HISTORICIDADE DA ÉTICA MÉDICA

O alfabeto grego possui duas letras ?e? longo = eta e o ?e?curto = epsílon. Dessa forma, êthos com a letra eta significa: característica, modo habitual de se comportar; éthos com a letra épsilon: corriqueiro, costume, usual. O processo histórico linguístico impôs semelhança etimológica entre os dois termos: ambos estão vinculados à virtude. Talvez também pos essa razão, no cotidiano, a ética tem caminhado ao lado da moral.
A palavra ?moral? é de origem latina, ?mores? significa ?costume?, mas não qualquer costume, e sim estritamente aderido à virtude. Assim, Kant de modo genial caracterizou a ação moral plena de virtude e realizada, exclusivamente, por dever legalista, em respeito às leis, em caráter universal.
Em muitas circunstâncias, essa característica universal da ação moral, citada por Kant, isso é, a busca incessante para que o comportamento humano estivesse sempre ao lado da virtude, independente do processo fiscalizador, ultrapassa as relações sociais em si mesmas. Não é impertinência pensar que esse desejo humano, desde um passado impossível de precisar, de valorizar a virtude, como antagonismo ao vicio, seja um processo gerado ao longo da humanização, ligado à sobrevivência do grupo humano.
Sem esforço, torna-se inevitável articular um pensamento teórico voltado à herança genética, para a existência de uma ou mais memórias-sócio-genéticas (MSGs) ligadas à valorização da virtude e o desprezo ao vício, atadas aos mecanismos institucionais para valorizar a virtude e unir os vícios. Esse conjunto organizador social presente nas MSGs, vinculado à sobrevivência, ? ética-moral ?, presente na espécie humana, a única com neocórtex tão desenvolvido, desprezando o vício (aqui compreendido como oposição à virtude) também se manifesta socialmente por meio de outras categorias metamórficas, todas amparando a sobrevivência pessoal e coletiva: linguagem, ser-tempo (pessoas vistas e pensadas), ser-não-tempo (seres pensados impossíveis de serem vistos), relações médico-míticas (associação de deuses e deusas de muitos panteões com a saúde a doença), dor-histórica (presentes nas MSGs, ao contrário da dor pessoal, tratada pelo agente da cura, funciona alerta de um ou mais sofrimentos coletivos que impuseram mudanças socias) e a coesão social. A ética-moral ampara e mantém as MSGs.
É claro que, nos dias atuais, ainda não existem mecanismos na engenharia genética capazes de identificar essas MGSs, mas esse fato não invalida essa construção teórica.
É difícil atribuir a atávica busca da virtude somente às relações sociais. Em incontáveis as ações humanas, sejam pessoas ou coletivas, em grupos sociais das mais diversas etnias, nos quatro cantos do planeta, existem fortes indicativos de esse encanto coletivo pela virtude, seja motivada por impulsos que transcendem o exclusivamente social.
Desse modo, sob essa perspectiva, os significantes da ética ligada a moral, oriundos da escrita grega, com o ?e? longo, o eta, ou com o ?e?curto, o épsilon, reproduzem importantes e indispensáveis mecanismos sócio-genéticos da sobrevivência da espécie humana, materializados nos códigos de ética de muitas atividades, nas quais a ética médica é um deles.
Ainda em torno das associações entre a ética e a moral, especificamente, na compreensão ética e moral das práticas médicas, existem algumas tentativas para conceituar a ética médica também integrando à virtude, independentes de a primeira estar pressuposta ao coletivo e a segunda, ao indivíduo.

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BIOÉTICA: FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA MÉDICA

A bioética compõe parte importante das novas exigências do movimento social em torno das aquisições da ciência e tecnologia, a partir da segunda metade do século 20, que introduziu no cotidiano científico as mudanças impostas pelos estudos e aplicações da genética dos seres vivos, especialmente, dos humanos. Do ponto de vista pedagógico, a bioética pode ser considerada subárea da filosofia.
As mudanças na ciência e tecnologia com aplicação imediata dos produtos da genética em caráter pessoal, coletivo e industrial chegou simultaneamente às transformações sociopolíticas que alcançaram o indivíduo, a família e o mercado consumidor.
Parte da estrutura teórica da bioética está ligado ao livro ?Bioética: uma ponte para o futuro?, do médico cancerologista Van Rensselaer Potter, de 1971. Para esse autor o termo ?bioética? por ele proposto estaria vinculado em dois alicerces: os saberes biológicos associados aos valores humanos da ética e da moral.
É possível resgatar eventos degradantes, tanto durante a II Guerra Mundial quanto nos anos 1950 e 1960, nos Estados Unidos e outros países, relacionados às pesquisas médicas causando malefícios ou morte às pessoas:
– Os horrores nos campos de concentração nazistas;
– Estudos experimentais em seres humanos, não autorizados, da transmissão e complicações da sífilis, em homens negros, após uso da penicilina;
– Abandono intencional do tratamento com penicilina em pacientes portadores de infecções para o estudo das complicações;
– Injeção de células cancerosas vivas em doentes idosos;
– Injeção do vírus da hepatite B em crianças em um hospital de Nova Iorque.
– Um comitê de ética médica, o Comitê de Seattle, como ficou conhecido, decidia quem iria para a hemodiálise, isto é, quem iria viver ou morrer, já que existiam mais doentes necessitados do que máquinas disponíveis;
– Publicação do médico anestesista Henry Beecher, relacionando pesquisas médicas envolvendo seres humanos, chamados de ?segunda classe?, hospitalizados em hospitais de caridade, adultos com distúrbios mentais, crianças com graves retardos mentais, idosos e presidiários, todos sem possibilidade de assumir postura ativa de questionamento junto ao pesquisador.
Em 1974, nos Estados Unidos, na ?Comissão nacional para a proteção de sujeitos humanos na pesquisa biomédica e comportamental?, gerou o Relatório Belmont com o objetivo de resguardar a ética e a moral nas pesquisas envolvendo seres humanos, ancorado em três âncoras pétreas: respeito às pessoas, justiça e beneficência.

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