AS EPIDEMIAS – DA PESTE A AIDS – O MEDO COLETIVO DA MORTE

Prof. Dr. HC João Bosco Botelho

”… Às vezes a morte decorria de negligência, mas de um modo geral ela sobrevinha apesar  de todos os cuidados. Não se encontrou remédio algum, pode-se dizer, que contribuísse para o alívio de quem tomasse – o que beneficiava um doente prejudicava outro – e nenhuma compleição foi por si mesma capaz de resistir ao mal, fosse ela forte ou fraca… Mas o aspecto mais terrível da doença era a apatia das pessoas atingidas por ela, pois seu espírito se rendia imediatamente ao desespero r elas se consideravam perdidas, incapazes de reagir…” (TUCÍDIDES. História da guerra do Peloponeso. 2. ed. Brasília, Ed. UNB. 1986, p. 104).

Novamente recorremos a Tucídides para exemplificar a luta desesperada do homem para sobreviver as agressões biológicas do meio. Este relato foi feito entre os anos 430 e 427 a.C. na cidade de Atenas na Grécia.

Quando entre outubro de 1980 e maio de 1981, os Centros para Controle de doenças (CCD) dos Estados Unidos receberam a notificação da ocorrência de vinte e seis casos de sarcoma de Kaposi (uma das muitas formas de manifestação de um grupo de doenças designadas pela palavra  CÂNCER), jamais poderiam imaginar que estava sendo aberta a porta de nova ameaça a sobrevivência da espécie humana: a AIDS (acquired imunodeficiency sindrome).

A revisão dos prontuários médicos dos doentes mostrou dois pontos coincidentes em todos eles: tratava-se de pessoas que moravam de New York e los Angeles além de serem todos homossexuais masculinos.

Os estudos laboratoriais imediatos mostraram que se tratava de uma nova forma de doença, até então desconhecida, que tinha como principal característica a diminuição das defesas naturais do organismo infectado. Em consequência, o sistema imunológico não oferecia resistência às infecções, levando ao aparecimento de graves e resistentes formas de doenças infecciosas que evoluíam para o óbito em todos os casos estudados.

As manifestações clínicas mais comuns da nova doença eram o aumento do volume dos linfonodos periféricos, diarreia crônica, febre, perda de peso e infecções graves de evolução rápida.

A partir dessa data, centenas de novos casos foram descritos em todos os continentes, com absoluto predomínio nos Estados Unidos, Europa Ocidental e África Equatorial.

No Brasil, a primeira notificação foi registrada em setembro de 1982 e desde então os casos têm aumentado em proporção alarmante e 80% deles no eixo Rio-São Paulo.

A descoberta do vírus responsável da AIDS foi feita dois anos depois do reconhecimento da existência da doença. Foi feita, quase simultaneamente, pelo Prof. Barré-Sinoussi, do Instituto Pasteur, em Paris e por Robert Gallo, do Instituto Nacional de Câncer, dos Estados Unidos. O vírus isolado recebeu a denominação de HTLV (human lekemia lymphoma viruses).

Os vírus são partículas muito pequenas (dentro de uma célula podem se instalar centenas de vírus) e incapazes de realizar as suas funções vitais. Por esta razão penetram no interior das células de vegetais e de animais para apropriar-se do mecanismo da síntese das proteínas, que lhes garante a reprodução.

Inicialmente, a partir do estudo retrospectivo dos casos confirmados, foi possível confirmar que mais de 90% do total estava distribuído entre homossexuais masculinos, hemofílicos, bissexuais masculinos e usuários de drogas injetáveis. Este grupo passou a ser considerado como de grande risco, isto é, eram os mais susceptíveis em adquirir a doença.

Seis anos depois do diagnóstico do primeiro doente, a AIDS é notícia diariamente em todos os jornais das principais cidades do Mundo. A leitura atenta dessas informações, obrigatoriamente nos dirige atenção no sentido de confirmar que a reação coletiva, sob alguns dos relatos descritos ao longo dos séculos que o homem conviveu com a paste negra.

A partir da leitura do Apocalipse de São João Apóstolo, no novo Testamento, foi possível estabelecer as ”provas” do furor divino contra os pecadores. Os judeus, os feiticeiros, ciganos, bruxas e leprosos foram supliciados e queimados vivos como tentativa de aclamar a fúria divina.

