História da Medicina

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

Algumas dificuldades conceituais da ética médica têm sido estabelecer parâmetros para separar a má-prática dos maus resultados secundários aos incontáveis vetores de incertezas e variáveis que regem o funcionamento do corpo. Parece lógico pressupor que os conceitos que entendem e julgam as más-práticas e os maus resultados variam nos tempos e nas sociedades.

Os códigos que regulavam a profissão médica, desde o segundo milênio a.C., estão claramente ajustados às linguagens-cuturas. Dessa forma, a ética médica é um produto do processo histórico da Medicina e do médico, ligada à ética e à moral, ao longo de mais de dois anos, como novo componente teórico, de caráter pedagógico e fiscalizador, para manter o principio fundamental que deve nortear as práticas médicas, sejam ou não de instrumental pesquisador: têm caráter libertador e devem estar acompanhar as mudanças sociais e tecnológicas na construção de um mundo melhor.

Nesse sentido e sob essa compreensão é válido relembrar alguns aspectos históricos. Na Mesopotâmia e nas culturas que se desenvolveram mais intensamente, durante no segundo milênio a. C., no oriente, as práticas médicas estavam claramente dependentes das idéias e crenças religiosas por meio de muitos deusas e deuses taumaturgos. Não existia um processo teórico para explicar a saúde e a doença fora das ideias e crenças religiosas.

Nesse conjunto complexo, sem dúvida o médico, nominalmente reconhecido, fazia parte dos especialistas sociais. Existem fortes indicativos de um início consistente quanto a preocupação dos médicos quanto:

– Entender, dominar e modificar a multiplicidade dinâmica das formas e funções do corpo;

– Estabelecer parâmetros do normal e patológico;

– Vencer as limitações impostas pelo determinismo da dor e da morte fora de controles.

Assim, é possível identificar curadores que conviviam simultaneamente em torno de ações específicas para controlar a dor e aumentar os limites da vida vinculados às três Medicinas, cujos limites eram imprecisos:

– Medicina-divina: fortificada nos templos dedicados às muitas divindades, cujos agentes, sacerdotes e sacerdotisas, com forte destaque social, ofereciam a cura por meio de rezas e encantamentos sob a guarda dos deuses e deusas curadoras. Como uma facção muito forte, os adivinhos floresceram. Alguns registros, nas tábuas de escrita cuneiforme, atestam que os agentes das curas, na Mesopotâmia, além de encantadores, eram reconhecidos como exímios adivinhos. Essa característica dos curadores, na Mesopotâmia, não passou despercebida aos que redigiram alguns livros do Antigo Testamento, no período do cativeiro mesopotâmico, que demonstram forte influência da adivinhação.

– Medicina-empírica: nesse grupo, apesar de os agentes, homens e mulheres do povo, não exercerem as práticas nos templos, também com forte partilha com as ideias e crenças religiosas, estavam parteiras, erveiros, encantadores e benzedores. de tudo e todos interrompiam a caminhada para orientar, oferecer o tratamento.

 – Medicina-oficial: tanto na Mesopotâmia, quanto em outras culturas que se organizaram e prosperaram, no segundo milênio a.C., os processos dos aprendizados, amparados pelos poderes dominantes, na formação do médico, estavam dentro dos templos das divindades curadoras mais importantes. Também por essa razão, é possível justificar, historicamente, os estreitos laços da Medicina-oficial com as idéias e crenças religiosas.

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

Na tese de doutorado, defendida em Paris, em 1955, intitulada “A ética médica”, o professor Derrien, firmou relações conceituais da ética médica voltada ao benefício do homem e da mulher. Assim, o entendimento do professor Derrien da virtude kantiana, nas práticas médicas, obrigatoriamente, estaria ligada ao “bem”, ao “bom”, a praticidade, estreitando os vínculos das ações médicas, de modo geral, ao controle da dor e adiando os limites da vida. Dessa forma, é inadmissível pensar a Medicina como uma especialidade social para provar a dor ou a morte. Essa vertente ligando a ética médica aos resultados entendidos como “boas práticas”, gerando bem-estar ao doente, está presente na maior parte das abordagens teóricas referenciais.
Nesse sentido, é possível resgatar relações do conhecimento historicamente acumulado que ligam a ética médica à boa prática, entendidos pelo senso comum como bons resultados profissional atada às ações que devem, obrigatoriamente, trazem melhorias à vida pessoal e coletiva.
Parece razoável pressupor que o conhecimento historicamente acumulado, desde os primeiros registros do médico como personagem social, se ajustou na maior inclusão dos curadores (aqui compreendidos tanto os médicos, como representantes da medicina-oficial, aquela amparada pelo poder dominante, quanto os benzedores, erveiros, parteiras, sacerdotes, encantadores e muitos outros) que obtinham melhores resultados nos respectivos procedimentos de curas. Do outro lado, nos mesmos milhares de anos, os curadores que não conseguiam firmar o reconhecimento coletivo em torno da competência na solução dos problemas expostos pelos postulantes, não recebiam o reconhecimento coletivo.
Entre esses dois grupos, as organizações sociais, em diferentes instâncias, ao mesmo tempo em que reconhecia e nominava a medicina e o médico, inclusive em algumas sociedades, também os especialistas, compondo parte do conjunto das profissões, procuraram refletir, identificar, coibir e punir a má-prática médica. De modo geral, essa má-prática está mais atada ao resultado desfavorável à saúde do doente, seja pessoal ou coletivo. Nenhum procedimento médico, no passado e no presente, tem sido aceito se provoca piora no estado de saúde do doente.
Esse conjunto normativo entre ética e moral culminou, na Grécia, com o aparecimento do conceito de deontologia (do gr. déontos, “o que é obrigatório, necessário” + logia), que evoluiu para “o estudo dos princípios, fundamentos e sistemas de moral”.
A palavra deontologia ligada à prática médica, em torno da ;ética e da moral, apareceu pela primeira vez, em 1845, no Congresso Médico de Paris, no trabalho do médico M. Simon intitulado “Deontologia médica ou dever e direitos dos médicos no estado atual da civilização”.
De modo geral, os códigos de deontologia médica comportam três fundamentos estruturantes, reafirmando o indivíduo e não o coletivo como o mais importante valor da prática médica, maior parte das vezes, distribuídos entre os artigos:
– O médico deve estar sempre a serviço do indivíduo, respeitando a vida e sua dignidade, e da saúde pública;
– O médico deve exercer a profissão com liberdade de decidir, prescrever e indicar tratamento, ao mesmo tempo em que o doente deve manter a liberdade de escolher o médico para dirigir o tratamento. Essa plena liberdade dos médicos deve estar atada ao conjunto de explicações por meio dos “termos de consentimentos livres e esclarecidos” para que o doente tenha maior conhecimento da doença e do tratamento proposto;
– O médico é responsável pelos seus atos entendidos como valores de competência amparada na ciência.