ÉTICA, VERDADE E VALOR NA MEDICINA

Prof. Dr. HC João Bosto Botelho

“A humanidade do futuro: quando considero a nossa era com o mesmo olhar que utilizaria para a época distante, não encontro nada mais singular no homem do dia do que esta virtude, esta doença particular a que se dá o nome de sentido histórico. É a isca de uma coisa completamente nova na história: dêem a este germe alguns séculos, e mais, acabará por aparecer uma planta perfeitamente maravilhosa de perfume não menos maravilhoso que poderá tornar a nossa velha terra mais agradável de habitar. É que começamos, nós, os homens de hoje, a forjar, elo por elo, corrente de um sentimento que se tornará muito poderoso” NIETZSCHE,F. A Gaia Ciência Guimarães Editores 3.ed. 1984.p.222

As relações Intrinsecas entre a Ética, a verdade e o valor são reconhecidas  e irremovíveis em todas as ações e idéias do homem. Na medicina residem no auto-exame da sua prática e na concepção do mundo em um tempo espaço determinado, considerando:

• A Ética, com o seu conjunto de critérios temporais de bem e mal justo e injusto, de felicidade e virtude.
• A Verdade, como referência a oposição entre o verdadeiro e o falso, o real e o inexistente.
• O Valor, na totalidade da concepção da forma e da existência.

Como conseqüência do desenvolvimento histórico ocorrido com a ação médica que foi consolidada dentro dos templos e em íntima relação com o transcendente e ao sabor da vontade dos deuses, a medicina cresceu e se estabeleceu como especialização social com frágil ligação com a Ética, a verdade e o valor. O fato mais marcante desta insustentável relação histórica é a comprovação da prática médica diferenciada em atenção, cuidado e recurso nas diferentes classes sociais ao longo da história do homem.

O primeiro a reconhecer e legislar a prática médica, atribuindo deveres e direitos aos médicos e doenças, além de estabelecer o valor jurídico do pagamento pelos serviços médicos, foi o rei Hammurabi (1728-1686 a.C), da Babilônia, autor do célebre código de Hammurabi.

Em 1531 a.C., o rei Hitita Mursuli I saqueou e incendiou a capital babilônica. O último descendente de Hammurabi. Sansuditana (1561-1531 a.C.) parece ter morrido nessa batalha. Acredita-se que os elamitas, sob o comando do rei Shutruknahhum, invadiram a Babilônia no ano 1.155 a.C. e levaram o diorito negro do código de Hammurabi como presa de guerra para Susa.

Foi a expedição arqueológica francesa de Morgan, nas escavações da acrópole da capital elamita de Susa, quem encontrou o diorito negro com dois metros de altura, contendo o código na sua quase totalidade e hoje conservado no Museu de Louvre, em Paris.

Apesar do código de Hammurabi não ter sido as primeiras tentativas de legislar o comportamento do homem, foi o primeiro a reconhecer a importância social do trabalho médico.

Antes de Hammurabi, outros dirigentes legislaram no Oriente Antigo as relações sociais do homem. Os mais conhecidos foram: o código do rei Ur-Nammu (2050-2030 a.C.), a coleção de leis de Urukagima de Lagas da mesma época, o código do rei Bilalama de Eshnuma (1825-1787 a.C.) e o de Lipit-istar de Isin (1875-1865 a.C).

As leis que regiam a ação médica na Babilônia governada pelo rei Hammurabi estão contidas na coluna que , regulamentava os direitos e deveres das camadas sociais consideradas na época, especiais: médicos, barbeiros

Pedreiros e barqueiros.

Torna-se necessário para a compreensão da importância social da prática médica naquela região, conhecer a divisão dos diferentes extratos sociais. A sociedade babilônica era rigidamente hierarquizada entre os awilum que constituem os homens livres em posse de todos os direitos, entre eles eram recrutados os funcionários, escribas, sacerdotes, comerciantes, camponeses e grande parte dos soldados. Existia além desta rotulação  formal, diferenças entre os membros deste grupo social que abrangiam desde influentes governadores e funcionários, ricos comerciantes até pequenos camponeses. O segundo grupo compreendia os muskenum, Intermediários entre os awilum e os escravos. Estes eram na sua grande maioria presas das guerras. Os registros históricos sobre os muskenum são escassos e não se sabe exatamente o papel social desempenhado por eles.

