HORRORES DAS PESQUISAS CRIMINOSAS EM SERES HUMANOS

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

É impossível pensar o século 20 sem relembrar os horrores das pesquisas criminosas em seres humanos, nos campos de concentrações dos nazistas, onde foram destruídas as raízes históricas da ética médica. Também, sem esquecer outras pesquisas brutais, sem respeito à dignidade do ser humano, nos Estados Unidos, pouco tem[o após o término da II Guerra Mundial.

Os vencedores da II Guerra Mundial, em novembro de 1946, em Nuremberg instalaram o Tribunal Militar Internacional, onde a maior parte dos oficiais alemães capturados foi condenada à morte, prisão perpétua e outras penas. A escolha da cidade de Nuremberg não foi um ato isolado, ao contrário, estava mesclada do valor simbólico, já que naquela importante cidade alemã ocorreram as festividades apoteóticas ao nazismo.

Nesse contexto, nasceu o Código de Nuremberg com a humanidade retornando o caminho da valorização da dignidade humana e da reflexão ética. Entre as recomendações pétreas para as pesquisas médicas envolvendo seres humanos, se destacaram: consentimento voluntário do sujeito humano; experiência trazendo resultados práticos ao bem da sociedade impossível de serem obtidos por outros meios de pesquisa; fundamentos da experimentação, anteriormente, consolidados e compreendidos em animais de experimentação; experimentação deverá ser executada sem sofrimento físico ou psicológico ao sujeito humano da pesquisa; execução da pesquisa deverá ser realizada por pessoas cientificamente qualificadas para o fim proposto; sujeito humano deverá ter o direito de interromper, a qualquer hora a experimentação; responsável pela execução da pesquisa deverá estar preparado para interromper a pesquisa que possa provocar ferimentos físicos no sujeito da pesquisa ou riscos de traumas psicológicos.

Por outro lado, infelizmente, o Código de Nuremberg, único no gênero na história da humanidade, com enorme simbolismo na ética médica, não teve valor de lei. Por essa razão, é necessário relembrar outros horrores perpetrados por médicos, nos Estados Unidos, não muito tempo após Nuremberg:

– Estudos experimentais em seres humanos, não autorizados, da transmissão e complicações neurológicas da sífilis, em homens negros, depois da comercialização da penicilina;

– Injeção de células cancerosas vivas em doentes idosos para estudo da imunoterapia nos tumores malignos;

– Injeção do vírus da hepatite B em crianças em um hospital de Nova Iorque.

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SÉCULOS 19 E 20: ÉTICA MÉDICA NO RITMO DO AVANÇO DA TECNOLOGIA

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

As reconstruções da ética médica, no século 19, se caracterizaram pelo esforço dos filósofos da ciência e juristas para acompanhar os extraordinários avanços da ciência e tecnologia aplicados ao diagnóstico e tratamentos das doenças. Essa tendência está caracterizada: busca do agente etiológico de muitas doenças; utilização de equipamentos que podem alcançar onde os olhos desarmados não entendem; exames micrológico (célula e bactéria) e ultramicológico (molécula) de partes do corpo ou de doenças para firmar o diagnóstico clínico; reprodução nos laboratórios de reações físicas ou químicas que se passam no corpo; maior domínio das doenças infecciosas ligadas às epidemias temidas (bacterianas: hanseníase, tuberculose, estafilococcias, estreptococcias, malária, tifo, tétano) e (vírus: AIDS, gripe aviária e outras viroses).

A Medicina se acoplou às idéias evolucionistas de Charles Darwin e, sem imaginar a grandeza da descoberta, em 1865, presenciou a publicação de Gregor Mendel, sobre o cruzamento de ervilhas, inaugurarando o pensamento molecular, por mim entendido como o Terceiro Corte Epistemológico da Medicina.

Por todas essas razões, o século 19 fortaleceria a anatomia-clínica que assentou as bases da atual formação médica e a fisiologia, ampliando as respostas quanto aos diagnósticos e tratamentos.

Ao mesmo tempo em que as ordens sociais compensavam com elogios a Medicina e os médicos com pelos inimagináveis progressos no controle de muitas doenças infecciosas, as idéias políticas giravam em torno de seis vertentes, que nos anos seguintes proporcionariam outras discussões na ética médica: humanismo de Feuerbach; evolucionismo de Dawvin; individualismo romântico de Chateaubriand; Manifesto de Marx e Engels; positivismo de Comte e o historicismo de Hegel.

O século 20 estruturado por transformações ainda mais complexas nas práticas médicas, refletiu do aumento da longevidade, que, em certos países, acrescentou mais de vinte anos à média de vida das populações.

O maior destaque, da segunda metade do século 20, a genética, a partir da descoberta da cadeia espiralada do ADN, em 1953, por Watson e Crick, com todas as variáveis: estudo do genoma humano, inseminação artificial, antibióticos, métodos anticoncepcionais, métodos terapêuticos experimentais e novos saberes na virologia, imunologia, cancerologia, traumatologia, radioterapia, quimioterapia, vacinas, que forçaram outras mudanças e novas leituras dos códigos de ética médica.

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