Processos históricos na ética médica (4/7)

 

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

B. No Egito

As principais fontes históricas que fornecem informações das práticas médicas, no Egito, são o livro de Heródoto, “História”, e o de Deodoro de Sicília, “Livro Sagrado”, os papiros que receberam os nomes das pessoas que divulgaram os respectivos conteúdos, Smith, Eberth.

Do mesmo modo que na Mesopotâmia, no Egito no segundo milênio a.C., também:

– Existiam as três Medicinas – divina, empírica e oficial – que se relacionavam em maior ou menor dimensão;

– Não existiam processos teóricos capazes de estruturar a Medicina oficial fora das ideias e crenças religiosas;

– Os tratamentos eram espécies de receitas de bolo, usadas sem variações. Contudo, algumas delas são particularmente muito interessantes porque além de prescreverem corretamente, como o uso do digital para as doenças do coração, adicionavam prognósticos, em duas vertentes, as doenças curáveis e as incuráveis;

– O médico era um especialista social reconhecido e remunerado pela administração do faraó;

– Os médicos também identificados com nomes diferentes, prestavam serviço em diferentes áreas do reino: na corte, templos, minas, cidades conquistadas;

É possível que os conflitos entre médicos e pacientes não tenham alcançado níveis suficientemente intensos para gerar respostas junto à administração do reino. No Egito, do segundo milênio a. C., não se conhecem registros específicos de códigos que regessem, a exemplo do de Hammurabi, as práticas médicas.

3. Na Grécia, entre os séculos 7 e 5 a.C.

As principais fontes históricas são os dois livros de Homero, Ilíada e Odisseia, que fornecem informações quanto à existência de práticas médicas semelhantes às da Mesopotâmia e do Egito: apesar de existir a Medicina-oficial e médicos reconhecidos socialmente, eram muito fortes as relações das práticas médicas com deuses e deusas curadores e/ou provocadores de doenças.

Como nas culturas que se desenvolveram nas margens de rios e lagos férteis da Mesopotâmia, da Índia e do Nilo, na Grécia homérica, não existia um processo teórico para entender a Medicina fora das crenças e idéias religiosas.

Do mesmo modo, apesar dessa forte ligação, também os representantes das três Medicinas, divina, empírica e oficial, também pensaram e praticaram tratamentos, com claros registros nos livros de Homero, para controlar a dor e ampliar os limites da vida, claramente identificados com uma Medicina que não tinha vínculo com os panteões. Esse imbróglio da origem do pensamento grego que antecedeu a fase seguinte, a da Medicina hipocrática, também ajuda a compreender as razões dos porquês, até hoje, em certas circunstâncias, a Medicina-oficial também é pensada atada às crenças e ideias religiosas.

4. Na Grécia dos séculos 4 a.C.

O marco organizador foi a escola de Cós e o principal agente foi Hipócrates. Apesar de saber-se, pelos indicativos etimólogos e linguísticos, que das 72 obras contidas no “Corpo Hipocrático”, como é conhecido o conjunto de textos produzidos na ilha de Cós, somente 12 foram claramente escritos por Hipócrates, esse conjunto filosófico e médico iniciou o processo da separação maior (ainda em curso) da Medicina-oficial em relação às ideias e crenças religiosas.

Um dos mais importantes é o texto de Políbio, genro de Hipócrates, que elaborou a Teoria dos Quatro Humores, a primeira teoria para explicar a saúde e as doenças fora das ideias e crenças religiosas. O corpo seria constituído de quatro humores: sanguíneo, linfático, bilioso amarelo e bilioso preto; quando ocorresse a predominância de um sobre os outros, ocorreria a doença. Por essa razão, é possível considerar esse acontecimento como o primeiro corte epistemológico da Medicina-oficial.

Em conjunto a esse movimento de Cós, algumas obras de Platão, além de reconhecer a notabilidade de Hipócrates, deixam claras algumas características da Medicina grega desse período, com forte influência dos conceitos jônicos da natureza; entre os mais importantes, a noção de físis, como elemento de ligação à materialidade da Medicina.

Nesse contexto, com certa influência jônica das igualdades do clima sobre todos, no extraordinário livro “Leis”, pela primeira vez na História, ficou claro à humanidade que naquele tempo existia marcante diferença entre as práticas médicas nos ricos e pobres. De modo satírico, Platão descreve que quando estão consultando pessoas ricas, os médicos explicam detalhadamente a doença e as características do tratamento. Ao contrário, quando consultam os escravos, as consultas eram rápidas, sem qualquer explicação sobre a doença e o tratamento.

