História da Medicina

O processo teórico estruturante da bioética, iniciado nos anos 1970, tomou melhor forma com a publicação, em 1976, do livro do filósofo Samuel Gorovitz ?Problemas morais na Medicina?, e em 1979, o do também filósofo Tom Beauchamp e do teólogo James Childress ?Princípios da ética biomédica?.
O livro de Beauchamp e Childress – compreendida como teoria da Principalidade – é acrescido um novo pressuposto à ética e moral da pesquisa médica de modo geral e, especialmente, as que envolvem seres humanos como sujeitos da pesquisa: não-maleficência, de clara influência hipocrática.
Existem críticas na originalidade da teoria da Principalidade, mas não no conteúdo ético e moral. Os autores que duvidaram da originalidade sustentam que a obra de Beauchamp e Childress somente uniu alguns argumentos publicados por outros autores: autonomia, de Kant; beneficência: de John Stuart Mill; não maleficência: de Hipócrates; justiça: de John Rawls.
Seja com ou sem crítica, o certo é que nesse contexto de união de esforços teóricos resultou também na salvaguarda para os indivíduos fragilizados na saúde física ou mental e os que não entendem os riscos da pesquisa. Nesse sentido, foi introduzida a obrigatoriedade do ?termo de consentimento livre e esclarecido? como alternativa administrativa para proteger os que não podem decidir sobre as vantagens e riscos da pesquisa.
Essa questão ainda não estava clara em 1964, quando os médicos e pesquisadores reunidos na 18ª Assembleia da Associação Médica Mundial editaram a Carta de Helsinki I, anunciando cinco princípios de base, que como o Código de Nuremberg não impôs força de lei:
– As pesquisas clínicas devem estar contidas nos princípios morais e científicos, que só deverão ser iniciadas após o sucesso nas experimentações em animais;
– As pesquisas devem ser dirigidas por pessoas cientificamente competentes;
– Todo projeto de pesquisa deverá ser precedido de uma lista detalhada e circunstanciada dos riscos e benefícios esperados.
Outros códigos de ética médica, ajustados às mudanças sociais e tecnológicas, se seguiram, com pontos comuns: a Medicina e os médicos devem sempre manter e defender a completa proteção do doente, promovendo a saúde e o bem estar da sociedade. Na maior parte, retornaram ao ideário ético grego hipocrático: Congresso de Moral Médica, Paris, 1966; Declaração de Tóquio ou Helsinki II, 1975; Declaração de Manilha ou Hensinki III, 1981 e a Resolução de Madri, 1987.

É possível pensar que, no futuro, as clonagens trarão muitos benefícios. Entre os mais esperados:
– Rejuvenescimento de partes específicas do corpo, danificadas pelo processo de envelhecimento ou por trauma, como nas queimaduras;
– Recuperação de áreas anatômicas que determinando perdas ou diminuiçào de funções vitais, como as determinadas pelo infarto do miocárdio;
– Substituição de genes defeituosos;
– Tratamento de alguns tipos de cânceres;
– Recuperação de segmentos medulares danificados nos traumas.
Por outro lado, como os atuais conhecimentos ainda são limitados, é também possível que a clonagem envolva riscos importantes: perda ou diminuição da multiplicidade genética; envelhecimento precoce em partes do corpo; anomalias desconhecidas; alterações comportamentais.
É possível assinalar as diferenças fundamentais entre a clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica:
– Clonagem reprodutiva: o núcleo de uma célula adulta é introduzido no óvulo “vazio” e transferido para outro útero, dito de aluguel, com o intuito de gerar um feto geneticamente idêntico ao doador do material genético;
– Clonagem terapêutica: o DNA retirado de uma célula adulta do doador é introduzido num óvulo “vazio”; após algumas divisões celulares, as células-tronco resultantes são aproveitadas, para fabricar tecidos idênticos aos do doador, impedindo a rejeição.
É claro que essa especie de acontecimento está contida numa análise teórica, porque as técnicas de clonagem ainda estão em processo de aperfeçoamento. Por exemplo, para obter o clone da ovelha Dolly, produto do clone de outro animal com 6 anos de idade, por meio de uma célula somática da mama, de onde foi retirada o núcleo e transferido para um óvulo sem núcleo, vitalizada por meio de uma corrente elétrica, implantada no útero de uma erceira ovelha, foram necessários 277 ovos, 30 iniciaram a divisão expontânea, 9 induziram a gravidez e apenas 1 sobreviveu.
Como mecanismo ainda desconhecido, Dolly só sobrevieu seis anos e seis meses, enquanto as ovelhas vivem entre o 11 e o 12 anos, com manifestações de artrite no quadril e joelho esquerdo, doença próprias do envelhecimento. Mesmo assim, Dolly pariu quatro ovelhas. Esse acontecimento provou que o animal clonado não se torna automaticamente esteril.
Dessa forma, é reazoável teorizar em torno dos vetores sócios-genéticos (a colocação do social anterior ao genético não é por acaso) na construção do produto vivo multicelular.