{"id":357,"date":"2012-03-24T14:04:16","date_gmt":"2012-03-24T18:04:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/?p=357"},"modified":"2016-03-06T09:46:05","modified_gmt":"2016-03-06T13:46:05","slug":"medicina-e-direito-convivio-ou-conflito-de-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.historiadamedicina.med.br\/?p=357","title":{"rendered":"Medicina e Direito: conv\u00edvio ou conflito de poderes?"},"content":{"rendered":"

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong>Prof. Dr. HC Jo\u00e3o Bosco Botelho<\/strong><\/h1>\n

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Algumas considera\u00e7\u00f5es sobre a historicidade da \u00e9tica e <\/strong><\/p>\n

a possibilidade de uma \u00e9tica pr\u00e9-social<\/strong><\/p>\n

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\u00c9 razo\u00e1vel pensar a Medicina e o Direito como partes fundamentais da ontogenia, ambas voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida em torno da \u00e9tica e da moral estruturando os bons resultados: os agentes da Medicina controlando a dor e empurrando os limites da vida e os agentes do Direto construindo mecanismos sociais e pol\u00edticos para evitar a antijuricidade.<\/p>\n

O alfabeto grego possui duas letras \u201ce\u201d longo = eta<\/em> e o \u201ce\u201d curto = eps\u00edlon<\/em>. Dessa forma, \u00eathos<\/em> com a letra eta<\/em> significa: caracter\u00edstica, modo habitual de se comportar; \u00e9thos<\/em> com a letra \u00e9psilon<\/em>, corriqueiro, costume, usual. O processo hist\u00f3rico lingu\u00edstico imp\u00f4s semelhan\u00e7a etimol\u00f3gica entre os dois termos: ambos est\u00e3o vinculados \u00e0 virtude. Talvez tamb\u00e9m por essa raz\u00e3o, no cotidiano, a \u00e9tica oriunda da tradi\u00e7\u00e3o grega tem caminhado ao lado da moral.<\/p>\n

A palavra \u201cmoral\u201d \u00e9 de origem latina, \u201cmores\u201d significa \u201ccostume\u201d, mas n\u00e3o qualquer costume, e sim estritamente aderido \u00e0 virtude. Assim, Kant de modo genial caracterizou a a\u00e7\u00e3o moral, em car\u00e1ter universal, plena de virtude e realizada, exclusivamente, por dever legalista, em respeito \u00e0s leis.<\/p>\n

Em muitas circunst\u00e2ncias, essa caracter\u00edstica universal da a\u00e7\u00e3o moral, citada por Kant, isso \u00e9, a busca incessante para que o comportamento humano estivesse sempre ao lado da virtude, independente do processo fiscalizador, ultrapassa as rela\u00e7\u00f5es sociais em si mesmas. N\u00e3o \u00e9 impertin\u00eancia pensar que esse desejo humano, desde um passado imposs\u00edvel de precisar, de valorizar a virtude, como antagonismo ao vicio, seja um processo s\u00f3cio-gen\u00e9tico gerado ao longo da humaniza\u00e7\u00e3o, ligado \u00e0 sobreviv\u00eancia desde os ancestrais mais distantes.<\/p>\n

Incont\u00e1veis culturas, nos quatro cantos do mundo, pelo menos desde os primeiros registros de natureza religiosa e laica, continuam lutando para instrumentalizar regras valorizando a \u00e9tica junto da moral como caracter\u00edsticas insubstitu\u00edveis e universais, como genialmente Kant descreveu, da condi\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel articular um pensamento te\u00f3rico entendendo esse conjunto como pr\u00e9-social, isto \u00e9, inserido na heran\u00e7a gen\u00e9tica, ao longo da ontogenia, resultando na exist\u00eancia de uma ou mais mem\u00f3rias-s\u00f3cio-gen\u00e9ticas (MSGs) ligadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da virtude, da moral, da \u00e9tica, como instrumentos para adequar a sobreviv\u00eancia coletiva e superar os contr\u00e1rios que dissolvem sem reconstruir. Simultaneamente, essas MSGs tamb\u00e9m interferem na manifesta\u00e7\u00e3o pessoal e coletiva do desprezo ao v\u00edcio que corrompe e compromete a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Esse conjunto organizador social presente nas MSGs da esp\u00e9cie humana, vinculado \u00e0 sobreviv\u00eancia, atado ao ajuste \u00e9tico-moral, no processo da ontogenia, amparando a vida pessoal e coletiva claramente desprezando o v\u00edcio (aqui compreendido como oposi\u00e7\u00e3o ao \u00e9tico-moral, \u00e0 virtude) se manifesta socialmente por meio de categorias metam\u00f3rficas, tamb\u00e9m presentes nos cinco continentes, entre culturas que nunca mantiveram contato, amparando a sobreviv\u00eancia pessoal e coletiva, com forte participa\u00e7\u00e3o da Medicina e do Direito.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel entender a possibilidade da exist\u00eancia da \u00e9tica pr\u00e9-social, que amparam as pr\u00e1ticas da Medicina e do Direito, por meio de certas categorias metam\u00f3rficas:<\/p>\n

– Linguagens-culturas;<\/p>\n

– Id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas edificando pontes entre os seres-tempo (pessoas vis\u00edveis, mensur\u00e1veis) e os seres-n\u00e3o-tempo (deuses e deusas invis\u00edveis, n\u00e3o mensur\u00e1veis);<\/p>\n

– Rela\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-m\u00edticas exigindo comportamentos espec\u00edficos, inseridos em \u00e9ticas valorizando a fidelidade, para que os seres-tempo recebam as d\u00e1divas de justi\u00e7a e curadoras de doen\u00e7as e sofrimentos dos seres-n\u00e3o-tempo;<\/p>\n

– Dores-hist\u00f3ricas trazendo \u00e0 mem\u00f3ria certos sofrimentos coletivos, sempre lembrados por meio do conhecimento historicamente acumulado e socialmente muito mais poderoso e significativo de que as dores-pessoais. Podem atuar como efeitos multiplicadores dos alertas pessoais e coletivos, ligadas \u00e0s lembran\u00e7as recentes e ancestrais, contra situa\u00e7\u00f5es vis\u00edveis ou imaginadas que lembram dores ou amea\u00e7as dos sofrimentos.<\/p>\n

O fato de na atualidade, ainda n\u00e3o existem mecanismos na engenharia gen\u00e9tica capazes de identificar os genes e as respectivas prote\u00ednas que ativam as MGSs, n\u00e3o invalida a constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica da exist\u00eancia da \u00e9tica pr\u00e9-social.<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil atribuir a at\u00e1vica busca da virtude somente \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais!<\/p>\n

Em incont\u00e1veis a\u00e7\u00f5es humanas, sejam pessoais ou coletivas, nos grupos sociais das mais diversas etnias, nos quatro cantos do planeta, existem fortes indicativos de esse encanto coletivo pela virtude, \u00e9tico-moral voltado ao bem comum, ligand pr\u00e1ticas de cura e anseios de justi\u00e7a, seja motivado por impulsos que transcendem o exclusivamente social.<\/p>\n

Sob essa perspectiva, os significantes da \u00e9tica ligada \u00e0 moral, oriundos da escrita grega, com o \u201ce\u201d longo, o eta<\/em>, ou com o \u201ce\u201d curto, o \u00e9psilon<\/em>, reproduzem importantes e indispens\u00e1veis mecanismos s\u00f3cio-gen\u00e9ticos da sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie humana, materializados nos c\u00f3digos de \u00e9tica de muitas atividades, nas quais as \u00e9ticas da Medicina e do Direto s\u00e3o duas entre outras constru\u00e7\u00f5es, ao longo da ontogenia, que valorizaram o bem, o bom, o certo, como antagonistas do mau, do ruim, do errado.<\/p>\n

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Pr\u00e1ticas e agentes da Medicina-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ainda em torno da associa\u00e7\u00e3o entre o \u00e9tico-moral gerando o bem, o bom, o certo, antepondo-se ao vicio ligado ao mal, ao mau, ao pior,\u00a0 \u00e9 interessante assinalar um ensaio te\u00f3rico para apreender a \u00e9tica m\u00e9dica integrada \u00e0 virtude. Na tese de doutorado, defendida em Paris, em 1955, intitulada \u201cA \u00e9tica m\u00e9dica\u201d, o professor Derrien, firmou rela\u00e7\u00f5es conceituais da \u00e9tica m\u00e9dica voltada ao benef\u00edcio do paciente, isto \u00e9, aos bons resultados das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No entendimento desse conceituado professor, \u00e9 poss\u00edvel entender a virtude kantiana nas pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, obrigatoriamente, ligada ao \u201cbem\u201d, ao \u201cbom\u201d, no qual o m\u00e9dico controla a dor e adia os limites da vida, sempre festejado pelo doente. Dessa forma, seria inadmiss\u00edvel pensar a Medicina como uma especialidade social para provocar a dor ou a morte. Essa vertente ligando a \u00e9tica m\u00e9dica aos bons resultados entendidos como \u201cboas pr\u00e1ticas\u201d, gerando bem-estar ao doente, est\u00e1 presente na historicidade e na maior parte das atuais abordagens te\u00f3ricas referenciais.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 poss\u00edvel resgatar rela\u00e7\u00f5es do conhecimento historicamente acumulado atando a \u00e9tica m\u00e9dica \u00e0 boa pr\u00e1tica, entendida pelo senso comum como aquela que oferecia bons resultados \u00e0s demandas da clientela por meio de a\u00e7\u00f5es que deveriam, obrigatoriamente, trazem melhorias \u00e0 vida pessoal e coletiva.<\/p>\n

A historicidade dos c\u00f3digos de \u00e9ticas da Medicina-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial se construiu entendendo os respectivos curadores como especialistas sociais que devem saber controlar a dor e aumentar os limites da vida:<\/p>\n

– Medicina-divina:<\/p>\n

Fortificada nos templos dedicados \u00e0s muitas divindades, cujos agentes, sacerdotes e sacerdotisas, reconhecidos como intermedi\u00e1rios dos seres-n\u00e3o-tempo, deusas e deuses curadores, com forte destaque social, ofereciam a cura e a adivinha\u00e7\u00e3o por meio de rezas e encantamentos. Como uma fac\u00e7\u00e3o muito forte, nesse conjunto, os adivinhos floresciam como alternativas para superar as adversidades futuras. Nesse caso, quem se mostrasse capaz de adivinhar o futuro para impedir a doen\u00e7a ou o sofrimento, al\u00e9m de desfrutar da imaginada liga\u00e7\u00e3o com os seres-n\u00e3o-tempo, tamb\u00e9m eram reconhecidos como curadores competentes. Apesar de terem existido outras f\u00f3rmulas divinat\u00f3rias, especialmente na Mesopot\u00e2mia, a leitura do f\u00edgado do carneiro sacrificado ritualmente era a mais importante, a ponto de terem produzidos v\u00e1rios textos em escrita cuneiforme, que ensinam os procedimentos mais adequados para adivinhar o futuro por meio da hepatoscopia. \u00c9 poss\u00edvel que a escolha do f\u00edgado como a parte corp\u00f3rea mais importante estivesse relacionada ao predom\u00ednio sanguinolento do \u00f3rg\u00e3o, mesmo imediatamente ap\u00f3s a morte do animal, reproduzindo conhecimento historicamente acumulado, muito anterior ao sedentarismo, do sangue como elemento vital que ligava os ancestrais aos outros animais. Enfim, alguns registros, nas t\u00e1buas de escrita cuneiforme, atestam que os agentes das tr\u00eas Medicinas, na Mesopot\u00e2mia, al\u00e9m de curadores e encantadores, eram reconhecidos como ex\u00edmios adivinhos. Essa caracter\u00edstica dos curadores, na Mesopot\u00e2mia, n\u00e3o passou despercebida aos que redigiram alguns livros do Antigo Testamento, no per\u00edodo do cativeiro mesopot\u00e2mico, que demonstram forte influ\u00eancia da adivinha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Medicina-emp\u00edrica:<\/p>\n

Desde o passado distante, nas primeiras cidades, tamb\u00e9m com forte partilha com as id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas, os agentes que compreendem parteiras, erveiros, encantadores e benzedores, homens e mulheres sem escolaridade, exercem as pr\u00e1ticas fora dos templos. At\u00e9 hoje, em muitas linguagens-culturas, s\u00e3o respeitados e festejados. Particularmente importantes porque dominam certos conhecimentos historicamente acumulados dos recursos da natureza circundante.<\/p>\n

Her\u00f3doto, no seu extraordin\u00e1rio livro \u201cHist\u00f3ria\u201d descreveu um dia de festa, numa pra\u00e7a, na Mesopot\u00e2mia, quando doentes e curadores se encontravam, para buscar as curas das doen\u00e7as nos exemplos de doentes que tiveram algo semelhante e se curaram fazendo ou bebendo isso ou aquilo. Ao cruzarem com algu\u00e9m que apresentava sinais e sintomas de alguma doen\u00e7a que sabiam como curar, os curadores paravam para orientar, oferecer o tratamento.<\/p>\n

\u00a0– Medicina-oficial:<\/p>\n

Muit\u00edssimo mais recente em rela\u00e7\u00f5es as anteriores, tanto na Mesopot\u00e2mia, quanto em outras culturas que se organizaram e prosperaram, no segundo mil\u00eanio a.C., os processos dos aprendizados, amparados pelos poderes dominantes, na forma\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, como o \u00fanico agente da Medicina-oficial, estavam dentro dos templos das divindades curadoras mais importantes. Tamb\u00e9m por essa raz\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel compreender, historicamente, certos la\u00e7os da Medicina-oficial com as id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas. Por outro lado, tamb\u00e9m \u00e9 importante relembrar que, desde aquelas culturas, tem havido inter-rela\u00e7\u00e3o entre os agentes das Medicinas-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial.<\/p>\n

A Medicina-oficial \u00e9 a \u00fanica que construiu, desconstruiu e continua reconstruindo propostas te\u00f3ricas para desvendar as etiologias das doen\u00e7as nas dimens\u00f5es cada vez menores da mat\u00e9ria. Historicamente, tem vencido as barreiras para diminuir a abstra\u00e7\u00e3o e aumentar a materialidade das doen\u00e7as.<\/p>\n

O Direito de igual modo tamb\u00e9m construiu, ao longo de milhares de anos, a estrutura sustentadora da credibilidade coletiva para nortear o bom, o certo, o belo. Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 inconveni\u00eancia argumentar que o desejo coletiva de administrar os conflitos, que certamente estavam presentes tanto nos ancestrais muito distantes de ca\u00e7adores-coletores quanto nos mais pr\u00f3ximos, ap\u00f3s a sedentarismo, moldaram pensamentos e comportamentos igualmente inseridos nas mem\u00f3rias-s\u00f3cio-gen\u00e9ticas.<\/p>\n

Parece razo\u00e1vel pressupor que o conhecimento historicamente acumulado, desde os primeiros registros do m\u00e9dico e do julgador como personagens sociais, se ajustou na maior inclus\u00e3o dos curadores e dos julgadores, aqui, compreendidos:<\/p>\n

– Agentes das pr\u00e1ticas curadoras: tanto os m\u00e9dicos, como representantes da Medicina-oficial, aquela amparada pelo poder dominante, quanto os benzedores, erveiros, parteiras, sacerdotes, encantadores e muitos outros agentes da Medicina-divina e da Medicina-emp\u00edrica.<\/p>\n

– Agentes das pr\u00e1ticas julgadoras: tanto os ligados ao poder dominador quanto os que intermediavam os incont\u00e1veis conflitos que nunca chegavam ao conhecimento da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos mesmos milhares de anos, os curadores e julgadores que n\u00e3o conseguiram firmar o reconhecimento coletivo em torno da compet\u00eancia na solu\u00e7\u00e3o dos problemas expostos pelos postulantes, n\u00e3o recebiam o reconhecimento coletivo.<\/p>\n

Entre esses dois grupos – aquele obtendo bons resultados e os que n\u00e3o satisfaziam as demandas pessoas e coletivas -, as organiza\u00e7\u00f5es sociais, em diferentes inst\u00e2ncias, ao mesmo tempo em que reconheciam e nominavam o m\u00e9dico e o julgador, compondo parte do conjunto das profiss\u00f5es que conviviam em conflito e reconstruindo, procuraram refletir, identificar, coibir e punir as m\u00e1s pr\u00e1ticas e estabelecendo fortes crit\u00e9rios na edifica\u00e7\u00e3o da historicidade da \u00e9tica do m\u00e9dico e do julgador.<\/p>\n

De modo geral, a m\u00e1 pr\u00e1tica esteve e, de certo modo, continua mais ligada ao resultado desfavor\u00e1vel na Medicina e no Direito, o fracasso na busca da cura pelo doente e a senten\u00e7a considerada injusta. Nenhum procedimento, na Medicina e no Direito, no passado e no presente, tem sido aceito se provoca, respectivamente, piora de qualquer natureza no enfermo ou a suspei\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter sido justa.<\/p>\n

Esse esbo\u00e7o normativo \u00e9tico-moral voltado aos bons resultados, no movimento de seculariza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas da Medicina e do Direito, claramente exposto no C\u00f3digo de Hammurabi, no s\u00e9culo 16 a.C., culminou com o aparecimento na Gr\u00e9cia, no s\u00e9culo 4 a.C., do conceito de deontologia (do gr. d\u00e9ontos, \u201co que \u00e9 obrigat\u00f3rio, necess\u00e1rio\u201d + logia), que evoluiu para \u201co estudo dos princ\u00edpios, fundamentos e sistemas de moral\u201d.<\/p>\n

A palavra deontologia, em torno do conjunto \u00e9tico-moral, alcan\u00e7ou a maior parte das especialidades sociais. Na Medicina, apareceu pela primeira vez, em 1845, no Congresso M\u00e9dico de Paris, no trabalho do m\u00e9dico M. Simon intitulado \u201cDeontologia m\u00e9dica ou dever e direitos dos m\u00e9dicos no estado atual da civiliza\u00e7\u00e3o\u201d. No Direito, em \u00e9poca eq\u00fcidistante, por meio dos escritos do fil\u00f3sofo ingl\u00eas Jeremy Benthan, considerado fundador do Utilitarismo.<\/p>\n

De modo interessante, os c\u00f3digos de \u00e9tica do m\u00e9dico e do julgador comportam fundamentos estruturantes deontol\u00f3gicos semelhantes:<\/p>\n

– O m\u00e9dico e o julgador devem estar sempre a servi\u00e7o do indiv\u00edduo, respeitando a vida e sua dignidade;<\/p>\n

– O m\u00e9dico e o julgador devem exercer a profiss\u00e3o com liberdade de decidir.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es das \u00e9ticas da Medicina e do Direito ajustadas \u00e0 busca da materialidade, respectivamente, da doen\u00e7a e do delito, nas primeiras cidades<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nas culturas que se desenvolveram mais intensamente, durante no segundo mil\u00eanio a. C., no Oriente, as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas tamb\u00e9m estavam claramente dependentes das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas por meio de muitos deusas e deuses taumaturgos. N\u00e3o existia um processo te\u00f3rico para explicar a sa\u00fade, a doen\u00e7a e os delitos fora das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas.<\/p>\n

O primeiro a reconhecer e legislar a pr\u00e1tica m\u00e9dica e os julgadores, atribuindo claramente deveres e direitos aos m\u00e9dicos e dos julgadores, al\u00e9m de estabelecer o valor do pagamento pelos servi\u00e7os e penalidades pela m\u00e1 pr\u00e1tica m\u00e9dica, foi o rei Hammurabi (1728-1686 a.C), da Babil\u00f4nia, autor do c\u00f3digo de Hammurabi.<\/p>\n

Em 1531 a.C., o rei Hitita Mursuli I saqueou e incendiou a capital babil\u00f4nica. O \u00faltimo descendente de Hammurabi, Sansuditana (1561-1531 a.C.) parece ter morrido nessa batalha. Acredita-se que os elamitas, sob o comando do rei Shutruknahhum, invadiram a Babil\u00f4nia no ano 1.155 a.C. e levaram como presa de guerra para Susa a pedra de diorito negro, onde est\u00e1 gravado na escrita cuneiforme, o c\u00f3digo de Hammurabi.<\/p>\n

