram todas localizadas nos pa\u00edses do Primeiro Mundo. Contudo, os recursos que compram a energia que movimenta a locomotiva tem a significativa participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses subdesenvol\u00advidos, principalmente atrav\u00e9s da compra das patentes dos f\u00e1rmacos,a maioria de efic\u00e1cia duvidosa,consumidos desordenadamente.<\/p>\n

As not\u00edcias sobre a engenharia gen\u00e9tica s\u00e3o cada vez mais frequentes e completas,fazendo com que esse tema entre nas casas como o an\u00fancio de qualquer outro produto de consumo. A m\u00eddia mostra com grande destaque uma grande colheita de gr\u00e3os ou a cura de certa doen\u00e7a antes n\u00e3o imaginadas, tudo gra\u00e7as \u00e0s pesquisas reveladoras dos segredos dos genes.<\/p>\n

Hoje, mais do que nunca,\u00e9 imperativo o repensar dos pressupostos te\u00f3ricos da Medicina nesse novo contexto, mais especificamente depois da publica\u00e7\u00e3o dos trabalhos do pesquisador Tonegawa, ganhador do Nobel da Medicina de 1987, esclarecendo muitas d\u00favidas de como se efetiva a defesa interna do corpo frente aos microorganismos patog\u00eanicos.<\/p>\n

Ficou demonstrado que quando os linf\u00f3citos B se desenvol\u00advem, segmentos do seu material g\u00eanico s\u00e3o selecionados e misturados para fornecer novos genes, dando origem a milh\u00f5es de sequ\u00eancias varia\u00addas, capazes de iniciar a luta contra muitas doen\u00e7as.<\/p>\n

Gra\u00e7as aos novos conhecimentos, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que parte da estrutura gen\u00e9tica humana \u00e9 pl\u00e1stica capaz de desenvolver muitas combina\u00e7\u00f5es g\u00eanicas adaptativas \u00e0s necessidades da vida. Para que esse mecanismo biol\u00f3gico ocorra na sua plenitude \u00e9 indispens\u00e1vel, entre outros fatores, que o corpo disponha de uma quota m\u00ednima da sua fonte de energia \u2011 o alimento.<\/p>\n

A partir dessa certeza, ficou f\u00e1cil demonstrar o que j\u00e1 faz parte,\u00a0 ap\u00f3s milhares de anos, do conhecimento historicamente acumulado: as pessoas n\u00e3o alimentadas com uma quantidade m\u00ednima de calorias, ja\u00admais ter\u00e3o defesa imunol\u00f3gica suficiente para enfrentar a maioria das patologias.<\/p>\n

As enfermidades teriam uma marca din\u00e2mica no genoma e seriam ativadas a partir de um ou mais est\u00edmulos vindos de fora ou de dentro do corpo. Costumamos dar o seguinte exemplo: o equil\u00edbrio din\u00e2mico entre a sa\u00fade e a doen\u00e7a \u00e9 como o teclado de um piano (genoma) tocado permanentemente por muitas m\u00e3os (est\u00edmulos externos), o som produzido depende do instrumento e de quem est\u00e1 tocando.<\/p>\n

A doen\u00e7a se manifestar\u00e1 clinicamente no momento em que os dois mecanismos acionados (o interno contido nos genes e o externo representado pelos est\u00edmulos de natureza f\u00edsica, qu\u00edmica e biol\u00f3gica, diretamente relacionado com a totalidade social do homem) forem suficientemente fortes para vencer as barreiras imunol\u00f3gicas.<\/p>\n

A partir dessa abordagem p\u00f3s\u2011moderna na Medicina, ca\u00edram definitivamente por terra os pressupostos \u00e9tnicos racistas, diferenciando grupos sociais mais inteligentes e mais fortes do que outros, sempre alimentados por interesses dos grupos dominantes.<\/p>\n

O processo hist\u00f3rico indica a necessidade de a \u00e9tica da Medicina do presente e do futuro deve estar pr\u00f3xima dos bons resultados das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, se necess\u00e1rio, interferir para evitar que as pesquisas atentem contra a dignidade humana e estimular que o desvendar da doen\u00e7a, nas menores dimens\u00f5es da mat\u00e9ria, possa beneficiar todos os homens e mulheres, ricos e pobres.<\/p>\n