Dois séculos mais tarde, com a chegada de Cortez no México, a população nativa da América sofreu um dos maiores genocídios que a humanidade tomou conhecimento. Milhares de pessoas morreram em poucos meses após de terem contraído a varíola trazida por um escravo negro do exército de reforço que Cortez recebeu em 1520.

Rapidamente os conquistadores perceberam que a varíola era a sua maior aliada. Com o apoio dos reis católicos da Espanha, a horda europeia promoveu a disseminação da doença nas Américas.

De acordo com os cálculos aproximados, a população autóctone do México de 25 milhões de pessoas, em 1519, reduziu para um milhão em 1605.

Novamente, a Europa sofre nova investida da peste negra a partir de 1630. Foram as quatro maiores cidades da época as que mais sofreram: Milão, Paris, Londres e Marselha.

Outra vez, os homens desesperados e ameaçados na sua sobrevivência coletiva, atribuíram a causa da peste negra a pessoas que possuíam unguentos misteriosos e que quando besuntados nas paredes das casas eram capazes de promover a disseminação da peste. Foi iniciada, com a autorização das autoridades, a caça aos culpados, centenas de pessoas foram sentenciadas por tribunais populares, queimadas e enforcadas depois da confissão sob tortura.

Foi em Londres, a partir de 1670, que começou o controle efetivo da epidemia. Foi decretado o isolamento compulsório de todas as famílias onde havia doente ou suspeitos de estarem com a peste. Foram nomeados inspetores de saúde que visitavam as casas e assimilavam aonde existiam doentes, além de fiscalizarem o confinamento.

A epidemia continuou em pequenos surtos localizados até 1830, quando começaram a surtir efeitos das medidas higiênicas tomadas. O esforço concentrado dos governos envolvidos possibilitou o isolamento do vibrião colérico por Pacini, em 1854, e o bacilo de Yersin em 1894.

Estava demonstrado pela racionalidade dos conhecimentos científicos que a peste negra, como todas as doenças do homem, nada tem de divino. A temida moléstia constitui somente uma, entre muitos obstáculos, que o homem venceu na sua luta pela sobrevivência no planeta.

Os estudos das fontes não cristãs, principalmente das obras de Filon de Alexandria, Flávio Josefo e Justo de Tiberíades, reforçam o pensamento de que as relações entre a medicina e o cristianismo primitivo se fizeram baseadas principalmente na herança cultural dos judeus e de outros povos escravos que viveram próximos do centro de influência da nova religião.

O cristianismo primitivo cresceu à custa de um conjunto de circunstâncias que estavam presentes numa sociedade escravista atuando com enormes pressões econômicas e políticas.

A nova entidade religiosa representou uma das principais manifestações da crise social em curso. No seu início, traduziu o protesto das massas populares contra a ordem vigente. Esse sentido está absolutamente claro no Didaquê (doutrina dos doze apóstolos) que exigia a libertação dos escravos e protestava contra a ordem vigente. Culminou com o tom inconciliável do Apocalipse de São João que condenava o poder de Roma e previa o seu fim próximo (Ap. 17, 15-18 e 18, 1-3).

A prática no cristianismo primitivo deve ter seguido rigidamente os preceitos míticos do Velho testamento até a sua ruptura com o judaísmo. Esta nova fase deve ter começado a partir da recusa dos judeu-cristãos de se envolverem na guerra messiânica contra os romanos no ano 66. A importância deste acontecimento não passou desapercebido de Eusébio (História eclesiástica, III, 5, 3). As autoridades militares romanas evacuaram alguns para Pela, na Transjordânia, outros se refugiaram nas cidades da Síria, da Ásia Menor e em Alexandria. O resultado final foi a desvinculação dos cristãos com o destino nacional de Israel e maior difusão dos seus ensinamentos.

Até que elaborada a estrutura teórica da teórica da religião cristã, o Velho Testamento foi o suporte ideológico. A doença se apresentava como resultado do castigo divino pelas transgressões morais cometidas (Ex. 4,6; Jo 16,12; SI 39,11 e outras) ou como um mal que nas promessas escatológicas será suprimido no novo mundo que deus dará aos homens (Is 35,5; 25,8; 65,19 e outras). Porém, no judaísmo pós-exílio aparece mais a ação dos demônios e espíritos maléficos como os grandes responsáveis pelo aparecimento das doenças.