A regulamentação da ação médica contida no código de Hammurabi faz clara e inequívoca relação entre a Ética e a Verdade e o Valor o trabalho médico no contexto sócio-econômico-político da época.

No parágrafo duzentos e quinze e nos seguintes consta:

• 215: Se um médico fez em um awilum uma incisão difícil com uma faca de bronza e curou o awilum ou se abriu a nakkaptum (supercílio) de um awilum com uma faca de bronze e curou o olho do awilum: ele tomará dez sicios de prata.
• 216: Se foi o filho de um muskenum: tomará cinco sicios de prata.
• 217: Se foi o escravo de um awilum: o dono do escravo dará ao médico dois cicios de prata.
• 218: Se um médico fez em um awilum uma incisão difícil com um faca de bronze e causou a morte do awilum ou abriu a nakkaptum de um awilum com uma faca de bronze e o destruiu o olho do awilum: eles cortarão a sua mão.
• 219: Se um médico fez uma incisão difícil com uma faca de bronze no escravo de um muskenum e causou a sua morte: ele deverá retribuir um escravo como o escravo morto.
• 220: Se ele abriu a sua nakkaptum com uma faca de bronze e destruiu o seu olho: ele pagará a metade do seu preço.
• 221: Se um médico restabeleceu o osso quebrado de um awilum ou curou um músculo doente: o paciente dará ao médico cinco sicios de prata.
• 222: Se foi o filho de um muskenum: dará três sicios de prata.
• 223: Se foi o escravo de um awilum: o dono do escravo dará dois sicios de prata.
• 224: Se um médico de boi ou de jumento dez uma incisão profunda em um boi ou em um jumento e curou-o: o dono do boi ou do jumento dará ao médico como seus honorários meio sicio de prata.
• 225: Se ele fez uma incisão difícil em um boi ou jumento e causou a morte do animal: dará ao dono do boi ou do jumento a metade do seu valor.

Existem diversos pontos nestas leis que merecem reflexão após 4.000 anos delas terem sido elaborada. A confluência do inicio da analise é a comprovação do conteúdo disciplinar envolvendo a Ética, a Verdade e o Valor da Medicina. constituiu a primeira e única tentativa de ordenação da ação médica formal que a história registrou, sem o envolvimento com o transcendente. Ficou definitivamente claro a relação monetarista que o trabalho médico profissional passou a Ter. O médico recebia de acordo com a complexidade do trabalho, com o sucesso alcançado pelo tratamento e com a camada social do doente.

Este aspecto da Medicina fora esquecido durante séculos, sendo retomado no Império Romano, quando a Medicina sofreu severas criticas públicas quando a qualidade dos serviços médicos.

Como as leis surgem a  partir das necessidades sociais, é admissível a suposição de que as leis babilônicas de ordenação da prática médica foram feitas para coibir abusos.

A chave da compreensão de como a Medicina se desenvolveu historicamente e das suas relações com a Ética, Verdade e Valor é amalgamada no entendimento prévio do contexto global da sociedade da época.

A divisão histórica das sociedades em classes com diferentes funções, consolidou a prática médica desigual nestas camadas sociais ao longo de milhares de anos, exatamente como é feita hoje nos quatro cantos do Mundo. É certo que houve algum progresso na tentativa de coletivar igualmente os cuidados com a saúde, porém insignificante no tempo.

Vamos encontrar a Segunda tentativa de ordenar a ação médica com Hipócrates (460-375? A.C.), fundador da Escola Médica de Cós, na Grécia Antiga. Ele foi contemporâneo de Sócrates (468-399 a.C.) e de Platão (429-347 a.C), presenciou a luta entre a democracia ateniense e a oligarquia espartana na guerra do Peloponeso. É também desta fase o brilho da inteligência dos sofistas Gorgias de Leontino e Protágoras  de Abdera. Graças ao escravismo cultivado na sociedade grega, os aristocratas tinham tempo e dinheiro para poder pensar e produzir. Foi neste ambiente de intensa elaboração intelectual que nasceu a base teórica da Medicina Ocidental.