 <\/p>\n

Alguns aspectos m\u00e9dico-sociais da clonagem<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel pensar a clonagem em v\u00e1rias circunst\u00e2ncias:<\/p>\n

– Artificial: conjunto de tecnicas de engenharia (ou manipulac\u00e3o) gen\u00e9tica intracelular capaz de viabilizar indiv\u00edduos com gen\u00f4mas iguais. Por essa raz\u00e3o, rompendo paradigmas da histologia virchowiana, trata-se de um processo de reprodu\u00e7\u00e3o assexuada<\/a> (sem o uso de clelulas relacionadas \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o), podendo ser por meio de fragmentos de DNA (molecular), c\u00e9lulas (celular) e organismos. Teoricamente, pode ser vi\u00e1vel para reproduzir quantas c\u00f3pias se desejar de microorganismos, vegetais e animais, inclusive no homem.<\/p>\n

– Natural: ocorre em certos seres vivos a partir de reprodu\u00e7\u00e3o assexuada, como nas bact\u00e9rias<\/a>, seres unicelulares<\/a>. Tamb\u00e9m pode existir no tatu e nos g\u00e9meos univitelinos<\/a>. Nesses casos, embora a reprodu\u00e7\u00e3o sexuada tenha formado o ovo, os descendentes id\u00eanticos t\u00eam origem a partir de um processo assexuado de divis\u00e3o celular.<\/p>\n

– Induzida:\u00a0 a partir de processo no qual \u00e9 retirado o n\u00facleo de uma c\u00e9lula<\/a> e inserido no citoplasma de um \u00f3vulo. \u00a0Esse novo conjunto manipulado \u00e9 inserido no \u00fatero, que poder\u00e1 ser no da furura ou de utra mulher quer poder\u00e1 ser recompensada ou n\u00e3o financeiramente. Por outro lado, se aplicada em vegetais e animais, ligada \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, usando um patrim\u00f3nio gen\u00e9tico, isto \u00e9, \u00a0s\u00f3 uma c\u00e9lula-m\u00e3e, gerar\u00e1 uma ou mais c\u00e9lulas, id\u00eanticas entre si e \u00e0 original, \u00a0denominadas clones.<\/p>\n

– Reprodutiva: obtida por meio da transfer\u00eancia nuclear da c\u00e9lula som\u00e1tica<\/a>, utilizada para clonar animais<\/a> por meio de c\u00e9lulas embrion\u00e1rias<\/a>. Esse processo pode gerar muito \u00e9 pouco eficiente porque apenas aproximadamente 3% dos embri\u00f5es sobrevivem.<\/p>\n

– Embrion\u00e1ria: possibilica multiplicar o embri\u00e3o do animal, geraldo g\u00eameos, trig\u00eameos, etc, semelhante ao que ocorre na natureza.<\/p>\n

– Terap\u00eautica: nas primeira etapas \u00e9 semelhante \u00e0\u00a0 reprodutiva; diverge no fato de o blastocisto ser utilizado no laborat\u00f3rio, destinado \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o das c\u00e9lulas-tronco, com o objetivo de produzir tecidos ou \u00f3rg\u00e3o para transplante. As c\u00e9lulas embrion\u00e1ria ou c\u00e9lulas-tronco guardam caracter\u00edsticas totipotenciais, podem originar diferentes tipo de c\u00e9lulas, podendo ser utilizadas, teoricamente, na restaura\u00e7\u00e3o de qualquer tecido ou \u00f3rg\u00e3o danificado, desde modo, recompjndo a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel pensar que, no futuro, as clonagens possam trazer muitos benef\u00edcios:<\/p>\n

– Rejuvenescimento de partes espec\u00edficas do corpo, danificadas pelo processo de envelhecimento ou por trauma, como nas queimaduras;<\/p>\n

– Recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas anat\u00f4micas que determinando perdas ou diminui\u00e7\u00e0o de fun\u00e7\u00f5es vitais, como as determinadas pelo infarto do mioc\u00e1rdio;<\/p>\n

– Corre\u00e7\u00e3o de difentes tipos infertilidade<\/a>s;<\/p>\n

– Substitui\u00e7\u00e3o de genes defeituosos;<\/p>\n

– Tratamento de alguns tipos de neoplasias malignas;<\/p>\n

– Recupera\u00e7\u00e3o de segmentos medulares danificados p\u00f3s-trauma;<\/p>\n

– Esp\u00e9cies em via de extin\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Por outro lado, como os atuais conhecimentos ainda s\u00e3o limitados, \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel que a clonagem envolva riscos importantes que poderiam, eventualmente, comprometer ainda mais a fun\u00e7\u00e3o danificada ou provocar a morte:<\/p>\n

– Comprometimento da individualidade;<\/p>\n

– Perda ou diminui\u00e7\u00e3o da multiplicidade gen\u00e9tica;<\/p>\n

– Envelhecimento precoce em partes do corpo;<\/p>\n

– M\u00e1-forma\u00e7\u00f5es desconhecidas;<\/p>\n

– Hepatopatias e tumores relacionados \u00e0 baixa imunidade<\/a>;<\/p>\n

– Altera\u00e7\u00f5es comportamentais.<\/p>\n

Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel assinalar as diferen\u00e7as fundamentais entre a clonagem reprodutiva e clonagem terap\u00eautica:<\/p>\n

– Clonagem reprodutiva: o n\u00facleo de uma c\u00e9lula adulta \u00e9 introduzido no \u00f3vulo “vazio” e transferido para outro \u00fatero, dito de aluguel, com o intuito de gerar um feto geneticamente id\u00eantico ao doador do material gen\u00e9tico;<\/p>\n

– Clonagem terap\u00eautica:\u00a0 o DNA retirado de uma c\u00e9lula adulta do doador \u00e9 introduzido num \u00f3vulo “vazio”; ap\u00f3s algumas divis\u00f5es celulares, as c\u00e9lulas-tronco resultantes s\u00e3o aproveitadas, nos laborat\u00f3rios de gen\u00e9tica, para fabricar tecidos id\u00eanticos aos do doador, impedindo a rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O lado mais nefasto da clonagem, no futuro, seria o surgimento de uma esp\u00e9cie macabra de demanda de doadores, que poderia ser composta de pessoas milion\u00e1rias ou patologicamente vaidosas, para desejar um clone de si mesma.<\/p>\n

\u00c9 claro que essa especie de acontecimento est\u00e1 contida numa an\u00e1lise te\u00f3rica, porque as t\u00e9cnicas de clonagem ainda est\u00e3o em processo de aperfe\u00e7oamento. Por exemplo, para obter o clone da ovelha Dolly<\/a>, produto do clone de outro animal com 6 anos de idade, por meio de uma c\u00e9lula som\u00e1tica da mama, de onde foi retirada o n\u00facleo e transferido para um \u00f3vulo sem n\u00facleo, vitalizada por meio de uma corrente el\u00e9trica, implantada no \u00fatero de uma erceira ovelha, foram necess\u00e1rios 277 ovos, 30 iniciaram a divis\u00e3o expont\u00e2nea, 9 induziram a gravidez e apenas 1 sobreviveu.<\/p>\n

Como mecanismo ainda desconhecido, Dolly s\u00f3 sobrevieu seis anos e seis meses,\u00a0 enquanto as ovelhas vivem entre o 11 e o 12 anos, com manifesta\u00e7\u00f5es de artrite no quadril e joelho esquerdo, doen\u00e7a pr\u00f3prias do envelhecimento. Mesmo assim, Dolly pariu quatro ovelhas. Esse acontecimento provou que o animal clonado n\u00e3o se torna automaticamente esteril.<\/p>\n