Foi a expedi\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica francesa de Morgan, nas escava\u00e7\u00f5es da acr\u00f3pole da capital elamita de Susa, quem encontrou o diorito negro com dois metros de altura, contendo o c\u00f3digo, hoje, conservado no Museu de Louvre, em Paris.<\/p>\n

Apesar de o c\u00f3digo de Hammurabi n\u00e3o ter sido a primeira tentativa de legislar os conflitos envolvendo m\u00e9dicos e julgadores, fora das cren\u00e7as e id\u00e9ias religiosas, sem d\u00favida, foi pioneiro para reconhecer o trabalho do m\u00e9dico arbitrado pelo julgador como capaz de administrar os conflitos sociais suficientemente forte para provocar resposta disciplinadora da autoridade dominante.<\/p>\n

Antes de Hammurabi, outros dirigentes legislaram, no Oriente Antigo, as rela\u00e7\u00f5es sociais do homem. Os mais conhecidos foram: o c\u00f3digo do rei Ur-Nammu (2050-2030 a.C.), a cole\u00e7\u00e3o de leis de Urukagima, de Lagas, da mesma \u00e9poca, o c\u00f3digo do rei Bilalama, de Eshnuma, (1825-1787 a.C.) e o de Lipit-istar, de Isin, (1875-1865 a.C).<\/p>\n

O C\u00f3digo de Hammurabi permite entender certos crit\u00e9rios, sempre em torno dos bons resultados, das leis que regiam a a\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, na Babil\u00f4nia, governada pelo rei Hammurabi. Se pensarmos que as leis tamb\u00e9m exercem fun\u00e7\u00e3o de evitar conflitos, os artigos penalizando ou premiando o m\u00e9dico, por estarem na mesma coluna daquela regulamentando as profiss\u00f5es dos barbeiros, pedreiros e barqueiros, \u00e9 poss\u00edvel pressupor um elo comum: se tratavam de categorias envolvidas em conflitos inquietantes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. Dessa forma, somente a a\u00e7\u00e3o do julgador, ligado ao poder dominador, estaria suficientemente organizado para mediar os conflitos geradores de dissolu\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Torna-se necess\u00e1rio para a compreens\u00e3o da import\u00e2ncia social das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas e julgadoras naquela regi\u00e3o, conhecer a divis\u00e3o dos diferentes extratos sociais. O primeiro e mais importante grupo que compunha a sociedade babil\u00f4nica, rigidamente hierarquizada, os awilum, homens e mulheres livres, funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pagos pelo rei, julgadores, escribas, sacerdotes, comerciantes, camponeses e grande parte dos soldados. O segundo grupo compreendia os muskenum. Apesar de os registros hist\u00f3ricos serem escassos e n\u00e3o se sabe exatamente o papel social desempenhado por eles, sabe-se que exerciam papeis intermedi\u00e1rios entre os awilum e os escravos.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o m\u00e9dica contida no c\u00f3digo de Hamurabi cita a inequ\u00edvoca rela\u00e7\u00e3o da \u00e9tica do m\u00e9dico ligada aos bons resultados do trabalho m\u00e9dico, onde o julgador \u00e9 o \u00e1rbitro absoluto.<\/p>\n

No par\u00e1grafo duzentos e quinze e nos seguintes consta:<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 215: Se um m\u00e9dico fez em um awilum uma incis\u00e3o dif\u00edcil com uma faca de bronza e curou o awilum ou se abriu a nakkaptum (superc\u00edlio) de um awilum com uma faca de bronze e curou o olho do awilum: ele tomar\u00e1 dez sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 216: Se foi o filho de um muskenum: tomar\u00e1 cinco sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 217: Se foi o escravo de um awilum: o dono do escravo dar\u00e1 ao m\u00e9dico dois cicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 218: Se um m\u00e9dico fez em um awilum uma incis\u00e3o dif\u00edcil com um faca de bronze e causou a morte do awilum ou abriu a nakkaptum de um awilum com uma faca de bronze e o destruiu o olho do awilum: eles cortar\u00e3o a sua m\u00e3o.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 219: Se um m\u00e9dico fez uma incis\u00e3o dif\u00edcil com uma faca de bronze no escravo de um muskenum e causou a sua morte: ele dever\u00e1 retribuir um escravo como o escravo morto.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 220: Se ele abriu a sua nakkaptum com uma faca de bronze e destruiu o seu olho: ele pagar\u00e1 a metade do seu pre\u00e7o.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 221: Se um m\u00e9dico restabeleceu o osso quebrado de um awilum ou curou um m\u00fasculo doente: o paciente dar\u00e1 ao m\u00e9dico cinco sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 222: Se foi o filho de um muskenum: dar\u00e1 tr\u00eas sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 223: Se foi o escravo de um awilum: o dono do escravo dar\u00e1 dois sicios de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 224: Se um m\u00e9dico de boi ou de jumento dez uma incis\u00e3o profunda em um boi ou em um jumento e curou-o: o dono do boi ou do jumento dar\u00e1 ao m\u00e9dico como seus honor\u00e1rios meio sicio de prata.<\/p>\n

–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 225: Se ele fez uma incis\u00e3o dif\u00edcil em um boi ou jumento e causou a morte do animal: dar\u00e1 ao dono do boi ou do jumento a metade do seu valor.<\/p>\n

Ap\u00f3s quase quatro mil anos de o C\u00f3digo de Hammurabi ter sido elaborado, existem diversos pontos naquelas leis que merecem reflex\u00e3o:<\/p>\n

– A primeira presen\u00e7a do julgador entre a pr\u00e1tica m\u00e9dica e o doente fora da influ\u00eancia das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas, isto \u00e9, a primeira manifesta\u00e7\u00e3o laica do Direito e da Medicina;<\/p>\n

– Monetariza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico para os agentes da Medicina;<\/p>\n

– Os agentes da cura, inclusive o m\u00e9dico, recebiam de acordo com a complexidade do trabalho, com o sucesso alcan\u00e7ado pelo tratamento e camada social do doente;<\/p>\n

– A penalidade mais severa se a m\u00e1 pr\u00e1tica fosse a algu\u00e9m livre e socialmente destacado. Esse ajuste s\u00f3cio-pol\u00edtico do julgador tamb\u00e9m \u00e9 importante sinal da historicidade do Direito atado ao poder dominador.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio repetir como as leis tamb\u00e9m surgem a partir das necessidades sociais, \u00e9 admiss\u00edvel supor que as leis babil\u00f4nicas, no C\u00f3digo de Hammurabi, foram feitas para coibir o grande n\u00famero de maus resultados que geravam conflito social. Dessa forma, o Direito e a Medicina, nesse ponto, inauguraram n\u00edveis de conflitos que continuam se reconstruindo at\u00e9 os dias atuais, isto \u00e9, o julgador se interp\u00f5e favorecendo os interesses pessoais e coletivos frente algumas pr\u00e1ticas m\u00e9dicas consideradas desajustadas \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 moral.<\/p>\n

As principais fontes hist\u00f3ricas que fornecem informa\u00e7\u00f5es das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas e da presen\u00e7a dos julgadores, na Mesopot\u00e2mia, s\u00e3o as t\u00e1buas de escrita cuneiforme da biblioteca de Assurpanibal e Hammurabi, pinturas esculturas do per\u00edodo de Hammurabi. Os registros tamb\u00e9m apontam que o m\u00e9dico babil\u00f4nico, sob a aten\u00e7\u00e3o do Direito, iniciou processo consistente:<\/p>\n

– Entender e dominar as formas e fun\u00e7\u00f5es do corpo;<\/p>\n

– Estabelecer par\u00e2metros do normal e da doen\u00e7a;<\/p>\n

– Vencer as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo determinismo da dor e da morte fora de controle.<\/p>\n

Um dos fortes ind\u00edcios da presen\u00e7a da Medicina e do Direito em conv\u00edvio de conflito e reconstru\u00e7\u00f5es, exigindo boa pr\u00e1tica dos m\u00e9dicos, gerando respostas que beneficiaram os doentes, \u00a0reconhecidos pelas estruturas de poderes, \u00e9 exatamente o C\u00f3digo de Hammurabi, do fim do s\u00e9culo 16 a.C. Na realidade, constitui a primeira estrutura de leis contendo os direitos e deveres dos m\u00e9dicos, estabelecendo o pagamento pelos bons servi\u00e7os e severas puni\u00e7\u00f5es pela m\u00e1 pr\u00e1tica, associando a boa Medicina ao bom resultado. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante assinalar que os pre\u00e7os e castigos variavam de acordo com o estamento social do doente. Os maiores pre\u00e7os pelos servi\u00e7os prestados e castigos mais severos pelos maus resultados estavam ajustados aos doentes mais ricos e socialmente importantes.<\/p>\n

Os registros m\u00e9dicos nas t\u00e1buas de argilas s\u00e3o claros quanto as descri\u00e7\u00f5es precisas de muitas doen\u00e7as: mal\u00e1ria, hepatite, tumores no pesco\u00e7o, amigdalite, fraturas com ou sem complica\u00e7\u00f5es, febres, transtornos mentais e outras.<\/p>\n

Dos 282 artigos do C\u00f3digo de Hammurabi, 12 deles regulavam os trabalhos dos m\u00e9dicos, contidos num conjunto de outros que tamb\u00e9m tratava dos direitos e deveres dos veterin\u00e1rios, barbeiros, pedreiros e barqueiros;<\/p>\n

– As 12 leis que identificavam as boas e m\u00e1s pr\u00e1ticas m\u00e9dicas est\u00e3o voltadas aos resultados de cirurgias. Como as leis s\u00e3o constru\u00eddas para controlar as situa\u00e7\u00f5es sociais conflituosas afetando a coes\u00e3o social, \u00e9 poss\u00edvel teorizar que os conflitos entre m\u00e9dicos e doentes eram mais significativos nos procedimentos invasivos;<\/p>\n

– Os direitos e deveres dos m\u00e9dicos que executavam procedimentos invasivos e os dos doentes submetidos \u00e0s cirurgias estavam vinculados, estritamente, \u00e0 ordem escravista numa sociedade rigidamente hierarquizada. Nesse sentido, o pagamento pela boa pr\u00e1tica e o castigo para m\u00e1 pr\u00e1tica, eram proporcionais \u00e0 import\u00e2ncia social do doente, respectivamente, quanto maior a posi\u00e7\u00e3o social do doente, mais dispendioso o pagamento e os castigos mais severos;<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o C\u00f3digo de Hammurabi legislando de modo expl\u00edcito os direitos e deveres dos m\u00e9dicos e doentes, somente nos procedimentos cir\u00fargicos, em detrimento de outros que n\u00e3o foram citados, sugere que os conflitos sociais determinados pelas m\u00e1s pr\u00e1ticas e\/ou maus resultados alcan\u00e7aram n\u00edveis de conflitos suficientes para gerar respostas administrativas por meio do julgador credenciado pelo poder dominante.<\/p>\n

Novamente, parece ser adequado refletir que essa presen\u00e7a do Direito, no controle da pr\u00e1tica m\u00e9dica, valorizando mais aos bons resultados, est\u00e1 de acordo com aspira\u00e7\u00e3o para manter a vida. Dito de outra forma, pelo menos desde o C\u00f3digo de Hammurabi, estava presente o pressuposto de associar a boa pr\u00e1tica m\u00e9dica ao bom resultado, que beneficia o doente.<\/p>\n

\u00a0Dessa forma, na Mesopot\u00e2mia, no per\u00edodo Hammurabi, apesar de as doen\u00e7as serem consideradas como mal, associado ao pecado, determinado pela vontade dos deuses e deusas, houve o in\u00edcio do processo laico, para o controle das atividades profissionais dos m\u00e9dicos com forte presen\u00e7a do Direito.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica no Egito antigo<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

As principais fontes hist\u00f3ricas que fornecem informa\u00e7\u00f5es das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, no Egito, s\u00e3o:<\/p>\n

– Livro de Her\u00f3doto, \u201cHist\u00f3ria\u201d;<\/p>\n

– Papiros m\u00e9dicos;<\/p>\n

– Pinturas e esculturas.<\/p>\n

Do mesmo modo que na Mesopot\u00e2mia, no Egito no segundo mil\u00eanio a.C.:<\/p>\n

– A doen\u00e7a era considerada como mal causado pelos deuses e deusas como forma de castigo ao desobediente da vontade divina;<\/p>\n

– Inexist\u00eancia de processo te\u00f3rico capaz de estruturar a Medicina fora das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas;<\/p>\n

– Os tratamentos eram esp\u00e9cies de receitas de bolo, usadas sem varia\u00e7\u00f5es. Contudo, algumas s\u00e3o particularmente muito interessantes porque al\u00e9m de prescreverem corretamente, como o uso do digital para as doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o, adicionavam progn\u00f3sticos, em duas vertentes, as doen\u00e7as cur\u00e1veis e as incur\u00e1veis;<\/p>\n

– O m\u00e9dico era um especialista social reconhecido e remunerado pela administra\u00e7\u00e3o do fara\u00f3;<\/p>\n

– Os m\u00e9dicos com diversas especialidades e fun\u00e7\u00f5es administrativas eram identificados com nomes diferentes, prestavam servi\u00e7o em v\u00e1rias \u00e1reas: na corte, templos, minas e cidades conquistadas.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que os conflitos entre m\u00e9dicos e pacientes n\u00e3o tenham alcan\u00e7ado n\u00edveis suficientemente intensos para gerar a presen\u00e7a do julgador para organizar os procedimentos m\u00e9dicos. No Egito, antigo, n\u00e3o se conhece c\u00f3digo legislando as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, semelhante ao de Hammurabi.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica da Medicina e do Direito ligadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida, na Gr\u00e9cia, anterior ao s\u00e9culo 4 a.C.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nas pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, as principais fontes hist\u00f3ricas s\u00e3o os dois livros de Homero, \u201cIl\u00edada\u201d e \u201cOdiss\u00e9ia\u201d. Contudo \u00e9 no magn\u00edfico \u201cIl\u00edada\u201d, cuja narrativa em forma de versos, durante o nono ano da\u00a0guerra de Tr\u00f3ia<\/a>, que \u00e9 poss\u00edvel entender as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas gregas, anteriores ao s\u00e9culo 4 a.C., semelhantes as da Mesopot\u00e2mia e do Egito, isto \u00e9, com forte depend\u00eancia das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas.<\/p>\n

No Direito, com maior avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Medicina, a fun\u00e7\u00e3o do julgados esteve intimamente ligado \u00e0 polis, onde a estrutura administrativa refor\u00e7ou de modo marcante, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s culturas anteriores, o sentimento pessoal e coletivo na aplica\u00e7\u00e3o do justo do belo, do harm\u00f4nico, tamb\u00e9m valorizando a vida e desprezando v\u00edcio. Nessa fase, os registros j\u00e1 evidenciavam os elos entre o ser e a sociedade, sem ser poss\u00edvel entend\u00ea-los dissociados (Homero, Il\u00edada, IX, 63).<\/p>\n

Apesar de existir a Medicina-oficial e m\u00e9dicos reconhecidos socialmente, eram muito fortes as rela\u00e7\u00f5es das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas com deuses e deusas curadores e\/ou provocadores de doen\u00e7as.<\/p>\n

Como nas culturas na Mesopot\u00e2mia, \u00cdndia e Nilo, na Gr\u00e9cia hom\u00e9rica tamb\u00e9m n\u00e3o havia um processo te\u00f3rico para compreender a Medicina fora das cren\u00e7as e id\u00e9ias religiosa: as doen\u00e7as eram consideradas como mal e causadas pela vontade dos deuses e deusas.<\/p>\n

Do mesmo modo, apesar dessa forte liga\u00e7\u00e3o, os representantes das tr\u00eas Medicinas, divina, emp\u00edrica e oficial, tamb\u00e9m pensaram e praticaram tratamentos para curar as feridas da guerra de Tr\u00f3ia, com claros registros nos livros de Homero, para controlar a dor e ampliar os limites da vida. O genial escritor e historiador grego, apesar da forte presen\u00e7a dos deuses e deusas do pante\u00e3o grego, amparando as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, descreveu detalhes de condutas cir\u00fargicas e curativos, indicadas nos ferimentos de guerra: os bons resultados dos m\u00e9dicos, especialmente os obtidos pelos ex\u00edmios cirurgi\u00f5es, filhos de Ascl\u00e9pio: Macaon e Podal\u00edrio, receberam fervorosos elogios.<\/p>\n

Os registros de Homero enalteceram os bons resultados do trabalho m\u00e9dico e distinguem a pericia do curador, seja humano, um deus ou uma deusa, avizinhando a pr\u00e1tica m\u00e9dica grega dos s\u00e9culos 7 e 5 a.C. da do segundo mil\u00eanio a.C., nas culturas mesopot\u00e2mica e eg\u00edpcia, sem registros de processo te\u00f3rico para explicar a sa\u00fade e a doen\u00e7a fora das cren\u00e7as e id\u00e9ias religiosas.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica da Medicina e do Direito ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a na Gr\u00e9cia do s\u00e9culo 4 a.C.<\/strong><\/p>\n

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O marco organizador da nova e fundamental etapa da Medicina e do Direito na constru\u00e7\u00e3o dos procedimentos \u00e9ticos atados \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a e do delito.<\/p>\n

Na Medicina, foi a escola de C\u00f3s, sob a lideran\u00e7a de Hip\u00f3crates. Apesar de saber-se, pelos indicativos etim\u00f3logos e ling\u00fc\u00edsticos, que das 72 obras contidas no \u201cCorpo Hipocr\u00e1tico\u201d, conjunto de textos produzidos na ilha de C\u00f3s, somente 12 foram reconhecidamente escritos por Hip\u00f3crates. Esse conjunto filos\u00f3fico-m\u00e9dico iniciou o processo da separa\u00e7\u00e3o da Medicina-oficial das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas.<\/p>\n

Nesse contexto, um dos livros mais importantes, \u201cDa Medicina Antiga\u201d, escrito por Pol\u00edbio, genro de Hip\u00f3crates, que elaborou a teoria dos Quatro Humores, a primeira estrutura edificada com o objetivo de explicar a sa\u00fade e as doen\u00e7as fora das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas. O processo te\u00f3rico explicita o corpo humano constitu\u00eddo de quatro humores: sangu\u00edneo, linf\u00e1tico, bilioso amarelo e bilioso preto. A sa\u00fade seria consequente ao equil\u00edbrio dos humores e a doen\u00e7a apareceria ap\u00f3s o desequil\u00edbrio, isso \u00e9, a predomin\u00e2ncia de um sobre os outros.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que Pol\u00edbio estratificou a teoria dos Quatro Humores atada \u00e0 teoria dos Quatro Elementos de Emp\u00e9docles. Esse genial m\u00e9dico e fil\u00f3sofo pr\u00e9-socr\u00e1tico, tentando entender o mundo, fora das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas, explicou mundo vis\u00edvel por meio da combina\u00e7\u00e3o de quatro elementos fundamentais: \u00e1gua, terra, fogo e ar. Desse modo, para cada elemento de Emp\u00e9docles, existiria um humor.<\/p>\n

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Ar<\/p>\n<\/td>\n

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Fleuma<\/h4>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\u00c1gua<\/p>\n<\/td>\n

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Bile amarela<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Fogo<\/p>\n<\/td>\n

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Sangue<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Terra<\/p>\n<\/td>\n

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Bile preta<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Com imediata resposta \u00e0 genialidade de Pol\u00edbio, duas transforma\u00e7\u00f5es mudariam a Medicina no Ocidente:<\/p>\n

– As terap\u00eauticas ficaram mais livres da presen\u00e7a dos deuses e deusas curadoras e firmaram prop\u00f3sito para retirar do corpo o excesso do(s) humor(es) desequilibrado(s), por meio das sangrias, suadouros, diarr\u00e9ias, v\u00f4mitos e diurese.<\/p>\n

