ÉTICA MÉDICA DE HIPÓCRATES

O “Juramento de Hipócrates” marcou os pilares éticos da relação médico-paciente, e iniciou o processo de adaptação do código de ética do médico às mudanças futuras sociais, políticas e tecnológicas.

O Juramento reza: “Eu juro por Apolo, médico, e Esculápio, Hígia e Panacéia e todos os deuses e deusas, que de acordo com minha habilidade e julgamento, cumprirei este juramento e estes compromissos: respeitar quem me ensinou esta arte como se fora meu pai… Não darei venenos mortais a ninguém (1). Mesmo que seja instado, nem darei a ninguém tal conselho e, do mesmo modo, não darei às mulheres pessário para provocar aborto (2). Viverei e praticarei a minha arte com pureza e santidade. Não operarei os que sofrem de pedra, mas deixarei que isto seja feito por homens que são práticos nesses ofícios (3)…”.

O caráter sagrado envolvendo o Juramento e as alusões associativas da Medicina com uma espécie de doutrina de iniciados podem estar relacionados aos ritos pitagóricos e órficos.

O Juramento de Hipócrates contém algumas afirmações que podem ser analisadas:

  1. “Seguirei aqueles que de acordo com a minha habilidade e julgamento considerar benéficos aos meus doentes e me absterei de tudo que for nocivo e deletério. Não darei venenos mortais a ninguém”:

É difícil assegurar se tratar da exclusiva crítica à eutanásia ou, por outro lado, dos cuidados para evitar medicamentos utilizados na época, que poderiam causar a morte, como o heléboro (erva Medicinal do gênero Veratrum da família das liláceas, que contém o alcalóide veratina com propriedades analgésicas);

  1. “Mesmo que seja instado, nem darei a ninguém tal conselho e, do mesmo modo, não darei às mulheres pessário para provocar aborto“.

A proibição do aborto é um dos aspectos mais curiosos do “Juramento”. Nenhum médico hipocrático o condenou, salvo pelas complicações que podiam ocorrer, em especial, a morte da gestante. Entretanto, existe documentação que sugere ser o aborto religiosamente impuro;

  1. “Viverei e praticarei a minha arte com pureza e santidade. Não operarei os que sofrem de pedra, mas deixarei para ser feito por homens que são práticos nesse ofício”.

Este parágrafo é um dos mais polêmicos. Apesar da litíase da bexiga (do grego lithes= pedra) ter sido bem conhecida, naquela época, eram grandes os riscos da realização da cirurgia, para retirada, quase sempre provocando a morte do doente. A frase “por homens que são práticos nesse ofício” insinua o médico hipocrático preocupado com a má reputação de ter provocado a morte de um paciente.

Esses trechos podem fortalecer a idéia de que a maior de todas as preocupações éticas do médico grego era preservar a vida. O médico não poderia ser o agente da morte advinda na terapêutica! Essa é a essência do Juramento!

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TRATADO ÉTICO DE HIPÓCRATES

No fantástico livro “Tratado Ético”, no capitulo “A Lei”, Hipócrates afirma na primeira fase:

“A Medicina é de todas as profissões a mais nobre, e, entretanto, por ignorância dos que já a exercem e a julgam superficialmente, ela é apresentada no último plano… Mas as coisas sagradas se revelam somente aos homens sagrados, sendo proibido de ensinar aos profanos e aos que não são iniciados nos mistérios da ciência”.

Parece não haver dúvida do fato que os teóricos da Escola de Cós, ao mesmo tempo em que afastavam as idéias e crenças religiosas das práticas médicas, mantiveram o aspecto sagrado da Medicina.

Um dos vestígios históricos mais impressionantes dessa ligação da Medicina com os ritos do panteão grego é a data de comemoração do dia do médico – 18 de outubro -, que corresponde, na mitologia grega, o dia em que os deus-médico Asclépio, filho de Apolo, era celebrado na Grécia Antiga.

Asclépio, o deus protetor da Medicina, filho de Apolo, também taumaturgo, e da bela Corones, era festejado no dia 18 de outubro. Asclépio foi educado pelo centauro Quirão para ser mais cirurgião do que médico, talvez para proteger os cirurgiões, já que naquela época as complicações das cirurgias eram mais frequentes se comparadas com as práticas médicas não invasivas.

 Ainda sob a perspectiva de proteger a vida, a construção do panteão de Asclépio deixou o legado de duas filhas, Higia e Panacéia, vinculadas aos tratamentos clínicos, e dois filhos, Podalírio e Macaão, citados por Homero, que se distinguiram como cirurgiões na guerra de Tróia.

Nos séculos seguintes, Asclépio também representado por uma serpente enrolada num bastão da madeira, recebeu fama inimaginável, algumas vezes promovendo ressurreições dos mortos e curando todos os doentes que não conseguiam a saúde pelos favores de outros deuses e deusas. Contudo, temendo que a ordem do mundo fosse alterada pelas ressurreições, Zeus determinou a morte de Ascépio com os raios das Cíclopes.

Mais uma vez, a mitologia grega se ajustava à realidade do cotidiano: ressuscitar os mortos não faz parte da natureza do mundo!

Esse conjunto teórico da ética médica manteve estrita ligação com o Direito, ambos valorizando a vida, vigiando e punindo práticas que pudessem prejudicar a saúde de qualquer pessoa.

A presença dessa busca é abundante e densa de conceitos éticos e morais que integravam o homem à polis, na Grécia do século 4 a.C., no livro de  Platão: “As leis” e nos de Aristóteles:  “A Política” e “Ética à Nicômaco”.

 

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