N\u00e3o existe um s\u00f3 argumento \u00e9tico e moral capaz de oferecer sustentabilidade \u00e0 id\u00e9ia da clonagem humana. Mesmo sob essa perspectiva, partilhada por milh\u00f5es de pessoas, que incluem not\u00e1veis de muitas universidades que estudam o genoma humano, existem alguns pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia que permitem esse tipo de manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica: Portugal, B\u00e9lgica, Finl\u00e2ndia, Dinamarca<\/a>, Luxemburgo<\/a>, Holanda<\/a> e Su\u00e9cia<\/a>. Apenas tr\u00eas membros da UE assinaram e ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o de Oviedo<\/a>, de 1997, prevendo a interdi\u00e7\u00e3o dos experimentos da clonagem humana: Espanha, Gr\u00e9cia e It\u00e1lia. Portugal assinou a Conven\u00e7\u00e3o mas ainda n\u00e3o a ratificou. Fran\u00e7a<\/a>, Alemanha<\/a> e \u00c1ustria<\/a> n\u00e3o ratificaram nem assinaram o documento, mas possuem leis que impedem as experi\u00eancia de clonagem com seres humano.<\/p>\n

Em 2009, a C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, votou a Lei de Biosseguran\u00e7a,\u00a0 proibindo \u00a0\u00a0qualquer tipo de clonagem. As explica\u00e7\u00f5es para essa atitude t\u00e3o dr\u00e1stica foram baseadas nos sequintes fatos:<\/p>\n

– Os tecidos dos adultos, isto \u00e9, plenamente diferenciados, apresentam c\u00e9lulas-tronco capazes de substituir as obtidas por meio da engenhafia gen\u00e9tica;<\/p>\n

– Os fins terap\u00eauticos n\u00e3o justificariam “a elimina\u00e7\u00e3o de vidas humanas, mesmo que estas, como \u00e9 o caso dos embri\u00f5es, se encontrem no est\u00e1gio inicial do desenvolvimento”;
\nA clonagem tamb\u00e9m induz pensar\u00a0 nos horrores das duas guerras mundiais, a tentativa de eugenismo e os campos de concentra\u00e7\u00f5es dos nazistas, onde foram destru\u00eddas todas as ra\u00edzes hist\u00f3ricas da \u00e9tica m\u00e9dica com as experimenta\u00e7\u00f5es em seres humanos, a destrui\u00e7\u00e3o em massa proporcionada pelas bombas at\u00f4micas sobre Hiroshima e Nagasaki, aumento da quantidade de pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria absoluta, vertiginoso desenvolvimento industrial com dezenas de milh\u00f5es de trabalhadores trabalhando em condi\u00e7\u00f5es insalubres gerando desconstru\u00e7\u00f5es pessoais e familiares.<\/p>\n

Os vencedores da II Guerra Mundial impactados sob esses horrores praticados pelos vencidos, alguns realizados com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, no final da II Guerra Mundial, em novembro de 1946, em Nuremberg, instalaram o Tribunal Militar Internacional, onde a maior parte dos oficiais alem\u00e3es capturados pelas na\u00e7\u00f5es aliadas vencedoras foi condenada \u00e0 morte, pris\u00e3o perp\u00e9tua e outras penas. A escolha da cidade de Nuremberg n\u00e3o foi um ato isolado, ao contr\u00e1rio, estava mesclado de grande valor simb\u00f3lico, j\u00e1 que naquela importante cidade alem\u00e3 ocorreram festividades apote\u00f3ticas ao nazismo.<\/p>\n

Nesse contexto nasceu o C\u00f3digo de Nuremberg com a humanidade retornando o caminho da valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade humana e da reflex\u00e3o \u00e9tica sobre a vida em torno das pesquisas em seres humanos. Entre recomenda\u00e7\u00f5es se destacam:<\/p>\n

– O consentimento volunt\u00e1rio do sujeito humano \u00e9 absolutamente essencial;<\/p>\n

– A experi\u00eancia dever\u00e1 trazer resultados pr\u00e1ticos para o bem da sociedade imposs\u00edvel de serem obtidos por outros meios de pesquisa;<\/p>\n

