ÉTICA MÉDICA SEISCENTISTA E SETECENTISTA

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

O século 17 também conhecido como o século da razão trouxe o encontro entre as liberdades pessoais e políticas com a ética médica. Esse complexo conjunto sociopolítico aderiu às ideias de Newton, Descartes, Locke, Spinoza, Leibniz, Cornelle, Racine, La Rochefoucault e Molière.

Como nunca no passado, as práticas médicas aumentaram o valor da materialização da doença, olvidando a dependência das ideias e crenças religiosas. Como consequência, centenas  estruturas anatômicas, que receberam os nomes dos respectivos autores, foram acrescentadas aos saberes.

Sob o impacto dessas profundas mudanças estruturais a ética médica foi retomada por Spinoza, em 1661, nos seus geniais livros “A ética” e o “Tratado da reforma do entendimento”, ambos também valorizando a vida e rejeitando valores negativos da compreensão dos conflitos sociais. Nesse contexto, a Medicina e o médico receberam o reconhecimento compondo partes importantes da construção do belo, do feliz, da vida, iniciando as concepções do “direito natural”.

O século 18 reconhecido como o século das luzes brilhou sob o esplendor das construções teóricas de Locke, Leibniz e Condillac. Essa característica, retomada por Kant ao reconhecer a supremacia da razão como instrumento para superar a ignorância. É possível também entender semelhança com as ideias sobre a natureza dos homens como semente da compreensão da generosidade explícita, isto é, manifestação da virtude, que os médicos deveriam adotar no trato com os doentes. Nesse contexto, Diderot acorda ao caráter protetor na natureza e Rousseau defende a natureza como “delicada amiga do homem” como princípio da verdade e da virtude. Desse modo, o século 18 também refunda a generosidade virtuosa, rapidamente aderida à Medicina. Também é interessante assinalar que a construção do progresso, central no século das luzes, não se desprendeu dessa generosidade, como está claro na declaração dos Direitos do Homem.

Esse ideário de generosidade, direito e ética se transformou em mensagens de liberdades e acenderam os pavios das revoluções que forçariam, outra vez, a abordagem da ética, sob a ótica do genial Kant. Esse filósofo extraordinário, sem nunca sair de Königsberg, na antiga Prússia oriental, sua cidade natal, publicou dois livros que mudariam as abordagens da ética e da moral: em 1788, “Crítica da razão prática” e, em 1790, “Crítica da faculdade de julgar”.

Por outro lado, a forte presença do pensamento micrológico, inaugurado por Marcelo Malpighi, a ética médica renascentista também foi tocada pelas mudanças nos saberes da fisiologia: a anatomia já não bastava à liberdade, as academias e sociedades médicas promoviam debates sobre o funcionamento dos órgãos. As incontáveis funções corpóreas foram monitoradas nos laboratórios de pesquisa e melhor compreendidas nos animais de experimentação, principalmente o cachorro e o gato domésticos. Por outro lado, os estudos de Virchow e o uso dos microscópios consolidaram a histologia, parte da Medicina que até os dias atuais é utilizada como instrumento para desvendar as estruturas invisíveis aos olhos. Com a associação entre anatomia-fisiologia-micrologia-histopatologia nasceria a anatomia patológica, as necropsias, explicando os mecanismo da morte causada pelas doenças.

Com a liberdade nunca antes desfrutada, cirurgiões descrevem técnicas cirúrgicas com o objetivo de diminuir as complicações e mortalidades per e pós-operatórias.

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CRISTIANIZAÇÃO DA ÉTICA MÉDICA GREGA

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

O processo da cristianização de Roma, durante o reinado do Constantino e após, fruto do enfraquecimento das fronteiras romanas, pelas invasões dos visigodos, introduziu mudanças no sistema mercantil-escravista para o feudal e em conceitos éticos e morais, especialmente, nos da prática médica. Nesse processo complexo, a Medicina se distanciou dos conceitos gregos jônicos da físis e se aproximou da doença como mal, entendido como castigo de Deus. Sem pretender simplificar, o tratamento mais importante para a doença como mal, seria a força de Deus, Jesus Cristo ou a dos santos protetores, promovendo a cura por meio do milagre.

É possível compreender essa abordagem cristã nos conceitos teóricos da ética e da moral, também nas práticas médicas, como espécie de regressão às conquistas greco-romanas, que também iria se materializar na organização urbana, no medievo cristão europeu. As administrações das cidades descuidaram-se com a higiene pessoal, traçados das ruas, abastecimento de água potável, enterramento dos corpos nos limites urbanos e esgoto sanitário.

Com o fechamento das escolas de Medicina nos moldes greco-romanos, no final do século 5, as práticas médicas se aproximaram das abadias e mosteiros, onde padres e freiras prestaram assistência aos doentes sob a égide da ética e da moral cristã.

Nesse período, no interior das abadias e conventos, distante das recomendações hipocráticas, os padres se que exerciam a Medicina provocaram tantos conflitos, motivados pela má prática, causando sequelas e mortes, que as autoridades cristãs, nos Concílios de Rems (1131) e de Roma (1139) proibiram que os religiosos exercessem a Medicina fora das abadias e mosteiros.

Ao mesmo tempo, os grandes teóricos do cristianismo como Abelardo, Bernard de Chartre, Tomas de Aquino, entre outros, iniciam o processo de resgate doutrinário das obras de Platão e Aristóteles, obrigando novas leituras da ética médica.

No século 13, tentando vencer as resistências eclesiásticas, Jean Pitard, cirurgião-barbeiro, funda a Confraria dos Cirurgiões, sob a guarda de São Cosme e São Damião, introduziu normas éticas aos cirurgiões-barbeiros e roupas diferenciadas que os distinguiriam dos outros que permanecem contrários ao novo código ético.

Do outro lado, esses núcleos médicos em algumas abadias e certos mosteiros, serviram como sementes às futuras universidades que seriam criadas a partir do século 13, em vários reinos da Europa, na alta Idade Média, quando a ética médica passaria por novas mudanças.

As abadias de Salerno e Montpelier, dois núcleos importantes das futuras universidades, se distinguiriam por retomarem antigos conceitos éticos gregos da Escola de Cós. Ambas valorizaram a base ética da Medicina, até hoje válida: “Em primeiro lugar, não façam mal”.

As fricções sociais e outros fatores econômicos e políticos abriram as portas para o Renascimento europeu que marcaria novo tempo na Europa, interferindo diretamente na ética médica oriunda do medievo: publicação mecanizada dos livros, ruptura com as interdições eclesiásticas e dissecção pública de corpos humanos, publicação dos livros “De humani corporis fabrica” de André Vesálio; “A cirurgia”, de Ambroise Paré; “Christianismno restitutio”, de Miguel Servet, contestanto a veracidade da Trindade Cristã; “De viscerum structura”, de Marcelo Malpighi, descrevendo o mundo somente visível sob as lentes de aumento, iniciando o pensamento micrológico.

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