História da Medicina

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

A mais antiga referência cristã antiabortiva está no Didaqué, manual ético‑moral escrito nos anos 100: “Não matarás criança por aborto, nem criança já nascida”. Existe a possibilidade de ter sido escrito por religiosos egípcios monoteístas, com ideário semelhante aos dos cristãos.

Essas regras influenciaram, de alguma forma, o filósofo cristão Tertuliano (190‑197). Nos seus escritos abandonou a posição aristotélica, aceita nas comunidades do mundo greco-romano, para adotar a posição antiabortiva absoluta: “É homicídio antecipar ou impedir alguém de nascer. Pouco importa que se arranque a alma já nascida, ou que se faça desaparecer aquela que está ainda por nascer. É já um homem aquele que virá”.

A posição tertuliana, isto é, a alma e com ela o pecado original é transmitida pelo esperma, que fundamentava a negação ao aborto provocado, além de ter sido negada pela Igreja, não foi suficiente para resolver as diferenças entre os fetos animados e inanimados levantada pelo aristotelismo. Isto sim, gerou a contra-resposta patrocinada pelo Criacionismo, advogando que é Deus, diretamente, ninguém ou nada mais, introduz a alma no feto, e, dessa forma, fazendo-o vivo e humano. Porém, não só isso, mas a simbiose entre vida e ser, como a súmula perfeita do ato divino gerando a vida. A passagem em João 14, 6 é significativa: “Eu sou o caminho, a Verdade e a Vida.”

Apesar do Concílio de Elvira (305) ter ameaçado de excomunhão todas as mulheres que abortassem após adultério, essa questão apaixonou muitos intelectuais do século 4. Como não existe registros refutando ou punindo o aborto, é provável que mesmo com o freio imposto pelo cristianismo em ascensão política, a tradição permissiva do aborto, pelo menos na compreensão aristotélica, dominava o cotidiano nessa época.

Uma parte significativa das propostas teóricas dos doutores da Igreja, teceram-se em torno de Mt 19, 12: “…há eunucos que nasceram assim, desde o ventre materno. E há eunucos que foram feitos eunucos pelos homens. E há eunucos que se fizeram eunucos por causa do Reino dos Céus. Quem tiver a capacidade para compreender, compreenda. ”

Era necessário que essa clara exclusão da sexualidade para alcançar a santidade, explícita no Evangelho, fosse referendada e socialmente dissecada para melhor compreensão entre os leigos.

São Jerônimo (331‑420), um dos quatro grandes doutores da Igreja, na correspondência endereçada à Algasia, argumentou que: “…os semens se formam gradualmente no útero e não se pode falar de homicídio antes que os elementos esparsos recebam a sua aparência e seus membros”.

Em outra carta, o monge de Belém considerou as mulheres que escondiam a infidelidade conjugal com o aborto como culpadas de triplo crime: adultério, suicídio, assassinato dos filhos. Parece claro que o suicídio foi incluído, nas análises de São Jerônimo, porque ainda ocorria essa opção para escapar às agruras da infidelidade descoberta.

Santo Agostinho, o genial teórico do cristianismo, argumenta que todos os seres humanos nascem em pecado, porque são concebidos em pecado, porque o primeiro homem, Adão, pecou. Essa fantástica articulação teórica – a doutrina do pecado original – . foi consagrada como doutrina oficial da Igreja. A doutrina agostiniana está associado à sexualidade proibida: “Estou convencido de que nada afasta mais o espírito do homem das alturas do que os carinhos da mulher e aqueles movimentos do corpo sem os quais um homem não pode possuir sua esposa.”

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

            O juramento de Hipócrates, do século 4 a.C., líder da Escola de Cós, na Grécia, mostra a tendência anti-aborto: “Não darei venenos mortais a ninguém, mesmo que seja instado, nem darei a ninguém tal conselho e, igualmente, não darei às mulheres pessário para provo­car aborto”. Essa parte do texto parece não estar relacionado com o ato abortivo em si mesmo, mas à proibição de todos os procedimentos médicos que pudessem determinar a morte do doente, o aborto entre outros.

Na mesma época, houve certa indulgência em Aristóteles (Política, VII, 4) que aconselhava a interrupção da gravidez frente às necessidades médicas, desde que o embrião não tivesse recebido o sentimento e a vida, sem que tenhamos precisão exata do tempo gestacional.

Após mais de dois mil anos de discussões, ora nas relações com o sagrado, ora com o profano das relações sociais, é comprovado o impressionante número de abortos provocados por ano no mundo.

            A tendência favorável ao aborto como método anticoncepcional, na gestação em até 13 semanas,  iniciada na Europa, nos anos setenta, é indiscutível. Nos últimos trinta anos, muitos países modificaram as leis. Na Itália, o mais católico dos países da Europa, a legalização do aborto provocou muito conflito, mas o plebiscito realizado no papado de João Paulo II evidenciou que 70 % dos italianos aprovaram a lei.

No mundo, em casa ano, aproximadamente 18 milhões de mulheres abortam de forma clandestina e cerca de 13% da mortalidade materna no planeta são atribuídos aos abortos clandestinos.

No Brasil, o aborto é considerado crime, exceto: gestação como produto de estupro e risco de vida materna e, mais recentemente, quando constatada anomalias fetais incompatíveis com a vida, sendo a anencefalia a mais comum.

Um dos estudos mais importantes identificando o perfil das mulheres que usam o aborto, no Brasil, como método anticoncepcional, foi realizado pela Universidade Federal de Pelotas. Alguns dados mostram a gravidade da questão, entendida como problema de saúde pública:

1. Mais frequente entre mulheres com idade entre 20 e 29 anos, em união estável, com até oito anos de estudo, trabalhadoras, católicas e com pelo menos um filho;
2. A maior parte é adolescente;
3. Um determinado medicamento, nos últimos anos, de venda controlada é indicado como o principal método abortivo;
4. Mais de 1 milhão de gestações foram interrompidas em 2005;
5. Cerca de 200 mil mulheres, em 2005, foram hospitalizadas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de tentativas de aborto;
6. Em 2005, 3,7 milhões de brasileiras entre 15 e 49 anos realizaram aborto;
7. Até 82% dos abortos são realizados por mulheres entre 20 e 29 anos e 10% são adolescentes;

            A curetagem após aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 1995 e 2007, segundo levantamento do Instituto do Coração, da Universidade de São Paulo. Em 1.568 tipos de cirurgias, as curetagens predominaram com 3,1 milhões de registros.

            Ao contrário dos países desenvolvidos que permitem, sob controle, o aborto como método anticoncepcional, nos subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, inclusive no Brasil, não existem estatísticas do número de mulheres pobres (as ricas fazem abortos em clinicas especializadas ou nos países que permitem o aborto) que morrem ou são gravemente mutiladas pelos aborteiros criminosos, inclusive impossibilitando nova gravidez, após perfurarem os útero com estiletes metálicos contaminados.