– Os fundamentos da experimenta\u00e7\u00e3o dever\u00e3o estar, anteriormente, consolidados e compreendidos em animais de experimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– A experimenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser executada sem sofrimento f\u00edsico ou psicol\u00f3gico ao sujeito humano da pesquisa;<\/p>\n

– A execu\u00e7\u00e3o da pesquisa dever\u00e1 ser realizada por pessoas cientificamente qualificadas para o fim proposto;<\/p>\n

– O sujeito humano dever\u00e1 ter o direito de interromper, a qualquer hora, a experimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– O respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pesquisa dever\u00e1 estar preparado para interromper qualquer pesquisa que possa provocar ferimentos f\u00edsicos no sujeito da pesquisa ou riscos de traumas psicol\u00f3gicos.<\/p>\n

Por outro lado, infelizmente, o C\u00f3digo de Nuremberg, \u00fanico no g\u00eanero na hist\u00f3ria da humanidade, com enorme simbolismo na \u00e9tica m\u00e9dica, n\u00e3o tem valor de lei.<\/p>\n

O Papa Pio XII, em 1952, durante o Primeiro Congresso Internacional em Histologia do Sistema Nervosos Central, no discurso intitulado \u201cLimites morais da pesquisa m\u00e9dica e tratamento\u201d, abordou a mesma tem\u00e1tica da responsabilidade do m\u00e9dico: \u201cEm primeiro lugar, deve ser assumido que, como pessoa em particular, o m\u00e9dico n\u00e3o poder\u00e1 tomar qualquer medida ou curso de a\u00e7\u00e3o sem o consentimento do paciente\u201d. Nessa \u00e9poca, essa manifesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 refletia os ind\u00edcios para a futura concretiza\u00e7\u00e3o do terno de consentimento livre e esclarecido<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Estruturas te\u00f3ricas que fundamentaram a bio\u00e9tica, como instrumento disciplinador, trazendo clonagem como p\u00f3lo de discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Esse processo te\u00f3rico foi iniciado nos anos 1970, mas tomou rumo com a publica\u00e7\u00e3o, em 1976, dos livros do fil\u00f3sofos Samuel Gorovitz\u00a0 \u201cProblemas morais na Meicina\u201d, e em 1979, do tamb\u00e9m fil\u00f3sofo Tom Beauchamp\u00a0 e do te\u00f3logo James Childress \u201cPrinc\u00edpios da \u00e9tica biom\u00e9dica\u201d.<\/p>\n

Na obra de Beauchamp e Childress – compreendida como teoria principialista – \u00e9 acrescido um novo pressuposto \u00e0 \u00e9tica e moral da pesquisa m\u00e9dica de modo geral e, especialmente, as que envolvem seres humanos como sujeitos da pesquisa: n\u00e3o-malefic\u00eancia, de clara influ\u00eancia hipocr\u00e1tica.<\/p>\n

Existem cr\u00edticas na originalidade da teoria principialista, mas n\u00e3o no conte\u00fado \u00e9tico e moral. Os que autores que duvidaram da originalidade sustentam que a obra de Beauchamp e Childress somente uniu alguns princ\u00edpios de outros autores:<\/p>\n

– Autonomia, de Kant;<\/p>\n

– Benefic\u00eancia: de John Stuart Mill;<\/p>\n

– N\u00e3o malefic\u00eancia: de Hip\u00f3crates, ou at\u00e9 melhor, da Escola de C\u00f3s;<\/p>\n

– Justi\u00e7a: de John Rawls.<\/p>\n

Seja com ou sem cr\u00edtica, o certo \u00e9 que nesse contexto de uni\u00e3o de esfor\u00e7os te\u00f3ricos resultou tamb\u00e9m na salva-guarda para os indiv\u00edduos fragilizados na sa\u00fade f\u00edsica ou mental e que n\u00e3o possam entender parcial ou totalmente os riscos da pesquisa e se desejam ou n\u00e3o dela participar. Nesse sentido, foi introduzida a obrigatoriedade do \u201ctermo de consentimento livre e esclarecido\u201d como alternativa administrativa para proteger os que n\u00e3o podem decidir sobre as vantagens e risco da pesquisa.<\/p>\n