Um exemplo marcante da presença do pensamento jônico é o livro “Dos ventos, águas e regiões”, de autor desconhecido, do século 4 a. C., que assegura a impossibilidade de ser bom médico aos que não conhecem as características das estações do ano, o clima, os ventos, as águas e o curso do Sol.

Um desses textos, o Juramento, voltado ao interesse do doente, mesmo com forte presença das ideias e crenças religiosas ainda no parágrafo introdutório, é o estágio divisor entre o antes e o depois na história da ética médica. Desse modo, a Medicina iniciou outra fase – ser útil ou não ser nociva à vida humana (primum non nocere) – e o médico entendido como o agente dessa ação. A segunda mais importante mudança em relação ao Código de Hammurabi foi a introdução do segredo médico. A vertente dominante para conceber a Medicina como suporte à vida, jamais causando malefício, também está fixada no juramento ao condenar a cirurgia para a retirada da pedra da bexiga, quando sempre determinando a morte do doente.

Ao lado desses extraordinários avanços e controle ético da Medicina-oficial, as Medicinas divina e empírica continuavam presentes na estrutura social. Asclépio, o deus protetor da Medicina, filho de Apolo, também taumaturgo, e da bela Corones, era festejado no dia 18 de outubro. Asclépio foi educado pelo centauro Quirão para ser mais cirurgião do que médico, possivelmente para proteger mais os cirurgiões, já que naquela época as complicações das cirurgias eram mais freqüentes, se comparadas com as práticas médicas não invasivas. Ainda sob a perspectiva de proteger a vida, a construção do panteão de Asclépio deixou o legado de duas filhas, Hígia e Panaceia, vinculadas aos tratamentos clínicos, e dois filhos, Podalírio e Macaão, citados por Homero, que se distinguiram como cirurgiões na guerra de Troia. Nos séculos seguintes, Asclépio também representado por uma serpente enrolada num bastão da madeira, recebeu fama inimaginável, algumas vezes promovendo ressurreições dos mortos e curando todos os doentes que não conseguiam a saúde pelos favores de outros deuses e deusas. Contudo, temendo que a ordem do mundo fosse alterada pelas ressurreições, Zeus determinou a morte de Ascépio com os raios dos Ciclopes.

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Processos históricos na ética médica (5/7)

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

5. Em Roma, antes da cristianização

A deontologia e a ciência médica, em Roma, até o século 5 d.C., foram construídas em torno da herança greco-hipocrática.

Após a conquista militar romana da Ásia Menor e da Grécia, nos anos vinte do século 2 a.C., ocorreu certo esvaziamento político-econômico de algumas cidades-estados gregos que não interessavam ao poder romano. Os médicos dessas cidades, alguns sob forte influência da Escola de Cós, migraram para cidades romanas importantes.

O forte conjunto organizador romano impôs severo controle da saúde pública aumentando a oferta de água potável por meio dos aquedutos, coleta dos esgotos, banhos púbicos, rígida regras para o sepultamento fora do perímetro urbano, aterro dos pântanos, presença do médico pago pelo poder público em muitas cidades. No Império de Adriano, no século 2 d.C., os médicos foram dispensados do serviço militar e, nessa época, a maior parte das cidades romanas, mesmo as nos territórios conquistados, tinha médico remunerado pela administração pública.

Possivelmente, para suprir a demanda crescente de médicos nos novos territórios conquistados, Júlio Cesar ampliou as prerrogativas oferecidas por Diocleciano e ofereceu aos médicos os direitos de cidadão romano e prerrogativas fiscais.

É possível que no fim do século 2 os médicos gregos ocupassem lugares destacados na estrutura administrativa da Medicina romana. Esse fato provocou forte resistência, entre os cidadãos romanos mais cultos, gerando queixas pessoais e coletivas que fazem pensar que tenham se distanciado dos preceitos hipocráticos. Plínio, o Velho, no seu livro Histórias Naturais, e o historiador Marco Pórcio Catão fizeram algumas das mais severas críticas aos médicos gregos.

Como resposta da administração aos descaminhos de muitos médicos, no fim do século 3, o imperador Júlio César assinou a Lei Aquilia e a Lei Cornelia, que puniam severamente a prática do aborto e com o banimento dos médicos que provocassem a morte do doente.

6. Na cristianização de Roma e reinos europeus

O processo da cristianização de Roma, durante o reinado do Constantino e após, fruto do enfraquecimento das fronteiras romanas pelas invasões dos visigodos, introduziu mudanças no sistema mercantil escravista para o feudal e em outros conceitos éticos e morais à prática médica.

