PRIMEIRAS LEIS ORGANIZANDO A MEDICINA

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

Sem dúvida, na Mesopotâmia, nos anos 1700 a.C., os tratamentos não cirúrgicos eram mais frequentes. Alguns registros indicam a crença coletiva no poder curador da água. Dessa forma, centros de curas eram construídos próximo às margens dos rios.

A partir da compreensão de os astros serem deuses, se tornou corrente que a vida, a morte, a saúde e a doença dependeriam da vontade dessas divindades. Assim, o tratamento só seria competente se os curadores decifrassem as mensagens dos astros. Esse conjunto de crenças valorizou o adivinho, como personagem essencial para evitar a doença, interpretando o horóscopo e o fígado do carneiro sacrificado.

Por outro lado, o Código de Hamurabi, esculpido num bloco negro de diorita, exposto no  Museu do Louvre, constitui importante fonte de informação, tanto em relação aos tipos de tratamentos médicos quanto aos pagamentos e penalidades, respectivamente, como recompensa pelo sucesso e castigo pela má prática.

É possível que esse conjunto normativo, inicialmente, não representasse código de leis como entendemos hoje, mas, provavelmente fosse um conjunto de decisões ditadas pelo rei Hamurabi, posteriormente, tornadas leis, em torno do ano 1700 a.C.

Em relação à Medicina, de modo muito claro, esse conjunto de leis estabeleceu: estratificação social, onde médicos atendiam pessoas de diferentes estratos sócio-econômicos e recebiam remuneração ou penalidades diferenciadas; medicina como especialidade social e o trabalho médico remunerado.

Nas leis dedicadas à medicina, existe clara maior atenção ao trabalho médico invasivo, isto é, à cirurgia, fazendo pressupor que os procedimentos invasivos determinavam mais conflito se comparados às consultas clínicas. Desse modo, é possível entender porque eram tão severas as penalidades para as cirurgias com resultados insatisfatórios.

As principais leis que regeram a Medicina, no código de Hammurabi, são as seguintes:

§ 215: Se um médico fez em um awilum, uma operação difícil com um escalpelo de bronze e curou o awilum ou (se) abriu a nakkaptum de um awilum com um escalpelo de bronze e curou o olho do awilum, ele receberá 10 siclos de prata;

§ 216: Se foi o filho de um muskenum, ele receberá 5 siclos de prata;

§ 217: Se foi o escravo de um awilum, o dono do escravo dará ao médico dois siclos de prata;

§ 218: Se um médico fez em um awilum uma operação difícil com um escalpelo de bronze e causou a morte do awilum ou abriu a nakkaptum de um awilum e destruiu o olho do awilum, eles cortarão a sua mão;

§ 219: Se um médico fez uma operação difícil com um escalpelo de bronze no escravo de um muskenum e causou-lhe a morte, ele deverá restituir um escravo como o escravo (morto);

§ 220: Se ele abriu a sua nakkaptum com um escalpelo de bronze e destruiu o seu olho, ele pesará a metade de seu preço;

§ 221: Se um médico restabeleceu o osso quebrado de um awilum ou curou um músculo doente, o paciente dará ao médico 5 siclos de prata;

§ 222: Se foi um muskenum, dará 3 siclos de prata;

§ 223: Se foi o escravo de um awilum, o dono do escravo dará 2 siclos de prata.

A transparente punição da má prática médica proporcional à importância sociopolítica doente traduz a construção daquela sociedade escravista e rigidamente hierarquizada.

Semelhante aos dias atuais, a ausência no Código de Hammurabi de penalidade aos curadores ligados às crenças e idéias religiosas, indicam que eram menos fiscalizados: se a reza não conseguisse curar, a culpa seria da pouca fé do doente…

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HOMENS E DEUSES CURANDO DOENÇAS

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

No panteão mesopotâmico, de 2.500 anos, entre os deuses causadores de doenças, se destaca e temido Pazuzu, cuja representação é uma mistura grotesca de homem, leão e escorpião, com quatro asas emplumadas, pernas e garras.

Por outro lado, as descrições dos quadros clínicos de muitas doenças eram de extraordinária clareza: febres acompanhadas de outros sinais e sintomas sugestivos de malária; apoplexia, provavelmente resultantes de lesões cerebrais agudas; tuberculose em diferentes fases da evolução clínica; muitâme, uma doença infecciosa endêmica desconhecida; distúrbios mentais, atribuídas aos ferimentos ou aos demônios; doenças dos olhos e ouvidos; dores articulares; tumores; abscessos; taquicardia; lesões da pele, inclusive hanseníase e doenças venéreas.

Os sintomas de muitas árias doenças foram descritas com extraordinária precisão:

Tuberculose pulmonar: “o doente tosse muito e contínuo; a expectoração é densa e, às vezes, contém sangue, sua respiração dá um som semelhante ao de uma flauta, sua pele é fria mas os pés estão quentes, ele sua muito e seu coração está muito perturbado. Quando a doença é extremamente grave os intestinos se abrem muitas vezes”;

Otite: “Fogo penetra no interior do ouvido, paralisando a audição. Grande quantidade de pus irrompe no local e seu estado é de dores;

Gastrite: “Quando alguém come e bebe até ficar satisfeito, sentindo depois dores no estômago com o se sua pele inteira queimasse como fogo”;

Hepatite: “Quando os olhos de alguém ganham uma coloração amarela e a doença avança até sua vista, de modo que o interior do olho se torna amarelo como cobre… quando ele vomita e a bebida… quando até seu rosto e o corpo todo se torna amarelo, então a enfermidade resseca o corpo todo do doente, de modo que ele chega a falecer”;

Asma brônquica: “Quando o doente sofre de tosse; quando sua traquéia produz um chiado ao respirar; quando tem acessos de tosse…”

 

É possível que essas maravilhosas descrições clínicas, entre muitas foram feitas por médicos, reconhecidos pela administração:

Ashipu, como responsável pelo diagnóstico da doença, indicava o deus ou o demônio causador e analisava se os pecados do doente estavam relacionados à doença. Também prescrevia o rito do encantamento que deveria ser seguido para afastar o mal e obter a cura;

Asu, o médico e especialista em remédios obtidos a partir das plantas medicinais também cirurgião. Muitos vegetais com propriedades curativas eram receitados, como a raiz da mandrágora que permaneceu no receituário até o final da Idade Média. Como essa planta lembra, grosseiramente, o corpo humano, era-lhe atribuída propriedade mágica.

Baru, curador ligado às idéias e crenças religiosas, adivinhador, predizia o futuro, orientando contra as doenças e catástrofes coletivas.

Não é possível separar, rigidamente, as áreas de atuação dos três curadores: todos trabalhavam ligando o conhecimento historicamente acumulado  às crenças e idéias religiosas.

O ensino da medicina ocorria no interior dos templos e ficava restrito aos parentes dos sacerdotes e ricos.

Esse fato não é novidade, tanto nas sociedades escravistas quanto no presente é certo que aos pobres têm muito menos acesso aos tratamentos médicos e à possibilidade de serem estudantes de Medicina. Na Mesopotâmia, não era diferente. Assim, é precisa a observação de Heródoto, no século 5 a. C.: levar os doentes à praça pública, para serem tratados por alguém que tivesse experiência na mesma doença.

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