As atenções médico-míticas do velho testamento reproduzem as antigas preocupações já encontradas no politeísmo. As doenças, lepra, loucura, cegueira e paralisia, descritas como sendo de origem divina, são as mesmas e com o mesmo sentido, descritas nas sociedades que povoavam aquela região antes do aparecimento do judaísmo.

É interessante notar que o Velho Testamento não proíbe o recurso médico formal (“R 20,7 e Tb 11,8-11) e o emprego de certos remédios (Is 1,6; Jr 8,22 e Sb 7,20), contudo ao mesmo tempo afirma: ”Antes de tudo, A Deus que se deve recorrer, pois ele é o Senhor da vida” (Si 38,9-14), ”Ele é quem fere e quem cura” (Dt 32,29) e ” Ele é o médico por excelência do homem”

A gradativa consolidação do cristianismo como nova religião, foi uma das consequências das alianças políticas com o poder de Roma.

A sua separação do judaísmo foi fundamental. Este divórcio ficou ligado na literatura eclesiástica ao nome de São Paulo, que no Novo Testamento é caracterizado como apóstolo dos pagãos.

Sem pormenorizar as contradições históricas dos evangelhos, jesus apareceu inicialmente como Deus feito homem e como Messias, o Salvador anunciado pelos profetas hebreus do Velho Testamento.

A profecia rezava que a chegada do Messias redimiria o povo de Israel. Nada disto se materializou e a situação dos judeus agravou-se durante e depois da revolta contra os romanos.

Mesmo tendo nascido no meio da nação judaica, o cristianismo enorme resistência do judaísmo. Esta oposição aumentou na medida em que os cristãos assimilavam rapidamente os elementos das outras religiões, inclusive alguns ritos e festas pagãs.

Depois da segunda e última revolta dos judeus, sob a liderança de Bar-Kocheba, entre os anos 132-136, ocorreu o definitivo afastamento entre as duas religiões.

No local do santuário de Iahvé, em Jerusalém, os romanos ergueram um templo para Júpiter. A seguir, as autoridades sobretaxaram os judeus para a conservação deste santuário.

Para que a separação entre judaísmo e o cristianismo fosse efetivada, começou a elaboração, por este último, de um conjunto normativo de proibições. Um dos primeiros ritos judaicos abolidos foi o da circuncisão. A salvação só poderia ser alcançada com a desobediência da aliança feita entre Abraão e Deus) Gn 17,9-14; 21-24).

Seguiu-se com o tom violento da Primeira Epístola aos Tessalonicenses que afirma, pela primeira vez, a acusação contra os judeus de terem crucificado jesus (1 Ti, 2, 15). Foi com base neste veredito que os representantes da igreja, ao longo de diferentes períodos, perseguiram os judeus.

A consequência da interrupção desse rito entre os cristãos foi comprovada nas estatísticas médicas de mil e setecentos anos depois. Os homens que não são circuncisados nos primeiros meses de vida pagam um maior preço na incidência dos tumores malignos do pênis e as suas companheiras do câncer de colo de útero.

A base doutrinária cristã – os Evangelhos – já elaborados nesta fase, se espalhou por grande parte do Império Romano, apesar da resistência da hierarquia militar em algumas regiões.

Com muita rapidez o cristianismo renunciou a santa pregação contra as opressões e induziu as massas populares a pensar que tudo era a vontade de Deus (Rm 8,18;2 Co 5,1).

Os escritores eclesiásticos se sforçam para apresentar a famosa sentença ”A Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus” como uma forma de compromisso com o poder divino.

A separação cada vez mais nítida entre os chefes das comunidades cristãs e a massa dos religiosos está contida na declaração ” Se alguém vos subjugar, se alguém vos devorar, se alguém se apoderar de vós, se alguém for arrogante, se alguém vos bater na cara, suporta-o” (2 Co 11,20).

A partir daí a igreja é um fato histórico, tal como o estado, a ordem feudal e o próprio cristianismo. A primeira premissa da sua constituição foi a gradual união das comunidades cristãs dispersas.