Essa quest\u00e3o ainda n\u00e3o estava clara em 1964, quando os m\u00e9dicos e pesquisadores reunidos na 18\u00aa Assembl\u00e9ia da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial editaram a Carta de Helsinki I, anunciando cinco princ\u00edpios de base, que como o C\u00f3digo de Nuremberg n\u00e3o imp\u00f4s for\u00e7a de lei:<\/p>\n

– As pesquisas cl\u00ednicas devem estar contidas nos princ\u00edpios morais e cient\u00edficos, que s\u00f3 dever\u00e3o ser iniciadas ap\u00f3s o sucesso nas experimenta\u00e7\u00f5e animais;<\/p>\n

– As pesquisas devem ser dirigidas por pessoas cientificamente competentes e sob controle de um m\u00e9dico qualificado;<\/p>\n

– Todo projeto de pesquisa dever\u00e1 ser precedido de uma lista detalhada e circunstanciada dos riscos e benef\u00edcios esperados.<\/p>\n

Outros c\u00f3digos de \u00e9tica m\u00e9dica, ajustados \u00e0s mudan\u00e7as sociais e tecnol\u00f3gicas, se seguiram, com pontos comuns: a Medicina e os m\u00e9dicos devem sempre manter e defender a completa prote\u00e7\u00e3o do doente, promovendo a sa\u00fade e o bem estar da sociedade. De certo modo, em grande parte, todos retornaram ao ide\u00e1rio \u00e9tico grego hipocr\u00e1tico:<\/p>\n

– Congresso de Moral M\u00e9dica, Paris, 1966;<\/p>\n

– Declara\u00e7\u00e3o de T\u00f3quio ou Helsinki II, 1975;<\/p>\n

– Declara\u00e7\u00e3o de Manilha ou Hensinki III, 1981;<\/p>\n

– Resolu\u00e7\u00e3o de Madri, 1987;<\/p>\n

– Congresso de bio\u00e9tica Estados Unidos – Jap\u00e3o, em T\u00f3quio, 1994;<\/p>\n

Os resultados de Helsinki I, Helsinki III e de T\u00f3quio estavam norteados para o indicativo para a cria\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de \u00c9tica, que deveriam:<\/p>\n

– Manter estrutura administrativa independente para investigar projetos que envolvam seres humanos direta ou indiretamente;<\/p>\n

– Aprovar ou desaprovar projetos de pesquisas;<\/p>\n

– Supervisionar e acompanhar os projetos de pesquisas aprovados;<\/p>\n

Organismos como Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial (AMM), Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estabeleceram metas para ampliar os Comit\u00eas de \u00c9tica em todo o mundo em tr\u00eas etapas:<\/p>\n

– Per\u00edodo da cria\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Per\u00edodo de expans\u00e3o;<\/p>\n

– Per\u00edodo de estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De modo geral, os comit\u00eas de \u00e9tica em alguns pa\u00edses europeus e nos estados Unidos da Am\u00e9rica j\u00e1 est\u00e3o na terceira fase, em outros, se encontram na peimrira ou segunda fases.<\/p>\n

Esses comit\u00eas de \u00e9tica, pelos menos os que est\u00e3o nas fases de expans\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o, se organizam para manter permanente vigil\u00e2ncia nos padr\u00f5es \u00e9ticos das pesquisas m\u00e9dicas acompanhando os movimentos de transforma\u00e7\u00f5es nas praticas m\u00e9dicas, ajustando-as aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e ao aumento da longevidade, em blocos de debates, acrescidos de outros de acordo com o movimento social e os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

Por outro lado e concomitantemente, os Conselhos de Medicina, no Brasil e em outros pa\u00edses vinculados ONU, UNESCO, OMM, se adaptaram \u00e0s novas exig\u00eancias sociais e tecnol\u00f3gicas e continuam discutindo deveres e direitos dos m\u00e9dicos e institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas p\u00fablicas e privadas em bloco din\u00e2mico de discuss\u00f5es tem\u00e1ticas que s\u00e3o acrescidas de outras de acordo com a aquisi\u00e7\u00e3o de novos procedimentos, mas mantendo sempre posi\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias que mant\u00eam a Medicina e os m\u00e9dicos como partes da coopera\u00e7\u00e3o entre pessoas e povos, das virtude que amparam as rela\u00e7\u00f5es humanas. No momento, podem ser citadas algumas:<\/p>\n