Sem dúvida, Hipócrates era muito conhecido e respeitado como médico de excepcional capacidade técnica, atuando de acordo com as normas e preceitos estabelecidos pelos padrões sociais da sua época. Uma das testemunhas da atuação de Hipócrates foi Platão, que o mencionou duas vezes nas suas obras Protágoras e Fédon. Hipócrates, considerado até hoje como o pai da Medicina, descendia de família aristocrática com o passado de várias gerações  ligado ao conhecimento médico, transmitido de pai para filho.

Apesar de historicamente Ter sido o primeiro a denunciar a absurda ligação da Medicina com o transcendente e o  mágico, que fez com clareza cristalina no livro “Doenças Sagradas”, no qual afirma que as doenças ditas sagradas, como a epilepsia, que era atribuídas aos castigos dos deuses e eram tratadas pelos sacerdotes e mágicos com proibições, purificações e encantamentos, nada continham de sagrado e eram conseqüência de causas naturais aliou de modo incompreensível e imperdoável a Medicina a essa mesma transcendência. Este fato foi repassado, mesclado e sincretizados, aos  séculos seguintes e com cristianização do Ocidente tomou a forma definitiva, sendo sustentado até os nossos dias.

Esta afirmação está absolutamente clara no “Tratado Ético” hipocrático no qual associa o trabalho do médico ao simbolismo do inatingível, como algo que se situa entre o natural e o sobrenatural.

No  seu não menos famoso Sermão, Hipócrates diz: “Eu juro por Apolo, médico, e Esculápio, Hígia e Panacéia e todos os deuses e deusas, que de acordo com minha habilidade e julgamento, cumprirei este juramento e estes compromissos: respeitar quem me ensinou esta arte como se fora meu pai; repartir com ele os meus bens; suavizar suas necessidades, se for necessário; olhar para seus filhos como se fossem meus irmãos; ensinar-lhes esta arte se quiserem aprendê-la, sem retribuição nem condições de espécie alguma; e pelo preceito, leitura e qualquer conhecimento da arte aos meus próprios filhos e aos dos meus mestres e discípulos ligados por compromisso ou juramento, conforme a lei da Medicina, mas a ninguém mais. Seguirei aqueles que de acordo com a minha habilidade e julgamento considerar benéficos aos meus doentes e me obsterei de tudo que for nocivo e deletério. Não darei venenos mortais a ninguém (1). Mesmo que seja instado, nem darei a ninguém tal conselho e, do mesmo modo, não darei às mulheres pessário para provocar aborto (2). Viverei e praticarei a minha arte com pureza e santidade. Não operarei os que sofrem de pedra, mas deixarei que isto seja feito por homens que são práticos nesses ofício (3). Qualquer que seja a casa em que penetre, lá irei em benefício dos doentes e obster-me-ei de qualquer ato voluntário de maldição ou corrupção e ainda da sedução de mulheres, jovens, libertos e escravos. Tudo aquilo que tenha relação com a prática da minha profissão, vir ou ouvir da vida dos homens, que não deve ser divulgado, não divulgarei,  repeitando tudo aquilo que deva ficar secreto. Enquanto conservar sem violação este juramento, que me seja concedido gozar a vida e a prática da arte respeitado por todos os homens em todos os tempos. Que outro seja o meu destino se transgredir ou violar este juramento”.

O caráter sagrado que envolve esse juramento é claro, assim como as alusões associativas da Medicina com uma espécie de doutrina de iniciados, semelhantes aos ritos pitagóricos e órticos.