Nesse processo complexo, a Medicina se distanciou dos conceitos gregos jônicos da físis e se aproximou da doença como mal, como castigo pela afronta a Deus, já valorizada nas culturas da Mesopotâmia, Índia e Egito. Sem pretender simplificar muito, o tratamento mais importante para a doença como mal, seria a força de Deus e de Jesus Cristo, intervindo para promover a cura por meio do milagre.

É possível compreender essa abordagem, que motivou outros conceitos teóricos à ética e moral, também nas práticas médicas, como uma regressão às conquistas greco-romanas. Regressão que iria se materializar na organização urbana, no medievo cristão europeu, com as administrações das cidades se descuidando dos cuidados com a higiene pessoal, traçados das ruas, abastecimento de água potável, enterramento dos corpos nos limites urbanos e esgoto sanitário. Seguindo o exemplo de Jesus Cristo e dos apóstolos, cujos sacerdócios incluíram muitas curas milagrosas, o milagre passou a ser a principal fonte de recuperação da saúde. Nesse sentido, nos séculos seguintes se intensificaram as peregrinações aos santuários católicos curadores e a devoção aos santos com poderes de curar determinadas doenças.

Com o fechamento das escolas de Medicina nos moldes greco-romanos, no final do século 5, as práticas médicas se aproximaram das abadias e mosteiros, onde padres e freiras prestaram assistência aos doentes sob a égide da ética e da moral cristã.

Nesse período, sob a guarda das proibições eclesiásticas impondo nova ordem à ética médica, impedindo as práticas cirúrgicas, mais duramente a partir do século 9, certamente motivadas pelos maus resultados, as necessidades sociais buscaram caminhos alternativos para sanar as dificuldades. Entre os séculos 10 e 11 existem muitas referências sobre um personagem estranho e temido, que preencheu os espaços vazios deixados pela proibição eclesiástica da prática cirúrgica: o cirurgião-barbeiro. Sem qualquer formação médica e vínculo institucional, esses homens andarilhos percorriam os caminhos entre as cidades medievais, cortando cabelos, barbas e unhas, sem qualquer obrigação ética, amputavam membros gangrenados, lancetavam abscessos, quase sempre seguidos de morte dos doentes. Para evitar que fossem mortos pelos parentes do doente morto, de tempos em tempos, eram obrigados a fugir rapidamente.

Cada vez mais fechada sob si mesma, no interior das abadias e conventos, distante das recomendações hipocráticas, os padres sem qualquer preparo médico que exerciam a Medicina fora dos muros das instituições cristãs, provocaram tantos conflitos, motivados pela má prática nos procedimentos cirúrgicos, causando sequelas e mortes, que as autoridades cristãs, nos Concílios de Rems (1131) e de Roma (1139) proibiram que os religiosos exercessem a Medicina fora das abadias e mosteiros.

Ao mesmo tempo, os grandes teóricos do cristianismo como Abelardo, Bernard de Chartre, Tomas de Aquino, entre outros, iniciam o processo de resgate doutrinário das obras de Platão e Aristóteles, obrigando novas leituras da ética médica.

No século 13, tentando vencer as resistências eclesiásticas, Jean Pitard, um cirurgião-barbeiro, funda a Confraria dos Cirurgiões, sob a guarda de São Cosme e São Damião, introduzem normas éticas aos cirurgiões-barbeiros e roupas diferenciadas que os distinguiriam dos outros que permanecem contrários ao novo código ético das confrarias.

Do outro lado, esses núcleos médicos em algumas abadias e certos mosteiros, serviram como sementes às futuras universidades que seriam criadas a partir do século 13, em vários reinos da Europa, na alta Idade Média, quando a ética médica sob forte influência da Igreja, passariam por novas mudanças.

As abadias de Salerno e Montpelier, dois dos núcleos mais importantes das futuras universidades, se distinguiriam por retomarem antigos conceitos éticos gregos da Escola de Cós. Ambas valorizaram a base ética da Medicina, até hoje válida: “Em primeiro lugar, não façam mal”.

Outrossim, o lado sombrio da intolerância, patrocinada pelos julgamentos políticos da Inquisição, destruiu os núcleos éticos da Medicina, colocando-os sob o fogo das fogueiras de lenha verde sob o estigma da bruxaria, assassinando milhares de pessoas que praticavam a Medicina-empírica fora dos dogmas cristãos: herveiros, parteiras e benzedores.

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