– O primeiro c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica \u2013 Juramento de Hip\u00f3crates \u2013 com admir\u00e1vel avan\u00e7o indicou, simultaneamente, a necessidade de os bons resultados estarem unidos ao respeito \u00e0 dignidade do doente.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, usando a linguagem do fil\u00f3sofo franc\u00eas Gaston Bachelar, \u00e9 poss\u00edvel considerar esse acontecimento \u2013 a teoria dos Quatro Humores \u2013 como o primeiro corte epistemol\u00f3gico da Medicina-oficial.<\/p>\n

A obra bachelariana, na hist\u00f3ria da ci\u00eancia, em especial, no livro \u201cA epistemologia\u201d, voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do objeto cient\u00edfico, o \u201cnovo esp\u00edrito cientifico\u201d, em clara ruptura com o senso comum, recusando os ac\u00famulos de saberes e compondo a ruptura epistemol\u00f3gica entre os saberes antigos e os atuais.<\/p>\n

A historicidade do Juramento de Hip\u00f3crates assinala pontos marcantes:<\/p>\n

– Bons resultados, respeito \u00e0 intimidade e autonomia do doente;<\/p>\n

– Compet\u00eancia, sigilo e responsabilidade profissional.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel juntar outros argumentos para enaltecer o Juramento de Hip\u00f3crates. A ordena\u00e7\u00e3o \u00e9tica sob a lideran\u00e7a de Hip\u00f3crates (460-375? a.C.), na Escola M\u00e9dica de C\u00f3s, ocorreu no esplendor grego, contempor\u00e2neo de S\u00f3crates (468-399 a.C.) e de Plat\u00e3o (429-347 a.C) e da luta entre a democracia ateniense e a oligarquia espartana na guerra do Peloponeso. \u00c9 tamb\u00e9m desta fase o brilho da intelig\u00eancia dos sofistas Gorgias de Leontino e Prot\u00e1goras de Abdera. Nesse ambiente de intensa elabora\u00e7\u00e3o intelectual nasceu a base te\u00f3rica da \u00e9tica da Medicina.<\/p>\n

\u00c9 interessante assinalar que a amizade de Hip\u00f3crates por esses dois geniais pensadores tamb\u00e9m estava relacionada com a proximidade dos conte\u00fados te\u00f3ricos: os tr\u00eas estavam voltados aos benef\u00edcios pessoais e coletivos na forma de constru\u00e7\u00f5es \u00e9ticas distanciadas dos deuses e deusas.<\/p>\n

G\u00f3rgias (480-375 a.C.), rigoroso no ascetismo te\u00f3rico, retratou a imensa complexidade humana na apreens\u00e3o do vis\u00edvel: \u201cNada existe; ainda que existisse n\u00e3o poderia ser conhecido; ainda que conhecido, existisse e pudesse ser conhecido, n\u00e3o poderia ser comunicado aos outros.\u201d<\/p>\n

Prot\u00e1goras (480-411 a.C), em frase curta e plena de saber, com absoluta genialidade expressou o distanciamento dos pante\u00f5es divinos: \u201cO homem \u00e9 a medida de todas as coisas\u201d. Simultaneamente, ao negar a verdade absoluta, op\u00f4s-se aos rigores extremos do controle social e pol\u00edtico: \u201cN\u00e3o existe verdade absoluta, assim como n\u00e3o existem padr\u00f5es morais absolutos, o que existem s\u00e3o coisas mais oportunas, \u00fateis e convenientes.\u201d<\/p>\n

Ambos teorizaram sobre a complexidade do vis\u00edvel sem a interven\u00e7\u00e3o divina.<\/p>\n

Sem d\u00favida, Hip\u00f3crates era muito conhecido e respeitado como m\u00e9dico de excepcional capacidade t\u00e9cnica, atuando de acordo com as normas e preceitos estabelecidos pelos padr\u00f5es sociais da \u00e9poca. Uma das testemunhas desse reconhecimento est\u00e1 na obra de Plat\u00e3o, que o mencionou no \u201cF\u00e9don\u201d, em forma de di\u00e1logos, e trata dos acontecimentos imediatamente antes da execu\u00e7\u00e3o de S\u00f3crates, que se encontrava na pris\u00e3o esperando a hora para beber cicuta, por meio do di\u00e1logo entre F\u00e9don, disc\u00edpulo de S\u00f3crates, e Equ\u00e9crates.<\/p>\n

Essas conjun\u00e7\u00f5es de fatores contribu\u00edram para a cristaliza\u00e7\u00e3o da \u00e9tica nascida na Escola de C\u00f3s, acrescidas dos livros de Plat\u00e3o, que al\u00e9m de reconhecer a notabilidade de Hip\u00f3crates, deixam claros algumas caracter\u00edsticas da Medicina grega desse per\u00edodo, com forte influ\u00eancia dos conceitos j\u00f4nicos da natureza, entre os mais importantes a no\u00e7\u00e3o de f\u00edsis, como elemento de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 materialidade da Medicina.<\/p>\n

Nesse contexto, com certa influ\u00eancia j\u00f4nica das igualdades do clima sobre todos, no extraordin\u00e1rio livro \u201cLeis\u201d (Livro IX, IV d), pela primeira vez na Hist\u00f3ria, Plat\u00e3o exp\u00f4s a marcante diferen\u00e7a entre as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas nos ricos e pobres. De modo sat\u00edrico, Plat\u00e3o descreve que quando os m\u00e9dicos tratam pessoas ricas, explicam detalhadamente a doen\u00e7a e as caracter\u00edsticas do tratamento. Ao contr\u00e1rio, quando consultavam os escravos, as consultas eram r\u00e1pidas, sem qualquer explica\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a e o tratamento.<\/p>\n

Um exemplo marcante da presen\u00e7a do pensamento j\u00f4nico, valorizando a natureza ligada a sa\u00fade, \u00e9 o livro \u201cDos ventos, \u00e1guas e regi\u00f5es\u201d, de autor desconhecido, do s\u00e9culo 4 a. C., que assegura a impossibilidade de ser bom m\u00e9dico os que n\u00e3o conheciam as caracter\u00edsticas das esta\u00e7\u00f5es do ano, o clima, os ventos, as \u00e1guas e o curso do Sol. Essa posi\u00e7\u00e3o grega, oriunda da Escola de C\u00f3s, continuou t\u00e3o fortalecida, que quase vinte s\u00e9culos depois, na chegada da esquadra de Cabral, no litoral baiano, o m\u00e9dico Mestre Jo\u00e3o, como primeira provid\u00eancia, na carta endere\u00e7ada ao rei de Portugal, demarcou a posi\u00e7\u00e3o astral da nova terra.<\/p>\n

Os m\u00e9dicos gregos, do s\u00e9culo 4 a.C., foram os primeiros que refutaram a forte liga\u00e7\u00e3o da Medicina com os deuses e deusas curadoras do pante\u00e3o grego, no livro \u201cDoen\u00e7as Sagradas\u201d, no qual afirma que as doen\u00e7as ditas sagradas, como a epilepsia, que era atribu\u00eddas aos castigos dos deuses e eram tratadas pelos sacerdotes e m\u00e1gicos por meio de proibi\u00e7\u00f5es, purifica\u00e7\u00f5es e encantamentos, nada continham de sagrado e eram conseq\u00fc\u00eancia de causas naturais. Essa enorme diferen\u00e7a distanciou a Medicina grega das que floresceram na Mesopot\u00e2mia, Egito e \u00cdndia, e tamb\u00e9m interferiu para a constru\u00e7\u00e3o de outra \u00e9tica, que iria consolidar no \u201cJuramento\u201d da Escola de C\u00f3s.<\/p>\n

Se na Mesopot\u00e2mia, nos tempos de Hammurabi, o c\u00f3digo laicizou as remunera\u00e7\u00f5es pelas boas praticas e os castigos pelas m\u00e1s pr\u00e1ticas, o \u201cJuramento\u201d, conhecido como de Hip\u00f3crates, definitivamente, marcou os pilares \u00e9ticos da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente, e iniciou o processo de adapta\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica do m\u00e9dico \u00e0s mudan\u00e7as futuras sociais, pol\u00edticas e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

O Juramento reza:<\/p>\n

\u201cEu juro por Apolo, m\u00e9dico, e Escul\u00e1pio, H\u00edgia e Panac\u00e9ia e todos os deuses e deusas, que de acordo com minha habilidade e julgamento, cumprirei este juramento e estes compromissos: respeitar quem me ensinou esta arte como se fora meu pai; repartir com ele os meus bens; suavizar suas necessidades, se for necess\u00e1rio; olhar para seus filhos como se fossem meus irm\u00e3os; ensinar-lhes esta arte se quiserem aprend\u00ea-la, sem retribui\u00e7\u00e3o nem condi\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cie alguma; e pelo preceito, leitura e qualquer conhecimento da arte aos meus pr\u00f3prios filhos e aos dos meus mestres e disc\u00edpulos ligados por compromisso ou juramento, conforme a lei da Medicina, mas a ningu\u00e9m mais. Seguirei aqueles que de acordo com a minha habilidade e julgamento considerar ben\u00e9ficos aos meus doentes e me obsterei de tudo que for nocivo e delet\u00e9rio. N\u00e3o darei venenos mortais a ningu\u00e9m (1). Mesmo que seja instado, nem darei a ningu\u00e9m tal conselho e, do mesmo modo, n\u00e3o darei \u00e0s mulheres pess\u00e1rio para provocar aborto (2). Viverei e praticarei a minha arte com pureza e santidade. N\u00e3o operarei os que sofrem de pedra, mas deixarei que isto seja feito por homens que s\u00e3o pr\u00e1ticos nesses of\u00edcio (3). Qualquer que seja a casa em que penetre, l\u00e1 irei em benef\u00edcio dos doentes e abster-me-ei de qualquer ato volunt\u00e1rio de maldi\u00e7\u00e3o ou corrup\u00e7\u00e3o e ainda da sedu\u00e7\u00e3o de mulheres, jovens, libertos e escravos. Tudo aquilo que tenha rela\u00e7\u00e3o com a pr\u00e1tica da minha profiss\u00e3o, vir ou ouvir da vida dos homens, que n\u00e3o deve ser divulgado, n\u00e3o divulgarei, respeitando tudo aquilo que deva ficar secreto. Enquanto conservar sem viola\u00e7\u00e3o este juramento, que me seja concedido gozar a vida e a pr\u00e1tica da arte respeitado por todos os homens em todos os tempos. Que outro seja o meu destino se transgredir ou violar este juramento\u201d.<\/p>\n

O car\u00e1ter sagrado envolvendo o Juramento e as alus\u00f5es associativas da Medicina com uma esp\u00e9cie de doutrina de iniciados podem estar relacionados aos ritos pitag\u00f3ricos e \u00f3rficos.<\/p>\n

O Juramento de Hip\u00f3crates cont\u00e9m algumas afirma\u00e7\u00f5es que podem ser analisadas:<\/p>\n

1. \u201cSeguirei aqueles que de acordo com a minha habilidade e julgamento considerar ben\u00e9ficos aos meus doentes e me absterei de tudo que for nocivo e delet\u00e9rio. N\u00e3o darei venenos mortais a ningu\u00e9m\u201d:<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil assegurar se tratar da exclusiva cr\u00edtica \u00e0 eutan\u00e1sia ou, por outro lado, dos cuidados para evitar medicamentos utilizados na \u00e9poca, que poderiam causar a morte, como o hel\u00e9boro (erva Medicinal do g\u00eanero Veratrum <\/em>da fam\u00edlia das lil\u00e1ceas<\/em>, que cont\u00e9m o alcal\u00f3ide veratina com propriedades analg\u00e9sicas);<\/p>\n

2. \u201cMesmo que seja instado, nem darei a ningu\u00e9m tal conselho e, do mesmo modo, n\u00e3o darei \u00e0s mulheres pess\u00e1rio para provocar aborto\u201c.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 um dos aspectos mais curiosos do \u201cJuramento\u201d. Nenhum m\u00e9dico hipocr\u00e1tico o condenou, salvo pelas complica\u00e7\u00f5es que podiam ocorrer, em especial, a morte da gestante. Entretanto, existe documenta\u00e7\u00e3o que sugere ser o aborto religiosamente impuro;<\/p>\n

3. \u201cViverei e praticarei a minha arte com pureza e santidade. N\u00e3o operarei os que sofrem de pedra, mas deixarei para ser feito por homens que s\u00e3o pr\u00e1ticos nesse of\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Este par\u00e1grafo \u00e9 um dos mais pol\u00eamicos. Apesar da lit\u00edase da bexiga (do grego lithes= pedra) ter sido bem conhecida, naquela \u00e9poca, eram grandes os riscos da realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, para retirada, quase sempre provocando a morte do doente. A frase \u201cpor homens que s\u00e3o pr\u00e1ticos nesse of\u00edcio\u201d insinua o m\u00e9dico hipocr\u00e1tico preocupado com a m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o de ter provocado a morte de um paciente.<\/p>\n

Esses trechos podem fortalecer a id\u00e9ia de que a maior de todas as preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9ticas do m\u00e9dico grego era preservar a vida. O m\u00e9dico n\u00e3o poderia ser o agente da morte advinda na terap\u00eautica! Essa \u00e9 a ess\u00eancia do Juramento!<\/p>\n

\u00a0O \u201cJuramento\u201d, voltado ao interesse do doente, mesmo com forte presen\u00e7a das id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas ainda no par\u00e1grafo introdut\u00f3rio, \u00e9 o est\u00e1gio divisor entre o antes e depois da historicidade da deontologia e disceologia atadas \u00e0 \u00e9tica m\u00e9dica.<\/p>\n

Entre os imensos avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Hammurabi, a Medicina grega iniciou outra fase:<\/p>\n

– Ser \u00fatil, jamais nociva \u00e0 vida humana (primum non nocere<\/em>);<\/p>\n

– Forte rela\u00e7\u00e3o entre a boa pr\u00e1tica e os bons resultados, em especial evitando a morte e n\u00e3o participando de nenhuma terap\u00eautica que pudesse causar a morte;<\/p>\n

– Introdu\u00e7\u00e3o do segredo m\u00e9dico.<\/p>\n

A vertente dominante para conceber a Medicina como suporte \u00e0 vida, jamais causando malef\u00edcio, tamb\u00e9m est\u00e1 claramente, fixada no juramento ao condenar o aborto e a cirurgia para a retirada da pedra da bexiga, ambas quase sempre determinando a morte do doente, e o m\u00e9dico entendido como o agente das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No mesmo \u201cTratado \u00c9tico\u201d, no capitulo \u201cA Lei\u201d, Hip\u00f3crates afirma na primeira fase:<\/p>\n

\u201cA Medicina \u00e9 de todas as profiss\u00f5es a mais nobre, e, entretanto, por ignor\u00e2ncia dos que j\u00e1 a exercem e a julgam superficialmente, ela \u00e9 apresentada no \u00faltimo plano… Mas as coisas sagradas se revelam somente aos homens sagrados, e \u00e9 proibido de ensinar aos profanos e aos que n\u00e3o s\u00e3o iniciados nos mist\u00e9rios da ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Parece n\u00e3o haver d\u00favida do fato que os te\u00f3ricos da Escola de C\u00f3s, ao mesmo tempo em que afastavam as id\u00e9ias e cren\u00e7as religiosas das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, mantiveram a \u201csacralidade\u201d da Medicina. Ao mesmo tempo, essa parte do texto indicando o desprezo pela Medicina e pelos m\u00e9dicos, por parte de algum segmento social importante, a aproxima\u00e7\u00e3o dos ritos \u00f3rficos pode ter sido a alternativa para afastar a resist\u00eancia.<\/p>\n

Um dos vest\u00edgios hist\u00f3ricos mais impressionantes dessa liga\u00e7\u00e3o da Medicina com os ritos do pante\u00e3o grego \u00e9 a data de comemora\u00e7\u00e3o do dia do m\u00e9dico – 18 de outubro -, que corresponde, na mitologia grega, o dia em que os deus-m\u00e9dico Ascl\u00e9pio, filho de Apolo, era celebrado na Gr\u00e9cia Antiga.<\/p>\n

Ao lado desses extraordin\u00e1rios avan\u00e7os e controle \u00e9tico da Medicina-oficial, a Medicina- divina e Medicina-emp\u00edrica continuavam presentes na estrutura social.<\/p>\n

\u00a0Ascl\u00e9pio, o deus protetor da Medicina, filho de Apolo, tamb\u00e9m taumaturgo, e da bela Corones, era festejado no dia 18 de outubro. Ascl\u00e9pio foi educado pelo centauro Quir\u00e3o para ser mais cirurgi\u00e3o do que m\u00e9dico, talvez para proteger os cirurgi\u00f5es, j\u00e1 que naquela \u00e9poca as complica\u00e7\u00f5es das cirurgias eram mais frequentes se comparadas com as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas n\u00e3o invasivas.<\/p>\n

\u00a0Ainda sob a perspectiva de proteger a vida, a constru\u00e7\u00e3o do pante\u00e3o de Ascl\u00e9pio deixou o legado de duas filhas, Higia e Panac\u00e9ia, vinculadas aos tratamentos cl\u00ednicos, e dois filhos, Podal\u00edrio e Maca\u00e3o, citados por Homero, que se distinguiram como cirurgi\u00f5es na guerra de Tr\u00f3ia.<\/p>\n

Nos s\u00e9culos seguintes, Ascl\u00e9pio tamb\u00e9m representado por uma serpente enrolada num bast\u00e3o da madeira, recebeu fama inimagin\u00e1vel, algumas vezes promovendo ressurrei\u00e7\u00f5es dos mortos e curando todos os doentes que n\u00e3o conseguiam a sa\u00fade pelos favores de outros deuses e deusas. Contudo, temendo que a ordem do mundo fosse alterada pelas ressurrei\u00e7\u00f5es, Zeus determinou a morte de Asc\u00e9pio com os raios das C\u00edclopes.<\/p>\n

Mais uma vez, a mitologia grega se ajustava \u00e0 realidade do cotidiano: ressuscitar os mortos n\u00e3o faz parte da natureza do mundo!<\/p>\n

Esse conjunto te\u00f3rico da \u00e9tica m\u00e9dica manteve estrita liga\u00e7\u00e3o com o Direito, ambos valorizando a vida, vigiando e punindo pr\u00e1ticas que pudessem prejudicar a sa\u00fade de qualquer pessoa.<\/p>\n

A presen\u00e7a dessa busca \u00e9 abundante e densa de conceitos \u00e9ticos e morais que integravam o homem \u00e0 polis, na Gr\u00e9cia do s\u00e9culo 4 a.C.:<\/p>\n

– Plat\u00e3o: \u201cAs leis\u201d;<\/p>\n

– Arist\u00f3teles: \u201cA Pol\u00edtica\u201d e \u201c\u00c9tica \u00e0 Nic\u00f4maco\u201d.<\/p>\n

\u00a0 O teatro grego, igualmente, exp\u00f4s com clareza a mesma constru\u00e7\u00e3o na busca dos valores da vida em torno da \u00e9tica e da moral, ambas enaltecendo a vida, nas trag\u00e9dias de \u00c9squilo, S\u00f3focles, Eur\u00edpedes e nas com\u00e9dias de Arist\u00f3fanes, como na imortal encena\u00e7\u00e3o de \u201cAs vespas\u201d, esse extraordin\u00e1rio autor denuncia as incorre\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a grega, nos \u00faltimos anos da guerra do Peloponeso, por meio de met\u00e1foras, comparando alguns julgadores \u00e0s vespas que picavam cidad\u00e3os inocentes.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da fam\u00edlia \u00e9 assegurada na maior partes das fontes hist\u00f3ricas que tratam da cont\u00ednua busca da Justi\u00e7a: a fam\u00edlia tornou-se um dos pilares do demos<\/em>, termo que expressa os elos entre territ\u00f3rio e popula\u00e7\u00e3o, onde a isonomia<\/em>, igualdade de direitos para todos perante a lei (agora, n\u00e3o mais a Lei sagrada, mas a lei edificada por meio da intelig\u00eancia humana.<\/p>\n