Apensar de ser enaltecer da profissão colocando-a entre o natural e o sobrenatural, o Sermão de Hipócrates, contém algumas afirmações que devem passar por melhor análise crítica: (1) É difícil a avaliação se se trata  realmente de crítica à eutanásia ou de cuidados na administração de certos medicamentos extremamente danosos que eram utilizados, como o haléboro (erva medicinal do gênero Veratrum da família das liláceas, que contém o alcalóide veratina com propriedades analgésicas) que não rara vezes causava a morte do paciente; (2) A proibição do aborto é um dos aspectos mais curiosos. Nenhum médico hipocrático o condenou, salvo pelas complicações que podiam ocorrer. Entretanto, existe documentação que sugere ser o aborto religiosamente impuro; (3) Este parágrafo é um dos mais polêmicos de todos. Apesar da litíase (do grego lithes= pedra) Ter sido bem conhecida naquela época, os riscos da realização da cirurgia, eram grandes, muitas vezes provocando a morte do paciente pelas complicações pós-operatórias. A frase “por homens que são práticos nesse ofício” mostra que o médico hipocrático já se preocupava com a sua reputação…

No mesmo “Tratado Ético”, no capitulo “A Lei”, Hipócrates afirma na primeira fase: “A Medicina é de todas as profissões a mais nobre, e, entretanto, por ignorância dos que já a exercem e dos que a julgam superficialmente, ela é apresentada no último plano… Mas as coisas sagradas se revelam somente aos homens sagrados, e é proibido de ensinar aos profanos e aos que não são iniciados nos mistérios da Ciência”.

Infelizmente, não pode haver dúvida de que a ligação da Medicina com a transcendente e o mítico perdura até hoje, vivificada com a cumplicidade consciente ou não dos médicos.

Não é à- toa que o cuidado com a própria saúde e com a dos familiares próximos, determina estreitamento dos laços de dependência e pode evoluir ao agradecimento devocional. Esta tática de aliciamento ainda hoje é praticada por políticos inescrupulosos, por grupos religiosos e na convivência diária das relações sociais.

Um dos vestígios históricos mais impressionantes dessa ligação da Medicina  com o mítico é a data  de comemoração do dia do médico 18 de outubro, que corresponde, na mitologia grega, o dia em que os deus-médico Asclépio, filho de Apolo, era celebrado na Grécia Antiga, há 2.500 anos atrás.

A partir da cristianização do Ocidente, quando as relações da prática médica foram reafirmadas como fazendo parte de um trabalho de cunho hipocrático foram incorporadas rapidamente à praxis cristã. Com a tradução para o latim das obras gregas clássicas, os livros de Hipócrates tornara-se o limite máximo do conhecimento médico.

Estas conjunções de fatores contribuíram para a cristalização de um aparelho teórico de sustentação de um poder médico.

Se antes, as relações da Ética Verdade e Valor com a medicina não estavam definidas, a partir dessa fase, tornaram-se claras, definindo posições sólida e inflexível, capaz de atuar como mediadora na manutenção do poder. Esta inaceitável posição da medicina continuou cada vez mais forte e hoje é capaz de retroalimentar indefinidamente os objetivos da medicina pós-industrial: a vigilância e a punição.

Por essas razões a medicina é, hoje, mais do que nunca, utilizada pelo poder do Estado, qualquer  que seja o modo de produção, na manutenção e aperfeiçoamento da divisão social em classes, na preservação e reposição da força de trabalho e, principalmente, impedida como Ciência, de superar a sua contradição fundamental; a busca da saúde na doença.

Só assim com o respeito do conhecimento acumulado historicamente, é possível compreender a essência dos seminários de Ética aplicada a medicina, que foram organizados em várias cidades do Brasil, inclusive em Manaus, sob o patrocínio dos Concelhos de Medicina.

Os temas escolhidos para debate foram, infelizmente, os mesmos que compõem a prática médica ao longo de 4.000 anos, contribuindo para legitimá-los uma vez mais: mercantilização e fiscalização da prática médica.

Em realidade, esses debates financiados pelo poder político-econômico dominante não tem absolutamente nenhum interesse em mudar qualquer relação das ações médicas nos países subdesenvolvidos e dependentes economicamente. Os detentores de poder, que compreendem globalmente o papel reservado para a medicina na sociedade pós-industrial, precisam fazer de conta que estão tentando mudar. Esta encenação ridícula e trágica para a saúde do trabalhador é realizada graças ao desconhecimento da história da medicina.