Nesse conjunto sócio-político se estabeleceu duas medicinas: a praticada pelo povo oprimido e miserável e a que era privilégio da pequena minoria que detinha o poder econômico e político.

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ABORTOS: REALIDADES COMPLEXAS

Prof. Dr. HC João Bosco Botelho

                        O COTIDIANO DAS MATERNIDADES EM MANAUS ‑ É do conheci­mento público o grande número de grávidas que procuram as mater­nidades públicas em trabalho de aborto incompleto. A maioria é provocado pelo uso de substâncias químicas ou pelo manuseio da cavidade uterina com material contaminado.

                        Já chegam aos hospitais com hemorragia severa e infecção, algumas em sério risco de vida. Quando inquiridas, todas negam a intenção abortiva pelo medo das represálias legais.

                        A BUSCA DAS RESPOSTAS ‑ Para compreender um problema de tamanha gravidade  é necessário refletir, sem prejulgamentos nem  preconceitos.

                        A pergunta básica é a sequinte: o que se mostra tão sedutor a essas mulheres capaz de lhes dar força suficiente para tomar  uma atitude capaz de levar à morte ?

                        A análise feita em países industrializados e ricos mostra claramente que os indicadores socio‑econômicos não podem ser os únicos responsáveis.

                        O aborto, como método anticoncepcional, sob a permissão jurídica do Estado ou realizado criminosamente, continua sendo uma questão complexa, oriunda de tempos imemoriais, com fontes  acessíveis a partir do escravismo grego‑romano.

                        NO ESCRAVISMO POLITEíSTA ‑ Os métodos abortivos, usados como concraceptivos, foram usuais em toda a antiguidade. Essa herança chegou ao mundo grego‑romano. Os registros mostam que pouco importava à mulher daquela época o momento biológico mais propício para se desembaraçar de uma criança indesejada. O univer­so mítico do politeísmo, no Oriente e no Ocidente, não empunhava restrição.

                        Dois dos mais antigos textos legislando a ação médica,  controlada pelo poder dominante laico, o Código de Hammu­rabi, escrito no século XVII a. C. , e as leis de Eshnunna (1825‑1787 a. C. ) não fazem referência ao assunto.

                        Os mais respeitáveis autores da história da medicina egípcia afirmam que a parada provocada da gravidez não é citada em nenhum dos papiros até hoje estudados. Existem descritos, prin­cipalmente no papiro de Ebers, os métodos para o tratamento das hemorragias uterinas, sem especificar se é ou não consequência do aborto.

                        NA BíBLIA ‑ É difícil entender como tanto o Antigo Testamento (AT) como o Novo Testamento (NT), mesmo contendo inúmeras referências específicas sobre a organização familiar hebraica, não citam uma só vez a prática abortiva. É como se o fato, que incontestavelmente deveria ocorrer em muitas mulheres, não tivesse qualquer importância para a coesão do grupo.

                        A Bíblia judaico‑cristã não condena nem aprova a interrupção da gravidez. Na verdade, não existe nenhuma referência ao aborto.

                        NO JURAMENTO DE HIPÓCRATES ‑ A leitura desse conhecido juramento mostra, num primeiro momento, a clara tendência antiabor­tiva dos médicos gregos da ilha de Cós: “…Não darei venenos mortais a ninguém, mesmo que seja instado, nem darei a ninguém tal conselho e, igualmente, não darei às mulheres pessário para provo­car aborto”.

                        O padrão ético desse manuscrito surgiu para ordenar os conhecimentos médico‑sociais acumulados pelas escolas de Knido e Cós, na Grécia antiga, entre os séculos V e IV a. C.

                        Mesmo não existindo dúvida historiográfica acerca da autenticidade da mensagem hipocrática, é perfeitamente coerente o raciocínio de que pode não ter sido somente a conduta do médico o motivo principal.

                        Não é nenhum absurdo pensar que a auto‑proteção do grupo, oriundo das duas escolas, tivesse sido o imperativo maior para distinguí‑los dos curadores populares detendores de técnicas  consideradas perigosas e nada recomendáveis para a parte domi­nante da sociedade grega.

                        A indução do aborto, milenarmente feita por esses curan­deiros rejeitados pela mentalidade platônico‑hipocrática em ascenção no mundo grego, estaria entre os procedientos as que invariavelmente levavam a morte da paciente pela hemorragia e infecção.