Do modo semelhante, a valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico e do julgador, ambos indispens\u00e1veis part\u00edcipes do justo, do belo, do bom, como p\u00f3los de distens\u00e3o para resolver conflitos pode ser claramente identificada nas obras de Hip\u00f3crates e Arist\u00f3teles.<\/p>\n

Na de Hip\u00f3crates, \u201cDa medicina antiga\u201d, recusando o car\u00e1ter sagrado das doen\u00e7as e na de Arist\u00f3teles, \u201c\u00c9tica a Nic\u00f4maco\u201d, enaltecendo a pr\u00e1tica do julgador.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Reconstru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica da Medicina e do Direito ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a em Roma antes da cristianiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Ap\u00f3s a conquista militar romana da \u00c1sia Menor e da Gr\u00e9cia, nos anos vinte, do s\u00e9culo 2 a.C., ocorreu certo esvaziamento pol\u00edtico-econ\u00f4mico de algumas cidades-estados gregos que n\u00e3o interessavam ao poder romano. Os m\u00e9dicos dessas cidades, alguns sob forte influ\u00eancia da Escola de C\u00f3s, migraram para cidades romanas importantes.<\/p>\n

O conjunto organizador romano imp\u00f4s controle da sa\u00fade p\u00fablica aumentando a oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel por meio dos aquedutos, coleta dos esgotos, banhos p\u00fabicos, regras para o sepultamento fora do per\u00edmetro urbano, aterro dos p\u00e2ntanos e a presen\u00e7a do m\u00e9dico pago pelo poder p\u00fablico em muitas cidades.<\/p>\n

No Imp\u00e9rio de Adriano, no s\u00e9culo 2 d.C., os m\u00e9dicos foram dispensados do servi\u00e7o militar e, nessa \u00e9poca, a maior parte das cidades romanas, mesmo as nos territ\u00f3rios conquistados, tinha m\u00e9dico remunerado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Possivelmente para suprir a demanda crescente de m\u00e9dicos nos novos territ\u00f3rios conquistados, J\u00falio Cesar ampliou as prerrogativas oferecidas por Diocleciano e ofereceu aos m\u00e9dicos os direitos de cidad\u00e3o romano e prerrogativas fiscais.<\/p>\n

Claudio Galeno, um dos mais conhecidos m\u00e9dicos romanos, no s\u00e9culo 1, elaborou a teoria dos Quatro Temperamentos, ao adicionar um temperamento espec\u00edfico para cada um dos humores da teoria de Pol\u00edbio: fleum\u00e1tico, sangu\u00edneo, bilioso preto e bilioso amarelo. Desse modo, atenuou a excessiva generalidade da teoria dos Quatro Humores e possibilitou individualizar as possibilidades de as pessoas adoecerem quando abrigassem certo temperamento.<\/p>\n

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Teoria dos Quatro Humores \u2013 s\u00e9c. 4 a.C. \u2013 Pol\u00edbio, Gr\u00e9cia<\/h6>\n
<\/h6>\n
Fleuma<\/h6>\n<\/td>\n
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Teoria dos Quatro Temperamentos \u2013 s\u00e9culo 2 d.C \u2013 Galeno, Roma<\/p>\n

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Fleum\u00e1tico<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Bile amarela<\/p>\n<\/td>\n

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Col\u00e9rico<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Sangue<\/p>\n<\/td>\n

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Sang\u00fc\u00edneo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Bile preta<\/p>\n<\/td>\n

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Melanc\u00f3lico<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Assim, se algu\u00e9m estivesse com \u201cum humor desequilibrado\u201d e possu\u00edsse determinado \u201ctemperamento dominante\u201d, seria mais suscet\u00edvel de ter certa doen\u00e7a. Hoje, ao se fazer essa reconstru\u00e7\u00e3o parece tudo sem sentido, mas \u00e9 importante ressaltar que as teorias dos Quatro Humores e a dos Quatro Temperamentos eram de muito f\u00e1cil compreens\u00e3o e se situavam fora dos poderes dos deuses e deusas taumaturgos greco-romanos.<\/p>\n

Os processos te\u00f3ricos\u00a0 de Pol\u00edbio e Galeno foram t\u00e3o competentes e de execu\u00e7\u00f5es t\u00e3o magnificamente simples, certamente, apresentaram resultados muito melhores comparados aos anteriores, que atravessaram inc\u00f3lumes o medievo europeu e permaneceram intocados at\u00e9 a primeira metade do s\u00e9culo 19, quando o viajante alem\u00e3o Von Martius, esteve no Amazonas, em 1844, entendeu os \u00edndios: \u201cde temperamentos fleum\u00e1ticos, com pouco sangue\u201d, com o objetivo de explicar a equivocada leitura ocidental do comportamento dos ind\u00edgenas quando comparado ao dos europeus.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, at\u00e9 a metade do s\u00e9culo 2, n\u00e3o ocorreu outro ensaio te\u00f3rico em torno da \u00e9tica m\u00e9dica. Continuaram valendo as publica\u00e7\u00f5es da Escola de C\u00f3s, especialmente a parte voltada aos bons resultados.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que no fim do s\u00e9culo 2 os m\u00e9dicos gregos ocupassem lugares destacados na estrutura administrativa da Medicina romana. Esse fato provocou forte resist\u00eancia, entre os cidad\u00e3os romanos mais cultos, gerando queixas pessoais e coletivas que fazem pensar que tenham se distanciado dos preceitos hipocr\u00e1tico. Pl\u00ednio, o Velho, no seu livro \u201cHist\u00f3rias Naturais\u201d e o historiador Marco P\u00f3rcio Cat\u00e3o fizeram severas cr\u00edticas pelos maus resultados dos m\u00e9dicos gregos.<\/p>\n

Como resposta da administra\u00e7\u00e3o aos descaminhos \u00e9ticos, no fim do s\u00e9culo 3, o imperador J\u00falio Cesar assinou a Lei Aqu\u00edlia e a Lei Corn\u00e9lia que puniam severamente a pr\u00e1tica do aborto e com o banimento dos m\u00e9dicos que provocasse a morte do doente.<\/p>\n

Outra vez, \u00e9 importante ressaltar que os maus resultados dos m\u00e9dicos gregos migrantes da \u00c1sia Menor, determinante conflitos entre doentes e a administra\u00e7\u00e3o imperial, for\u00e7ou a adi\u00e7\u00e3o dessas novas leis restritivas.<\/p>\n

O Direito romano, mais amplo e generalista se comprado ao grego, atravessou o medievo e se manteve estruturante durante doze s\u00e9culos por meio do Corpus J\u00faris Civilis<\/em>.<\/p>\n

Uma das mais importantes acervos romanos, em parte oriundo da Gr\u00e9cia plat\u00f4nica, amalgamando a Medicina e o Direito, se estruturou na compreens\u00e3o do Direito Natural na obra de C\u00edcero: \u201cH\u00e1 uma lei verdadeira, segundo a natureza, difundida entre todos os homens, constante e eterna\u201d (De Rep\u00fablica<\/em>, 3, 33,33).<\/p>\n

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\u00a0<\/strong><\/p>\n

Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica da Medicina e do Direito ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a no medievo europeu<\/strong><\/p>\n

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O processo da cristianiza\u00e7\u00e3o de Roma, durante o reinado do Constantino e ap\u00f3s, fruto do enfraquecimento das fronteiras romanas, pelas invas\u00f5es dos godos e visigodos, introduziu mudan\u00e7as no sistema mercantil escravista para o feudal alcan\u00e7ou a \u00e9tica da Medicina.<\/p>\n

Nesse processo complexo, a Medicina se distanciou dos conceitos gregos j\u00f4nicos da f\u00edsis e se aproximou da doen\u00e7a como mal gerando o castigo divino, como nas culturas da Mesopot\u00e2mia, Egito, \u00cdndia e Gr\u00e9cia hom\u00e9rica, entre os s\u00e9culos 7 e 5 a.C.. Sem pretender simplificar muito, o tratamento mais importante para a doen\u00e7a como mal, seria a for\u00e7a de Deus e de Jesus Cristo intervindo para promover a cura por meio do milagre.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel compreender essa abordagem, que motivou outros conceitos te\u00f3ricos \u00e0 \u00e9tica e moral, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, como regress\u00e3o \u00e0s conquistas greco-romanas. Essas mudan\u00e7as tamb\u00e9m provocariam desconstru\u00e7\u00e3o urbana, no medievo crist\u00e3o europeu, com as administra\u00e7\u00f5es das cidades se descuidando da higiene pessoal, ruas estreitas, casas abafadas e sem exposi\u00e7\u00e3o solar, pouca \u00e1gua pot\u00e1vel, retorno do enterramento dos corpos nos limites urbanos e aus\u00eancia de esgoto sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Os banhos p\u00fablicos, usados simultaneamente por homens, mulheres e crian\u00e7as, entendidos como local de excessiva exposi\u00e7\u00e3o dos corpos propiciando maior exacerba\u00e7\u00e3o da sexualidade foram precocemente combatidos pela nova ordem crist\u00e3 que se empenhou em fechar todos.<\/p>\n

Esse fato associado \u00e0s outras importantes mudan\u00e7as no urbanismo das cidades alcan\u00e7ou o novo mundo crist\u00e3o em ascens\u00e3o, inclusive e especialmente a pr\u00e1tica m\u00e9dica, fechando as escolas de Medicina e interditando o manuseio do corpo morto para o estudo da anatomia. Esse conjunto fulminou as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas grego-romanas, sob a \u00e9gide da \u00e9tica hipocr\u00e1tica, e introduziu outro processo monol\u00edtico ideol\u00f3gico, sob forte fiscaliza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica, reconstruindo outra \u00e9tica na Medicina, que se estenderia at\u00e9 a baixa Idade M\u00e9dia.<\/p>\n

Os servi\u00e7os profissionais dos agentes da Medicina-divina, Medicina-emp\u00edrica e Medicina-oficial, at\u00e9 ent\u00e3o entendidas como trabalho profissional remunerado, passam para a categoria dos trabalhos que deveriam seguir o exemplo de Jesus Cristo e dos ap\u00f3stolos, cujos sacerd\u00f3cios inclu\u00edram muitas curas milagrosas. O milagre crist\u00e3o passou a ser a principal motiva\u00e7\u00e3o da cura das doen\u00e7as.<\/p>\n

A \u00e9tica da Medicina absorveu, na Roma cristianizada, o entendimento da doen\u00e7a, como consequ\u00eancia da desobedi\u00eancia a Deus, Jesus Cristo e aos santos, se transformou em sin\u00f4nimo de castigo. Com as escolas de Medicina fechadas e consequente o ciclo da forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos interrompido, o povo sem op\u00e7\u00f5es, se intensificaram:<\/p>\n

– Peregrina\u00e7\u00f5es aos santu\u00e1rios cat\u00f3licos, especialmente, Jerusal\u00e9m e Santiago de Compostela, na Espanha;<\/p>\n

– Devo\u00e7\u00e3o aos santos com poderes de curar determinadas doen\u00e7as;<\/p>\n

– Edifica\u00e7\u00f5es de ofert\u00f3rios dedicados aos santos ou santas relacionados \u00e0 doen\u00e7a mais temida, nas principais ruas ou pra\u00e7as das cidades.<\/p>\n

Com o fechamento das escolas de Medicina, a partir do final do s\u00e9culo 6, as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas se aproximaram dos abadias e mosteiros, onde padres e freiras prestaram assist\u00eancia aos doentes sob a \u00e9gide da \u00e9tica, moral e caridade crist\u00e3.<\/p>\n

Sob a guarda das proibi\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas impondo nova ordem \u00e0 \u00e9tica m\u00e9dica, impedindo as pr\u00e1ticas cir\u00fargicas, mais duramente a partir do s\u00e9culo 9, certamente motivadas pelos maus resultados, as necessidades sociais buscaram caminhos alternativos para sanar as dificuldades.<\/p>\n

A partir do s\u00e9culo 10, existem muitas refer\u00eancias sobre um personagem estranho e temido, que preencheu os espa\u00e7os vazios deixados pela proibi\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica da pr\u00e1tica cir\u00fargica: o cirurgi\u00e3o-barbeiro. Sem forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, v\u00ednculo institucional ou obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica, esses homens andarilhos percorriam os caminhos entre as cidades medievais, cortando cabelos, barbas e unhas, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica, amputavam membros gangrenados, lancetavam abscessos, quase sempre seguidas de morte dos doentes. Em determinas situa\u00e7\u00f5es, essas mortes causadas pela pr\u00e1tica dos cirurgi\u00f5es-barbeiros, causavam intensos conflitos com a fam\u00edlia dos mortos pela m\u00e1 pr\u00e1tica ou com a administra\u00e7\u00e3o dos burgos. Em certas cidades, quando os cirurgi\u00f5es-barbeiros provocavam a morte de algu\u00e9m com import\u00e2ncia social, para evitar o linchamento, eram obrigados a fugir rapidamente.<\/p>\n

O conjunto da Medicina-divina, Medicina-emp\u00edrica e da Medicina-oficial regidas pela \u00e9tica atada aos dogmas crist\u00e3os, acabaram no interior ou nas proximidades das abadias e conventos, distante das recomenda\u00e7\u00f5es hipocr\u00e1ticas. Semelhante aos cirurgi\u00f5es barbeiros, os padres despreparados provocaram tantos conflitos pela m\u00e1 pr\u00e1tica, causando sequelas e mortes, gerando revoltas populares com destrui\u00e7\u00e3o de igrejas e monast\u00e9rios, que motivaram as autoridades crist\u00e3s, nos Conc\u00edlios de Rems (1131) e de Roma (1139), proibirem que os religiosos exercessem a Medicina fora dos muros das institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n

Por outro lado, os grandes te\u00f3ricos do cristianismo como Abelardo, em Paris, Bernard, em Chartre, e Tomas de Aquino, iniciavam o processo de resgate doutrin\u00e1rio das obras de Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles, ajustando-os aos preceitos crist\u00e3os, determinando novas leituras da \u00e9tica crist\u00e3, que tamb\u00e9m alcan\u00e7ariam a \u00e9tica da Medicina.<\/p>\n

– Pedro Abelardo, fil\u00f3sofo e te\u00f3logo escol\u00e1stico, considerado um dos pr\u00edncipes intelectuais da igreja, como professor da iniciante Universidade de Paris, semente da futura Sorbonne, que funcionava junto \u00e0 catedral Notre Damme, na \u00e9poca, em constru\u00e7\u00e3o. Esse not\u00e1vel sacerdote defendeu de forma enf\u00e1tica, junto aos seus alunos, filhos de burguesas abastados ou religiosos importantes, outras leituras b\u00edblicas para amenizar alguns dogmas, frutos de equivocadas interpreta\u00e7\u00f5es b\u00edblicas. Entre as abordagens mais importantes, a leitura cr\u00edtica da B\u00edblia, a luz da raz\u00e3o, acabou renovando a Escol\u00e1stica na problem\u00e1tica da rela\u00e7\u00e3o entre a f\u00e9 e a raz\u00e3o.<\/p>\n

– Bernardo de Chartres, se dedicou mais aos estudos dos neo-plat\u00f4nicos e Arist\u00f3teles, e como Reitor da Escola de Chartres, refor\u00e7ou a presen\u00e7a dos conceitos universais, a despeito da f\u00e9. Por essa raz\u00e3o, o conjunto te\u00f3rico que defendia se estruturou em tr\u00eas categorias da realidade: Deus, mat\u00e9ria e id\u00e9ia.<\/p>\n

– Tom\u00e1s de Aquino,fil\u00f3sofo e te\u00f3logo, tamb\u00e9m professor da Universidade de Paris, fundou a s\u00edntese do cristianismo sob a vis\u00e3o aristot\u00e9lica, que originou novos rumos da Igreja contendo uma Teologia, firmada na revela\u00e7\u00e3o, uma Filosofia, baseada no exerc\u00edcio da raz\u00e3o humana, fundindo a\u00a0 f\u00e9 e raz\u00e3o no rumo de Deus, sempre defendendo n\u00e3o haver conflito entre f\u00e9 e raz\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0A partir da primeira metade do s\u00e9culo 14, para alguns grupos sociais, houve melhores condi\u00e7\u00f5es para construir outros patamares com o poder eclesi\u00e1stico com o objetivo de ajustar as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas \u00e0s novas realidades, especialmente, comerciantes e cirurgi\u00f5es-barbeiros mais esclarecidos, que desejavam melhores resultados das pr\u2019ticas m\u00e9dicas<\/p>\n

Jean Pitard, um dos mais conhecidos cirurgi\u00f5es-barbeiros, com f\u00e1cil tr\u00e2nsito com o poderoso arcebispado de Paris, fundou a Confraria dos Cirurgi\u00f5es, sob a guarda de S\u00e3o Cosme e S\u00e3o Dami\u00e3o. Pela primeira vez, desde o desmonte das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas greco-romanas, da tradi\u00e7\u00e3o hipocr\u00e1tico-gal\u00eanica, alguns cirurgi\u00e7\u00f5es-barbeiros que aderiram \u00e0 Confraria, introduzem outras normas \u00e9ticas voltadas aos bons resultados sem esquecer as marcas da caridade crist\u00e3. Ao manterem o claro v\u00ednculo com o poder eclesi\u00e1stico, escolhem a sede pr\u00f3xima da catedral Notre Dame, vestem roupas diferenciadas que os distinguem dos que permaneceram contr\u00e1rios ao novo c\u00f3digo \u00e9tico das confrarias.<\/p>\n

A laiciza\u00e7\u00e3o da caridade, reafirmando as diretrizes neo-testament\u00e1rias, compondo um Deus que perdoa e sublima o confronto e o contr\u00e1rio, antepondo-se ao Velho Testamento, tem sido reconhecida como um dos mais importantes instrumentos te\u00f3ricos da cristianiza\u00e7\u00e3o, identificado na afirma\u00e7\u00e3o de Fran\u00e7ois-Ren\u00e9 Chateaubriand: \u201cA caridade, virtude absolutamente crist\u00e3 e desconhecida dos antigos, nasceu com Jesus Cristo; \u00e9 essa a virtude que distingue o homem dos outros mortais e foi o selo de renova\u00e7\u00e3o da natureza humana\u201d.<\/p>\n

Dessa forma, as corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades como institui\u00e7\u00f5es cristianizadas, amparavam certas setores espec\u00edficos de trabalhadoras e suas fam\u00edlias, em v\u00e1rias cidades do medievo europeu, entre os s\u00e9culos 14 e 15, se aproximaram da Igreja. Outra vez, a mobilidade da Igreja conseguiu manter a presen\u00e7a na reconstru\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas e de outras profiss\u00f5es de clara import\u00e2ncia no medievo europeu.<\/p>\n

As decis\u00f5es do Conc\u00edlio de Trento, entre 1545 e 1563, colocando a Igreja em sintonia com os Estados fortes, para superar o avan\u00e7o das id\u00e9ias luteranas, tamb\u00e9m ampararam a \u00e9tica m\u00e9dica que motivou os primeiros hospitais. Essas constru\u00e7\u00f5es insalubres recebiam doentes de todas as naturezas, levados pelas fam\u00edlias que n\u00e3o os desejavam por perto, sob a assist\u00eancia dos abnegados religiosos sem preparo m\u00e9dico, eles morriam rapidamente. O Conc\u00edlio de Trento moldou as bases na caridade laicizada, como a un\u00e7\u00e3o dos enfermos, sacramento e o reconhecimento de leigos na gra\u00e7a santificante.<\/p>\n

