O processo te\u00f3rico estruturante da bio\u00e9tica, iniciado nos anos 1970, tomou melhor forma com a publica\u00e7\u00e3o, em 1976, do livro do fil\u00f3sofo Samuel Gorovitz ?Problemas morais na Medicina?, e em 1979, o do tamb\u00e9m fil\u00f3sofo Tom Beauchamp e do te\u00f3logo James Childress ?Princ\u00edpios da \u00e9tica biom\u00e9dica?.
\n\tO livro de Beauchamp e Childress – compreendida como teoria da Principalidade – \u00e9 acrescido um novo pressuposto \u00e0 \u00e9tica e moral da pesquisa m\u00e9dica de modo geral e, especialmente, as que envolvem seres humanos como sujeitos da pesquisa: n\u00e3o-malefic\u00eancia, de clara influ\u00eancia hipocr\u00e1tica.
\n\tExistem cr\u00edticas na originalidade da teoria da Principalidade, mas n\u00e3o no conte\u00fado \u00e9tico e moral. Os autores que duvidaram da originalidade sustentam que a obra de Beauchamp e Childress somente uniu alguns argumentos publicados por outros autores: autonomia, de Kant; benefic\u00eancia: de John Stuart Mill; n\u00e3o malefic\u00eancia: de Hip\u00f3crates; justi\u00e7a: de John Rawls.
\nSeja com ou sem cr\u00edtica, o certo \u00e9 que nesse contexto de uni\u00e3o de esfor\u00e7os te\u00f3ricos resultou tamb\u00e9m na salvaguarda para os indiv\u00edduos fragilizados na sa\u00fade f\u00edsica ou mental e os que n\u00e3o entendem os riscos da pesquisa. Nesse sentido, foi introduzida a obrigatoriedade do ?termo de consentimento livre e esclarecido? como alternativa administrativa para proteger os que n\u00e3o podem decidir sobre as vantagens e riscos da pesquisa.
\n\tEssa quest\u00e3o ainda n\u00e3o estava clara em 1964, quando os m\u00e9dicos e pesquisadores reunidos na 18\u00aa Assembleia da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial editaram a Carta de Helsinki I, anunciando cinco princ\u00edpios de base, que como o C\u00f3digo de Nuremberg n\u00e3o imp\u00f4s for\u00e7a de lei:
\n– As pesquisas cl\u00ednicas devem estar contidas nos princ\u00edpios morais e cient\u00edficos, que s\u00f3 dever\u00e3o ser iniciadas ap\u00f3s o sucesso nas experimenta\u00e7\u00f5es em animais;
\n– As pesquisas devem ser dirigidas por pessoas cientificamente competentes;
\n– Todo projeto de pesquisa dever\u00e1 ser precedido de uma lista detalhada e circunstanciada dos riscos e benef\u00edcios esperados.
\nOutros c\u00f3digos de \u00e9tica m\u00e9dica, ajustados \u00e0s mudan\u00e7as sociais e tecnol\u00f3gicas, se seguiram, com pontos comuns: a Medicina e os m\u00e9dicos devem sempre manter e defender a completa prote\u00e7\u00e3o do doente, promovendo a sa\u00fade e o bem estar da sociedade. Na maior parte, retornaram ao ide\u00e1rio \u00e9tico grego hipocr\u00e1tico: Congresso de Moral M\u00e9dica, Paris, 1966; Declara\u00e7\u00e3o de T\u00f3quio ou Helsinki II, 1975; Declara\u00e7\u00e3o de Manilha ou Hensinki III, 1981 e a Resolu\u00e7\u00e3o de Madri, 1987.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O processo te\u00f3rico estruturante da bio\u00e9tica, iniciado nos anos 1970, tomou melhor forma com a publica\u00e7\u00e3o, em 1976, do livro do fil\u00f3sofo Samuel Gorovitz ?Problemas morais na Medicina?, e em 1979, o do tamb\u00e9m fil\u00f3sofo Tom Beauchamp e do te\u00f3logo … Continue lendo