– Princ\u00edpios gerais da humanidade;<\/p>\n

– Inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas da p\u00f3s-modernidade;<\/p>\n

– \u00c9tica e psiquiatria;<\/p>\n

– \u00c9tica e biotecnologia;<\/p>\n

– \u00c9tica e novos procedimentos cir\u00fargicos indicados para promover o embelezamento;<\/p>\n

– \u00c9tica e t\u00e9cnicas de fertiliza\u00e7\u00e3o fora do \u00fatero;<\/p>\n

– \u00c9tica e fim da vida;<\/p>\n

– \u00c9tica e deontologia;<\/p>\n

– Ensinamento da \u00e9tica.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

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LEITURA COMPLEMENTAR<\/p>\n

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BELLINO, Francesco. Fundamentos da bio\u00e9tica<\/em>: aspectos antropol\u00f3gicos, ontol\u00f3gicos e morais. Trad. Nelson Souza Canabarro. Bauru. EDUSC.1997.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. Hist\u00f3ria de Medicina<\/em>: da abstra\u00e7\u00e3o \u00e0 materialidade. Manaus. Valer. 2004.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. Arqueologia do prazer<\/em>. Manaus. Metro C\u00fabico. 1992.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. O ato de escrever e as mem\u00f3rias-s\u00f3ciogen\u00e9ticas. In: <\/em>Bianchetti, Luc\u00eddio. (org.) Trama <\/em>& Texto<\/em>: leitura cr\u00edtica e escrita criativa<\/em>. S\u00e3o Paulo. v. 1. 1997.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. Os limites da cura<\/em>. S\u00e3o Paulo. Plexus. 1998.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. O Deus-gen\u00e9tico<\/em>. Manaus. EDUA. 2000.<\/p>\n

CLOTET, Joaquim; GOLDIM, Jose Roberto (Org.); FRANCISCONI, Carlos Fernando. Consentimento informado e a sua pr\u00e1tica na assist\u00eancia e pesquisa no Brasil.<\/em> Porto Alegre. EDIPUCRS. 2000.<\/p>\n

DINIZ, Debora; GUILHEM, Dirce. O que \u00e9 bio\u00e9tica?<\/em> 4\u00aa reimpress\u00e3o. S\u00e3o Paulo. Brasiliense. 2008<\/p>\n

NO\u00cbL, Didier. L\u2019\u00e9volution de la pens\u00e9e em \u00e9thique m\u00e9dicale<\/em>. Paris. Conaissances et Savoirs. 2005.<\/p>\n

PEGORARO, Olinto A. \u00c9tica e bio\u00e9tica<\/em>: da subsist\u00eancia \u00e0 exist\u00eancia. Petr\u00f3polis. Vozes. 2002.<\/p>\n

SGRECCIA, Elio. A bio\u00e9tica e o novo mil\u00eanio<\/em>. Trad. Claudio Antonio Pedrini. Bauru. EDUSC. 2000.<\/p>\n

VARELA, Drauzio. Clonagem humana. http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?pid=S0103-40142004000200018&script=sci_arttext<\/p>\n

http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Clonagem<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.infoescola.com\/genetica\/clonagem-humana\/<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?pid=S0103-40142004000200018&script=sci_arttext<\/a><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 CLONAGEM E SEUS M\u00daLTIPLOS ASPECTOS     Prof. Dr. HC Jo\u00e3o Bosco Botelho   Considera\u00e7\u00f5es gerais   A clonagem (do grego: kl\u00f3n = rebento, broto) \u00e9 uma das conseq\u00fc\u00eancias do pensamento molecular, iniciado pelo genial Gregor Mendel, no … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-309","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eticamedicabioetica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=309"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2240,"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/309\/revisions\/2240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}