                        Essa abordagem audaciosa é reforçada pela certeza de que havia uma certa indulgência, entre os autores reconhecidos da antiguidade clássica, para a pratica do aborto. Aristóteles (Política, VII, 4) aconselhava a interrupção da gravidez frente às necessidades médicas, desde que o embrião não tivesse recebido o sentimento e a vida.

                        NO CRISTIANISMO PRIMITIVO ‑ A mais antiga e clara referência cristã antiabortiva está no Didaqué, manual ético‑moral, escrito nos anos 100 da nossa Era: “Não matarás criança por aborto, nem criança já nascida”.

                        Existe a possibilidade de que pode ter sido  escrito por religiosos egípcios monoteístas, com ideário semelhante aos dos cristãos, mas anteriores a eles.

                        Não é aceitável supor que as complexas recomendações contidas no Didaqué, divididas em preceitos ético‑morais e normas de celebração, não tenham sido elaboradas como proposta para modificar o cotidiano que incomodava uma parcela grande e organi­zada da população.

                        Essas regras influenciaram, de alguma forma, o filósofo cristão Tertuliano (190‑197). Nos seus escritos abandonou a antiga abertura aristotélica, aceita em muitas comuniades, e adotou a posição antiabortiva absoluta: “É homicídio antecipar ou impedir alguém de nascer. Pouco importa que se arranque a alma já nascida, ou que se faça desaparecer aquela que está ainda por nascer. É já um homem aquele que virá”.

                        A querela tertuliana não foi suficiente para resolver as diferenças entre os fetos animados e inanimados levantada pelo aristotelismo. Apesar do Concílio de Elvira (305) ter ameaçado de excomunhão todas as mulheres que abortassem após adultério, essa questão apaixonou muitos intelectuais do século IV.

                        Mesmo com o freio imposto pela moral cristã, a tradição da premissividade abortiva também dominou o cotidiano no século IV.

                        O PENSAMENTO DOS DOUTORES DA IGREJA ‑ São Jerônimo (331‑420), um dos quatro grandes doutores da Igreja, na correspondência endereçada à Algasia, argumentou que “os semens se formam gradualmente no útero e não se pode falar de homicídio antes que os elementos esparsos recebam a sua aparência e seus membros”. Contudo, em outra carta, o monge de Belém considerou as mulheres que escondiam a infidelidade conjugal com o aborto como culpadas de tríplo crime: adultério, suicídio, assassinato dos filhos. É claro que o suicídio foi incluído porque havia a morte, como na antiguidade, de muitas gestante.

                        De forma semelhante, Santo Agostinho (354‑430) mantém a separação etária dos fetos: “Pois uma vez que o grande problema da almanão pode ser decidido apressadamente com julgamentos rápidos e não fundamentados, a LEI não prevê que o ato seja con­siderado como homicídio, uma vez que não se pode falar de alma viva nun corpo privado de sensações, numa carne não formada e, portanto, ainda não dotada de sentidos. “

                        NO FEUDALISMO EUROPEU ‑ As elaborações dos teóricos não sairam dos muros das abadias. O reforço para melhorar o controle social, entre os séculos VI e VII, veio com o sincretismo entre o cristianismo, agora dominante no Oriente e no Ocidente, e  as crenças mais antigas do politeísmo.

                        Surgiram as festas cristianizadas para saudar a vida concebida pela vontade de Deus. A da Natividade do Senhor foi uma das primeiras, fixada  no fim do século IV, iniciando os atributos de sacralidade à todas as concepções. Foi seguida  da Natividade da imaculada Conceição de  Maria, celebrada no dia 8 de dezembro, e  da Anunciação, ou “festa da concepção de Cristo”, respectivamente nos nos séculos VI e VII.

                        Essas celebrações contribuíram para impor uma simbolo­gia sagrada à gestação. Com isto, foi iniciado um complexo processo de auto‑punição para quem ousasse interromper o ato de Deus: a gravidez.

                        As dúvidas sobre a data correta para o início da anima­ção do feto atravessaram os séculos e chegaram a Santo Tomás (1225‑1274). Ele sustentou claramente que a animação não ocorria na concepção e que só o aborto de um feto animado era homicídio.