Gra\u00e7as a esse conc\u00edlio, a autoriza\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica foi formalizada para os que exercitassem a caridade crist\u00e3, teriam a garantia do acesso ao Reino de Deus. Os homens e as mulheres ricas encontraram na abertura conciliar a argumenta\u00e7\u00e3o para justificar a postura de amparo aos enfermos e necessitados com a recompensa da ida para o para\u00edso ap\u00f3s a morte. Esse pressuposto oferecia a quem fazia caridade a pl\u00e1cida sensa\u00e7\u00e3o de estar garantindo a entrada no Reino, sem falar no agradecimento recebido pelo poder temporal da Igreja e do Estado, ambos interessados em repassar as tens\u00f5es sociais agravadas pela peste, fome e mis\u00e9ria, que flagelavam a vida dos despossu\u00eddos.<\/p>\n

A intensifica\u00e7\u00e3o da caridade como instrumento de controle social conseguiu atenuar o brutal contraste entre os poucos com muito dinheiro com a maioria esmagadora sem nada. Essa \u00faltima parcela, homens e mulheres sem senhor, constitu\u00edam as hordas de mendigos itinerantes entre os burgos, que assaltavam e matavam os que viajavam sem a prote\u00e7\u00e3o dos cavaleiros dos senhores feudais. Nessa parcela da popula\u00e7\u00e3o que se abateram os rigores da fome ap\u00f3s os primeiros surtos da peste negra.<\/p>\n

As corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades, inclusive a Confraria dos Cirurgi\u00f5es, fundada por Jean Pitart, parecer ter sido parte da resist\u00eancia dos trabalhadores que continuavam \u00e0 margem das melhores fatias da organiza\u00e7\u00e3o social da alta Idade M\u00e9dia.<\/p>\n

O aperfei\u00e7oamento desse processo de resist\u00eancia contribuiu para o surgimento dos grupos de prote\u00e7\u00e3o m\u00fatua, nos moldes da \u201ccompagnia\u201d fundada em G\u00eanova em 1099 e financiada pelos mar\u00edtimos.<\/p>\n

Desde a baixa Idade M\u00e9dia, existiam organiza\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 guarda do interesse coletivo de grupo de trabalhadores especializados. A encontrada em Valenciennes, floresceu entre 1050-1070, tinha uma caracter\u00edstica predominantemente laica, enquanto que a de Saint-Omer, ativa entre 1072-1080, era de natureza eclesi\u00e1stica. Algumas delas j\u00e1 apresentavam r\u00edgida estrutura administrativa, com um \u00f3rg\u00e3o de decis\u00e3o (capitulum), um l\u00edder (d\u00e9cani) e uma sede (Guildhus).<\/p>\n

As corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades ofereciam novo tipo de prote\u00e7\u00e3o aos membros, sob a presen\u00e7a dos santos mais importantes ou ligados \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o religiosa da regi\u00e3o. A pr\u00f3spera corpora\u00e7\u00e3o de lanif\u00edcio de Floren\u00e7a, com cerca de vinte mil oper\u00e1rios e duzentas oficinas, pode representar muito bem esse interesse eclesi\u00e1stico: a sede dessa rica corpora\u00e7\u00e3o, o Pal\u00e1cio da L\u00e3, se ligava por meio de uma ponte com a Igreja Orsanmichele.<\/p>\n

A inser\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades, surgiram fortalecidas em regras protecionistas de solidariedade econ\u00f4mica e social, em articula\u00e7\u00e3o com a hierarquia das autoridades religiosas e laicas. A Igreja se manteve pr\u00f3xima dessa nova articula\u00e7\u00e3o social compreendeu a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e estimulou novas alian\u00e7as a partir de estreitas liga\u00e7\u00f5es com os l\u00edderes, especialmente, na Confraria dos Cirurgi\u00f5es, j\u00e1 que os cirurgi\u00f5es-barbeiros se mantinham fora da ordem eclesi\u00e1stica.<\/p>\n

\u00a0\u00c9 importante relembrar que o aparecimento desse personagem, o cirurgi\u00e3o-barbeiro, foi consequente da resposta social \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o intolerante da Igreja \u00e0 dissec\u00e7\u00e3o do corpo morto para fim de estudo da anatomia e ao fechamento das escolas de Medicina, determinando com que os cirurgi\u00f5es ficassem cada vez mais escassos at\u00e9 o completo desaparecimento na primeira metade do s\u00e9culo 9.<\/p>\n

O aumento da circula\u00e7\u00e3o de moeda e do com\u00e9rcio pode ter contribu\u00eddo para for\u00e7ar, por parte da popula\u00e7\u00e3o mais organizada, o preenchimento de um espa\u00e7o vazio da organiza\u00e7\u00e3o social na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 velhice. Pode ter sido por a\u00ed que as normas das corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades passaram a prever diversas formas de amparo aos membros e suas fam\u00edlias.\u00a0 A maior parte possu\u00eda hospital pr\u00f3prio, como o da rica Confraria de S\u00e3o Leonardo, em Viterbo, It\u00e1lia, no s\u00e9culo XII, capazes de prestar v\u00e1rios tipos de atendimento e amparo \u00e0 viuvez e aos \u00f3rf\u00e3os. Essas ajudas m\u00fatuas estavam atadas aos resultados oferecidos pela Medicina-oficial, basicamente dos melhores cirurgi\u00f5es-barbeiros, aderidos \u00e0 Confraria dos Cirurgi\u00f5es. De certa forma, nesse contexto, contribu\u00edram para que a \u00e9tica dos m\u00e9dicos retornasse aos bons resultados como o melhor caminho.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as s\u00f3 protegiam pequenos grupos, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o vivia na mis\u00e9ria. \u00c9 importante relembrar que haviam sido perdidas as conquistas sociais que a Medicina greco-romana. O processo de dessacraliza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, iniciado na Escola de C\u00f3s, por meio da teoria dos Quatro Humores, foi apagado pela \u00e9tica crist\u00e3 inserida na Medicina que valorizava, exclusivamente, a doen\u00e7a como castigo pelo pecado cometido.<\/p>\n

Essa \u00e9tica crist\u00e3 baseada na caridade cristianizada, que valorizou a exaust\u00e3o a recompensa pessoal ap\u00f3s a morte e da obedi\u00eancia aos dogmas eclesi\u00e1sticos, abandonou os cuidados com a sa\u00fade p\u00fablica, a higiene pessoal, redes de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, escoamento dos esgotos e o pagamento pelo servi\u00e7o profissional m\u00e9dico.<\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, a maior parte das popula\u00e7\u00f5es da Europa medieval sofreu na pele o descaso pelas normas essenciais para preservar a sa\u00fade coletiva. As cidades n\u00e3o passavam de aglomera\u00e7\u00f5es humanas desordenadas, em torno de suntuosas catedrais g\u00f3ticas, sem \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotos sanit\u00e1rios e habita\u00e7\u00f5es inadequadas, onde, de tempos em tempos, grassavam epidemias de v\u00e1rias doen\u00e7as infecto-contagiosas, que matavam freq\u00fcentemente milhares de pessoas em poucas semanas.<\/p>\n

As regras das corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades se organizaram, sempre ofereceram ajuda entre os membros e suas fam\u00edlias. O estatuto da corpora\u00e7\u00e3o dos curtidores de couro branco, em Londres, datado de 1346, reza no artigo primeiro que o bem-estar de seus membros era o objetivo maior.<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as na \u00e9tica das pr\u00e1ticas m\u00e9dicas, incorporadas junto ao aparecimento das primeiras universidades, a partir da segunda metade do s\u00e9culo 14. Simultaneamente, se iniciou luta feroz dos m\u00e9dicos, formados nas universidades, para conquistar a credibilidade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desassistida e superar a presen\u00e7a dos agentes da Medicina-emp\u00edrica, inclusive os cirurgi\u00f5es-barbeiros, e a dos agentes da Medicina-divina, presentes nas abadias e conventos.<\/p>\n

Nesse sentido, uma poderosa rede de cal\u00fanias, ligada \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es oportunistas da B\u00edblia, fomentou o descr\u00e9dito dos agentes da Medicina-emp\u00edrica (benzedores, herveiros, parteiras e cirurgi\u00f5es-barbeiros), que passaram a ser identificados como diabos, bruxos e adivinhos, mensageiros do diabo.<\/p>\n

A parteira, t\u00e3o antiga quanto \u00fatil durante muitos milhares de anos, era, com certeza, a mais importante representante da Medicina-emp\u00edrica, simbolizando, por essa raz\u00e3o, o papel de inimigo mais importante da universidade crist\u00e3.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que tenha ocorrido rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre a persegui\u00e7\u00e3o implac\u00e1vel aos agentes da Medicina-emp\u00edrica, especialmente as parteiras e benzedeiras, e a bula Summis Desiderantes Affectibus<\/em> contra o satanismo, editada pelo Papa Inoc\u00eancio VIII em 1484.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia, muitas parteiras e outros agentes da Medicina-emp\u00edrica foram levados a julgamento nos tribunais da Inquisi\u00e7\u00e3o e merecerem um cap\u00edtulo inteiro \u2013 \u201cDe como parteiras bruxas cometem os mais horrendos crimes, matando ou dedicando crian\u00e7as ao diabo da maneira mais amaldi\u00e7oada\u201d -, no terr\u00edvel \u201cMalleus Maleficarum\u201d (\u201cO Martelo da Bruxaria\u201d), escrito pelos priores do Convento de Col\u00f4nia, (Alemanha), Kramer e Sprenger.<\/p>\n

Esse terr\u00edvel livro, editado pela primeira vez, em 1486, conduziu um dos mais tenebrosos per\u00edodos de uma \u00e9tica, ligada ao poder eclesi\u00e1stico, com o objetivo de assassinar milhares de resistentes \u00e0 inflex\u00edvel autoridade eclesi\u00e1stica.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s parteiras, identificadas como bruxas no livro \u201cO Martelo da Bruxaria\u201d, o racioc\u00ednio dos priores Kramer e Sprender era muito simples e eficiente porque colocava a quest\u00e3o do pecado original no centro do conflito com o diabo, como o indutor do mal: \u201cOra, qual o motivo desse crime infame? Presume-se que as bruxas sejam compelidas a comet\u00ea-lo a comando do esp\u00edrito do mal, \u00e0s vezes contra sua vontade. Pois o dem\u00f4nio sabe que, por causa do sofrimento da perda -poena damni-, ou do pecado original, essas crian\u00e7as s\u00e3o privadas de entrar no reino dos c\u00e9us\u201d.<\/p>\n

Outro grupo que sofreu pesadamente a persegui\u00e7\u00e3o imposta pela Igreja, na Contra-Reforma, sob a \u00e9tica perversa da intolerante persegui\u00e7\u00e3o aos contr\u00e1rios, emergindo das universidades, mantidas pelo poder eclesi\u00e1stico, foram os cirurgi\u00f5es-barbeiros, tamb\u00e9m pelo grande n\u00famero e maior prest\u00edgio pol\u00edtico. Com os cirurgi\u00f5es a argumenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da intoler\u00e2ncia esteve assentava no fato de eles trabalharem com o sangue, seja praticando a sangria, cauterizando as feridas, lancetando os abscessos, imobilizando os ossos quebrados e amputando os membros gangrenados.<\/p>\n

A resist\u00eancia por parte dos m\u00e9dicos formados nas universidades acabou gerando, como resposta, reorganiza\u00e7\u00e3o dos cirurgi\u00f5es-barbeiros. Como j\u00e1 foi explicado, nas linhas acima, sob a lideran\u00e7a inicial de Jean Pitard (1238-1315), tamb\u00e9m para se protegerem dessa intoler\u00e2ncia, se agruparam numa confraria, sob a prote\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Cosme e S\u00e3o Dami\u00e3o, e passaram a adotar atitudes e roupas para diferenci\u00e1-los dos barbeiros.<\/p>\n

A Confraria de S\u00e3o Cosme e S\u00e3o Dami\u00e3o que reuniu centenas de cirurgi\u00f5es-barbeiros conseguiu, em 1436, a admiss\u00e3o deles como alunos da Faculdade de Medicina de Paris.<\/p>\n

Os doentes, cada vez mais numerosos, em consequ\u00eancia do avan\u00e7o das enfermidades infecciosas, inclusive o da peste negra, na primeira metade do s\u00e9culo 15, eram internados em lugares conhecidos como \u201cXenodochium pauperum, debilium et infirmorum\u201d (Hospital dos pobres, dos fracos e dos enfermos\u201d), administrados pelos membros de v\u00e1rias irmandades. A Ordem dos Hospital\u00e1rios de S\u00e3o Jo\u00e3o, dos Antoninos e do Esp\u00edrito Santo foram as que mais se destacaram e acabaram ampliando a a\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es. Dessa forma, a anterior \u00e9tica m\u00e9dica hipocr\u00e1tica, incorporou a \u00e9tica crist\u00e3 da caridade.<\/p>\n

No medievo europeu, quanto maior a mis\u00e9ria coletiva, maior o chamamento \u00e0 caridade. Portugal, particularmente castigado pela peste negra, em mais de vinte surtos registrados entre 1188 e 1496, junto \u00e0s guerras intestinas da na\u00e7\u00e3o portuguesa, o quadro desolador se mostrou t\u00e3o desesperador que o enterro dos mortos se tornou imposs\u00edvel; os cad\u00e1veres acumulavam-se por toda parte, dando um aspecto da chegada do fim dos tempos e o cumprimento das previs\u00f5es apocal\u00edpticas.<\/p>\n

Nesse contexto de necessidades coletivas influenciou o crescimento das corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades ao longo das margens do rio Tejo, no trajeto que ligava Portugal \u00e0 cidade espanhola de Compostela, onde ficava a igreja de S\u00e3o Jaime, o mais importante santu\u00e1rio crist\u00e3o, depois de Jerusal\u00e9m, existiam centenas de pequenos hospitais e albergues utilizados pelos peregrinos e devotos, que se dirigiam em romaria para pagar promessas e implorar sa\u00fade.<\/p>\n

A lepra, um dos flagelos que assolava o homem medieval, n\u00e3o distinguia ricos e pobres, poderosos e despossu\u00eddos. A desfigura\u00e7\u00e3o final da doen\u00e7a repugnava o doente e a fam\u00edlia, n\u00e3o s\u00f3 pelo aspecto grotesco da deformidade, como tamb\u00e9m pelo medo de contrair a enfermidade. Os leprosos, desamparados pelos familiares, tornavam-se itinerantes e rumavam munidos de catracas, anunciando a passagem, \u00e0 procura da ajuda divina nos muitos santu\u00e1rios milagreiros anunciados pela Igreja. A maior parte deles morria da fome ou das complica\u00e7\u00f5es da doen\u00e7a, enquanto outros ficavam pelo caminho nas albergarias que os aceitavam.<\/p>\n

Por acolherem os leprosos em maior n\u00famero, esses lugares, com o passar dos anos, ficaram conhecidos como lepros\u00e1rios.<\/p>\n

Nenhuma doen\u00e7a poderia simbolizar melhor a aten\u00e7\u00e3o que Jesus dedicou aos doentes quanto a lepra. Os leprosos foram escolhidos no Terceiro Conc\u00edlio de Latr\u00e3o (1179), sob o pontificado de Alexandre III (1159 -1181), para receberem tratamento especial dos crist\u00e3os ao mesmo tempo, foi reprovado o isolamento a que eles estavam submetidos pela sociedade. A Ordem de S\u00e3o L\u00e1zaro foi criada para dar cumprimento \u00e0s ordens conciliares e o gr\u00e3o-mestre deveria ser sempre um leproso.<\/p>\n

N\u00e3o se deve estranhar que o pano de fundo das corpora\u00e7\u00f5es-confrarias-irmandades\u00a0 tenha sido tamb\u00e9m a obten\u00e7\u00e3o de vantagens pessoais, financeiras e pol\u00edticas para os envolvidos nas edifica\u00e7\u00f5es. Essa afirma\u00e7\u00e3o ganha suporte no fato de que D. Pedro, em 1420, escreveu ao seu irm\u00e3o D. Duarte, sugerindo a interven\u00e7\u00e3o real na administra\u00e7\u00e3o das hospedarias, como alternativa para reabilitar a debilitada economia do reino, cujas reservas foram gastas nas guerras e o pouco arrecadado era consumido pelos fidalgos.<\/p>\n

\u00c9 f\u00e1cil de compreender o interesse por essas institui\u00e7\u00f5es, tanto das ordens religiosas como da corte portuguesa. As ordens religiosas devem ter sido mais \u00e1geis para dirigir o produto monet\u00e1rio da caridade aos cofres eclesi\u00e1sticos, a ponto de a situa\u00e7\u00e3o ter ficado insustent\u00e1vel, causando preju\u00edzo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do reino. A rea\u00e7\u00e3o foi imediata. Por ordem de D. Duarte e publicada nas Ordena\u00e7\u00f5es Alfonsinas de 1446, foi decretada a interdi\u00e7\u00e3o real nas albergarias, determinando que todos os legados que fossem doados \u00e0s irmandades deveriam passar pelas cortes civis e n\u00e3o mais pelos tribunais religiosos. Essa provid\u00eancia interrompeu, em Portugal, um aspecto rendoso da caridade crist\u00e3, porque proporcionava o recebimento de vultosas quantias em doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as dos s\u00faditos bem intencionados.<\/p>\n

Esses legados deixados pelos ricos deveriam ser utilizados na aten\u00e7\u00e3o aos leprosos, entretanto, a maior parte do dinheiro engordava a riqueza de cl\u00e9rigos e fidalgos.<\/p>\n

A dissolu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria das albergarias-hospitais do reino foi seguida de novas medidas tomadas por D. Jo\u00e3o II para a organiza\u00e7\u00e3o de hospital \u00fanico sob o controle da administra\u00e7\u00e3o real. Essa mudan\u00e7a s\u00f3 seria reconhecida, em 1479 , por meio da Bula de Xisto IV (1471-1484)\u00a0 autorizado o rei organizar hospital \u00fanico nas principais cidades.<\/p>\n

\u00a0Enquanto a uni\u00e3o Estado-Igreja, interessada nos lucros proporcionados pela caridade, montava a mudan\u00e7a para consolidar um hospital que substituiria centenas de pequenas albergarias facilitando o controle das vultosas doa\u00e7\u00f5es, muitas abadias e mosteiros que mantiveram n\u00facleos de atendimento m\u00e9dico, dirigidos por padres e freiras, entre os s\u00e9culos 9 e 11, serviram como sementes \u00e0s futuras universidades criadas a partir do s\u00e9culo 13, em v\u00e1rios reinos da Europa.<\/p>\n

As abadias de Salerno e Montpelier, dois dos n\u00facleos mais importantes das futuras universidades, se distinguiriam por retomarem antigos conceitos \u00e9ticos gregos da Escola de C\u00f3s: \u201cEm primeiro lugar, n\u00e3o fa\u00e7am mal\u201d.<\/p>\n

No medievo europeu, as conjun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas determinadas pelos conflitos e contradi\u00e7\u00f5es entre a administra\u00e7\u00e3o laica e a Igreja, determinou o desconstru\u00e7\u00e3o de grande parte da conjun\u00e7\u00e3o da Medicina e do Direito. Nesse conjunto, o Direito visig\u00f3tico, em determinados momentos, se ajustou ao Direito can\u00f4nico, que nem sempre valorizou as recompensas ap\u00f3s a morte em detrimento da vida vivida.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 A id\u00e9ia da ordem universal, defendida de modo violento por algumas variantes do Direito can\u00f4nico, diminuindo grandemente a import\u00e2ncia do indiv\u00edduo freando o movimento social, interferiu de modo brutal tanto na busca da materialidade da doen\u00e7a quanto do delito.<\/p>\n

Nesse conjunto muito complexo de fric\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edticas, se destacou a obra de Guilherme de Ockham (Opus nanaginta dierum<\/em>), de 1332, associando o Direito ao poder, em torno de duas realidades confluentes: a primeira, intelig\u00edvel e inserida na realidade observ\u00e1vel, sem natureza jur\u00eddica; a segunda, de natureza jur\u00eddica atada ao poder. Essa importante constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica associando Direito e poder servir\u00e1 para a retomada das id\u00e9ias greco-romanas no Renascimento que se avizinhava.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es das \u00e9ticas da Medicina e do Direito ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a e do delito no renascimento europeu<\/strong><\/p>\n

