História da Medicina

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

  O surgimento da estrutura teórica que fundamentaria a bioética está ligado ao livro “Bioética: uma ponte para o futuro”, do médico cancerologista Van Rensselaer Potter, em 1971. Para esse autor o termo “bioética” por ele proposto estaria vinculado em dois alicerces: os saberes biológicos associados aos valores humanos da ética e da moral.

É possível resgatar alguns eventos degradantes, nos anos 1950 e 1960, nos Estados Unidos, relacionados às pesquisas médicas.

– Estudos experimentais em seres humanos, não autorizados, da transmissão e complicações neurológicas da sífilis, em pessoas de pele negra, depois da comercialização da penicilina;

– Injeção de células cancerosas vivas em doentes idosos para estudo da imunoterapia em cancerologia;

– Injeção do vírus da hepatite B em crianças em um hospital de Nova Iorque.

De igual importância, o livro do médico anestesista Henry Beecher, relacionando pesquisas médicas envolvendo seres humanos, chamados de “segunda classe”, hospitalizados em hospitais de caridade, adultos com distúrbios mentais, crianças com graves retardos mentais, idosos e presidiários, todos sem possibilidade de assumir postura ativa de questionamento junto ao pesquisador;

Esse conjunto de acontecimentos culminou, em 1974, nos Estados Unidos, na “Comissão nacional para a proteção de sujeitos humanos na pesquisa biomédica e comportamental”, que gerou o Relatório Belmont: respeito às pessoas; justiça e beneficência.

A estruturação da bioética brasileira se iniciou em 1990. Em 1993, o Conselho Federal de Medicina lançou a revista científica “Bioética”, mantida até a atualidade, abrangendo os temas de interesse médico, social e político relacionados à ética, moral e bioética.

 Em 1996, foi criada a Sociedade Brasileira de Bioética, que reuniu os médicos e pesquisadores com focos comuns à bioética. Contudo, o marco fundamental iniciando a construção da bioética brasileira é a Resolução 196/1996, do Ministério da Saúde, de abrangência nacional, como ato de criação da Comité Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), instância reguladora dos Comités de Ética em Pesquisa (CEP), instaladas nas instituições de ensino e hospitalares, públicas e privadas, para analisar eticamente e acompanhar os projetos de pesquisas de qualquer natureza envolvendo seres humanos. Hoje, são mais de 600 CEPs registrados no Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde as pesquisas envolvendo seres humanos, obrigatoriamente, são analisadas para aprovação ou rejeição.

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

Após os horrores nos campos de concentração nazistas e em algumas pesquisas médicas, realizadas nos Estados Unidos, nos anos 1960 (inoculação do bacilo da sífilis em pessoas de pele preta, no Mississipi, deixando-as sem tratamento, para registrar o avanço da doença, quando a penicilina já estava em uso corrente), os códigos de ética médica, ajustados às mudanças sociais e tecnológicas, se seguiram, com pontos comuns: a Medicina e os médicos devem sempre manter e defender a completa proteção do doente, promovendo a saúde e o bem estar da sociedade. Na maior parte, retornaram ao ideário ético grego hipocrático.

Os resultados das reuniões de Helsinki I, Helsinki III e de Tóquio estavam norteados para o indicativo para a criação dos Comitês de Ética em Pesquisa, em todas as instituições que realizassem pesquisas, com as recomendações:

– Manter estrutura administrativa independente para investigar projetos que envolvam seres humanos direta ou indiretamente;

– Aprovar ou desaprovar projetos de pesquisas;

– Supervisionar e acompanhar os projetos de pesquisas aprovados;

Organismos como Associação Médica Mundial (AMM), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceram metas para ampliar os Comitês de Ética em todo o mundo em três etapas:

– Período da criação;

– Período de expansão;

– Período de estabilização.

De modo geral, os comitês de ética em alguns países europeus e nos estados Unidos da América já estão na terceira fase, em outros, se encontram na peimrira ou segunda fases.

Esses comitês de ética deveriam se organizar para manter permanente vigilância nos padrões éticos das pesquisas médicas acompanhando os movimentos de transformações nas praticas médicas, ajustando-as aos avanços tecnológicos e ao aumento da longevidade, em blocos de debates, acrescidos de outros de acordo com o movimento social e os avanços tecnológicos.

Por outro lado e concomitantemente os Conselhos de Medicina, no Brasil e em outros países vinculados ONU, UNESCO, OMS, se adaptaram às novas exigências sociais e tecnológicas e continuam discutindo deveres e direitos dos médicos e instituições médicas públicas e privadas em bloco dinâmico de discussões temáticas que são acrescidas de outras de acordo com a aquisição de novas tecnologias nas áreas: psiquiatria;biotecnologia;cirurgias estéticas, fertilização fora do útero e escolhas para viver e morrer nos doentes com imenso sofrimento sem possibilidade de cura.