                        A força da tradição e a moralidade do tomismo para a estrutura dogmática da Igreja influenciaram decisivamente no afrouxamento da proibição. O papa Gregório XIV, apoiado no argumen­to de muitos teólogos, revogou a Bula de Xisto V (1588) que punia civil e canonicamente todos os que praticassem o aborto em qual­quer fase do feto.

                        NA IGREJA DO PERíODO PÓS‑INDUSTRIAL:  O retorno da Igreja, verificado no século XIX, ao rigor do cristianismo primiti­vo do Didaqué tem dois componentes inseperáveis: um teológico e outro político.

                        O primeiro, promovido pelo papa Pio XI, acabou com a distinção multissecular de feto animado e não animado. O segundo, relacionado com a industrialização crescente do ocidente e a imperativa necessidade de mão‑de‑obra, já que historicamente o aborto e suas consequências meléficas alcançam mais as mulheres oriundas das clases subalternas.

                        No famoso discurso papal, dirigido às obstretas, em 1951, foi enfático ao atribuir vida intrauterina plena antes do nascimento e condenar o aborto enquanto morte do inocente: “…Todo ser humano, até mesmo as criancinhas no seio materno, recebe o direito à vida diretamente de Deus… Não há nenhum homem, nenhuma autoridade humana, nenhuma ciência, nenhuma indicação médica, eugenética e econômica, social, moral, que possa exibir título jurídico válido para dispor direta e deliberada­mente de uma vida humana inocente… visando sua destruição”.

                        O documento conciliar GAUDIUM ET SPES, considerado progressista em muitos aspectos da ação social da Igreja, manteve a interdição incondicional: “A vida, uma vez concebida, deve ser tutelada com o máximo de cuidado e o aborto como o infanticídio são delitos abomináveis”.

                        Certas passagens do AT (Gn 1, 14; 9, 5‑6 e Ex 20, 13) e do NT (Mc 12, 27; Lc 1, 41‑44 e Mt 1, 18) valorizando a vida  situando Deus como o único Senhor da vida e da morte, foram utilizados pelos teólogos para construir a doutrina oficial  da igreja católica.

                        O ABORTO NO MUNDO E NO BRASIL ‑ Depois de quase dois mil anos de limitações impostas pela Igreja, a estima­tiva do número de abortos provocados por ano no mundo ultrapas­sou, em 1989, 40 milhões. Dez por cento desse total, 4 milhões, foram feitos no Brasil, causando a morte de trezentas mil mulheres.

                        Nas ruas dos grandes centros urbanos brasileiros já perambulam mais de 500 mil menores prostitutas (Folha de São Paulo, 25. 10. 90). Assim não podemos estranhar a denúncia do ­Conse­lho Nacional dos Direitos da Mulher (Jornal do Brasil, 08.03.91) de que mais da metade dos abordos registrados são praticados em condições precárias de higiene por meninas de  14 a 19 anos de idade.

                        A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou que o  Brasil já tem maior número de abortos do que de nascimentos (Jornal do Brasil, 07. 03. 89).

                        Os estudos da OMS e de outras entidades de direitos humanos, mostram que a mortalidade e a morbidade  são atenuadas com a melhor assistência do Estado.

                        Foi o que aconteceu nos Estados Unidos da América, a partir de 1973, quando a Suprema Corte legalizou o aborto, com severas restrições à realização em hospitais públicos, em menores de idade e em gestantes com mais de dois meses de gravidez.

                        A TENDÊNCIA MUNDIAL PRÓ‑ABORTO ‑ A tendência pró‑aborto iniciada na Europa, nos anos setenta, é hoje mundial. Nos últimos trinta anos, pelo menos vinte países modificaram as leis, para permitir a interrupção voluntária da gravidez, em certas condições e sob a supervisão dos médicos, em instituições hospitalares públicas e privadas.

                        Na Itália, o mais católico dos países da Europa, a legalização do aborto provocou muito conflito. Só depois de cinco anos de debates no Parlamento, em 1975, reunindo os representantes de todos os partidos políticos, foi aprovada a mudança. O plebiscito, realizado no papado de João Paulo II, mostrou que 70 % dos italianos aprovaram a lei.

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