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Alguns acontecimentos marcaram o Renascimento como um novo tempo na Europa, interferindo diretamente na \u00e9tica m\u00e9dica oriunda do medievo:<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o mecanizada dos livros;<\/p>\n

– Ruptura com as interdi\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas: dissec\u00e7\u00e3o p\u00fablica de corpos humanos;<\/p>\n

– Teatros de anatomia em v\u00e1rios reinos europeus;<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cDe humani corporis fabrica\u201d de Andr\u00e9 Ves\u00e1lio;<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cA cirurgia\u201d, de Ambroise Par\u00e9;<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cChristianismno restitutio\u201d, de Miguel Servet, contestanto a veracidade da Trindade Crist\u00e3;<\/p>\n

– Publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cDe viscerum structura\u201d, de Marcelo Malpighi, descrevendo o mundo somente vis\u00edvel sob as lentes de aumento, iniciando o pensamento microl\u00f3gico, que pode ser considerado o segundo corte epistemol\u00f3gico da Medicina;<\/p>\n

– Amplia\u00e7\u00e3o das fronteiras com a chegada dos europeus nas Am\u00e9ricas, \u00c1sia e \u00e1frica.<\/p>\n

Entre outras singularidades do Renascimento, se destaca a vontade coletiva de retomar os ide\u00e1rios pol\u00edticos da Gr\u00e9cia plat\u00f4nico-aristot\u00e9lica. Desse modo, inicia-se outra fase da \u00e9tica m\u00e9dica sob menor influ\u00eancia dos dogmas do cristianismo medieval:<\/p>\n

\u00a0– Importante e decisivo procura da materialidade da doen\u00e7a;<\/p>\n

– Retomada das diretrizes te\u00f3ricas da Medicina greco-romana;<\/p>\n

– Diminui\u00e7\u00e3o do valor atribu\u00eddo aos santu\u00e1rios curadores;<\/p>\n

– Aumento do n\u00famero de m\u00e9dicos oriundos das novas universidades;<\/p>\n

– Maior participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos laicos no processo formador da Medicina;<\/p>\n

– Livros escritos em latim;<\/p>\n

– Presen\u00e7a de geniais pintores e escultores, como Miguel \u00c2ngelo, Leonardo da Vinci, Rembrandt, entre outros, detalhando nas obras de artes o corpo desnudo;<\/p>\n

– Maior acesso aos livros produzidos n per\u00edodo greco-romano;<\/p>\n

– Desenvolvimento da anatomia e fisiologia;<\/p>\n

– Substitui\u00e7\u00e3o das confrarias, sob a guarda dos respectivos santos protetores, como a dos cirurgi\u00f5es sob a prote\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Cosme e S\u00e3o Dami\u00e3o, pelos Col\u00e9gios e Academias laicos, como o Royal College of Surgeons<\/em>, em Londres, e a Sorbonne<\/em>, em Paris;<\/p>\n

– Cirurgia incorporada \u00e0 Medicina;<\/p>\n

– Recuo da compreens\u00e3o da doen\u00e7a como mal.<\/p>\n

\u00a0No Renascimento europeu, enquanto o Medicina-oficial ampliava os dom\u00ednios da compreens\u00e3o da sa\u00fade, aumento a busca da materialidade da doen\u00e7a sob o estandarte da micrologia.<\/p>\n

De modo geral, a \u00e9tica m\u00e9dica retomou os preceitos hipocr\u00e1ticos, reafirmado pelas Escolas de Medicina de Montpelier e Salermo, ao tempo em que ratificou o projeto te\u00f3rico que avan\u00e7aria at\u00e9 hoje: a busca da materialidade da doen\u00e7a nas dimens\u00f5es da mat\u00e9ria viva invis\u00edvel aos olhos.<\/p>\n

Talvez um dos mais importantes representantes dessa fase, interligando a Medicina e o Direito, tenha sido Maquiavel, nas obras \u201cDiscurso\u201d e \u201cO Pr\u00edncipe\u201d, em ambos discursando com claro desprezo ao mundo espiritual da escatologia crist\u00e3, oriundo do Direito can\u00f4nico, e valorizando a vida vivida. Dessa forma, iniciou novas reconstru\u00e7\u00f5es na busca da materialidade da doen\u00e7a e do delito.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica da Medicina e do Direito, na Europa, ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a no s\u00e9culo 17 <\/strong><\/p>\n

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O s\u00e9culo 17 tamb\u00e9m conhecido como o s\u00e9culo da raz\u00e3o trouxe o encontro entre busca da maior liberdade com a \u00e9tica m\u00e9dica. Esse complexo conjunto s\u00f3cio-pol\u00edtico foi firmemente tocado pelas id\u00e9ias de Newton, Descartes, Locke, Espinoza, Leibniz, Cornelle, Racine, La Rochefoucault e Moli\u00e8re.<\/p>\n

– Isaac Newton (1643-1727), autor do \u201cPrincipia\u201d, um dos principais precursores do Iluminismo, f\u00edsico e matem\u00e1tico, trabalhou com Leibniz na elabora\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo infinitesimal, no per\u00edodo em que permaneceu na pr\u00f3pria casa porque a Universidade de Cambridge fora fechada por causa do surto da peste negra, descobriu a lei da gravita\u00e7\u00e3o universal e a natureza das cores, que mudariam para sempre os rumos da ci\u00eancia.<\/p>\n

– Ren\u00e9 Descartes (1596-1650), advogado, formado na Universidade de Poitiers, nunca exerceu essa profiss\u00e3o, se notabilizou como fil\u00f3sofo e matem\u00e1tico, fundador da filosofia moderna, na principal obra \u201cDiscurso sobre o m\u00e9todo\u201d, se consagrou na defesa do m\u00e9todo cartesiano incluindo \u201cPenso, logo existo\u201d. Contudo, outras importantes contribui\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m seriam inseridas na nova apreens\u00e3o dos saberes do s\u00e9culo 17: fundiu a \u00e1lgebra \u00e0 geometria que gerou a geometria anal\u00edtica e o sistema de coordenadas que recebeu seu nome. Esse genial fil\u00f3sofo expressou pensamentos revolucion\u00e1rios: supremacia da d\u00favida para alcan\u00e7ar o conhecimento, rejeitando em bloco a estrutura dogm\u00e1tica da Igreja, por essa raz\u00e3o considerado o \u201cpai do racionalismo\u201d. Ap\u00f3s a morte, em 1667, em Estocolmo, a Igreja adiciona os livros dele na lista dos proibidos.<\/p>\n

– John Locke (1632-1704), considerado a base do empirismo e defensor do direito natural, liberal e de toler\u00e2ncia seletiva, explicando que n\u00e3o poderiam ser aplicados ao \u201chomem primitivo\u201d, os \u00edndios, comparando-os ao animal, servindo de base ideol\u00f3gica para a tomada das terras e exterm\u00ednio de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Esse controvertido fil\u00f3sofo defendia atitudes r\u00edgidas e coercitivas aos pobres, e se mostrou contr\u00e1rio aos conceitos pr\u00e9-existentes do\u00a0 cartesianismo, rejeitou a doutrina das id\u00e9ias inatas e defendeu que o conhecimento se origina a partir da percep\u00e7\u00e3o dos sentidos, valorizando a identidade do \u201cser\u201d \u201cself\u201d.<\/p>\n

– Bento de Espinoza (1632-1677), racionalista da Filosofia moderna, fugiu da Inquisi\u00e7\u00e0o portuguesa, defendeu o pante\u00edsmo (Deus, natureza naturante). Em 1656, foi excomungado pela Sinagoga de Amisterdam, por defender Deus como mecanismo imanente da natureza e do universo e a B\u00edblia como obra metaf\u00f3rico-aleg\u00f3rica nao expressando a verdade sobre Deus. Ap\u00f3s a excomunh\u00e3o adotou o nome Bendito, tradu\u00e7\u00e3o do original Baruch. Para Espinoza, Deus e natureza eram dois nomes para a mesma realidade. Ao propor o determinismo, tamb\u00e9m entendia que os acontecimentos ocorrem em raz\u00e3o das necessidades. Dois pontos importantes da filosofia desse extraordin\u00e1rio pensador:<\/p>\n

– Defesa de que a raz\u00e3o n\u00e3o poderia dominar a emo\u00e7\u00e3o; uma emo\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria consumada por outra emo\u00e7\u00e3o anda maior;<\/p>\n

– Inovou a \u00e9tica ao afirmar que ela n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0s emo\u00e7\u00f5es; todos deveriam buscar os instrumentos que constroem a felicidade e o bem estar e recusar os que determinam dor e sofrimento: a \u00e9tica da alegria, da bem queren\u00e7a.<\/p>\n

–\u00a0 Gottfried Leibniz (1646-1716), genial pensador que brilhou nas \u00e1reas da f\u00edsica, matem\u00e1tica, hist\u00f3ria e filosofia; junto com Newton desenvolveu o c\u00e1lculo moderno, em particular o Integral. Como outros iluministas, Leibniz teorizou certas estruturas explicando universalidades, incluindo a categoria \u201cm\u00f4nadas\u201d, que equivaleriam para a realidade metaf\u00edsica, o que os \u00e1tomos para os fen\u00f4menos f\u00edsicos.<\/p>\n

– Pierre Corneille (1606-1684), fundador da trag\u00e9dia francesa, ap\u00f3s desgaste amoroso, escreveu pe\u00e7as teatrais que inauguraram\u00a0 a exposi\u00e7\u00e3o de sentimentos tr\u00e1gicos, em absoluto contraste com o teatro medieval, em especial, rompe com a ordem e critica os pol\u00edticos que se acham acima das leis.<\/p>\n

– Jean Racine (1639-1699), poeta tr\u00e1gico, matem\u00e1tico e historiador franc\u00eas; suas pe\u00e7as tamb\u00e9m inovaram a dramaturgia francesa, longe das \u00e2ncoras das autoridades da Igreja, que ainda tentavam manter as r\u00e9deas da produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria.<\/p>\n

– Fran\u00e7ois de La Rochefoucauld (1613-1680), pessimista e socialmente desencantado, conspirador contra a autoridade real, apesar da heran\u00e7a aristocrata, explicitava que todas as qualidades da nobreza, as falsas virtudes, est\u00e3o ligadas ao ego\u00edsmo e \u00e0 hipocrisia. Essa cr\u00edtica posi\u00e7\u00e3o, com claro enfrentamento \u00e0 autoridade real, ja refletia os novos ares da maior liberdade pol\u00edtica que se avizinhava.<\/p>\n

– Jean-Baptiste Poquelin, mais conhecido como Moli\u00e8re, o grande mestre da com\u00e9dia sat\u00edrica do teatro franc\u00eas. Muito cr\u00edtico \u00e0 superficialidade do mundanismo, da segunda metade do s\u00e9culo 17, na pe\u00e7a \u201cO misantropo\u201d, de consistente valor moral, retrata um personagem que recusa se integrar na sociedade devida a exig\u00eancia da sinceridade e absoluta avers\u00e3o \u00e0 hipocrisia. A resist\u00eancia da Igreja ao novo teatro continuava inflex\u00edvel, por considerarem os atores representantes do falso, n\u00e3o poderiam ser sepultados nos cemit\u00e9rios crist\u00e3os. Mesmo como pedido do rei Luis 14, o arcebispo s\u00f3 concedeu que Moli\u00e8re fosse enterrado no espa\u00e7o dos n\u00e3o batizados e durante a noite.<\/p>\n

Como nunca no passado, as pr\u00e1ticas m\u00e9dicas associados aos movimentos sociais que saiam das amarras dogm\u00e1ticas da Igreja, aumentou o valor da materializa\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Centenas de descri\u00e7\u00f5es de estruturas e sistemas anat\u00f4micos, que receberam os nomes dos respectivos autores, foram acrescentadas aos saberes anat\u00f4micos.<\/p>\n

Sob o impacto dessas profundas mudan\u00e7as estruturais a \u00e9tica m\u00e9dica iniciou o processo de afastamento da Igreja e, em alguns aspectos, se identificou com os conceitos de Spinoza, nos seus geniais livros \u201cA \u00e9tica\u201d e o \u201cTratado da reforma do entendimento\u201d, ambos valorizando a vida e rejeitando valores negativos da compreens\u00e3o dos conflitos sociais.<\/p>\n

Nesse novo contexto, a Medicina-oficial e o m\u00e9dico como seu agente, e os julgadores, como agentes do Direito, novamente, valorizados, e reconhecidos como partes importantes da constru\u00e7\u00e3o do belo, do feliz, da vida, adicionando \u00e0s concep\u00e7\u00f5es do \u201cdireito natural\u201d.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica da Medicina e do Direito, na Europa, ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a no s\u00e9culo 18 <\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O s\u00e9culo 18 reconhecido como o s\u00e9culo das luzes brilhou sob esplendor das id\u00e9ias de Kant que reconheceu a supremacia da raz\u00e3o como instrumento para superar a ignor\u00e2ncia. Sob certas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m entender certa semelhan\u00e7a com as id\u00e9ias sobre a natureza dos homens, defendida pelos autores setecentistas, como o in\u00edcio da generosidade expl\u00edcita, como manifesta\u00e7\u00e3o da virtude, que os m\u00e9dicos devem adotar no trato com os doentes.<\/p>\n

Nesse contexto, dois fil\u00f3sofos se destacaram:<\/p>\n

– Denis Diderot (1713-1784), no livro \u201cCarta sobre os cegos para uso por aqueles que v\u00eaem\u201d, onde descreve as mudan\u00e7as no pr\u00f3prio pensamento, do de\u00edsmo ao ceticismo e materialismo ateu. A mais importante obra de Diderot, composta durante 21 anos, \u201cEnciclop\u00e9dia\u201d, com 28 volumes, retratou todo o conhecimento at\u00e9 ent\u00e3o publicado. Essencialmente atento \u00e0 natureza humana, problemas morais e o sentido do destino. Como ferrenho cr\u00edtico do clero, declarou: \u201cO homem s\u00f3 ser\u00e1 livre quando o \u00faltimo d\u00e9spota for estrangulado com as estranhas do \u00faltimo padre\u201d. As obras desse fil\u00f3sofo, considerado por alguns o pioneiro do anarquismo, s\u00f3 foram publicadas pelo fato de j\u00e1 estar em curso id\u00e9ias pol\u00edticas mais forte do que a repress\u00e3o real e da Igreja.<\/p>\n

– Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), escreveu na \u201cEnciclop\u00e9dia\u201d de Diderot, adepto de uma religi\u00e3o natural, recusando os dogmas revelados e propondo que o encontro com Deus poderia ser no pr\u00f3prio cora\u00e7\u00e3o. Um das mais importantes obras, \u201cDo contrato social\u201d, defende que a popula\u00e7\u00e3o deve tomar cuidado ao transformar o direito natural no direito civil e que a soberania do poder deve estar nas m\u00e3os do povo. Com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza como \u201cdelicada amiga do homem\u201d\u00a0 e princ\u00edpio da verdade e da virtude.<\/p>\n

Desse modo, o s\u00e9culo 18 tamb\u00e9m refunda a id\u00e9ia da generosidade virtuosa, fora dos dogmas da Igreja, rapidamente aderiu \u00e0 Medicina. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante assinalar que a id\u00e9ia de progresso, central no s\u00e9culo das luzes, n\u00e3o se desprendeu dessa generosidade, como est\u00e1 claro na declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem.<\/p>\n

Esse ide\u00e1rio de generosidade, direito e \u00e9tica se transformou em mensagens de liberdades e acenderam os pavios das revolu\u00e7\u00f5es que for\u00e7ariam, outra vez, a abordagem da \u00e9tica, sob a \u00f3tica do genial Kant. Esse homem extraordin\u00e1rio sem jamais sair de sua cidade natal K\u00f5nigsberg, na antiga Pr\u00fassia oriental, publica dois livros que mudariam algumas abordagens da \u00e9tica e da moral. Em 1788, \u201cCr\u00edtica da raz\u00e3o pr\u00e1tica\u201d e, em 1790, \u201cCr\u00edtica da faculdade de julgar\u201d, essencialmente contra o autoritarismo que dominava o mundo pol\u00edtico no qual vivia, sob o reinado de Frederico II, rei da Pr\u00fassia, cujos julgamentos sum\u00e1rios lembravam os realizados pela Inquisi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, nos quais o r\u00e9u j\u00e1 entrava no julgamento previamente condenado e s\u00f3 eram permitidas as respostas \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d do pr\u00f3prio r\u00e9u e das testemunhas. O desfecho contra o v\u00edcio nos julgamentos viria na introdu\u00e7\u00e3o do n\u00e3o menos genial \u201cCr\u00edtica da raz\u00e3o pura\u201d, onde a categoria metaf\u00edsica \u00e9 utilizada para repudiar todos os dogmatismos desp\u00f3ticos, falsas genealogias, as indiferen\u00e7as quanto as diferentes naturezas dos saberes humanos.<\/p>\n

Por outro lado, a presen\u00e7a do pensamento microl\u00f3gico, inaugurado por Marcelo Malpighi, no Renascimento, atingiu e ocupou a maior parte do ide\u00e1rio da Medicina na busca da materialidade da doen\u00e7a sob as lentes de aumento.<\/p>\n

Por outro lado, chegaram os avan\u00e7os nos saberes em v\u00e1rios aspectos da Medicina:<\/p>\n

– Fisiologia: a anatomia j\u00e1 n\u00e3o bastava \u00e0 liberdade, as academias e sociedades m\u00e9dicas promoviam debates sobre o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os;<\/p>\n

– Fisiologia experimental: muitas fun\u00e7\u00f5es foram monitoradas e melhor compreendidas nos animais de experimenta\u00e7\u00e3o, principalmente o cachorro e o gato dom\u00e9sticos;<\/p>\n

– Os estudos de Virchow foram fundamentais para a consolida\u00e7\u00e3o da histologia;<\/p>\n

– Com a associa\u00e7\u00e3o entre anatomia-fisiologia-micrologia-histopatologia nasceria a anatomia patol\u00f3gica explicando os mecanismo da morte causada pelas doen\u00e7as;<\/p>\n

– Muitos cirurgi\u00f5es descrevem t\u00e9cnicas cir\u00fargicas com o objetivo de diminuir as complica\u00e7\u00f5es per e p\u00f3s-operat\u00f3rias. Contudo, permanecia a temeridade pelas cirurgias cavit\u00e1rias, no cr\u00e2nio, t\u00f3rax e abdome, quase sempre sin\u00f4nimo de morte do doente.<\/p>\n

Claramente, uma vez mais, a \u00e9tica m\u00e9dica estava ligada aos bons resultados das pr\u00e1ticas.<\/p>\n

– Rudolf Ludwig Karl Virchow (1821<\/a>-1902), m\u00e9dico<\/a>\u00a0e\u00a0pol\u00edtico<\/a>\u00a0alem\u00e3o<\/a>, considerado o pai da\u00a0patologia<\/a>\u00a0moderna. Em W\u00fcrzburg<\/a>, trabalhou como anatomista. Em 1856, retornou a Berlim, para assumir a c\u00e1tedra de\u00a0anatomia patol\u00f3gica<\/a>\u00a0da Universidade de Berlim. Durante a\u00a0Guerra Franco-Prussiana<\/a>, liderou pessoalmente o primeiro hospital m\u00f3vel para atender os soldados na frente de batalha. Tamb\u00e9m participou ativamente, em Berlin, na melhoria do saneamento b\u00e1sico<\/a>, constru\u00e7\u00e3o hospitalar, t\u00e9cnicas de inspe\u00e7\u00e3o de carne e higiene escolar. Descreveu o mecanismo do\u00a0tromboembolismo<\/a>, hoje a reconhecida tr\u00edade de Virchow<\/a>. Entre outras grandes contribui\u00e7\u00f5es, foi o primeiro a publicar um trabalho cient\u00edfico sobre leucemia.<\/p>\n

