BIOÉTICA: FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA MÉDICA

A bioética compõe parte importante das novas exigências do movimento social em torno das aquisições da ciência e tecnologia, a partir da segunda metade do século 20, que introduziu no cotidiano científico as mudanças impostas pelos estudos e aplicações da genética dos seres vivos, especialmente, dos humanos. Do ponto de vista pedagógico, a bioética pode ser considerada subárea da filosofia.
As mudanças na ciência e tecnologia com aplicação imediata dos produtos da genética em caráter pessoal, coletivo e industrial chegou simultaneamente às transformações sociopolíticas que alcançaram o indivíduo, a família e o mercado consumidor.
Parte da estrutura teórica da bioética está ligado ao livro ?Bioética: uma ponte para o futuro?, do médico cancerologista Van Rensselaer Potter, de 1971. Para esse autor o termo ?bioética? por ele proposto estaria vinculado em dois alicerces: os saberes biológicos associados aos valores humanos da ética e da moral.
É possível resgatar eventos degradantes, tanto durante a II Guerra Mundial quanto nos anos 1950 e 1960, nos Estados Unidos e outros países, relacionados às pesquisas médicas causando malefícios ou morte às pessoas:
– Os horrores nos campos de concentração nazistas;
– Estudos experimentais em seres humanos, não autorizados, da transmissão e complicações da sífilis, em homens negros, após uso da penicilina;
– Abandono intencional do tratamento com penicilina em pacientes portadores de infecções para o estudo das complicações;
– Injeção de células cancerosas vivas em doentes idosos;
– Injeção do vírus da hepatite B em crianças em um hospital de Nova Iorque.
– Um comitê de ética médica, o Comitê de Seattle, como ficou conhecido, decidia quem iria para a hemodiálise, isto é, quem iria viver ou morrer, já que existiam mais doentes necessitados do que máquinas disponíveis;
– Publicação do médico anestesista Henry Beecher, relacionando pesquisas médicas envolvendo seres humanos, chamados de ?segunda classe?, hospitalizados em hospitais de caridade, adultos com distúrbios mentais, crianças com graves retardos mentais, idosos e presidiários, todos sem possibilidade de assumir postura ativa de questionamento junto ao pesquisador.
Em 1974, nos Estados Unidos, na ?Comissão nacional para a proteção de sujeitos humanos na pesquisa biomédica e comportamental?, gerou o Relatório Belmont com o objetivo de resguardar a ética e a moral nas pesquisas envolvendo seres humanos, ancorado em três âncoras pétreas: respeito às pessoas, justiça e beneficência.