\n

Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica da Medicina e do Direito, na Europa, ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a e do delito no s\u00e9culo 19<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Esse s\u00e9culo foi caracterizado:<\/p>\n

– Busca do agente etiol\u00f3gico de muitas doen\u00e7as;<\/p>\n

– Entender as doen\u00e7as, com o mesmo agente etiol\u00f3gico, que apresentavam diferentes manifesta\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas;<\/p>\n

– Utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos que poderiam ver al\u00e9m dos olhos desarmados;<\/p>\n

– Exame histopatol\u00f3gico de partes do corpo e de doen\u00e7as, para firmar o diagn\u00f3stico;<\/p>\n

– Reprodu\u00e7\u00e3o nos laborat\u00f3rios de rea\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou qu\u00edmicas corp\u00f3reas;<\/p>\n

– Melhor compreens\u00e3o das doen\u00e7as infecciosas que provocaram epidemias temidas;<\/p>\n

– Entender o desenvolvimento fetal.<\/p>\n

Sob essa perspectiva, foram descritos as bases da micrologia bacteriana tanto preventiva quanto curativa, oferecendo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es certa tranq\u00fcilidade quanto algumas doen\u00e7as infecciosas que causaram medo e mortalidade, desde a Idade M\u00e9dia: hansen\u00edase, tuberculose, estafilococcias, estreptococcias, mal\u00e1ria, tifo, t\u00e9tano, entre outras.<\/p>\n

A Medicina se acoplou, sem esfor\u00e7o, \u00e0s id\u00e9ias evolucionistas de Charles Darwin e, sem imaginar a grandeza do evento, em 1866, presenciou a publica\u00e7\u00e3o de Gregor Mendel, sobre o cruzamento de ervilhas, que inauguraria o pensamento molecular. Mantendo a leitura de Gaston Bachelard, a ruptura determinada pelos trabalhos de Mendel pode ser compreendida como Terceiro Corte Epistemol\u00f3gico da Medicina.<\/p>\n

O s\u00e9culo 19 fortaleceria a anatomia-cl\u00ednica que assentou as bases da atual forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a fisiologia, ampliando as respostas quanto os mecanismos da digest\u00e3o, respira\u00e7\u00e3o, urin\u00e1rio, vascular venoso e arterial.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que as ordens sociais endere\u00e7avam elogios \u00e0 Medicina e aos m\u00e9dicos pelos inimagin\u00e1veis progressos no controle de muitas doen\u00e7as infecciosas, as id\u00e9ias pol\u00edticas giravam em torno de seis vertentes, que nos anos seguintes proporcionariam outras discuss\u00f5es na \u00e9tica m\u00e9dica:<\/p>\n

– Humanismo de Feuerbach:<\/p>\n

\u00a0 Ludwig Feuerbach (1804-1872), aluno de Hegel durante dois anos, \u00e9 reconhecido pela teologia humanista e influ\u00eancia exercida em Marx por meio do livro \u201cSobre filosofia e cristianismo\u201d, ao defender que a religi\u00e3o \u00e9 uma forma de aliena\u00e7\u00e3o porque projeta o ideal humano num ser superior. A sua obra \u00e9 considera uma transi\u00e7\u00e3o entre o idealismo alem\u00e3o e o hist\u00f3rico.<\/p>\n

– Evolucionismo de Dawvin:<\/p>\n

Charles Darwin (1809-1882), no livro \u201cA origem das esp\u00e9cies\u201d prop\u00f4s a teoria evolucionista por meio da sele\u00e7\u00e3o natural e sexual. Com a magistral frase: \u201cO homrem ainda traz em sua estrutura f\u00edsica a marca indel\u00e9vel da sua origem primitiva\u201d. Claramente em confronto com a B\u00edblia, at\u00e9 hoje, existem grupos religiosos que mant\u00eam forte resist\u00eancia ao evolucionismo.<\/p>\n

– Individualismo rom\u00e2ntico de Chateaubriand:<\/p>\n

Fran\u00e7ois- Ren\u00e9 Auguste de Chateaubriand (1768-1848), diplomata e pol\u00edtico franc\u00eas se imortalizou pelo conjunto da sua obra de natureza pr\u00e9-rom\u00e2ntica: \u201cAs ci\u00eancias explicam tudo para a intelig\u00eancia e nada para o cora\u00e7\u00e3o\u201d. Entre os principiais livros figura \u201cO g\u00eanio do cristianismo\u201d.<\/p>\n

– Manifesto comunista de Marx e Engels:<\/p>\n

Sem d\u00favida, as id\u00e9ias de Marx e Engels em torno do socialismo cient\u00edfico expresso no \u201cManifesto comunista\u201d, em 1848, e as publica\u00e7\u00f5es seguintes, especialmente, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Russa, reconstru\u00edram a deontologia e a disceologia atadas \u00e0 \u00e9tica m\u00e9dica voltadas muito mais, quase exclusivamente, ao bem coletivo em detrimento do pessoal. Esse conjunto \u00e9tico-moral, direta e indiretamente, mais ou menos, influenciou pr\u00e1ticas m\u00e9dicas em todos os continentes.<\/p>\n

– Positivismo de Comte:<\/p>\n

Isidore Auguste Marie Fran\u00e7ois Xavier Comte (1798-1857), considerado o pai da Sociologia e do Positivismo. Um dos pontos fundamentais do Positivismo est\u00e1 fincado em torno da lei dos tr\u00eas est\u00e1gios, descrito no livro \u201cCurso de filosofia positiva\u201d, renomeado \u201cSistema de filosofia positiva\u201d, em 1848, onde prop\u00f5e conhecer o real, sem se ater aos conflitos, e a raz\u00e3o por meio do conhecimento positivo, como instrumento cient\u00edfico para melhorar a realidade. Descreve que todas as concep\u00e7\u00f5es humanas passam por tr\u00eas est\u00e1gios sucessivos:<\/p>\n

– Teol\u00f3gico: fatos observados explicados pelo sobrenatural com tr\u00eas subfases: fetichismo, polite\u00edsmo, monote\u00edsmo;<\/p>\n

– Metaf\u00edsico: onde j\u00e1 existe a pesquisa da realidade, mas ainda ha a presen\u00e7a do sobrenatural por meio de abstra\u00e7\u00f5es personalizadas, de car\u00e1ter absoluto como natureza, povo e capital;<\/p>\n

– Positivo: explicando os fatos por meio de leis gerais, de ordem inteiramente positiva, possibilitando o avan\u00e7o da ci\u00eancia e da tecnologia.<\/p>\n

– Historicismo de Hegel.<\/p>\n

Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831), considerado como o \u00e1pice do idealismo alem\u00e3o, influenciou muito o materialismo hist\u00f3rico de Karl Marx. O livro mais importante de Hegel, \u201cFenomenologia do esp\u00edrito\u201d, onde exp\u00f5e a proposta de deduzir toda a realidade a partir do conceito da identidade que n\u00e3o concebe espa\u00e7o para o contingente, para a diferen\u00e7a. Introduziu a dial\u00e9tica como sistema para compreender a hist\u00f3ria da filosofia e do mundo: sucess\u00e3o de movimentos para superar as contradi\u00e7\u00f5es inerentes ao movimento anterior.<\/p>\n

Os movimentos sociais, no s\u00e9culo 19, rejuntam os agentes da Medicina e do Direito, em fiscaliza\u00e7\u00f5es m\u00fatuas que provocam continuas reconstru\u00e7\u00f5es: a busca da materialidade da doen\u00e7a e do delito se torna parte importante da Medicina e do Direito, para evitar a morte e a injusti\u00e7a.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Constru\u00e7\u00f5es da \u00e9tica da Medicina e do Direito, na Europa, ajustadas \u00e0 busca da materialidade da doen\u00e7a e do delito no s\u00e9culo 20<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O s\u00e9culo 20 foi marcado por transforma\u00e7\u00f5es t\u00e3o profundas e complexas nas pr\u00e1ticas da Medicina e do Direito que se torna dif\u00edcil compreender como em pouco mais de cinquenta anos, a longevidade humana, em certos pa\u00edses, foi aumentada em mais de vinte anos.<\/p>\n

O maior destaque que dominou, completamente, a segunda metade do s\u00e9culo vinte foi a gen\u00e9tica, A partir da descoberta da cadeia espiralada do ADN, em 1953, por Watson e Crick, que alcan\u00e7ou direta e indiretamente o estudo do genoma humano, insemina\u00e7\u00e3o artificial, antibi\u00f3ticos, m\u00e9todos anticoncepcionais, m\u00e9todos terap\u00eauticos experimentais, virologia, imunologia, cancerologia, radioterapia, quimioterapia, vacinas, que for\u00e7aram outras mudan\u00e7as e novas leituras dos c\u00f3digos de \u00e9tica m\u00e9dica.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, \u00e9 imposs\u00edvel pensar o s\u00e9culo 20 sem relembrar os horrores das duas guerras mundiais, as propostas do eugenismo e os campos de concentra\u00e7\u00f5es dos nazistas. Em pouco menos de cinco anos, em alguns pa\u00edses, as ra\u00edzes hist\u00f3ricas da \u00e9tica m\u00e9dica foram destru\u00eddas junto com as experimenta\u00e7\u00f5es em seres humanos, a mortalidade proporcionada pelas bombas at\u00f4micas sobre Hiroshima e Nagasaki, aumento da quantidade de pessoas em condi\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria absoluta, vertiginoso crescimento industrial, gerando milh\u00f5es de trabalhadores trabalhando em condi\u00e7\u00f5es insalubres.<\/p>\n

Os vencedores da II Guerra Mundial impactados sob esses horrores praticados pelos vencidos, alguns realizados com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, em novembro de 1946, em Nuremberg, instalaram o Tribunal Militar Internacional, onde a maior parte dos oficiais alem\u00e3es capturados pelas na\u00e7\u00f5es aliadas vencedoras foi condenada \u00e0 morte, pris\u00e3o perp\u00e9tua e outras penas.<\/p>\n

\u00a0A escolha da cidade de Nuremberg n\u00e3o foi um ato isolado, ao contr\u00e1rio, estava mesclado de grande valor simb\u00f3lico, j\u00e1 que naquela importante cidade alem\u00e3 ocorreram festividades apote\u00f3ticas ao nazismo.<\/p>\n

Nesse contexto nasceu o C\u00f3digo de Nuremberg com a humanidade retornando o caminho da valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade humana e da reflex\u00e3o \u00e9tica sobre a vida em torno das pesquisas em seres humanos.<\/p>\n

Por outro lado, infelizmente, o C\u00f3digo de Nuremberg, \u00fanico no g\u00eanero na hist\u00f3ria da humanidade, com enorme simbolismo na \u00e9tica m\u00e9dica, inicialmente, n\u00e3o tiveram valor de lei.<\/p>\n

Os dez princ\u00edpios do C\u00f3digo de Nuremberg:<\/p>\n

1. Consentimento volunt\u00e1rio do ser humano \u00e9 absolutamente essencial;<\/p>\n

2. O experimento deve trazer resultados ben\u00e9ficos \u00e0 sociedade;<\/p>\n

3. O experimento deve ser baseado em resultados de experimental animal;<\/p>\n

4. O experimento n\u00e3o deve causar nenhum tipo de sofrimento ao sujeito da pesquisa;<\/p>\n

5. Nenhum experimento deve ser mantido se houver suspei\u00e7\u00e3o de poder determinar qualquer tipo de invalidez ou a morte no sujeito da pesquisa;<\/p>\n

6. O grau de risco aceit\u00e1vel deve ser limitado pela import\u00e2ncia humanit\u00e1ria do problema que o pesquisador se prop\u00f5e resolver;<\/p>\n

7.\u00a0\u00a0 Devem ser tomados cuidados especiais para proteger o sujeito da pesquisa de qualquer possibilidade, mesmo remota, de dano, invalidez e morte;<\/p>\n

8. O experimento dever\u00e1 ser conduzido por pessoas cientificamente qualificadas;<\/p>\n

9. Durante o curso do experimento, o sujeito da pesquisa deve ter a plena liberdade de se retirar, caso ele sinta que h\u00e1 possibilidade de algum dano;<\/p>\n

10. Durante o curso do experimento, o pesquisador deve estar preparado para suspender os procedimentos em qualquer est\u00e1gio, se ele tiver razo\u00e1veis motivos para acreditar que a continuidade do experimento poder\u00e1 causar dano, invalidez ou morte do sujeito da pesquisa.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Nuremberg somente passou a integrar as rela\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-pacientes, nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Hensinque I, redigida em 1964, pela 18\u00aa Assembl\u00e9ia M\u00e9dica Mundial, realizada na Finl\u00e2ndia.<\/p>\n

\n

– Declara\u00e7\u00e3o de Hensinque I<\/strong><\/p>\n

Na introdu\u00e7\u00e3o \u00e9 posta a responsabilidade do m\u00e9dico quanto a absoluta necessidade de atentar para as diferen\u00e7as da pesquisa m\u00e9dica que tem como objetivo essencial o\u00a0 diagn\u00f3stico ou a terapia\u00a0 para um paciente, da pesquisa m\u00e9dica puramente cient\u00edfica e sem valor direto no diagn\u00f3stico e na terapia.<\/p>\n

A estrutura te\u00f3rica do documento se assenta no pressuposto de a miss\u00e3o do m\u00e9dico \u00e9 resguardar a sa\u00fade do povo, para esse fim usar\u00e1 seu conhecimento e consci\u00eancia.<\/p>\n

Princ\u00edpios b\u00e1sicos da Declara\u00e7\u00e3o de Hensinque I:<\/p>\n

1. A pesquisa cl\u00ednica deve adaptar-se aos princ\u00edpios morais e cient\u00edficos que justifiquem a pesquisa m\u00e9dica e deve ser baseada em experi\u00eancias de laborat\u00f3rio e com animais ou em outros fatos cientificamente determinados;<\/p>\n

2. A pesquisa cl\u00ednica deve ser conduzida somente por pessoas cientificamente qualificadas e sob supervis\u00e3o de outras igualmente preparadas;<\/p>\n

3. A pesquisa n\u00e3o pode ser legitimamente desenvolvida, a menos que a import\u00e2ncia do objeto seja proporcional ao risco inerente \u00e0 pessoa exposta;<\/p>\n

4. Todo projeto de pesquisa deve ser precedido de cuidadosa avalia\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes, em compara\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios previs\u00edveis para a pessoa exposta ou para ambos;<\/p>\n

5. Precau\u00e7\u00e3o especial deve ser tomada pelo m\u00e9dico ao realizar z pesquisa cl\u00ednica na qual a personalidade da pessoa exposta \u00e9 pass\u00edvel de ser alterada pelas drogas ou pelo procedimento experimental.<\/p>\n

\n

A pesquisa cl\u00ednica combinada com o cuidado profissional<\/strong>:<\/p>\n

1. No tratamento da pessoa enferma, o m\u00e9dico deve ser livre para empregar novos m\u00e9todos terap\u00eauticos, se, em julgamento, eles oferecerem esperan\u00e7a de salvar uma vida, restabelecendo a sa\u00fade ou aliviando o sofrimento. Se poss\u00edvel, e de acordo com a psicologia do doente, o m\u00e9dico deve obter o livre consentimento, depois de lhe ter sido dada uma explica\u00e7\u00e3o completa. Em caso de incapacidade legal, o consentimento deve ser obtido do respons\u00e1vel legal; em caso de incapacidade f\u00edsica, a autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal substitui a do paciente;<\/p>\n

2. O m\u00e9dico deve combinar a pesquisa cl\u00ednica com o cuidado profissional, desde que o objetivo represente a aquisi\u00e7\u00e3o de uma descoberta m\u00e9dica, apenas na extens\u00e3o em que a pesquisa cl\u00ednica \u00e9 justificada pelo seu valor terap\u00eautico para o pciente\/<\/p>\n

\n

A pesquisa cl\u00ednica n\u00e3o terap\u00eautica<\/strong>:<\/p>\n

1. Na aplica\u00e7\u00e3o puramente cient\u00edfica da pesquisa cl\u00ednica, desenvolvida num ser humano, \u00e9 dever do m\u00e9dico tornar-se protetor da vida e da sa\u00fade do paciente objeto da pesquisa;<\/p>\n

2. A natureza, o prop\u00f3sito e o risco da pesquisa cl\u00ednica devem ser explicados pelo m\u00e9dico ao paciente;<\/p>\n

3.<\/p>\n

a. A pesquisa cl\u00ednica em um ser humano n\u00e3o pode ser empreendida sem seu livre consentimento, depois de totalmente esclarecido; se legalmente incapaz, deve ser obtido o consentimento do respons\u00e1vel legal;<\/p>\n

b. O paciente da pesquisa cl\u00ednica deve estar em estado mental, f\u00edsico e legal que o habilite a exercer plenamente seu poder de decis\u00e3o;<\/p>\n

c. O consentimento, como \u00e9 norma, deve ser dado por escrito. Entretanto, a responsabilidade da pesquisa cl\u00ednica \u00e9 sempre do pesquisador, nunca recai sobre o paciente, mesmo depois de ter sido obtido seu consentimento;<\/p>\n

4.<\/p>\n

a. O investigador deve respeitar o direito de cada indiv\u00edduo de resguardar sua integridade pessoal, especialmente, se o paciente est\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia do investigador;<\/p>\n

b. Em qualquer momento, no decorrer da pesquisa cl\u00ednica, o paciente ou seu respons\u00e1vel ser\u00e3o livres para cancelar a autoriza\u00e7\u00e3o de prosseguimento da pesquisa. O investigador ou a equipe da investiga\u00e7\u00e3o devem interromper a pesquisa quando, em julgamento pessoal ou da equipe, seja a mesma prejudicial ao indiv\u00edduo.<\/p>\n

\n

Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque II ou Declara\u00e7\u00e3o de T\u00f3quio<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A primeira revis\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Hensinque foi realizada por ocasi\u00e3o da 29\u00aa. Assembl\u00e9ia Mundial dos M\u00e9dicos, em T\u00f3quio, em 1975.<\/p>\n

Na introdu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do conjunto constante na Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque I,estava presente a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental e com os animais envolvidos na pesquisa.<\/p>\n

Foram acrescidos:<\/p>\n

1. Aspectos legais da pesquisa, na pesquisa terap\u00eautica e na pesquisa biom\u00e9dica puramente cient\u00edfica<\/p>\n

2. Formaliza\u00e7\u00e3o dos protocolos experimentais;<\/p>\n

3. Esses protocolos devem ser analisados por uma comiss\u00e3o independente, para emitir parecer, orientar e fiscalizar;<\/p>\n

4. Crit\u00e9rios na publica\u00e7\u00e3o dos resultados da pesquisa;<\/p>\n

5. Absoluta primazia ao indiv\u00edduo sobre a sociedade.<\/p>\n

\n

Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque III<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Redigida de acordo com a segunda revis\u00e3o, na 35\u00aa Assembl\u00e9ia Mundial de M\u00e9dicos, em Veneza, em 1983.<\/p>\n

Conservando a Introdu\u00e7\u00e3o da anterior, segue na mesma constru\u00e7\u00e3o, incluindo sempre que poss\u00edvel o consentimento de menores de idade.<\/p>\n

\n

Tanto na Declara\u00e7\u00e3o de Helsinki II quanto na Declara\u00e7\u00e3o de Helsinki III estava norteado o indicativo para a cria\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de \u00c9tica, que deveriam:<\/p>\n

– Manter estrutura administrativa independente para investigar projetos que envolvam seres humanos direta ou indiretamente;<\/p>\n

– Aprovar ou desaprovar projetos de pesquisas;<\/p>\n

– Supervisionar e acompanhar os projetos de pesquisas aprovados;<\/p>\n

Organismos como Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial (AMM), Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estabeleceram metas para ampliar os Comit\u00eas de \u00c9tica em todo o mundo em tr\u00eas etapas:<\/p>\n

– Per\u00edodo da cria\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Per\u00edodo de expans\u00e3o;<\/p>\n

– Per\u00edodo de estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esses comit\u00eas de \u00e9tica, pelos menos os que est\u00e3o nas fases de expans\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o, se organizam para manter permanente vigil\u00e2ncia nos padr\u00f5es \u00e9ticos das pesquisas m\u00e9dicas acompanhando os movimentos de transforma\u00e7\u00f5es nas praticas m\u00e9dicas, ajustando-as aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e ao aumento da longevidade, em blocos de debates, acrescidos de outros de acordo com o movimento social e os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

\n

\n

\n

\n

\n

\n

Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque IV<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Redigida de acordo com a terceira revis\u00e3o, realizada na 41\u00aa. Assembl\u00e9ia Mundial de M\u00e9dicos, em Hong Kong, em 1989.<\/p>\n

Conserva a mesma introdu\u00e7\u00e3o das Helsinque II e Helsinque III, assim como defende os mesmos princ\u00edpios fundamentais, tratando de definir a fun\u00e7\u00e3o e a estrutura da \u201ccomiss\u00e3o independente\u201d.<\/p>\n

\n

Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque V<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Redigida de acordo com a 4\u00aa revis\u00e3o, realizada na 48\u00aa Assembl\u00e9ia M\u00e9dica Mundial, em Sommerset West, \u00c1frica do Sul, em 1996.<\/p>\n

Conservou a mesma introdu\u00e7\u00e3o das Declara\u00e7\u00f5es II, III e IV assim como defende os mesmos princ\u00edpios fundamentais.<\/p>\n

Preocupados com o uso de placebos nas pesquisas cl\u00ednicas, como a de 1994, para o tratamento da AIDS, no estudo da Zidovudina, na transmiss\u00e3o materno-infantil do HIV, acrescentou ao texto a frase: \u201cIsso n\u00e3o exclui o uso de placebo inerte em estudo onde n\u00e3o h\u00e1 nenhum m\u00e9todo de diagn\u00f3stico ou de terap\u00eautica comprovado\u201d.<\/p>\n

\n

\n

\n

Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque VI<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Redigida de acordo com a 5\u00aa Revis\u00e3o, realizada na 52\u00aa. Assembl\u00e9ia M\u00e9dica Mundial, em Edimburgo, Esc\u00f3cia, em outubro de 2.000.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia de os ensaios cl\u00ednicos e o uso de placebos continuarem, nos pa\u00edses em desenvolvimento de forma anti\u00e9tica, ocorreu outro alerta entre as autoridades fiscalizadoras, j\u00e1 em 1988, nas palavras de Marcia Angell: \u201cSeres humanos em qualquer parte do mundo devem ser protegidos por um conjunto irredut\u00edvel de padr\u00f5es \u00e9ticos\u201d.<\/p>\n

– Marcia Angell, trabalhou mais de vinte anos no revista \u201cNew England Journal of Medicine\u201d<\/em>, professora S\u00eanior do Departamento de Medicina Social, na Universidade de Harvard e autora do pol\u00eamico livro: \u201cA Verdade Sobre os Laborat\u00f3rios Farmac\u00eauticos\u201d. Em 1997, foi considerada pela revista TIME, uma das 25 personalidades mais influentes dos EUA.<\/p>\n

\u00a0Ocorreram muitos debates e outras tantas resist\u00eancias, sem conclus\u00e3o consensual,\u00a0 \u00e0s novas mudan\u00e7as quanto ao uso do placebo inerte. Entre os acr\u00e9scimos importantes:<\/p>\n

No Artigo 29:<\/p>\n

– Maior \u00eanfase para os benef\u00edcios alcan\u00e7arem as comunidades em que as \u00e7\u00e3o pesquisas foram realizadas;<\/p>\n

– Maior aten\u00e7\u00e3o para os que agentes da pesquisa que n\u00e3o se beneficiam da pesquisas<\/p>\n

No artigo 30:<\/p>\n

– Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos, os pacientes devem ter a garantia de acesso \u00e0 interven\u00e7\u00e3o melhor comprovada.<\/p>\n

\n

Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque VII<\/strong><\/p>\n

Princ\u00edpios<\/h3>\n

Ocorreu maior \u00eanfase quanto \u00e0 obrigatoriedade por parte dos m\u00e9dicos na obedi\u00eancia \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es, no sentido de a Declara\u00e7\u00e3o ser moralmente obrigat\u00f3ria para os m\u00e9dicos, inclusive, substituindo quaisquer leis nacionais ou locais ou regulamentos:<\/p>\n

– Respeito ao sujeito da pesquisa \u00e9 fundamental;<\/p>\n

– Bem estar do sujeito da pesquisa \u00e9 mais importante do que os interesses da ci\u00eanca;<\/p>\n

– Grupos socialmente mais fr\u00e1geis, com maior vulnerabilidade, exigem maior fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Pesquisa deve estar fincada no conhecimento cient\u00edfico;<\/p>\n

– Os riscos e benef\u00edcios devem estar aclarados;<\/p>\n

– Prevalecer a probabilidade de benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o estudada;<\/p>\n

– Pesquisa dirigida por pesquisador treinado e competente;<\/p>\n

– Pesquisa sujeita de modo permanente \u00e0 revis\u00e3o \u00e9tica independente e fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Pesquisa deve ser interrompida se ocorrer indicativo de o projeto aprovado n\u00e3o estar sendo seguido;<\/p>\n

– Estudo deve estar sempre dispon\u00edvel;<\/p>\n

– Sempre que poss\u00edvel, testados inicialmente em animais.<\/p>\n

\n

Pesquisa m\u00e9dica envolvendo seres humanos<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A pesquisa com seres humanos tem sido pr\u00e1tica comum na ci\u00eancia. Nos \u00faltimos anos, diferentes grupos sociais e t\u00e9cnicos, t\u00eam reclamado, insistentemente, para que as pesquisas sejam inseridas de modo mais claro na justi\u00e7a social.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 demais sustentar que, at\u00e9 um passado muito pr\u00f3ximo, os sujeitos das pesquisas n\u00e3o recebiam garantia de nenhuma esp\u00e9cie, mais agudamente nos pa\u00edses em desenvolvimento, e em grupos sociais fragilizados.\u00a0 Esses determinantes impuseram a necessidade de normatizar as pesquisas em seres humanos.<\/p>\n

\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Benef\u00edcios das popula\u00e7\u00f5es estudadas<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Todas as pesquisas em seres humanos, obrigatoriamente, devem gerar benef\u00edcios \u00e0s popula\u00e7\u00f5es estudadas, n\u00e3o somente monet\u00e1ria. Deve haver melhoria na qualidade de vida das pessoas e do grupo social que participaram da pesquisa. Muitas pesquisas trouxeram benef\u00edcios \u00e0 humanidade, n\u00e3o s\u00f3 de car\u00e1ter monet\u00e1rio para alguns agentes da pesquisa, como por exemplo, o que ocorreu na \u00a0preven\u00e7\u00e3o do escorbuto, vacina\u00e7\u00e3o contra raiva e var\u00edola, uso da insulina, estudos da febre amarela, entre outras.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Abusos cometidos pela experimenta\u00e7\u00e3o em seres humanos. Se por um lado ocorreram pesquisas que beneficiaram a humanidade, outras a brutalidade enche de vergonha o mundo.<\/p>\n

– Nos campos de prisioneiros, durante guerras diferentes, em pa\u00edses diversos;<\/p>\n

– M\u00e9dico\u00a0\u00a0William Wallace inoculou\u00a0s\u00edfilis<\/a>\u00a0em cinco pessoas saud\u00e1veis, com idades entre 19 e 35 anos, todos foram contaminados pela doen\u00e7a, tendo publicado os trabalhos em 1851. Pouco tempo depois, publicou outra experi\u00eancia semelhante, com pr\u00e9-adolescentes de 12 e 15 anos;<\/p>\n

– Estudos experimentais em seres humanos, n\u00e3o autorizados, da transmiss\u00e3o e complica\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas da s\u00edfilis, em homens negros, no Alabama, Estados Unidos, depois da comercializa\u00e7\u00e3o da penicilina:<\/p>\n

– Inje\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas cancerosas vivas em doentes idosos para estudo da imunoterapia em cancerologia;<\/p>\n

\n

– Inje\u00e7\u00e3o do v\u00edrus da hepatite B em crian\u00e7as em um hospital de Nova Iorque.<\/h2>\n

Concomitantemente, os Conselhos de Medicina, no Brasil e em outros pa\u00edses, se adaptaram \u00e0s novas exig\u00eancias sociais e tecnol\u00f3gicas e continuam discutindo deveres e direitos dos m\u00e9dicos e institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas p\u00fablicas e privadas. Nos debates foram adicionadas novas constru\u00e7\u00f5es, mas mantendo sempre a posi\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria: a Medicina e os m\u00e9dicos como partes da coopera\u00e7\u00e3o entre pessoas e povos, tamb\u00e9m em torno das virtudes que amparam as rela\u00e7\u00f5es humanas.<\/h2>\n

No momento, podem ser citadas os novos temas:<\/h2>\n<\/div>\n

– Princ\u00edpios gerais da humanidade;<\/p>\n

– Inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas;<\/p>\n

– \u00c9tica e psiquiatria;<\/p>\n

– \u00c9tica e biotecnologia;<\/p>\n

– \u00c9tica e novos cirurgias indicadas para promover o embelezamento;<\/p>\n

– \u00c9tica e t\u00e9cnicas de fertiliza\u00e7\u00e3o fora do \u00fatero;<\/p>\n

– \u00c9tica e fim da vida;<\/p>\n

– \u00c9tica e deontologia;<\/p>\n

– Ensinamento da \u00e9tica.<\/p>\n

O s\u00e9culo 20 est\u00e1 profundamente marcado pela aproxima\u00e7\u00e3o entre a Medicina e o Direito, ambos procurando por todos os meios da ci\u00eancia e da tecnologia, controlar a dor, empurrar os limites da vida e evitar as injusti\u00e7as.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ajustes do c\u00f3digo de \u00e9tica do m\u00e9dico e do julgador frente \u00e0s mudan\u00e7as da ci\u00eancia e da tecnologia<\/strong><\/p>\n

\n

Ao aceitarmos a p\u00f3s-modernidade, como sugere Jean\u2011Fran\u00e7ois Lyotard, moldada no desencanto aos metarrelatos universalizantes, ser\u00e1 inevit\u00e1vel o repensar o enquadramento metaf\u00edsi\u00adco de palavras\u2011sentimentos: “raz\u00e3o”, “sujeito”, “totalida\u00adde”, “verdade” e “progresso”.<\/p>\n

\u00a0Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o existe mais lugar para os super-her\u00f3is com as super-propostas.<\/p>\n

Se as sociedades continuarem seguindo o mesmo curso na ci\u00eancia e na tecnologia, as rela\u00e7\u00f5es de conhecimento, incluindo, especialmente, as \u00e9ticas, ficar\u00e3o entre o antagonismo entre dois outros mundos: o desenvolvido e os em desenvolvimento, separados pela produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, oriunda do trabalho sistemati\u00adzado nos laborat\u00f3rios de pesquisa.<\/p>\n

\u00a0Se abordarmos a p\u00f3s-modernidade da Medicina sob esse enfoque t\u00e9cnico\u2011cient\u00edfico, veremos com transpar\u00eancia que o pilar sustentador est\u00e1 fincado na aquisi\u00e7\u00e3o de um saber \u2011 a engenharia gen\u00e9tica \u2011 vendido ou negado pelos pa\u00edses em desenvolvimento de acordo com as conveni\u00eancias pol\u00edtico\u2011econ\u00f4micas.<\/p>\n

\u00a0A condi\u00e7\u00e3o p\u00f3s\u2011moderna, resultante dessas pesquisas de ponta, obrigou a completa reformula\u00e7\u00e3o dos antigos conceitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e a doen\u00e7a, aceitos desde o aparecimento da micrologia no s\u00e9culo 17, atingindo diretamente os processos \u00e9ticos.<\/p>\n

\u00a0Nesse complexo conjunto, a Medicina dos pa\u00edses desenvolvidos se\u00a0 afastou da classifica\u00e7\u00e3o morfol\u00f3gica das doen\u00e7as e esta utilizando a engenharia gen\u00e9tica na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas de sa\u00fade, entre outras, c\u00e2ncer, doen\u00e7as degenerativas\u00a0 e o envelhecimento.<\/p>\n

\u00a0A Medicina do subdesenvolvimento, ainda continua empenha\u00adda, com muita dificuldade, no estudo da morfologia celular, sempre alte\u00adrada pela desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica e pelas doen\u00e7as infecto contagiosas que dizimam de milh\u00f5es de crian\u00e7as por ano.<\/p>\n

\u00a0 A Medicina \u00e9 na atualidade um grande trem caminhando veloz\u00admente em dire\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios de estudo do genoma humano, com a sa\u00fade sendo conduzida para a intimidade da estrutura molecular dos genes.<\/p>\n

\u00a0As not\u00edcias sobre a engenharia gen\u00e9tica s\u00e3o cada vez mais frequentes e completas, fazendo com que o tema entre nas casas como o an\u00fancio de qualquer outro produto de consumo. A m\u00eddia mostra com grande destaque uma grande colheita de gr\u00e3os ou a cura de certa doen\u00e7a, antes n\u00e3o imaginadas, tudo gra\u00e7as \u00e0s pesquisas reveladoras dos segredos dos genes.<\/p>\n

\u00a0Hoje, mais do que nunca, \u00e9 imperativo o repensar dos pressupostos te\u00f3ricos da Medicina nesse novo contexto, mais especificamente depois da publica\u00e7\u00e3o dos trabalhos do pesquisador Susumu Tonegawa, ganhador do Nobel da Medicina de 1987, esclarecendo muitas d\u00favidas de como se efetiva a defesa interna do corpo frente aos microorganismos patog\u00eanicos. Ficou demonstrado que quando os linf\u00f3citos B se desenvol\u00advem, segmentos do seu material g\u00eanico s\u00e3o selecionados e misturados para fornecer novos genes, dando origem a milh\u00f5es de sequ\u00eancias varia\u00addas, capazes de iniciar a luta contra muitas doen\u00e7as.<\/p>\n

\u00a0Gra\u00e7as aos novos conhecimentos, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que parte da estrutura gen\u00e9tica humana \u00e9 pl\u00e1stica capaz de desenvolver muitas combina\u00e7\u00f5es g\u00eanicas adaptativas \u00e0s necessidades da vida. Para que esse mecanismo biol\u00f3gico ocorra na sua plenitude \u00e9 indispens\u00e1vel, entre outros fatores, que o corpo disponha de uma quota m\u00ednima da sua fonte de energia \u2011 o alimento.<\/p>\n

\u00a0A partir dessa certeza, ficou f\u00e1cil demonstrar o que j\u00e1 faz parte, ap\u00f3s milhares de anos, do conhecimento historicamente acumulado: as pessoas n\u00e3o alimentadas com uma quantidade m\u00ednima de calorias, ja\u00admais ter\u00e3o compet\u00eancia imunol\u00f3gica suficiente para enfrentar a maioria das doen\u00e7as.<\/p>\n

\u00a0 A partir dessa abordagem p\u00f3s\u2011moderna na Medicina e no Direto, ca\u00edram todos os pressupostos \u00e9tnicos racistas, diferenciando grupos sociais mais inteligentes e mais fortes do que outros, sempre lembrados pelos interesses dos grupos dominantes.<\/p>\n

\u00a0O processo hist\u00f3rico reafirma a necessidade de as \u00e9ticas da Medicina e do Direito, no presente e futuro, estarem sempre ao lado e na defesa intransigente da dignidade f\u00edsica e psicol\u00f3gica\u00a0 humana e pr\u00f3xima dos bons resultados.<\/p>\n

Finalmente, a Medicina e o Direito como principais fiscalizadores das pesquisas atentem contra a dignidade humana.<\/p>\n

\n

\n

LEITURA COMPLEMENTAR<\/p>\n

\n

AZEVEDO, Luiz Carlos de. O Direito grego antigo<\/em>. Disponibilizado na internet. Webartigos. 22 nov. 2011.<\/p>\n

BILLIER, Jean-Cassien. Hist\u00f3ria da Filosofia do Direito<\/em>. S\u00e3o Paulo. Manole. 2005.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. Hist\u00f3ria de Medicina<\/em>: da abstra\u00e7\u00e3o \u00e0 materialidade. 1\u00aa. ed. Manaus. Valer. 2004.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. Hist\u00f3ria de Medicina<\/em>: da abstra\u00e7\u00e3o \u00e0 materialidade. 2\u00aa. ed. Manaus. Valer. 2010.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. Epidemias<\/em>: a humanidade contra o medo da dor e da morte. Manaus. Valer. 2008. <\/em><\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. Medicina e religi\u00e3o<\/em>: conflito de compet\u00eancia<\/em>. Manaus. 2\u00aa. Ed. Valer. 2005.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. O Deus gen\u00e9tico<\/em>. Manaus. EDUA. 2000.<\/p>\n

BOTELHO, Jo\u00e3o Bosco. Os limites da cura<\/em>. S\u00e3o Paulo. Plexus. 1998.<\/p>\n

CICCO, Cl\u00e1udio de. Hist\u00f3ria do pensamento jur\u00eddico e da filosofia do Direito<\/em>. 3\u00aa. ed. S\u00e3o Paulo. Saraiva. 2006.<\/p>\n

FONSECA, Ricardo Marcelo. Hist\u00f3ria do Direito medieval<\/em>. Disponibilizado na internet. Webartigos. 22 nov. 2011.<\/p>\n

GIOVANNE, Anderson. Considera\u00e7\u00f5es sobre a origem e desenvolvimento do Direito<\/em>. Disponibilizado na internet. Webartigos. 22 nov. 2011.<\/p>\n

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito<\/em>: dos gregos ao p\u00f3s-modernismo. S\u00e3o Paulo. Martins Fontes. 2006.<\/p>\n

NO\u00cbL, Didier. L\u2019\u00e9volution de la pens\u00e9e em \u00e9thique m\u00e9dicale<\/em>. Paris. Conaissances et Savoirs. 2005.<\/p>\n

VECCHIO, Giorgio del. Hist\u00f3ria da Filosofia do Direito<\/em>. Belo Horizonte. Livraria L\u00edder. 2004.<\/p>\n

{{Link||2=http:\/\/www.ufrgs.br\/bioetica\/helsin1.htm |3=Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque I}}<\/p>\n

{{Link||2=http:\/\/www.ufrgs.br\/bioetica\/helsin2.htm |3=Declara\u00e7\u00e3o de Hesinque II}}<\/p>\n

{{Link||2=http:\/\/www.ufrgs.br\/bioetica\/helsin3.htm |3=Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque III}}<\/p>\n

{{Link||2=http:\/\/www.ufrgs.br\/bioetica\/helsin4.htm |3=Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque IV}}<\/p>\n

{{Link||2=http:\/\/www.ufrgs.br\/bioetica\/helsin5.htm |3=Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque V}}<\/p>\n

{{Link||2=http:\/\/www.hportugues.com.br\/medicos\/pesquisa\/legislacao\/file.2005-05-<\/p>\n

{{Link|es|2=http:\/\/www.ufrgs.br\/bioetica\/helsin6.htm |3=Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque VII}}<\/p>\n

{{Link||2=http:\/\/www.ufrgs.br\/bioetica\/cioms.htm |3=Diretrizes \u00c9tica Internacionais para a Pesquisa Envolvendo Seres Humanos}}<\/p>\n

{{Link||2=http:\/\/www.ufrgs.br\/bioetica\/res19696.htm |3=Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, Conselho Nacional de Sa\u00fade, Res. CNS 196\/96}}<\/p>\n

{{Link|en|2=http:\/\/www.wma.net\/en\/30publications\/10policies\/b3\/index.htm |3=Declara\u00e7\u00e3o de Helsinki}}<\/p>\n

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